Marco Aurélio critica Aras e receia que esteja sendo preparado um golpe por Bolsonaro

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, durante sessão que julga o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula - 22/03/2018

Marco Aurélio Mello diz que onde há fumaça há também fogo…

Sarah Teófilo
Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio diz ter visto com perplexidade a nota publicada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na terça-feira (19/1). O texto diz que “eventuais ilícitos que importem em responsabilidade de agentes políticos da cúpula dos Poderes da República são da competência do Legislativo”. A nota fala, ainda, que devido à pandemia da covid-19, foi reconhecido o estado de calamidade pública no país, e que o estado de calamidade é “a antessala do estado de defesa”.

O referido estado de defesa é previsto na Constituição Federal, no artigo 136, que traz que o presidente da República pode, “ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

CONTRA A DEMOCRACIA – “Eu fiquei perplexo, porque onde há fumaça, há fogo. E, evidentemente, nós precisamos sempre estar atentos e implementar resistência democrática e republicana à qualquer ótica que discrepe da democracia. Eu não vi com bons olhos (a nota). Nada surge sem uma causa”, disse o ministro. Marco Aurélio ressaltou que o “estado de defesa é algo muito extremado”. “Como é mais extremado ainda o estado de sítio”, pontuou.

O estado de defesa é um estado de exceção. Com ele, o Estado pode impor medidas coercitivas que violariam o direito do cidadão por um prazo determinado — como a restrição de reuniões e o sigilo de comunicação telefônica. O decreto precisa passar por aprovação do Congresso Nacional, e tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30.

“Eu receio que possa estar havendo qualquer movimento antidemocrático. Isso é o que me assusta, me deixa perplexo. Agora, da minha parte, provocado, eu atuarei. Mas desde que provocado, porque sou juiz, não sou político. Considerada a minha estrada de vida, 42 anos em colegiado julgador, realmente tudo sugere precaução. E é importante que se escancare o que foi veiculado e que aí haja manifestações dos diversos segmentos da sociedade”, disse Marco Aurélio.

PREPARANDO OS ÂNIMOS – Para o ministro, talvez a PGR, chefiada pelo procurador-geral Augusto Aras, esteja “preparando os ânimos do povo” para iniciativas antidemocráticas. “Mas isso é ruim”, disse, porque Aras é considerado figura próxima do presidente Jair Bolsonaro.

Marco Aurélio frisou também que o país precisa fazer frente ao que está acontecendo no âmbito de saúde pública, principalmente em relação à situação relativa ao Amazonas, mas sem cogitar de exceção. “E para mim, estado de defesa é exceção excepcionalíssima. Não se coaduna com ares democráticos e com o funcionamento das instituições”, ressaltou.

Marco Aurélio pontuou, ainda, que “como fiscal da lei, o PGR deve guardar os valores estabelecidos na Constituição Federal”, e não sinalizar com “algo que é muito nefasto e muito prejudicial em termos de estado democrático de direito”, destacou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Augusto Aras escorregou e já deixou claro estar fechado com Bolsonaro para evitar o impeachment, que é cada vez mais provável. Mas ele não conseguirá, porque ainda há juízes em Berlim, como diz o velho ditado alemão. Conforme o ministro Marco Aurélio afirmou, o Supremo e o Conselho Nacional do Ministério Público estão de olho em Aras e podem também pedir o impeachment do prevaricador-geral, digo, procurador-geral. (C.N.)

13 thoughts on “Marco Aurélio critica Aras e receia que esteja sendo preparado um golpe por Bolsonaro

  1. A NR é perfeita!

    IMPEACHMENT pro jumento procurador que nunca acha nada!

    Sr. Carlos Newton, venho cantando essa pedra faz tempo.

    A única solução do aleivoso é um Golpe!

    Vou repetir mil vezes, O PROBLEMA SE CHAMA MARIELLE FRANCO!!

    Temos que chutar a bunda do ignóbil lá do Planalto o mais rápido possível.
    O risco é iminente e podemos acordar um dia destes com os tanques na rua.
    Algo está sendo urdido pelas FFAA.
    Não sei se aceitarão que o ditador seja o louco, mas o mourão pode ser a peça de reposição.
    Há trinta anos não corremos tanto risco. Nem com o pt!
    Onde fomos nos meter Sr. Carlos Newton? Nem nos nossos piores pesadelos poderíamos imaginar esta situação.

    Dizem que: há males que vem pra bem.
    Agora tudo pode mudar: há males que podem piorar.

    Espero que os imprestáveis políticos, prestem pra alguma coisa.

    Um forte abraço.
    José Luis.

    • Bom dia, lí a pouco tempo que o mandante da morte da Mariele foi identificado e seria um deputado, confiram por gentileza. Só para ilustrar.

  2. O grande erro do Bolsonaro foi não ter fechado a pocilga do STF e o corrupto congresso logo em janeiro de 2019, esse foi o grande erro, quando se erra aí fica muito difícil de se concertar o erro, logo iremos continuar com esses bandidos por mais 520 anos.
    Ah país vagabundo.

  3. Golpe o Pstf falando em golpe faça me o favor ,,,,
    Isso é piada ?
    Lembra da Dilma manter seus direitos políticos , quem foi q cometeu golpe ?
    Quem proibiu Bolsonaro de nomear diretor da P F ?

    Quem aboliu a prisão em segunda instancia ?

    Quem tentou ler diferente o q diz a constituição q proíbe reeleição subsequente no congresso ?

    Quem deixa os processos dos corruptos prescrever ?

  4. Senhor bagaçado.
    Com certeza o governo que temos é um destrambelhado total, mas concordo com o que dizes sobre o stf.
    Ao invés de exercer, através da Lei, um poder moderador, tornou-se um poder absoluto, arrogante, cínico, onde muitas vezes afronta os brasileiros.
    Repito, o governo atual, não passa de um cara desprovido de bom senso e inteligência.

    Me perdoe se não uso adjetivos mais “profundos”, por um motivo muito simples.
    Temos que mostrar que somos mais educados do que ele….

  5. Espectro fique calmo, pois ainda vai piorar muito; mas muito mesmo antes de melhorar.
    A pandemia tão desprezada pelo “tosco” e seu clã, vai cobrar com juros muitíssimo alto o seu preço.
    PS: A China vai mandar para cá a colheita da plantação do clã em seus canteiros diplomáticos.

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