Mantega desistiu do Ministrio da Fazenda

Pedro do Coutto

Ao afirmar no final da semana passada que so inmeros os casos de violao de sigilo fiscal na rea da SRF, o ministro Guido Mantega, responsvel maior pelo cumprimento da lei financeira, renunciou tacitamente ao cargo que ocupa. No sei se a sua iniciativa pblica ser aceita pelo presidente Lula, mas no importa. Ele revelou no ter condies de gerir a Fazenda, sobretudo porque se encontra no cargo h quase sete anos. Em sete anos aprende-se muita coisa. Ele, Guido Mantega, parece no ter aprendido e percebido nada. No propriamente do universo econmico, mas sim do universo poltico.

Como possvel que na delegacia de Santo Andr, funcionrias aceitem como vlida uma procurao evidentemente falsa produzida atravs do misterioso contador Antonio Carlos Atella Ferreira? Uma simples questo de bom senso e de responsabilidade. Por qu motivo Vernica Serra, filha do candidato Jos Serra, iria solicitar cpia de sua declarao de IR? Isso em primeiro lugar, em segundo, qual o motivo que a levaria a fazer isso por intermdio de uma procurao? No terminam a as contradies. Em terceiro lugar, porque o pedido seria encaminhado atravs do setor fiscal de Santo Andr, se ela reside na cidade de So Paulo?

Uma teia imunda de mentiras e de ocultao da verdade algo to nocivo quanto mentir e falsificar. A inteno, claro, no podia ser pior. Fechando esta etapa negra da histria inverossmil, ao ler o pedido absurdo, a funcionria sequer desconfiou de que algo estava errado? Deveria se dar ao trabalho de confirmar. Caso contrrio, ela, mantido esse comportamento, poderia contribuir para devassar o sigilo fazendrio de qualquer pessoa.

Alis foi o que aconteceu. A cena repetiu-se na localidade de Mau em relao ao ex-ministro Mendona de Barros, em relao ao ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Oliveira, e o ex-subchefe da Casa Civil de FHC, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Este inclusive o mais visado. Romperam seu sigilo fiscal at em Minas Gerais. Incrvel. De todos, claro, os mais visados foram Mendona de Barros e Eduardo Jorge. Bobagem, alm de um crime, burrice, porque transaes supostamente ilegais no apresentam seu produto nas declaraes anuais de Imposto de Renda. Isso equivale a supor que seus autores assinariam as respectivas confisses. S rindo. Seria cmodo se no fosse dramtico.

Os episdios, como admitiu o estado de So Paulo na edio de sbado passado, podem ter contribudo para frear o crescimento acentuado de Dilma Rousseff no Ibope e Datafolha e tambm a queda de Serra. Mas no so capazes, penso eu, de mudar o quadro da sucesso presidencial claramente definido. Entretanto no por isso que se deva legitimar a ao dos falsificadores e violadores de declaraes de IR. De modo algum. Porque, na realidade, os que dedicam a tal tarefa, no vo parar no cenrio eleitoral. Nada disso. Vo utilizar procuraes falsas para invadir sites pessoais na Receita e depois tentar chantagear os que considerem suspeitos de rendimentos ilcitos. A violao com motivo poltico s uma chave eletrnica para penetrar no mundo de negcios inescrupulosos.

Guido Mantega sabe disso. Sabe que se omitiu ilegalmente. Algo gravssimo, sob o ponto de vista tico, para um titular da Fazenda. Renunciou. No s ao governo Lula. Mas jogou fora sua participao no governo Dilma Rousseff. Quem viver ver.

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