Marco Aurélio diz que Renan Calheiros está conseguindo desmoralizar a Justiça

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Marco Aurélio pediu que o STF abra uma investigação

Renan Ramalho e Fernanda Calgaro
Do G1 Brasília

O ministro Marco Aurélio Mello tratou com ironia nesta quarta-feira (7) os ataques que recebeu, na véspera, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando reagiu à ordem para se afastar do cargo. O ministro contestou Renan no início de seu voto, no julgamento que decide sobre o afastamento do senador da presidência do Senado.

Marco Aurélio também chamou de “inconcebível, intolerável e grotesca” a atitude de Renan e da Mesa Diretora do Senado de não receber a notificação da liminar (decisão provisória) que afastava o senador da presidência da Casa. O ministro disse que hoje o STF encontra-se desafiado pois sequer conseguiu notificar o presidente, vice-presidente e primeiro-secretário do Senado sobre decisão liminar proferida.

O ministro disse que será um desprestígio para o STF se o afastamento de Renan não ocorrer, e alerta para um deboche institucional caso o plenário “reescreva a Constituição” em benefício do presidente do Senado. Acentuou que houve uma desmoralização ímpar do Supremo – e lembrou que já houve decisão semelhante da corte contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mas ainda não contra o presidente do Senado, Renan Calheiros.

NÃO É JUIZECO – “Faço Justiça ao senador Renan Calheiros, faço justiça ao dizer que ele não me chamou de ‘juizeco’. Tempos estranhos, presidente, os vivenciados nesta sofrida República”, afirmou Marco Aurélio Mello.

A fala do ministro fez referência à forma como Renan Calheiros chamou, em outubro, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, que havia autorizado a prisão de policiais legislativos e uma busca e apreensão no Senado.

Nesta terça, ao se manifestar sobre a recusa do Senado em afastá-lo do comando do Senado, Calheiros ofendeu Marco Aurélio, ao dizer que ele “parece tremer na alma” quando ouve falar em acabar com os chamados “supersalários”.

Em novembro, Renan Calheiros instalou uma comissão para investigar o pagamento de remunerações pagas a servidores acima do teto constitucional.

JANOT ATACA – Ao se manifestar durante o julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também criticou a recusa de Renan de receber a notificação com a ordem de Marco Aurélio Mello que o afastava do cargo de presidente do Senado.

“Houve a recusa expressa de um dos poderes da República em cumprir uma ordem judicial por horas, como dito na tribuna. A liminar foi proferida na segunda e hoje, quarta, o Supremo Tribunal está apreciando essa liminar e houve uma recusa de um dos poderes da República em cumprir liminar legítima”, declarou Janot.

Segundo o procurador-geral, desafiar uma decisão judicial é como que desafiar as noções fundamentais de um estado democrático de direito. “É aceitar que uns poucos cidadãos podem mais, podem escolher quando se submeterão aos mandamentos legais e judiciais. Como tenho dito desde a minha primeira sabatina, exige a República que pau que dá em Chico dá em Francisco”, afirmou Janot.

46 thoughts on “Marco Aurélio diz que Renan Calheiros está conseguindo desmoralizar a Justiça

  1. Ao final de seu voto, o ministro Marco Aurélio determinou o envio do caso à Procuradoria Geral da República para avaliar se cabe alguma punição a Renan Calheiros por descumprimento de ordem judicial.

    “Encaminhem cópia deste voto ao Procurador-Geral da República, consideradas as posturas adotadas pelos destinatários das notificações, com sinalização de prática criminosa”, afirmou.

    O Código Penal prevê pena de 15 dias a seis meses e multa para o crime de desobediência da ordem legal de funcionário público.

  2. Está conseguindo! Convenhamos, o stf já está desmoralizado há muito tempo, e, diga-se, contando para tanto com a participação desse senhor. Logo, o que está prestes a se dar é, digamos assim, a oficialização da desmoralização, de modo a não restar um resquício de dúvida que seja.

  3. Bingo do Moreno !

    17h10
    Redação G1

    O ministro Celso de Mello diz que substitutos eventuais do presidente, caso tenham posição de réus, ficarão unicamente impossibilitados de exercer o ofício de presidente da República, mas mantendo seu cargo de chefia, neste caso, do Senado.

  4. 17:00
    Celso de Mello retifica voto anterior

    O ministro Celso de Mello retificou seu voto, proferido em novembro, na ação que analisa a possibilidade de réus ocuparem cargos na linha de sucessão da Presidência.

