Mais um ministro na alça de mira: Mário Negromonte, que está sendo detonado pelo próprio partido, o PP.

Carlos Newton

Já com um pé fora do governo, o ministro das Cidades, Mario Negromonte, diz que os integrantes da bancada do PP que o apoiam “são fiéis” tanto a ele quanto ao governo de Dilma Rousseff. “Não são parlamentares que mudam de lado ao sabor de seus interesses e trazem para o plano nacional disputas regionais que dizem respeito apenas a eles próprios e não ao partido”, destacou em nota distribuída à imprensa, sobre sua situação no cargo.

Tudo isso já era esperado, desde que Negromonte deu declarações à imprensa denunciando que parte da bancada do PP no Congresso é formada por parlamentares de “ficha suja”.  O PP tem cinco senadores e 41 deputados federais. Dez deles estão incursos na Lei da Ficha Limpa, pois já foram condenados por tribunais. Estão, portanto, cumprindo seu último mandato eletivo, caso a constitucionalidade da legislação seja reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Entre eles, dois ex-governadores: Paulo Maluf, de São Paulo, e Espiridião Amin, de Santa Catarina.

Outros parlamentares do PP estão sendo processados, mas ainda não foram condenados por tribunais, circunstância que por enquanto os exclui das restrições da Lei da Ficha Limpa.

Desde que fez a denúncia, falando da “folha corrida” da bancada, Negromonte entrou em choque com a bancada e com o próprio Planalto, pois deixou de ser chamado para reuniões sobre os preparativos para a Copa 2014, tem recebido menos recursos do que outros grandes ministérios e não influi mais no desenho dos principais programas de sua área, como o Minha Casa, Minha Vida.

Agora, dos 41 deputados federais do partido, 30 querem a saída de Negromonte. Na semana passada eles se reuniram para reclamar que não são atendidos e que não têm suas emendas liberadas na pasta administrada pelo partido. E o líder do PP imediatamente relatou à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por telefone, a insatisfação da bancada com as emendas não empenhadas, pressionando pela saída de Negromonte.

Nessa reunião, diversos integrantes da bancada do PP consideraram “insustentável” a situação. “Este ambiente foi gerado pelo próprio ministro, o protagonista de toda essa situação foi ele”, afirmou o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), que é ficha-suja e está se vingando de Negromonte, o único ministro do PP e  que comanda o terceiro orçamento do governo para investimentos (R$ 7,6 bilhões).

Os deputados da bancada já discutem nomes para substituí-lo. Parlamentares da bancada falamem Beto Mansur(SP) e no ex-governador Esperidião Amin (SC), que são dois fichas-sujas, e no senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é ficha-limpa. Façam suas apostas.

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CONHEÇA AS FICHAS SUJAS DO PP

Paulo Maluf (PP-SP)

É o rei da ficha suja, alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público Federal por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica em processos no STF.

Responde a processo no TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo. No STF, a inquérito para apuração de crimes contra o sistema financeiro. É alvo de ações civis públicas movidas pelo MPF e pelo MPE – duas no TRF-3 e seis no TJ-SP;

No TJ-SP, foi condenado por improbidade administrativa. A Justiça determinou o ressarcimento de danos, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e suspensão dos direitos políticos;

Em outro processo no TJ-SP, a Justiça determinou a suspensão de direitos políticos e pagamento de multa. Foi condenado pelo TJ-SP em ação popular por violação aos princípios administrativos. A Justiça determinou o ressarcimento ao erário;

Foi condenado a pagamento de multa em processo no STJ e o TRE-SP rejeitou a prestação de contas referente às eleições de 2010.

Roberto Balestra (PP-GO)

O TSE manteve decisão que rejeitou prestação de contas de sua campanha de 2006, e está sendo processado por dano ao erário, em ação civil movida pelo Ministério Público, no TRF-1 Seção Judiciária de Goiás.

