Maia se alinha a Toffoli em defesa de quarentena de oito anos para que ex-juízes disputem eleições

Maia afirmou já haver projetos tramitando na Câmara sobre o assunto

Danielle Brant e Isabella Macedo
Folha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se alinhou nesta quarta-feira (29) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e defendeu uma quarentena de oito anos para ex-juízes que decidam disputar eleições.

Toffoli defendeu esse posicionamento nesta quarta-feira, dia 29, em sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), durante o processo envolvendo a proibição de um juiz do Maranhão para participar de debates na internet com políticos. Nem Toffoli nem Maia citaram expressamente o caso do ex-juiz Sergio Moro, que é tido como provável candidato à Presidência da República em 2022.

INELEGIBILIDADE – O presidente do STF disse já ter falado sobre o tema com várias legislaturas do Senado e da Câmara. Toffoli defendeu que se inclua na lei complementar 64 de 1990 a inelegibilidade, por pelo menos oito anos, de juízes e membros do Ministério Público que deixem a magistratura. Dessa forma, afirmou o ministro, se evitaria que a magistratura e o poder imparcial do juiz fossem utilizados para “fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e, depois, se fazer candidato”.

No CNJ, Toffoli defendeu que, quem quisesse sair candidato, seja como magistrado, seja como membro do Ministério Público, deixasse a magistratura e o Ministério Público. “E há que haver um período de inelegibilidade, sim”, disse. “A imparcialidade [do juiz] não é só do presente, é na perspectiva do futuro.”

Toffoli afirmou ainda que o caso do juiz analisado na sessão do CNJ era paradigmático. “Porque a imprensa começa a incensar determinado magistrado, e ele já se vê candidato a presidente da República sem nem conhecer o Brasil, sem nem conhecer o seu estado, sem ter ideia do que é a vida pública”, disse.

EM TRAMITAÇÃO – Em entrevista à tarde, Maia concordou com Toffoli e afirmou já haver projetos tramitando na Câmara sobre o assunto. “Acho que essa matéria está sendo amadurecida e está muito perto de chegar a um entendimento de que as carreiras não podem ser usadas como trampolim. A estrutura do Estado não pode ser utilizada como trampolim pessoal”, disse. Maia afirmou que a transição entre carreira de Estado e as eleições precisa de prazo.

“Eu acho que o presidente Toffoli conhece a engrenagem do Poder Judiciário muito melhor do que eu. Então, certamente, sabe o impacto e propôs oito anos”, complementou Maia. “Oito anos é um prazo longo, são duas legislaturas, dois mandatos para que a influência de decisões que aí muitas vezes podem ser distorcidas influenciem o processo eleitoral.”

O presidente da Câmara disse que até 2022 o assunto deve estar maduro. “A gente quase votou antes da pandemia. Mas, com a chegada da pandemia, essa pauta ficou para um segundo momento”, comentou Maia, que avaliou ser possível tratar do tema no segundo semestre.

25 thoughts on “Maia se alinha a Toffoli em defesa de quarentena de oito anos para que ex-juízes disputem eleições

  1. Botafogo e Amigo do Amigo do Meu Pai, dois canalhas , propineiros , mensaleiros. Aqui prestigiados com postangens diárias jamais criticados.
    Agora o EDITOR do Brasil também é legislador quer QUARENTENA para juízes. O Brasil comandado por corruptos.
    Ah país vagabundo.

  2. Julgo que todos os políticos deveriam iniciar OBRIGATORIAMENTE sua carreira como vereador. E depois ir escalando o nível estadual e depois o federal.

    • Para presidente deveria ser, antes, prefeito de uma cidade com mais de 100 mil habitantes ou governador.de algum Estado.
      É necessário sabermos, antes da eleição, se os candidatos tiveram um bom desempenho à frente de um cargo do Executivo.
      No caso de governador, antes deveria passar por prefeito de cidade com população superior a 100 mil habitantes.
      Testes para cidades muito grandes, com população com mais de 500 mil habitantes, criar-se-ia critério mais rigoroso do que pra cidades menores.
      Estes números poderiam ser diferentes, pra mais ou pra menos, é claro.
      Um abraço.

  3. O “Botafogo” e o “Amigo do Amigo do Meu Pai” querem aplicar em juízes concursados que não cometeram delito nenhum, o que dispõe o art. 15, III, da Constituição Federal, que impõe a suspensão dos direitos políticos aos condenados em ação criminal transitada em julgado enquanto durarem seus efeitos.

    É uma situação que só pode ocorrer em uma Republiqueta de Bananas Podres, cujos podres Poderes fiquem em local distante do povo, por exemplo, Brasília.

    Não é necessário que se seja presidente de um Legislativo cheio de componentes notoriamente corruptos nem ser ministro da Suprema Corte de um país depois de reprovado em dois concursos para juiz para saber que a suspensão dos direitos políticos é consequência automática da condenação criminal transitada em julgado, ainda que a pena privativa de liberdade tenha sido substituída por restritiva de direitos.

    Pela vontade e proposta dos imaculados “Botafogo” e do “Amigo do Amigo de Meu Pai” os juízes aprovados em concursos públicos, que não cometeram delito nenhum, seriam punidos como delinquentes com condenação criminal transitada em julgado.

    Maravilha de Republiqueta de Bananas Podres !

  4. Bom dia , leitores (as):

    Senhoras Danielle Brant , Isabella Macedo ( Folha),Senhores Carlos Newton e Marcelo Copelli , porque não se propõe também uma ” QUARENTENA ” , ao profissionais comunicadores de ” RÁDIO , TV e MÍDIAS ” , inclusive para líderes e agentes religiosos , que usam e abusam dessa posição previlegiada em relação aos demais concorrentes a cargos eletivos ?

