Marco Aurelio Mello, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski so os trs mosqueteiros do corporativismo do Judicirio

Carlos Newton

No representou qualquer novidade o fato de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, antes do recesso do Judicirio, ter resolvido manter a deciso do ministro Marco Aurlio Mello que probe o Conselho Nacional de Justia (CNJ) de iniciar processos disciplinares contra magistrados. H vrios meses Peluso se comporta como um verdadeiro algoz da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, e tudo faz para limitar os poderes do rgo de controle externo do Judicirio.

Da mesma forma tem se comportado outro ministro, Ricardo Lewandowski, que seguiu na balada de Marco Aurlio e tambm suspendeu a apurao sobre a folha de pagamento de servidores do Judicirio em 22 tribunais, nos quais o CNJ averiguava movimentaes financeiras atpicas.

Acontece que o prprio Lewandowski, que era desembargador no Tribunal de Justia de So Paulo, assim como Peluso, receberam pagamentos a ttulo de auxlio-moradia. Mesmo assim, por estarem envolvidos (embora ainda nem estejam sendo investigados pelo Conselho), deviam se declarar suspeitos e se afastarem da questo. Mas no. Muito pelo contrrio, os dois fazem questo de investir contra o CNJ e contra a corregedora, ministra Eliana Calmon.

No incio da semana passada, como se sabe, o ministro Marco Aurlio Mello j havia concedido uma liminar retirando poderes do Conselho Nacional de Justia e beneficiando os juzes que esto sendo investigados.

A prpria Advocacia Geral da Unio (AGU) contestou a deciso e pediu outra liminar, para suspender a deciso de Marco Aurlio Mello e possibilitar a continuao das investigaes. Mas Peluso negou e, com isso, somente em fevereiro o Supremo ir avaliar, em plenrio, se o CNJ tem ou no poderes para iniciar investigaes contra magistrados.

A AGU argumentava que Marco Aurlio Mello violou o regimento do STF ao conceder liminar durante o recesso do tribunal, uma vez que a deciso do ministro foi anunciada mais de duas horas depois do encerramento do ano judicial. Duranteo recesso, em casos urgentes, s quem pode decidir o presidente do STF – no caso, o prprio Peluso – e Marco Aurlio Mello no teria demonstrado a urgncia do tema.

“O dispositivo destaca que atribuio do presidente do STF decidir questes urgentes nos perodos de recesso ou de frias”, alegou a AGU. Peluso, porm, no entendeu dessa maneira e optou por pedir informaes ao prprio Marco Aurlio e Procuradoria Geral da Repblica (PGR) antes de analisar a questo em definitivo. Traduzindo: empurrou o caso com a barriga.

Mas o tempo conspira contra Peluso, Lewandowski e Mello, porque est ganhando cada vez mais fora o movimento a favor do CNJ e da corregedora Eliana Calmon, que se consolida como uma verdadeira Dama de Ferro, em meio estrutura apodrecida do Poder Judicirio.

Juristas, juzes, desembargadores e ministros de tribunais superiores agora se apressam em apoiar a corregedora Eliana Calmon, cientes de que se estabeleceu uma ntida linha divisria entre quem est a favor da corrupo e quem est contra. Melhor assim.

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