Marco Aurélio ataca Toffoli: ‘O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares’

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF

Marco Aurélio criticou duramente Toffoli, que não respondeu ao ataque

Rafael Moraes Moura
Estadão

Relator de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início do julgamento que discute a execução antecipada de pena. Para Marco Aurélio, o presidente “é coordenador e não superior hierárquico” dos colegas de plenário.

“É inconcebível visão totalitária e autoritária no Supremo. Os integrantes ombreiam, apenas têm acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares. Coordena, simplesmente coordena, os trabalhos do colegiado. Fora isso é desconhecer a ordem jurídica, a Constituição Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição, afastando a legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos em que verificada até mesmo a autofagia. Aonde vamos parar”, criticou Marco Aurélio.

TOFFOLI CALADO – O ministro fez nesta quinta-feira uma leitura do relatório das três ações (uma síntese do processo, mas sem antecipar o voto) que começaram a ser julgadas. Toffoli não respondeu ao comentário de Marco Aurélio.

Em 19 de dezembro do ano passado, na véspera do recesso, Marco Aurélio deu uma liminar que derrubava em todo o País a prisão após condenação em segunda instância, o que abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação da Lava Jato. Cerca de cinco horas depois, Toffoli derrubou a liminar de Marco Aurélio, restaurando a admissão da execução provisória de pena.

Outras duas decisões liminares de Marco Aurélio foram derrubadas por Toffoli durante as férias do Judiciário, neste ano. Uma delas determinava que a votação para a eleição da presidência do Senado fosse aberta, e não secreta, sob a alegação de que o princípio da publicidade – com os votos de cada senador sendo públicos – “é a regra”.

PETROBRAS – Em janeiro deste ano, Toffoli derrubou uma decisão de Marco Aurélio Mello que, na prática, comprometia a venda de ativos pela petroleira. Com a decisão de Toffoli, voltou a entrar em vigor o decreto 9.355 de 2018, que permite que a estatal venda, por exemplo, blocos de petróleo para outras empresas sem necessidade de fazer licitação.

A sessão desta quinta-feira foi sendo dominada por sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), de entidades e dos autores das três ações sobre a execução antecipada de pena – o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e o PCdoB.

O voto de Marco Aurélio Mello só deve ser lido na próxima quarta-feira, em sessão extraordinária convocada para o período da manhã. Depois dele, se posicionarão os outros 10 integrantes da Corte, em uma discussão que deve se estender por ao menos três sessões plenárias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGPrestem atenção em Marco Aurélio Mello. Alguns de seus  votos nos próximos julgamentos antes do recesso vão surpreender o respeitável público. (C.N.)

8 thoughts on “Marco Aurélio ataca Toffoli: ‘O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares’

  1. Diante desse “Teatrinho dos Absurdos dos Inconsequentes Traidores do Brasil Togados” , hoje o Brasil testemunhou milhares de brasileiros do bem, em São Paulo, ao vivo, em cores HD, submetidos a Bandidos Fortemente Armados não respeitando suas Vidas, suas Famílias e seus Futuros, assaltando o Aeroporto de Viracopos e atirando para todos os lados para roubarem milhões de dólares (tem certeza da impunidade e defesa do STF para tanto) em ruas, becos,em travessas, sequestrando Crianças e Adultos para praticarem seus intentos e não se importando com ninguém, de cara limpas, sem temor algum (Gilmar , Toffoli, Lewandovski, Celsão os garantistas da corte dos sonhos de Lula e exigir a presunção de inocência daqueles Bandidos e os manter soltos para procrastinarem até a prescrição e soltura definitiva deles) e ainda vem a Imprensa, bem antenada Ideologicamente e Apaixonadamente, chamarem esses Bandidos de “supostos criminosos” (presunção de inocência tá lá como dizem os juristas de merda que serve para apelidar os garantistas), e o povo perguntando, é isso que o STF quer, chamar Criminosos de Supostos Criminosos com a Testemunha de mais de 120 milhões de brasileiros que foram para frente da Mídia ver aquele festival de crimes a céu aberto ??? Qual a diferença dos Garantistas para aqueles Assaltantes dessa Quinta Feira de Terror nas Ruas e estradas de São Paulo, Supostos Assassinos e não podem ser presos, terão a presunção da inocência para continuarem delinquindo e matando diuturnamente ??? Será que os Garantistas vão processar o Snipers que salvou uma Criança e sua Mãe naquela casa em São Paulo exigindo a Punição dele porque ele não usou a “presunção de inocência daqueles bandidos” e matou o bandido para defender uma Família ???? Não duvidem, o Brasil vai ser a República dos Bandidos Impunes e Imunes !!!

    • Passa da hora! Tem mesmo que fuzilar quem faz crianca refém. A midia nao devia nem perder tempo mencionando o argumento de quem acha nao ser preciso tanto…
      A partir do momento que o individuo incorpora o mal tem que morrer !

      Esse Brasil que gasta milhões pra desfilar tropa em favela cheia de bandido armado com fuzil, e bota os soldados pra fazer faxina de barreira ao inves de amontoar os corpos dos marginais na rua pra foto da imprensa… Honestamente, esse Brasil não vai chegar a lugar algum…

      • E mais, é só colocar uma camera no peito de cada policial, cada ato passivel de argumentação, manda pro Datena e pro Huck transmitirem no programa deles ao vivo, com votação popular aberta.
        Seguramente, no caso de hoje, a atitude do sniper teria 99 votos favoráveis de cada 100.
        O unico voto contra seria da advogada do criminoso…. Essa raça que vive de desgraça alheia….

  2. Que bangue-bangue horroroso. Os bancos aqui (Coimbra) não tem seguranças armados ou portas giratórias. Nem assaltam carros fortes. O duro é saber que nós (correntistas) que temos que pagar essa conta.18 mi
    PS- Por essas e outras é que Portugal, país de pouco mais de 10 milhões de habitantes, teve mais de 18 milhões de turistas até agosto. É como se o Brasil, que teve 6 em 2018, tivesse 300 milhões.

    • Lisboa, Centro Cultural Belém, Teresa Salgueiro acompanhada do Madredeus, cantando “O Brasil”…..

      Não existe nada mais belo e poderoso nesse vasto Mundo!

      Embora o que venha chegando pela mídia é a total decepção dos brasileiros que tentaram migrar para Portugal.

      O Mundo esta mudando rápido. Correntista de banco na Inglaterra continua usufruindo de serviço grátis, mas esta semana minha filha recebeu uma carta avisando que os rendimentos da conta poupança para estudante foram reduzidos em 40% numa tacada só….

      Tá na hora de entender porque essa fixação do Bozolado com os brimos de Israiel, vai ver eles ensinaram ao clã novas técnicas de esconder dinheiro em casa…

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