Manifesto dos juristas aliados ao Planalto é uma decepção

Cardozo discursa diante dos juristas aliados ao Planalto

Carlos Newton

Deu para estranhar o fato de os jornais divulgarem discretamente que a presidente Dilma conseguira reunir cerca de 30 juristas para se manifestarem contra o impeachment, que na ocasião até subscreveram um Manifesto à Nação. Fiquei interessado em saber quais eram os signatários e também em ler o texto na íntegra, porque nas entrevistas publicadas não havia maiores informações. Depois de decepcionante tentativa de pesquisa nos sites de busca Google e Yahoo, não consegui a lista dos presentes à manifestação no Planalto, mas pelas reportagens e fotos deu para perceber que a maioria deles trabalha para o governo, o que demonstra um grau de comprometimento que prejudica a seriedade desse tipo de iniciativa, pois desperta a sensação de que talvez esteja apenas defendendo os próprios empregos, é um direito deles, não há dúvida.

Talvez a discrição dos jornais tenha sido por isso. Mas continuei insistindo na pesquisa, para conhecer a opinião dos juristas. Esperava encontrar conceitos que demolissem as argumentações da Assessoria Jurídica da Câmara Federal, formada por advogados de alto nível, todos concursados e com salários por volta de R$ 30 mil. Mas não encontrei nada. A maioria limitava-se a esculhambar Eduardo Cunha.

ARGUMENTOS

“O que nós estamos a observar: um presidente da Câmara dos Deputados, que não tem credibilidade, que não tem idoneidade para apresentar-se como protagonista de um processo de impeachment” — disse Luiz Moreira Júnior, que é conselheiro nacional do Ministério Público, e devia se considerar suspeito.

Outro jurista, Heleno Torres, ponderou que só o Congresso pode julgar as contas públicas e que o mesmo se omitiu nos últimos 25 anos de fazê-lo, votando apenas duas nesse período. Portanto, pondera, “Dilma ainda não teve suas contas julgadas e por isso não pode sofrer impeachment tendo isso como objeto”. Fui conferir de quem se trata. Através do Estadão, descobri que é um tributarista ligado ao ministro Lewandowski e ao prefeito petista Luiz Marinho, cujo nome havia sido cogitado para o Supremo.

ÍNTEGRA DO MANIFESTO

Por incrível que pareça, nenhum jornal se interessou em publicar a íntegra do Manifesto dos Juristas. No Google e no Yahoo, só encontrei num site, chamado Vermelho, que é editado pelo PCdoB. Para minha surpresa, o texto tem menos de dez linhas, sob o título “Manifesto dos Juristas contra o impeachment ou cassação de Dilma”. E o interessante é que eles consideram juristas até os estudantes de Direito. Confirma:

“Pela construção de um Estado Democrático de Direito cada vez mais efetivo, sem rupturas autoritárias, independentemente de posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal, nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos apoio à continuidade do governo da presidenta Dilma Rousseff, até o final de seu mandato em 2018, por não haver qualquer fundamento jurídico para um Impeachment ou Cassação, e conclamamos todos os defensores e defensoras da República e da Democracia a fazerem o mesmo.
Brasil, dezembro de 2015″

AINDA NA ESPERA

De minha parte, continuo esperando que os defensores da presidente Dilma Rousseff, sejam juristas ou não, apresentem argumentos sólidos que possam demolir as justificativas de Helio Bicodo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal (fiquem até com vergonha de chamá-los de juristas), que foi considerados procedentes pela Assessoria Jurídica da Câmara dos Deputados.

Com o passar dos anos, tornei-me um homem paciente, posso esperar.

29 thoughts on “Manifesto dos juristas aliados ao Planalto é uma decepção

  1. Esperando Janot – ou – A Bondade Seletiva….

    ” O procurador-geral da República, Rodrigo Janot solicitou na noite desta segunda-feira (7), ao Supremo Tribunal Federal (STF). a quarta prorrogação da investigação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na Operação Lava Jato. Desta vez, ele solicitou a prorrogação por mais 60 dias do inquérito aberto em março.

    Janot pediu também a prorrogação de outros dez inquéritos da Lava-Jato, envolvendo a senadora Gleisi Hoffmanm (PT-PR), os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Humberto Costa (PT-PE), Edson Lobão (PMDB-MA) e Lindberg Farias (PT-RJ), o deputado José Mentor (PT-SP) e o ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).
    O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) é alvo do mesmo inquérito aberto contra Renan no STF. São suspeitos de dar “sustentação política” ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, peça-chave no esquema de desvios de dinheiro da estatal. Aníbal seria interlocutor de Renan no esquema e receberia a propina.
    À Polícia Federal, Renan negou em agosto qualquer tipo de relação próxima com outros acusados de participar dos desvios na Petrobras. Admitiu apenas que Paulo Roberto foi levado à sua casa por Aníbal Gomes para um almoço. Renan disse que na ocasião o PMDB negou apoio ao executivo para alçar outra diretoria na estatal. E negou que tivesse negociado o pagamento de propina.

    Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato, prorrogou o prazo em cinco inquéritos, inclusive o que envolve a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB).

    Foram abertos no STF, em março, ao menos 36 inquéritos para investigar a Lava-Jato. São investigadas 68 pessoas. Entre os suspeitos há 23 deputados, 14 senadores, um ministro de estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Janot já apresentou denúncia contra seus maiores adversários políticos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL).

  2. Belo texto, com todos.
    As pessoas na foto, com fisionomias duras, preocupadas. Cabisbaixos.
    Também busquei informações e não encontrei grande coisa. Até porque, o que apresentaram, não passa de “quase nada”. Ora, analisar a personalidade e atitudes de Eduardo Cunha e delas, análise e características do presidente da cama legislativa, para desqualificar um trabalho, juridicamente, perfeito? É coisa de amador, de desesperados.
    Com a atitude de Temer, lembrei-me do “gato que subiu no telhado”.
    Como diria meu amigo, muito bagaceiramente: “jogaram merda para cima”. Agora, vai chover o que!

  3. Estudantes e advogados do Governo são juristas…..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Este governo patético não tem limites na sua mediocridade; a melhor imagem para representar a natureza do governo petista é a microcefalia intelectual!

  4. “Abaixo, os currículos dos “dois ou três juristas” que compareceram ao encontro com Dilma:

    Cláudio Pereira de Souza Neto, Doutor em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor na Universidade Federal Fluminense e da Universidade Gama Filho e advogado no Rio de Janeiro;

    Ademar Borges de Sousa Filho, Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado. Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

    Dalmo de Abreu Dallari, Doutor em direito, Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP;

    Sueli Gandolfi Dallari, Advogada, doutorado e Livre-Docência em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em direito médico pela Université de Paris XII (França), professora titular da Universidade de São Paulo;

    Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Professor Titular na Universidade de São Paulo (USP), Diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional na FD-USP;

    André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Diretor da Escola de Direito da Universidade Anhembi-Morumbi Laureate International Universities;

    Gilberto Bercovici, Professor na Universidade de São Paulo, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Doutor pela Universidade de São Paulo;

    Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

    Heleno Taveira Torres, Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, Professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito do Estado (PUC-SP);

    Marcelo Neves, Professor Titular de Direito Público da Universidade de Brasília, Livre-Docente pela Universidade de Fribourg (Suíça), Doutor em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha) e Mestre pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

    Juarez Estevam Xavier Tavares, Sub-procurador-geral da Repúblcia Aposentado, Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;

    Geraldo Prado, Professor de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisador em no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Liboa;

    Fernanda Lara Tórtima, Advogada, mestre em Direito Penal em Universitat Frankfurt am Main – Johann Wolfgang Goethe, professora na Universidade Cândido Mendes;

    Rosa Maria Cardoso da Cunha, Advogada, doutora em ciência política pelo Iuperj, professora.

