Lula e seu vice, símbolo, mas doentíssimo

A Constituinte de 1946 definiu a sucessão presidencial em casos inesperados. Antes, o preenchimento dos cargos era equivocado e até redundante. No impedimento do presidente (até mesmo por viagens) assumia o vice. Este não podendo assumir, o cargo passava para o presidente do Senado e a seguir para o da Câmara.

Havia reclamação e confusão, porque o vice da República presidia o Senado (com direito a voz mas não a voto) e tendo que entregar o cargo, quem o recebia, o próprio presidente do Senado. Era muito Senado, se fosse hoje nenhum senador teria condição de assumir, muitos não por desgaste pessoal mas por desmoralização da instituição.

Fizeram então a regulamentação definitiva. Em qualquer impedimento assumia o vice depois o presidente da Câmara, a seguir então o presidente do Senado. Antes e depois dessa decisão, em 4º lugar, o Presidente do Supremo. Na ordem, bem explicada. 1 – Vice-Presidente. 2 – Presidente da Câmara. 3 – Presidente do Senado. 4 – Presidente do Supremo.

A idéia foi muito bem recebida, e não apenas no Brasil. Em 1952, o Congresso dos EUA, adotou a mesma forma, e na emenda número 24, trocou a precedência do Senado pela Câmara. E a desconfiança, lá como aqui, atingia até o vice.

Quando sofreu um atentado (mais grave do que se noticiou na época), o presidente Ronald Reagan teve que ser operado. Não passou o cargo ao vice, Bush pai. Quando já ia para a sala de cirurgia, chegou o procurador geral da República, que disse: “Presidente, como o senhor vai sofrer anestesia geral, tem que passar o cargo para o vice”.

Bush estava do lado esperando, Reagan não teve nenhuma dúvida, perguntou aos médicos: “Posso ser operado sem anestesia geral?” Os quatro médicos pediram 15 minutos, voltaram com a decisão: “O senhor será operado sem anestesia geral”. Bush foi embora furioso.

A desconfiança em relação ao vice tem toda a razão de ser. Na nossa História quase metade dos vices assumiram, às vezes por muito tempo.

O primeiro vice a assumir foi Floriano, em 1891. Em 23 de novembro derrubou Deodoro (que havia instalado a ditadura no dia 8 do mesmo mês), ficou no seu lugar, tinha que fazer eleição, não fez, se manteve no cargo.

Em 1894 (pouco depois), Prudente assumiu com um vice da Bahia, Manuel Vitorino. (Naquela época, o presidente era de São Paulo ou de Minas, e o vice de outro estado sem tanta projeção. O que impedia Pedro Simon de ser vice de Collor. Este, de um estado pequeno em votos, tinha que ter um vice de Minas, já que em São Paulo, todos eram presidenciáveis. Outro dia contarei essa historia, que pelo visto nem o próprio Pedro Simon conhece).

Em 1896, Prudente teve que ser operado, estava muito doente. Passou o cargo a Manuel Vitorino, que revolucionou (no mau sentido) a permanência na presidência. Sem saber quanto tempo Prudente ficaria no hospital, trocou todos os Ministros, nomeou os seus.

E praticou um ato inacreditável: como vice em exercício, sem autorização de ninguém, MUDOU A SEDE DO GOVERNO. Era no belíssimo Palácio Itamaraty (onde colocou o Ministério do Exterior), comprou o Palácio das Águias, a seguir chamado para sempre de Palácio do Catete, e se instalou ali.

Três meses depois, surpreendentemente recuperado, Prudente veio de trem de Petrópolis, na Central do Brasil pegou um tilburi (não havia carros, o primeiro foi lançado em 1894 pelo genial Henry Ford), foi para o Catete, não avisara ninguém. Estava tão magro que não foi logo reconhecido. Foi para o gabinete, chamou um contínuo, ordenou: “Diga ao senhor Manuel Vitorino que eu reassumi”. Nunca mais se falaram.

Existem ainda dezenas de casos, como os “vices” da ditadura de 64, que eram civis, mas não podiam assumir.

Na semana passada, afirmei aqui: Lula está preocupadíssimo com os problemas de saúde do vice, José Alencar. Deu ordens: “Se estiver viajando e o vice não puder assumir, me chamem, volto na mesma hora”.

Disseram até que se José Alencar não pudesse assumir, o presidente da Câmara não assumiria para que o presidente do Senado ficasse no Planalto, Sarney em pessoa.

*  *  *

PS – Anteontem e ontem, Lula estava no Equador (posse do presidente), o vice Alencar não estava em condições de assumir, Lula voltou imediatamente, interrompendo conversações importantes a respeito das bases militares.

PS2 – E indireta e taxativamente, determinando: “Sarney não, assim é absurdo”.

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