Lula pode até ser preso já, mas devagar com o andor porque o santo é de barro

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Jorge Béja

Os procuradores da República responsáveis pela Operação Lava Jato acusam Lula e sua mulher Maria Letícia de serem os verdadeiros donos do tríplex no Guarujá. E que o imóvel foi transferido a Lula pela empreiteira OAS a título de propina. Tem mais duas outras acusações contra o ex-presidente e que fazem parte da denúncia apresentada ontem ao juiz Sérgio Moro, titular de 13a. Vara Federal de Curitiba. Na entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, quando perguntado, o procurador Deltan Dallagnol não respondeu se, com a denúncia, também foi pedida a prisão de Lula. “O Ministério Público Federal não divulga medidas cautelares que foram ou venham ser requeridas”, disse Dallagnol à repórter da Globonews, a primeira a perguntar.

A resposta não é garantia de que a prisão não tenha sido pedida, no bojo da denúncia ou em petição avulsa. Ao contrário, a precaução de Dallagnol induz que a prisão foi mesmo pedida. Quando não é, os promotores dizem logo, porque não há risco algum nesta divulgação.

Mas somente nas próximas semanas é que vamos saber se o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia na sua integralidade e contra todos os réus. Ou se a recebeu em parte. Ou se a rejeitou. Moro está nos Estados Unidos e só retorna neste fim de semana. E não será a juíza substituta que vai decidir a respeito.

PROVA DE PROPRIEDADE – O tema aqui é o tríplex. A propriedade de um bem imóvel somente se comprova por documento. E o único documento seguro é o expedido pelo Registro Geral de Imóveis (RGI) da localidade onde o imóvel está situado. Dai surge a indagação: mas não pode existir um contrato particular de compra e venda, chamado de “contrato de gaveta” e este, mesmo não estando registrado no RGI, não seria suficiente para provar que a OAS alienou o tríplex para Lula?.

A resposta é positiva. Mas os promotores não têm esse documento. Se tivessem, teriam mostrado. E mais: “Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel” (Código Civi, artigo 1245, § 1º).

CABE AO MP PROVAR – O advogado de Lula exibiu ontem pela mesma Globonews, numa entrevista coletiva em seu escritório, o documento do RGI em que consta como proprietária do tríplex a construtora OAS. Tratando-se de documento oficial, eficaz e portador de fé pública, caberá aos promotores públicos federais a incumbência de comprovar que o casal Lula é o verdadeiro comprador e dono do imóvel. E que a OAS, sucessora da Bancoop, transferiu a propriedade do triplex a Lula a título de propina.

Examinando a questão, com experiência, isenção e sem paixão, a missão dos promotores públicos federais não é das mais fáceis. Não chega a ser impossível. Mas vai ser preciso produzir provas incontestáveis para comprovar o que somente um contrato, uma escritura, particular ou pública, pode comprovar.

DÍVIDA DE GRATIDÃO – Que a OAS tem dívida de gratidão com Lula ninguém duvida. Foi a construtora que transportou bens e pertences do casal Lula para a Granero guardar e a OAS pagou mais de R$ 21 mil por mês pela guarda, até transferir tudo para um galpão de um sindicato. Há registros de mensagens escritas que levam a crer que diziam respeito a obras de benfeitorias e mobiliamento do tríplex para atender a “dama”. Isso não deixa de ser indício.

Lula disse na polícia que não conhecia Gordilho. E logo depois apareceu uma foto de Lula e Gordilho juntos bebendo no sítio de Atibaia. A mentira, quando descoberta, é outro indício. Há também visitas de Lula, Maria Letícia e seu filho ao mesmo triplex. É mais outro indício.

Para o advogado de Lula a família estava visitando e revisitando o imóvel para decidir ou não sobre sua compra. É justificativa plausível.

PAGOU AS PRESTAÇÕES – Marisa Letícia pagou à Bancoop todas as prestações da unidade 141 que Lula achou modesta e comparou ao “Minha Casa Minha Vida”. E por isso desistiu da compra e foi buscar na justiça, em ação contra a OAS, sucessora da Bancoop, a restituição do dinheiro pago.

Também é explicação que se pode aceitar, não obstante o tempo que levou para dar entrada com a ação na Justiça, o que só aconteceu em Julho/2016, conforme deu para se ver e ler no documento apresentado no telão pelo advogado de Lula, que não fez alusão à data do ajuizamento da ação de Marisa Letícia contra a OAS.

