Lula no reino da fantasia

Carlos Chagas

O ex-presidente Lula estará entrando numa fria caso atenda o convite do deputado Henrique Fontana para participar, terça-feira, num auditório do  Senado, de  ato público em favor da reforma política. Primeiro porque o projeto, de autoria do deputado, será votado no dia seguinte  na Comissão Especial da Câmara e,  se porventura aprovado, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Depois, o plenário. Mais tarde para o Senado, enfrentando igual tramitação.

Numa palavra: ainda que por milagre a proposta de Henrique Fontana se transforme em lei,  não valerá para as eleições de 2012.  O prazo fatal para a votação de  mudanças eleitorais é de um ano antes das eleições.  As próximas estão marcadas para 7 de outubro do ano que vem. Quanto a votar agora alterações que valerão apenas em 2014, como prever a tendência do atual Congresso  às  vésperas de ser renovado?

Mas tem mais, nessa incursão do Lula pelo reino da fantasia. O projeto de Henrique Fontana vem despertando mais rejeição do que apoio. Constitui mera ilusão,  em muitos de seus aspectos.  Propõe, por exemplo, o financiamento público das campanhas, mas abre  a possibilidade de as empresas privadas doarem recursos para um fundo eleitoral, proibidas de mandar dinheiro diretamente para um partido ou um candidato.

“Me engana que eu gosto”, responderá a Justiça Eleitoral, porque não haverá uma empreiteira, sequer, capaz de esconder por mais de quinze minutos os objetos de sua caridade. Como irá cobrar, depois, em termos de contratos, serviços e sucedâneos? Acresce a reação nacional a ser registrada: um país  que não consegue fazer funcionar os hospitais públicos disporá de centenas de milhões para distribuir aos políticos?

Outra sugestão inviável é a tal votação dupla para deputado. O eleitor votaria primeiro em listas  partidárias, elaboradas pelos caciques,  depois no candidato fulanizado, dividindo-se pela metade o número de vagas em cada estado. Traduzindo: 35 dos 70 deputados eleitos por São Paulo  não precisariam fazer campanha e nem preocupar-se com popularidade ou em conquistar votos. Comporiam a lista por eles mesmo elaborada.

Só isso? Nem pensar. Pelo projeto do deputado, os mandatos de senador seriam reduzidos de oito para quatro anos. Já consultaram o Senado? Que tipo de reação terão os senadores, a não ser uma gargalhada e a ameaça de, em retribuição, reduzirem os mandatos de deputado, de quatro para dois anos. Junte-se a limitação do prazo para filiações partidárias, que passaria de um ano para seis meses. Não faltará   quem apresente emenda dispondo duas semanas.

Em suma, despertará mais recusas do que adesões  o projeto referido, como  qualquer outro que exprima modificações fundamentais nas regras do jogo. Suas Excelências estão  exercendo seus mandatos graças à legislação vigente. Por que iriam alterá-la, podendo prejudicar-se?

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EXAGERO 

Parece demais admitir que um juiz de primeira instância, no caso, uma juíza, numa simples sentença possa cassar o mandato de um prefeito, ou de uma prefeita.  É o que acontece na cidade de Campos, Estado do Rio, com relação à prefeita Rosinha Garotinho. Sem evoluir sobre o mérito da punição, salta aos olhos que um mandato concedido por dezenas de milhares de eleitores não pode ser explodido por um só. Ou uma. Condições para afastar dona Rosinha teriam a Câmara de Vereadores ou, dependendo das acusações, o Tribunal de Justiça.  Do jeito que as coisas vão,  daqui a pouco um juiz singular estará tentando afastar a presidente Dilma Rousseff. 

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SEM LIMITES

Tudo tem limite, até a desfaçatez. Só o PR não percebe. Depois de atingido na moleira, perdendo um ministro e montes de diretores e até presidentes  de departamento,  acusados de corrupção, o partido volta ao noticiário reivindicando outro ministério. Convenhamos, é demais, em especial no  mesmo dia em que um de seus chefões acaba de ser  inocentado pela Comissão de Ética da Câmara.  Estariam os “republicanos” indicando subliminarmente o deputado Valdemar Costa Neto para ministro? 

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CONSELHO OPORTUNO

Contou o senador Fernando Collor que pouco antes de assumir a presidência da República, em viagem pela Europa, foi recebido pelo então primeiro-ministro da Espanha, Felipe Gonzalez. O anfitrião precisava sair  ao  meio-dia, para um compromisso externo,  mas dez minutos antes ouviram o barulho da  chegada do helicóptero que o transportaria. Ao despedirem-se, Collor indagou polidamente que conselho receberia de Gonzalez, prestes a  assumir o governo do Brasil. O espanhol negou-se, alegando a não interferência, mas acabou cedendo: “Quando você precisar viajar de helicóptero, não aceite pilotos civís, eles acabam se atrasando. Escolha militares, que chegarão  sempre dez minutos antes da hora…”

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