Márcio Bittar, relator do Pacto Federativo, quer reduzir número de vereadores por município

Proposta de Marcio Bittar prevê taxação previdenciária sobre benefício  concedido a anistiado político

Relator quer reduzir dois vereadores por município

Marianna Holanda
Estadão

O relator da PEC do Pacto Federativo no Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), vai propor a redução do número de vereadores nos municípios. Com a medida, calcula economizar cerca de R$ 4 bilhões por ano. Hoje são 24 categorias de municípios, distribuídos por habitantes, para se calcular o número de representantes na Câmara dos Vereadores.

O senador quer criar uma 25ª categoria, de até cinco mil habitantes, que terá nove vereadores. Nas demais, haveria a redução de dois vereadores por município.

MENOS VERBAS– A segunda proposta é aumentar o número de faixas de municípios para distribuição porcentual de repasses dos executivos locais para os legislativos.

Uma outra medida considerada para o relatório será determinar que nenhum ente poderá mais ser fiador de outro (com exceção, claro, de empréstimos internacionais). Isso deve acabar com os casos em que um município, por exemplo, faz um empréstimo na Caixa Econômica, dá calote e sobra para a União, fiadora, pagar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sinceramente, a redução do número de vereadores é bem-vinda, porém ainda insuficiente. O número mínimo deveria ser reduzido para cinco e depois vir aumentando até 32, no máximo, nas capitais e grandes cidades. O pacto federativo deveria também diminuir o número de deputados estaduais e federais, conforme consta no projeto do então senador Jorge Viana (PT-AC), que ficou perdido numa daquelas gavetas enormes do Congresso Nacional. Se é para reduzir custos, vamos cortar para valer, inclusive no número de de funcionários dos três Poderes, respeitando os direitos dos atuais servidores. (C.N.)

6 thoughts on “Márcio Bittar, relator do Pacto Federativo, quer reduzir número de vereadores por município

  1. A redução de deputados estaduais e federais e senadores representa uma economia monstruosa porque acaba com milhares de assessores, acaba com centenas de gabinetes, e, com isso,diminui os custos de manutenção de todos esses setores que ficariam vazios.
    Uma redução que pode chegar a bilhão por ano.
    Que venha logo.

  2. Excelente sugestão do sr. Carlos Newton e ainda deveremos reduzir as benesses (verbas de gabinete, paletó, moradia, plano saúde, aposentadoria, correio, gasolina, carros, passagens aéreas) agregadas aos cargos. E somente um mês de férias ao ano.

    • É até possível que a proposta do senador se concretize, pois os vereadores ficam dois níveis institucionais abaixo e seus interesses não chegam a influir muito na Câmara Alta, mesmo assim, o barulho, com certeza, será forte. Já, seus desejo José Roberto, e de C. Newton e Jared, por enquanto são ilusões de um sonho de verão. Nunca, os detentores de privilégios e benefícios irão cortar, voluntariamente na própria carne.

  3. Municípios com até 50.000 habitantes os Edis não seriam remunerados. Teriam, um premio, Ex.$500,00 reais por comparecimento em cada sessão /semanal. Tendo no máximo 05 Edis que seriam eleitos pelos eleitores. O prefeito/vice teriam um salario de no máximo 5 mínimos. Acima de 50.001 até 100.000 habitantes ,06 Edis, 01 Salario minimo de por sessão, prefeito /vice – 07 mínimos. A partir de 100.001 hab. a remuneração dos Edis/prefeito e vice seriam baseados na arrecadação do município bem como dos Edis, sendo destinado no máximo 20% desta arrecadação para pagamento desta estrutura. Apenas as capitais e municípios superior a um milhão de habitantes teriam no máximo 30 edis e 20% da arrecadação para manter esta estrutura.
    Nenhum vereador poderá ocupar qualquer secretaria, caso o faça, deverá renunciar ao mandato. 20% da arrecadação ta incluído todas as despesas do legislativo e executivo.
    Ai sobrará $$$ para investir em educação, saúde, segurança, habitação, etc, etc.
    Podemos chegar com isto nas assembleias estaduais, senado e câmara, reduzindo a quantidade e a gastança e com melhor aproveitamento do suor dos pagadores de impostos.

    • Valeu seu comentário, Sr Tonto, embora seja mais um sonho de uma noite de verão, tem um grande mérito, foi propositivo, saiu da mesmice da crítica.

  4. PACTO FEDERATIVO. Na divisão do bolo dos recursos, dever-se-ia destinar menores parcelas, proporcionalmente, aos Estado onde o povo é mais preguiçoso. À exceção da Bahia, porque meu avô era baiano!

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