AUTORIA E MATERIALIDADE – Sabe-se que as instâncias cível e penal são distintas e independentes. Na cível, para a responsabilização do agente, basta comprovação da mera culpa levíssima, também chamada culpa aquiliana. No cível, não é tarefa difícil identificar sócio ou sócios ocultos de empresas e chamá-los à responsabilidade pessoal e a eles impor a mesma condenação que os sócios ostensivos sofreram.

Já no processo penal, as provas precisam ser irrefutáveis, quanto à autoria e à materialidade. E a culpa precisa ser grave. Há quem diga da imperiosa necessidade da comprovação do dolo, qualquer que seja seu grau, sua modalidade. No juízo criminal não pode pairar mínima dúvida contra o réu.

O Brasil e o mundo sabem que a pretensão do governo petista era a perpetuação, ou se não tanto, ficar no poder longos anos e de forma criminosa.

NÃO BASTAM DEDUÇÕES – Sabe-se que a Petrobras foi saqueada. Que agentes públicos, políticos e empresários formaram engenhosa quadrilha para se apoderar criminosamente do dinheiro do povo brasileiro. Tudo isso sabemos. Mas o caso em tela é o tríplex do Guarujá, cujo verdadeiro dono é o casal Lula-Maria Letícia, segundo denuncia o Ministério Público Federal. Cuidando-se de ação penal pública, a promotoria é a chamada “dominus litis”, isto é, dona da ação. É titular de pretensão punitiva. E nesta condição precisa produzir provas que se sustentem por si só para obter a condenação daquele contra quem direcionou a denúncia. Não bastam deduções.

O cão ladra. Cão é uma constelação. Logo, a constelação de cão ladra. Esse conhecido sofisma não serve para a promotoria pública conseguir a condenação de alguém. Sofismar não é argumentar. E devagar com o andor, porque o santo é de barro. De barro e cercado de fieis ladinos, engenhosos e que sabem dar nó em pingo d’água, como diz o vulto popular.

20 thoughts on “Lula pode até ser preso já, mas devagar com o andor porque o santo é de barro

  1. Carissimo Dr.Beja

    Acho que o individuo tem culpa no cartorio em varias outras coisas mais significativas , mais ate o momento nao e prova suficiente para ele ser o proximo a se hospedar na pampulha

  2. Mais uma vez parabéns ao Dr. Béja pela qualidade jurídica do artigo. Não estou defendendo o Lula, que acabou de ter o amigo Bumlai condenado.
    Ao contrário acho que esse tipo de acusação feita pelo MPF/PR pode ajudar a defesa do Lula, ontem na ‘exposição’ disseram que o Lula era o ‘centro da organização criminosa, pois o Delcídio havia dito que o Lula sabia como a roda, roda, algo que boa parte dos envolvidos também sabiam.
    O mais interessante é que mesmo fazendo essa denuncia, o Lula não foi denunciado por formação criminosa.

    • Boa tarde, acho que esse espetáculo vai ajudar o Lula, principalmente da sua retórica de ‘vítima’ , vai fortalecer o se discurso de ‘perseguido político’ , fato que pode ajuda-lo , em muito , em um possível asilo político ‘.
      Colocaram a carroça na frente dos bois …

  3. Sou muito cetico, “neste paiz”, mas, se por uma sorte do destino, o povo Brasileiro eleger um novo em tudo, presidente em 2018, até o mesmo aprender a roubar, teremos algum tempo de melhor na economia, seria uma utopia?
    Que acham TI´s.
    grato
    paz e saude a todos.
    Caliman.

  4. Eu não tenho as provas, mas tenho a convicção que isso é a ante-sala da fase 34 da Lava Jato..

    Veja a sequência das frases:

    1. Dallagnol fala em ‘convicção’
    Num primeiro momento, durante a apresentação da denúncia, Dallagnol fala, ao explicar as conclusões do MPF:

    “Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese. Todas essas informações e todas essas provas analisadas como num quebra-cabeça permitem formar seguramente, formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato.”

    2. Pozzobon fala em ‘provas cabais’
    Mais à frente, ainda durante a apresentação, Pozzobon diz:

    “Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade”, afirma o procurador.

    3. Dallagnol volta a usar o termo ‘convicção’
    Mais tarde, durante a entrevista coletiva, Dallagnol volta a usar o termo “convicção” para se referir a Lula ao responder à pergunta de um jornalista sobre se o ex-presidente continou a liderar o suposto esquema após deixar o cargo:

    “Dentro das evidências que nós coletamos, a nossa convicção com base em tudo que nos expusemos é que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema, continuou sendo líder nesse esquema mesmo depois dele ter saído do governo.”