  5. Estão apenas colocando em prática o Acordão feito entre seu Jair, Alcolumbre, Maia e Toffoli, com vistas à escantear o Moro.

    Essa quadrilha que comanda o país deveria se preocupar com tantas outras coisas e ficam fazendo acordos espúrios.

    Uma sugestão: o político que não apresentasse projetos relevantes, com aprovação, claro, para a sociedade durante seu mandato não poderia concorrer a reeleição.

  6. O pais está desgraçado em todos os setores (da educação ás finanças); temos um presidente que deveria viver dentro de um ring para brigar com as cordas sempre que tivesse seus ataques de raiva; temos um STF que deixa muito a desejar; nossa mentalidade é de povo atrasado, cafona.
    Nossa atitude como cidadãos é de pusilanimidade diante de todos esses problemas. Nessa hora precisamos foco, liderança, desprendimento, fazer o que é preciso a custa do que for requerido de nós. No entanto o Aras, que é o inverso de Sara, cria mais um problema para aumentar a confusão; em seguida vem o Toffoli, juiz que não passou no concurso, criar mais uma jabuticaba. Em outras palavras, está insuportável viver por aqui. Vou pra minha lagoa, mas até lá há mais merda do que água cristalina, como aqui.

  7. Confesso que tenho só três magoas:
    Ainda não ganhei na mega sena, ninguém ponha por engano na minha conta no Santander-ag.cavalhada umas merrecas, ninguém deixa no meu portão mala de dinheiro..
    porque será ???

    No mais,ontem fui feliz em relembrar o post dr. Beja,01/11/2018,e as minhas observações…

    Sr.Moro, está no inferno zodiacal,e os canalhas manipulando os búzios…

    PS: Volta Moro,a magistratura te espera..

  8. O amigo do amigo do pai nunca conseguiu passar no concurso de juiz e por isso deve odiar os juizes de verdade, certo? Parece, mas não é só isso. Eles estão jogando isso ao vento pra ver a reação das pessoas. Se colar – não houver reação – ele e botafogo tentarão emplacar essa excrecência contra Moro. Parece um caso típico de Morofobia. A maioria dos políticos, corruptos que são, não querem um cara decente como Moro na presidência, porque será a oportunidade que o país terá de deixar de ser o bacanal que é, na política. Moro trará para seu lado todos os brasileiros decentes para ajudá-lo a tornar melhor esse país. O pessoas que desejam ver o país crescer e desenvolver-se, lutarão ao lado do Moro contra o congresso e o judiciário. Esse é o cagaço, o pavor dos políticos de que Moro assuma o comando do país.
    Ademais, qual será a justificativa legal para uma norma que impeça juiz de candidatar-se a um cargo eletivo. Por acaso os juizes são cidadãos de 2ª categoria? Se um político criminoso, condenado e preso é autorizado pela justiça a retornar, durante a sentença, ao cargo que ocupava no congresso e câmaras de todo o país, por que cargas d’água um juiz não pode ser candidato a um cargo eletivo em qualquer tempo? O analfa jurídico, amigo do amigo do pai, só está repetindo o que mandam ele dizer, porque é um lacaio dos que proveram essa bocarra pra um incompetente como ele. Se ele quer legislar, que vá pro congresso… do Haiti, porque no Br tá difícil dele eleger-se pra alguma coisa.

    Vade retro, improbus!

    • Eu já disse em um comentário algum tempo atrás, quem critica o Moro, ou é corrupto ou morre de inveja. O Gilmar, no tempo da Lavajato quando tinha que falar a respeito, aquele beiço mole dele tremia. Ciume de homem é fogo!

  9. O problema não é ter ou não ter quarentena e sim você votar e não ter o controle direto do mandato.Entendo que o eleito para qualquer cargo deveria ter apenas um mandato que se completaria se o eleito cumprisse o prometido com salario correspondente a sua profissão sem nenhum tipo de privilegio.Eleito para o congresso 2 passagens ,morar nos apartamentos funcionais que são muito bons e assessores os funcionários do próprio poder que segundo o ex deputado Milton Temer são de excelente qualidade.Essas são algumas sugestões.

  10. Deveriam também por neste projeto, que só poderia ser desembargador e ministro de tribunais superiores, quem já foi juiz de primeira instância.
    Também só poderia ser presidente da câmara e senado, quem pertencesse ao partido com o maior número de cadeiras nestas casas.
    Pronto, seria a consagração da justiça, “intrusos”
    não teriam vez.

  11. A Lei deve valer para todo mundo e não apenas para juízes. Me parece uma medida casuística, destinada a tirar o ex- juiz Moro da disputa presidencial.
    Isso faz parte da vingança contra o paladino dos corruptos.
    A vida não está fácil para Moro. Mas, é preciso ter paciência e esperar a curva do destino.

  12. Se houver quarentena de 8 anos para magistrados e promotores, também precisa existir para policiais e militares, e ainda, por que não (?) também para os ministros e secretários de governo que deixem o cargo para se candidatarem.

    A exposição de magistrados e promotores de justiça nada mais é do que reflexo da nossa podre ética tanto no serviço público (quando agentes procuram os holofotes das câmeras) quanto no setor privado (quando a imprensa paga ou o jornalista por qualquer outra forma, como laços de amizade ou familiar, busca obter informações de funcionários públicos).

    A transparência e o direito à informação deveria, no serviço público, perseguidos pela Imprensa, deveria ocorrer unicamente junto ao órgão de comunicação de cada Órgão da Administração Pública, qualquer que seja… o juiz, o promotor, o delegado, o militar etc. não tem que ficar dando entrevista não.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *