Mais escândalo: AGU deu parecer contra a obra, antes de Temer sugerir consulta

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Ministra Grace, da AGU, também estava envolvida na trama

Mariana Schreiber
Da BBC Brasil

Prédio em Salvador onde Geddel comprou apartamento na planta causou a mais nova crise no governo Michel Temer e agora se sabe que a Advocacia-Geral da União (AGU), antes de o presidente sugerir a consulta, já se manifestara a favor da manutenção da decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) de derrubar autorização para construção de um edifício de 30 andares em área histórica de Salvador, o empreendimento La Vue.

O entendimento foi apresentado por meio de um parecer datado de 9 de novembro da procuradoria do Iphan, instância que representa a AGU no órgão. A BBC Brasil teve acesso ao documento, que inclusive tem o timbre da Advocacia-Geral da União.

Quatro funcionários de carreira da AGU ouvidos pela BBC Brasil disseram que uma revisão dessa manifestação nas atuais condições do processo fugiria aos trâmites normais do órgão.

DECISÃO DEFINITIVA – Após esse parecer, a presidência do Iphan tomou, no dia 16 de novembro, decisão definitiva determinando que o prédio deveria ter no máximo 13 andares, para não prejudicar a visibilidade de locais históricos.

A AGU foi trazida para o centro da crise que já derrubou dois ministros – Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura) – após o presidente Michel Temer reconhecer que sugeriu que o órgão fosse acionado para solucionar um suposto impasse jurídico evolvendo o empreendimento.

Geddel, amigo pessoal do presidente, tem um apartamento comprado na planta desse edifício e, segundo Calero, desde junho o pressionava a conseguir que o Iphan liberasse a obra.

SETE DIAS DEPOIS – De acordo com o ex-ministro da Cultura, ele reportou o caso a Temer pela primeira vez na noite do último dia 16, ou seja, uma semana após o parecer da AGU. No dia seguinte, Temer sugeriu que o ministro envolvesse a AGU na questão, pois o órgão daria uma solução ao assunto.
Ao ser questionado em coletiva no último domingo sobre essa conduta, Temer argumentou que havia um conflito administrativo entre o Iphan da Bahia, que havia previamente autorizado a obra, e o Iphan federal, que havia derrubado essa autorização.

Segundo outra manifestação do presidente, a AGU é o órgão competente para “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal”, de acordo com o decreto 7.392/2010.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A oportuna reportagem da BBC Brasil, citada aqui na TI por Virgilio Tamberlini, aumenta ainda mais o escândalo, mostrando que, além dos ministros Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha, da Casa Civil, também a ministra Grace Mendonça, da AGU, estava envolvida na trama para liberar o prédio acima do gabarito em Salvador e ia mudar o parecer. Vamos voltar ao assunto, que é gravíssimo. (C.N.)

24 thoughts on “Mais escândalo: AGU deu parecer contra a obra, antes de Temer sugerir consulta

    • Deltan Dallagnol afirmou, mais de uma vez, que o objetivo da Câmara é “estancar a sangria”.

      “Estancar a sangria” foi a expressão usadas pelos peemedebistas gravados por Sérgio Machado, antes do impeachment de Dilma Rousseff.

  1. Só no país dos trambiqueiros, usa-se a AGU para solucionar problemas de construção civil. Só falta agora, a Dra Grace determinar o tamanho dos banheiros de imóveis. É o momento da AGU legislar sobre os excrementos dos imóveis pois os excrementos políticos continuam protegidos.

  2. Não acredito que a ministra Grace Mendonça iria mudar o parecer, só se ela quisesse ganhar o troféu de idiota mor, aí sim, seria um grande escândalo. Se o Gedel foi a AGU, deu com os burros `na água, como se dizia antigamente..

  3. Esse trambique chama-se venda de gabarito vertical, golpe muito conhecido… Onde se construiria 52 apartamentos conseguiram construir 92…Alguns ficam no ” caminho ” conheço vários casos no Rio , um deles da Odebrecht…

  4. O Brasil esta numa LAMA….o POVO na MERDA e os politicos numa BOA. Mudar pra que? A casta politica esta cada vez mais forte e o povo a cada dia se sentindo melhor com esses cheiro de peido dos seus representantes.

  5. Pelo que se vê, os envolvidos no escândalo estão tramando para transformar Calero em vilão sob a acusação de ser petralha, ligado à Paula Lavine, patranhas da Lei Rouanet, etc… Mesmo que isso venha a ser verdadeiro, o grande mote é que: Se não fosse o Calero, nenhum caroço teria aparecido nesse angu que envolve a cúpula governamental e que está causando a queda de ministros. Afinal, há males que vem para bem, né?

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