Mais uma oportunidade perdida

Carlos Chagas

Firulas jurdicas parte, a reao na voz rouca das ruas est sendo de que o Supremo Tribunal Federal perdeu mais uma oportunidade de decidir se a lei ficha-limpa vale ou no para as eleies de domingo. Como suas opinies se dividem, os doutos meretssimos preferiram empurrar com a barriga essa grave questo constitucional referente ao pas inteiro.

Por 6 votos a 4, a mais alta corte nacional de justia considerou sem objeto o recurso de Joaquim Roriz contra deciso do Tribunal Superior Eleitoral que recusou-lhe registro de candidato ao governo de Braslia. Isso pela simples questo de que Roriz renunciou candidatura, indicando sua mulher.

Esperava-se que mesmo mandando arquivar o recurso do ex-governador, o Supremo aproveitasse para decidir o principal, ou seja, a constitucionalidade da lei ficha-limpa para ser aplicada de imediato. Como o plenrio ainda estava rachado, 5 pela aplicao imediata, 5 em favor dos dispositivos constitucionais impedindo a lei de retroagir e sustentando ter ela sido sancionada fora do prazo, o remdio foi no fazer nada. Deixar a questo ser apreciada quando outros recursos iguais aos de Roriz entrarem em pauta. Dois, pelo menos, j tramitam, ainda que sem data para o julgamento: do candidato a deputado Francisco das Chagas, do Cear, que teve seu registro negado pelo TRE daquele estado e depois pelo TSE, e da candidata a senadora pelo Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia, pelas mesmas razes. O problema que inexiste prazo para essas matrias serem apreciadas no Supremo. Antes das eleies de domingo, nem por milagre.

Resultado: podero disputar a eleio todos os ficha suja, quase trezentos, impugnados nos respectivos tribunais regionais eleitorais de seus estados e at alguns com a sentena confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas beneficiados pela prerrogativa de um ltimo recurso ao Supremo Tribunal Federal, mesmo ainda no impetrado. Muitos sero cassados pelo eleitorado, mas aqueles que tiverem sido eleitos ficaro com monumental espada sobre suas cabeas: tero direito de ser diplomados? Em caso positivo, tomaro posse, ainda que sujeitos a perda de mandato posterior, caso adotada a deciso final sobre a constitucionalidade da lei?

Tudo isso o Supremo poderia ter evitado caso, na quarta-feira que passou, tivesse avocado a soluo maior, de definir-se sobre a aplicao constitucional da lei. Como o empate parece haver persistido, a confuso tambm continua.

claro que essa olmpica trapalhada no existiria caso o presidente Lula tivesse nomeado o dcimo-primeiro ministro do Supremo, vaga aberta desde agosto com a aposentadoria de Eros Grau. Para evitar empates que a corte se compe de 11 ministros.

Em suma, as cpulas do Judicirio e do Executivo deixaram de fazer o dever de casa. Quem sofre a escola, cujas paredes tremem h algum tempo, por enquanto beneficiando candidatos antes condenados por crimes variados mas prontos para receber votos daqui a dois dias.

Quanto canhestra cautela de Joaquim Roriz, renunciando candidatura e apresentando sua mulher, de todo despreparada para o exerccio da funo pblica de governar o Distrito Federal, a moda no pegou. Procuradores da justia eleitoral contestam a manobra, mas dificilmente obtero sucesso na tentativa de barrar o registro de dona Wesley, porque, afinal, todos so iguais perante a Constituio. Menos o Tiririca, se no provar que sabe ler e escrever. Toda essa lambana demonstra como longo o percurso at que nos tornemos uma democracia exemplar…

O FREGUS ESCOLHE

Seno num balco de negcios, a campanha eleitoral transformou-se num daqueles armazns do comeo do sculo passado, onde se encontrava de tudo, desde fumo de rolo at tecidos, arroz, feijo, carretel e linha, pregos, martelos, brinquedos infantis, frutas, legumes e bebidas, finas ou no.

Quem manda o fregus, quer dizer, se pertence a um veculo de comunicao que forma na oposio, vai haver segundo turno. Se integra uma revista simptica ao governo, no vai haver. Dividiram-se partidos, imprensa, institutos de pesquisa, sociedades corporativas e at dona Mariquinhas e dona Maricota, sem se falar h uma semana: uma aposta na eleio imediata de Dilma Rousseff e outra hesita entre Jos Serra e Marina Silva.

O pior que, revelado o resultado das urnas, todos diro que estavam certos, o povo que mudou…

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