    Francisco Queiroz Cavalcanti, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e Juiz Aposentado do TRF – 5ª Região;

    Walber de Moura Agra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, professor da Universidade Federal de Pernambuco;

    Luciana Grassano de Gouveia Mélo, Doutora em Direito, professora e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;

    Gustavo Ferreira Santos, Professor na Universidade Federal de Pernambuco e na UNICAP, Doutor em Direito Constitucional;

    Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Doutor em Direito, professor na UNICAP e coordenador do programa de mestrado da Unicap;

    João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Doutor em direito, professor na Universidade Federal de Pernambuco e na Unicap;

    Flávio Crocce Caetano, Advogado e professor da PUC-São Paulo;

    Wadih Nemer Damous Filho, Advogado, Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro;

    Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, Advogado, ex-deputado Federal pelo Distrito Federal, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

    Renato Ferreira Moura Franco, Advogado, especialista em direito penal;

    Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado, professor, Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, Membro Consultor da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB;

    Luíz Moreira Gomes Júnior, Doutor em Direito, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Diretor acadêmico e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Contagem.

    Magnus Henry da Silva Marques, Advogado, mestrando em Direito pela Universidade de Brasília, Pesquisador no Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais.

    Misabel Abreu Machado Derzi, Advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e Faculdades Milton Campos;

    José Geraldo de Sousa Júnior, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, professor de Direito, ex-diretor da Faculdade de Direito e ex-reitor da Universidade de Brasília;

    Carlos Valder do Nascimento, Professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, e da Escola de Magistratura do Trabalho – EMATRA, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco;

    Menelick de Carvalho Neto, Professor na Universidade de Brasília, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do curso do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos na Universidade de Brasília;

    Walfrido Jorge Warde, Advogado mestre em direito pela New york University e doutor em direito pela USP;

    Juliano Zaiden Benvindo, Professor da UnB, coordenador da pós-graduação;

    Cristiano Paixão, Professor da UnB.”

    Blog Luís Nassif

  5. O título da peça apresentada diz com todas as letras: “Manifesto dos juristas…”. No corpo do texto: “nós, juristas, advogados, professores universitários, bacharéis e estudantes de Direito…”. Ora, desde quando bacharéis e estudantes de direito são juristas? Onde está a OAB para coibir uma empulhação destas?

    • Mais uma fonte !!!!!!!

      ” O senador Delcídio do Amaral, que está há 13 dias preso, começou a negociar um acordo de delação premiada.

      Ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia formal pela tentativa de obstrução de investigações relacionadas à Operação Lava-Jato.

      ( Radar Veja ) .

      • Outra fonte….

        ” O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde o último dia 25 de novembro, fechou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O líder do governo Dilma no Senado foi preso em flagrante por tentar obstruir as investigações da PF e o Senado confirmou sua prisão.

        A delação de Delcídio ligou o alerta de pânico no Palácio do Planalto. Como líder do governo Dilma no Senado, ele era o responsável por todas as negociações da presidente com sua base de apoio no Senado e na Câmara dos Deputados.

    • Dá-lhe Tamberlini,
      As perspectivas estão se tornado mais concretas de que alguma coisa pode começar a mudar!
      O Planalto está em “polvorosa”, sabendo que ele precisa “apresentar” FATOS NOVOS para que a delação consiga ser homologada! Pode ser o Cheque-mate! Dá-lhe Sérgio Moro!
      Finalmente esse TEATRO DE MARIONETES, está começando a ficar “emocionante” . . . !

  6. Em Pernambuco, nenhum desses Juristas é respeitado como sumidade ou competência, somente a canalha petralha os elogia no Baile da Ilha Fiscal Petralha, e os paga com dinheiro de quem ???? TRISTES TRÓPICOS !!!!!

    • Agora o picadeiro desse “circo” conhecido como Congresso, está começando a ficar bom!
      TÁ COMEÇANDO A PEGAR FOGO ! ! ! Enfim, estariam finalmente começando a defender os direitos do povo, mesmo que achem que estejam disputando os próprios interesses de sempre!

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