Luiz Argôlo (PP-BA)

Responde a inquérito que apura captação ilícita de votos/corrupção eleitoral no STF, onde também é alvo de inquérito que apura uso de documento falso. Responde a uma ação civil pública no TJ-BA, Comarca de Entre Rios, movida pelo Ministério Público Estadual e de ação de execução fiscal movida pela União;

O TRE-BA reprovou a prestação de contas referente às eleições de 2002; no TCM-BA, foi multado por irregularidades cometidas quando presidente da Câmara de Vereadores.

João Pizzolatti (PP-SC)

No TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal, alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal; no TJ-SC é citado em ação de execução fiscal movida pelo município de Blumenau;

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, a Justiça determinou o ressarcimento integral de dano causado ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O parlamentar apresentou recursos contra a sentença, proferida pelo TJ-SC, Comarca de Pomerode.

Espiridião Amin (PP-SC)

No STF, responde a ação penal movida pelo Ministério Público Eleitoral; no TRF-1, ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. É alvo de nove ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual e pelo estado de Santa Catarina por danos ao erário e improbidade administrativa no TJ-SC.

No TJ-SC, em ação popular, foi condenado a devolver dinheiro às Centrais Elétricas de Santa Catarina. O parlamentar apresentou recursos.

Carlos Souza (PP-AM)

Tem inscrições na dívida ativa previdenciária e na lista de autuados por exploração do trabalho escravo. No STF, é alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. Inquéritos no TJ-AM apuram crimes contra a administração da Justiça e crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas;

É alvo de três ações civis públicas movidas pelo Ministério Público.Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2002. É investigado pelo TRE-AM em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político.

Carlos Magno (PP-RO)

É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público por peculato. Foi responsabilizado pelo TRF-1, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, por alterações no projeto de construção de um teatro e supostos problemas na entrega da obra; também é acusado de ter utilizado, em uma obra particular, material e trabalhadores contratados para construir o teatro; os recursos eram do Ministério da Cultura;

Acusado de participação em esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia;

É alvo de ações de improbidade administrativa por convênios firmados na Comarca de Ouro Preto do Oeste, que seriam usados em autopromoção ou promoção de aliados políticos.

Beto Mansur (PP-SP)

Foi incluído na lista de autuados por exploração do trabalho escravo e tem inscrições na dívida ativa previdenciária. Já respondeu a inquéritos por crime contra a administração em geral, crimes de responsabilidade supostamente cometidos quando prefeito e crimes de responsabilidade e previstos na lei de licitações supostamente cometidos quando prefeito;

Foi condenado pelo TJ-SP por uso de recursos públicos para promoção pessoal. O TRE-SP reprovou a prestação de contas referente às eleições de 2010. Tem pelo menos três ações de execução fiscal movidas pela Fazenda estadual.

O TCE reprovou contas e apontou irregularidades em processos licitatórios, contratos e contratações na gestão como prefeito. São cerca de 35 processos.

Aline Corrêa (PP-SP)

É investigada em ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação do selo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em lotes de cigarros transportados por suas empresas.

No Tribunal Superior Eleitoral, foi alvo de processo em 2007 por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. Em 2006, teve suas contas de campanha rejeitadas pelo TRE-SP;

Responde a ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e paulista.

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Um inquérito no STF que apura crimes previstos na Lei de Licitações. Foi condenado pelo TRF-5, na Paraíba, ao pagamento de multa e ao ressarcimento de danos ao erário. A Justiça determinou ainda a proibição de contratação com o poder público ou de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da suspensão dos direitos políticos. O parlamentar apresentou recursos;

Responde a inquérito por crime contra o patrimônio no Tribunal de Justiça da Paraíba. É alvo de notícia-crime apresentada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba ao TJ da Paraíba, responde a 10 ações de execução fiscal, três no TRF-5 Seção Judiciária da Paraíba e sete no Tribunal de Justiça da Paraíba.

 

 

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