    Segundo o decano da corte, réus que estejam na linha sucessória não podem ocupar a Presidência, mas podem permanecer em seus cargos (no comando da Câmara ou no comando do Senado). É uma sinalização de como votará.

    Folha de S Paulo

  5. O STF merece a lama que Renan está atirando sobre a Instituição ?

    O que sei é que lá naquela conhecida “Corte Suprema” é um verdadeiro cemitério de ações contra políticos; lá o que vigora a todo vapor é a fabricação de prescrições.

    O impoluto Renan, pelo que a mídia publica, possui mais de uma dezena de processos caminhando a passos de cágado tetraplégico no STF…

    Se os processos tivessem sido julgados ele estaria com a audácia que está ?

  6. O chapéu foi para o Gilmar ?

    17h22
    Redação G1

    O ministro Teori Zavascki manifesta seu profundo desconforto pessoal com um fenômeno que tem se banalizado, em que juízes em desacordo com a norma da lei da magistratura, tecem comentários públicos sobre decisões de outros juízes sobre processos em curso.

  7. 17h35
    Redação G1

    O ministro Teori Zavascki acompanha o ministro Celso de Mello, contra o afastamento de Renan do cargo de presidente do Senado – apenas por seu impedimento de assumir a presidência da República.

  8. O menino do Gilmar .

    17h36
    Redação G1

    O ministro Dias Toffoli dá seu voto agora. Ele também acompanha a divergência iniciada por Celso de Mello, contra o afastamento de Renan.

  9. Não é Renan que desmoraliza a justiça. É a própria justiça que a desmotaliza. Nem o STF deveria está reunido para discutir se um cara com mais de 9 processos deveria permanecer como presidente do Senado. Acho que qualquer um de nós saberia discutir com justiça rejeitando o Renan.

  10. Quando falei aqui no tribuna que a Justiça no Brasil é um câncer, alguns ficaram bravos com a fala. E hoje o que vemos é o câncer multiplicando no Estado. Independente dao mérito, esse assunto nem Deveria ser destaque hoje. Mas a pergunta tem algum justo na Terra.

  11. O voto do toffoli foi um voto ou um cuspe na cara do Brasil?

    O Povo Brasileiro, conforme Artigo Primeiro da Carta Cidada, “todo poder emana do povo” comunica “ad’-excuta-aí-ô-malaca” a esse “ministreco” criminoso ‘Poste pToffoli’, que nosso voto é:
    aplique-se ad imediatum et “forevis” um grande “pedem in clunibus”, vulgo um pé na sua bunda, já ! … e com extenção urbi et orbi a todos da sua laia!
    Seu amarelo que envergonha o Brasil no mesmo nível de um canalha como o Renan Calheiros…

    Cumpra-se!

    PS: Esse Toffoli é uma afronta total ao povo brasileiro; rato….

    E ainda aguardamos o levarbosta votar…

  12. Minha panelinha furou…

    18h03
    Redação G1

    O ministro Ricardo Lewandowski também vota apenas pelo impedimento de Renan Calheiros assumir a presidência da República, acompanhando a divergência.

  13. Quando vi todo mundo na rua de blusa amarela
    Eu achei que era ela puxando o cordão
    Oito horas e danço de blusa amarela
    Minha cabeça talvez faça as pazes assim

    Quando ouvi a cidade de noite batendo as panelas
    Eu pensei que era ela voltando pra
    Minha cabeça de noite batendo panelas
    Provavelmente não deixa a cidade dormir

  14. Se houver uma chance do Presidente do Senado substituir o Presidente da República, o Renan vai mostrar que pode sim, provocando uma reunião do STF, que vai votar de um por um, terminando favorável a Renan Calheiros.

  15. Quando a bagunça jurídica se estabelece, temos de olhar em volta e ver se existe pelo menos uma instituição que seja coerente com seus princípios e esperar que seja nossa âncora.

  16. Acho interessante todo mundo fala do Tófoli e do Lewandosky, mas o pior deles que é Gilmar, ninguém fala. Inclusive, Gilmar pediu a prisão de Marco Aurélio, este é o maior crápula que tem no STF.

      • Ao ficar em silêncio e não desmentir Renan nessa afirmativa gravíssima, o STF se colocou de cócoras perante um homem que alvo de mais de dez inquéritos no mesmo STF sobre o qual ele afirmou ter influência…..

        Que moral tem o STF para falar em autonomia, dignidade e independência ??

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