Lula vai aproveitar os Jogos Olimpícos para pedir (e obter) asilo político

Charge do Paixão, reprodução da Gazeta do Povo

Pedro do Coutto

No momento em que Lula recorreu a ONU contra a Justiça brasileira, alegando parcialidade nos processos a que responde, deixou evidente, como escrevi ontem neste site, sua intenção de pedir e obter asilo político em um dos países que previamente estão dispostos a concedê-lo. Reforçando a impressão, verifica-se que a grande oportunidade para o lance de dados que pretende jogar encontra-se no período em que se realiza a Olimpíada do Rio de Janeiro. Claro. A repercussão será maior do que ocorreria normalmente, já que em agosto encontram-se no Brasil jornalistas e profissionais de comunicação do mundo inteiro. Com o gesto, Lula concentraria o máximo de atenções e acrescentando à repercussão internacional do fato, sem dúvida espetacular.

O cerco jurídico ao ex-presidente da República se fechou ainda mais neste final de semana, bastando considerar o peso das manchetes principais de O Globo, Folha de Sã Paulo e o Estado de São Paulo, destacando sua condição de réu por obstrução à Justiça. Este passou a ser um terceiro processo e o ato de Lula, recorrendo a ONU, provocou forte reação da magistratura brasileira.

CONTRA O GOVERNO – Além deste aspecto, existe outro a destacar: seu recurso voltou-se não propriamente contra uma pessoa, no caso o juiz Sérgio Moro, mas sim contra o governo brasileiro.

Isso de um lado. De outro, a dificuldade de obter uma resposta para o que requereu, pois o conselho de Direitos Humanos da ONU reúne-se três vezes por ano. Os advogados de Lula devem tê-lo informado da dimensão desse obstáculo na legislação internacional.

Mas isso importa pouco, pois o objetivo do acusado não é, como seria impossível, vir a ser absolvido e sim tornar-se um asilado político. Seu advogado australiano de grande renome, e alto preço, portanto, deve tê-lo assessorado no sentido de que percebesse a dificuldade do êxito da causa em si.

INOPERÂNCIA – A ONU, que desde sua criação em 46, quando foi presidida por Oswaldo Aranha encontra dificuldades enormes para atuar, inclusive em conflitos armados, como os que envolveram a guerra da Argélia, da Coreia, a invasão do Suez, as lutas entre o Egito e Israel e a questão da Palestina, para não alongar demais os exemplos que hoje incluem as lutas na Síria e no Iraque. Em todos esses casos o Conselho de Segurança da ONU formado por cinco países com direito a veto, não foi capaz de fazer valer as determinações para o cessar-fogo.

A sua limitação encontra-se nos limites das fronteiras internacionais que impedem suas ações concretas. A ONU, como definiu seu primeiro secretário-geral, é um plenário possível. Na ONU inclui-se, portanto, o Conselho de Direitos Humanos a cujas portas Lula bateu. O Conselho de Direitos Humanos não é um tribunal internacional.

MELHOR SOLUÇÃO – Superada a fase de busca de asilo e sua consequente e provável concessão, sob o ângulo político interno brasileiro trata-se da melhor solução para o governo Michel Temer. Concedido o asilo, o atual presidente terá se livrado da carga política que representaria a prisão de Luiz Inácio da Silva. Evitaria manifestações de rua que possivelmente levariam a conflitos a serem reprimidos, como seria natural prever pelas forças de segurança. A repercussão então cresceria ainda mais expondo o governo a críticas externas de dirigentes políticos alinhados com o ex-presidente do Brasil.

Neste ponto não haveria nada melhor para o Palácio do Planalto do que a concessão de asilo político a Lula por um governo que lhe seja ou tenha sido próximo. A Olimpíada no Rio ampliaria a repercussão de seu ingresso numa Embaixada, mas reduziria o reflexo dos acontecimentos que ocorreriam, ou ocorrerão nos dias seguintes.

A Olimpíada assim revestir-se-ia de um duplo efeito. O destaque que Lula deseja e a ultrapassagem do obstáculo colocado a frente do Palácio do Planalto com as contradições e conflitos dos dias seguintes.

A pergunta, hoje é uma só: qual país que concederá o asilo a Lula da Silva?

25 thoughts on “Lula vai aproveitar os Jogos Olimpícos para pedir (e obter) asilo político

  1. O ilustre articulista esquece da maioria do povo brasileiro que deseja ver o bandido preso e sentenciado e não falando mal do País num luxuoso exílio. Se deixarem que fuja, será a prova de que as instituições nacionais têm doença terminal.

  2. TAÍ LULA! FAÇA ESSE SERVIÇO PELA PÁTRIA! CAIA FORA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL!VÁ PARA ONDE QUISEREM TE ACEITAR! SÓ DUVIDO QUE SEJA A ITÁLIA, PAÍS QUE FEZ QUESTÃO DE HUMILHAR COM O ASILO AO BANDIDO DO CESARE BATISTI! LOGO A CIDADANIA ITALIANA CONSEGUIDA PELA EX-PRIMEIRA DAMA TERÁ POUCA VALIA!