    E também ao responder por que um dos filhos e um empresário amigo de Lula citados nas investigações não foram denunciados:

    “Mas nos precisamos lembrar que as investigações continuam, o trabalho do Ministério Público não termina aqui, as investigações continuam e se nós formarmos a convicção de que eles são responsáveis por esses crimes eles serão igualmente acusados.”
    ( G 1 ).

    • “Precisamos dizer desde já que, em se tratando da lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois justamente o fato de ele não figurar como proprietário do tríplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, dissimulação da verdadeira propriedade”, afirma o procurador.

      Viu, Virgílio ? Eu sou a verdadeira proprietária do apart-hotel em que me hospedo, lá em Fortaleza. E assim, mantenho tudo oculto.

      Prefiro ler o Dr Béja.

  5. Caro Dr. Beja.
    Mais um artigo brilhante, isento e desapaixonado, como convém a quem busca justiça!
    Além do que, sabemos que a seita religiosa radical do lulo-petismo entrará em verdadeiro êxtase quando o seu guru espiritual Lula da Silva for enjaulado, partindo para a jihad, ou seja, para o “tudo ou nada”.
    Temo que sangue inocente (ou iludido) seja derramado para aplacar a irá do “Grande Timoneiro”, e apresenta-lo ao mundo como perseguido, ou vítima pascal dos novos Judas, aqueles que não compactuam com o “jeito petista de governar”

  6. Caro Dr. Béja
    Como já disseram alguns dos Ministros do STF, ninguém assina recibo de crime. E esse é o princípio de todos os crimes de lavagem de dinheiro. Cabe algumas perguntas:
    1- Uma eventual confissão de Léo Pinheiro validaria a tese do MPF?
    2- E quanto aos bens da União guardados em nome dele?
    3- E as evidências do material enviado de Brasília para o Guarujá não corrobora a tese?
    Abraço,

  7. O que está faltando, no momento, é o “contrato de gaveta” que a OAS deve ter. Na verdade, ninguém é dono de imóvel sem ter o respectivo registro no cartório de imóveis. E ninguém (até mesmo o Léo Pinheiro) é besta de passar um patrimônio para alguém, sem ter documentação probante que lhe assegure a realização definitiva da vantagem acordada, prevenindo, portanto, quanto a possíveis problemas supervenientes que possam atrapalhar o troca-troca fraudulento.

  8. Mais um artigo oportuno do nosso jurista, Dr.Béja, para explicar com a clareza que lhe é peculiar, que o crime pelo qual Lula neste momento é acusado diz respeito a ser proprietário do tríplex em Guarujá, SP.

    Faz-se necessário que este crime tenha a sua materialidade, a prova cabal, indiscutível, que Lula e sua esposa são os proprietários do referido imóvel e, conforme nos ensinou, o eminente advogado declarou que será difícil contrariar o documento no Registro de Imóveis que atesta ser a cobertura de propriedade da OAS.

    Lula arquitetou muito bem os golpes que daria no país e no povo.

    Usa de inúmeras variáveis para se eximir de suas responsabilidades enquanto presidente do Brasil, e conta com o apoio de uma boa parte da imprensa e proteção política, que dificultarão sobremaneira não a sua condenação porque imagino incontestável, mas a sua prisão, e ocasionado, em consequência, também a falência do Judiciário brasileiro, que não consegue dar o devido destino ao ex-presidente, a cadeia!

  9. A OAS, deveria explicar porque transformou o tal apartamento do prédio em triplex justamente o único apartamento visitado por Lula e família
    Os indícios de que o apartamento é do Lula é muito forte.

    • Concordo, prezado leitor Nélio Jacob, que os indícios de que o apartamento é do Lula são muito fortes. Mas indícios fortes não são suficientes para gerar condenação criminal. Apenas justificam, no máximo, uma frágil denúncia da parte da promotoria pública. Se recebida, abre-se prazo para que os acusados apresentem defesa, o que até agora não ocorreu no inquérito policial, presidido por um delegado de polícia e sem o amplo direito de defesa e do contraditório.
      E ainda: o doutor Dellangnol acusou Lula de ser o “general”, o “maestro”, o “comandante” de uma quadrilha criminosa. Pode até ser. Mas a denúncia não trata de formação de quadrilha. O promotor exagerou. Espera-se que os jovens e brilhantes promotores públicos federais que subscreveram a denúncia obtenham êxito quanto à acusação. Porque se a denúncia for rejeitada, ou, se recebida, a ação penal venha ser julgada improcedente e Lula absolvido, os promotores, por terem exagerado no exercício do seu “múnus” poderão responder a uma ação penal por denunciação caluniosa e também a uma ação cível de reparação do dano moral. Isso não seria inédito na história jurídica do país. Há precedentes.

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