  3. No UOL está o novo ministro da AGU dizendo que 67% das fraudes foram nas Áreas de Educação e Saúde… Se ele for atrás dos prédios do Reuni e das Fundações de Apoio a Universidade, vai longe ….

    • kkkkkkkkkkkkkk… Sou filho de piauiense, e realmente o sertão do Piauí não é para os fracos.
      E como já foi dito, só existem 3 estados piores que o Piauí… O de sítio, o de coma e o de calamidade pública…

  4. Dane-se o Planalto!
    O Lula tem divida com o povo brasileiro que vai ter que pagar no Brasil.
    Não temos medo da bandeira vermelha e, mesmo sucateada, a Força Nacional ainda existe para o caso de convulsoes sociais.
    Do maluco que queima pneus bloqueando estradas ao nefasto cachaceiro Lula da Silva, todos estes merecem mesmo é julgamento em praça pública…

  5. A questão não é o que é melhor para o Governo. Se o cara roubou, tem que pagar. Tem que ser preso. Não podemos trabalhar com esse raciocínio, não. Pensando assim o articulista está trabalhando não em favor da justiça… É um cara que não dá para se ler mais. A cabeça desse aí já era. Já foi

  6. Que ninguém se surpreenda se a Justiça Federal decretar nos próximos dias a prisão preventiva do ex-presidente Lula, seja por ordem do Juiz Federal de Brasília, que já recebeu denúncia-crime contra Lula e o tornou réu em ação penal, seja por ordem do Juiz Federal de Curitiba (Sérgio Moro) que tem sob seu controle e jurisdição mais de um inquérito contra o ex-presidente. Ou seja pelos dois juízes federais. É bem possível que os Procuradores da República já estejam elaborando e finalizando o pedido para prender Lula preventivamente. Motivos é que não faltam. E o mais recente e grave é o noticiário sobre a possibilidade de Lula pedir asilo político numa embaixada em Brasília ou mesmo viajar para o exterior com o mesmo propósito.

    Ouve-se dizer sobre um crime que não existe, o da “obstrução da justiça”. Esta é uma expressão, uma locução jornalística para o leitor leigo entender as manobras que um indiciado, um réu ou um condenado arquiteta para escapar da Justiça e até mesmo da polícia. O que existe no Código Penal são os chamados “Crimes contra a administração da Justiça” e que estão previstos do artigo 338 ao 359. E neles não há a tipificação daquele crime.

    Mas isso não significa dizer que Lula se encontra à vontade para fazer o que quer e o que pensa. Desde que se tornou réu em ação penal, o ex-presidente não pode deixar o chamado “distrito da culpa”, ou seja, o território nacional, mesmo que não exista proibição judicial nesse sentido. A proibição decorre da lei. Ele é réu. E réu se obriga a estar presente para atender aos chamados do Justiça. Se chega ao conhecimento da autoridade judicial, no caso o juiz, de que o réu cogita ir embora do país, tanto equivale a ausentar-se do foro do delito, ou do distrito da culpa. Não é isso obstrução, mas fuga da Justiça. E isso é grave. Justifica plenamente a decretação da prisão preventiva. A base legal é o artigo 312 do Código de Processo Penal: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente da autoria”.

    Nada mais claro. Conveniência da instrução criminal já seria motivo forte para que Lula tenha a preventiva decretada. Não convém à instrução criminal que réu algum esteja fora do alcance da Justiça brasileira. E em reforço à motivação vem a garantia da aplicação da lei penal, desde que exista prova do crime e indício suficiente da autoria. E tanto existe que a denúncia foi oferecida e o juiz federal de Brasília a recebeu. Já no tocante aos inquéritos contra o ex-presidente e que tramitam em Curitiba, basta que os promotores públicos federais ofereçam denúncia e no seu bojo peçam a prisão preventiva de Lula, bastando demonstrar que o ex-presidente tem a intenção de deixar o país e pedir asilo no exteriior, conforme é fato público e notório.

    Cumpre ao ex-presidente, por declaração pública e também nos autos do processo em Brasília e nos inquéritos em Curitiba, assegurar à Justiça que o noticiário não é verdadeiro. Que ele não pretendeu, não pretende e não pretenderá deixar o país que governou por 8 anos seguidos e consecutivos. É um dever de lealdade, principalmente de um ex-presidente da República, com o Judiciário de seu paie e que Lula precisa honrar. Até lá, sem desmentido, sem a palavra empenhada de que tudo isso não passa de boataria, Lula pode ser preso a qualquer momento. Ou melhor, bem no raiar dos próximos dias Olímpicos.

  7. Opinião insuspeita e sensata de um ex secretário dos Direitos Humanos de FHC, embaixador de carreira e renomado cientista social, respeitado internacionalmente, concordo com ele plenamente. Lula deve ser punido, mas e os outros políticos corruptos dos outros partidos, ficarão impunes? Contra eles a justiça, o ministério público e a mídia não fazem nada parecido com o que fazem contra Lula. É desnecessária sua prisão. Basta condená-lo em 2ª instância que ele fica inelegível, tal como se encontra hoje o presidente interino por condenação proferida pelo TRE SP.

    https://www.youtube.com/watch?v=hDXqtL-h7rA

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