Marina não consegue criar a Rede, e o Planalto teme que algum partido da base aliada garanta legenda para ela disputar a eleição

Carlos Newton

Para disputar as eleições do ano que vem, o novo partido Rede Solidariedade precisa ser aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 5 de outubro. Acontece que o parecer do Ministério Público Eleitoral mostra a inviabilidade da nova legenda ser registrada a tempo, porque até agora só apresentou 20% das assinaturas necessárias.

Para obter registro, o partido precisaria validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados.

No parecer, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão mostra que somente foram validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país. “O partido cujo registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional’, diz o vice-procurador.

De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade precisaria validar as assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições, e tudo indica que não vai conseguir. Portanto, a ex-senadora Marina Silva cresce nas pesquisas, mas está sem partido para disputar a eleição presidencial e precisa se filiar a um deles até o próximo dia 5.

JUSTIFICATIVA

O vice-procurador Eugênio Aragão justifica a recusa do registro dizendo que “a diminuição que eventual e episódica não participação [da Rede Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é ínfima – se é que existe – comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos os pleitos seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional comprovado”.

A preocupação é grande no Planalto, porque a facção governista que apoia a reeleição de Dilma Rousseff teme que algum partido da base aliada dê legenda a Marina Silva, o que realmente pode acontecer. Já a ala que defende a candidatura de Lula está pouco ligando para isso.

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12 thoughts on “Marina não consegue criar a Rede, e o Planalto teme que algum partido da base aliada garanta legenda para ela disputar a eleição

  1. No frigir dos ovos, a rede blablarina do Itaú, mostrou-se insustentável.

    Seria surpreendente que a pura pastora Marina do Bem, venha aceitar se juntar a algum partido de impuros. Lembrem-se que a santa candidata disse recusar ajuda financeira eleitoral, de empreiteiras, madeireiras, indústrias poluidoras e empresas do mal.

    Orlando

  2. OS BILIONÁRIOS QUE EMBALAM O SONHO DE MARINA

    Neca Setúbal, herdeira do banco Itaú e detentora de 3,5% das ações da holding do grupo, foi quem assinou o cheque para patrocinar o evento deste sábado, que lançou oficialmente o partido da ex-senadora; Guilherme Leal, que foi vice de Marina Silva na candidatura à presidência em 2010, é fundador da Natura e dono de uma fortuna de US$ 1,6 bilhão.

    Decidida a selecionar as doações financeiras que receberá para a sustentação de seu novo partido, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva tem ao seu lado dois grandes patrocinadores, dispostos a embalar seu sonho.

    Um deles é Guilherme Leal, que foi vice na chapa de Marina em sua candidatura à presidência da República em 2010, pelo Partido Verde. Fundador do grupo Natura, o empresário é dono hoje de uma fortuna de US$ 1,6 bilhão, de acordo com a revista Forbes.

    Já Maria Alice Setúbal, conhecida como Neca Setúbal, é nada menos do que herdeira do banco Itaú e detentora de 3,5% das ações da holding do grupo. Foi ela quem assinou o cheque para patrocinar a festa dada neste sábado 16, no evento de lançamento do novo partido de Marina, e será a responsável por passar a sacola entre os empresários, a fim de obter mais arrecadações.

    NATURAlmente. Defendida pela senadora Marina Silva (PV-AC), a exploração comercial de um fruto típico do Acre gerou um processo judicial por biopirataria contra a Natura. A gigante do setor de cosméticos tem relações próximas com a pré-candidata do PV a presidente.

    A empresa é ré em uma ação do Ministério Público Federal na Justiça Federal do Acre em razão do suposto aproveitamento ilegal do fruto do murmuru, que é usado na produção de xampus e sabonetes.

    A acusação é de uso comercial a partir do conhecimento tradicional do fruto pela etnia ashaninka, que vive na fronteira com o Peru.

  3. Marina Silva e sua Rede: O disfarce verde da direita neolilberal

    No último sábado (16), em Brasília, houve um grande lançamento, com toda a pompa que a mídia brasileira poderia dar, o lançamento do 31° partido político brasileiro: a Rede Sustentabilidade ou simplesmente Rede.

    Um dos fundadores do partido é o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas, ex-Secretário de Coordenação das Subprefeituras de José Serra e ex-Secretário de Esporte e Lazer do município de São Paulo na gestão Kassab e atual deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP). Muito curioso um quadro com a enorme votação (em 2002, foi o deputado federal mais votado do PSDB na capital e em 2006, foi reeleito deputado federal novamente como o mais votado do partido e de novo em 2010) e prestígio dentro da principal legenda de direita do país como este queira aderir ao Projeto Marina 2014. Por acaso ele se tornou um “ambientalista”?

  4. A fada madrinha de Marina Silva
    Herdeira do Itaú, Maria Alice Setubal capta recursos para o novo partido da ambientalista.

    Itaú: acusado de fraude de R$ 37 milhões

    A Saúde Assistência Médica Internacional, operadora de planos de saúde, acusa o Itaú de fraude e atos ilegais em operações bancárias de débitos feitos por pessoas não autorizadas. A operadora ajuizou ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela no valor de R$ 37,4 milhões, alegando extrema necessidade para garantir a sobrevivência da empresa no mercado. O banco apresentou contestação apontando ilegitimidade passiva, prescrição do direito e que nunca praticou nenhum ato ilícito. Na última segunda-feira (19/3), a operadora protocolou réplica para demonstrar a responsabilidade do banco pela fraude, citando a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, que diz que as instituições financeiras “respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.

  5. PESQUISA DA UNICAMP INVESTIGA A PRECARIEDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE QUASE 1 MILHÃO DE “CONSULTORAS” E A MAIOR EMPRESA BRASILEIRA DE COSMÉTICOS

    Vendedoras Natura ficam sem direitos e com riscos financeiros.

    Elas fazem o sucesso comercial da maior empresa brasileira de cosméticos, mas não têm qualquer vínculo empregatício ou direito trabalhista e ainda assumem diversos riscos financeiros. Estas são as principais constatações da pesquisa “Make up do trabalho: uma empresa e um milhão de revendedoras de cosméticos”, para o doutoramento da socióloga Ludmila Costhek Abílio pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

    Segundo o estudo, a empresa é um exemplo da exploração do trabalho e das injustiças que deixaram de ser discutidas diante da ameaça do desemprego. Ao mesmo tempo em que transmite a imagem de companhia moderna e comprometida com a preservação ambiental, explora o trabalho informal de aproximadamente 1 milhão de revendedoras, contingente equivalente à população de Campinas (SP), que se expõe a riscos inclusive financeiros numa atividade que raramente é reconhecida pela sociedade como um trabalho.

  6. Será por que a Natura apoia Marina?

    Receita Federal aplica multas de R$ 627,8 milhões na empresa de cosméticos Natura por sonegação de impostos.

    Os dois autos de infração foram emitidos no último dia 20 de dezembro contra a subsidiária Indústria e Comércio de Cosméticos Natura. Um deles, no montante de R$ 297,1 milhões, se refere à cobrança de recolhimentos não feitos relativos ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), outro no montante de R$ 58,4 milhões sobre o PIS e mais R$ 272,3 milhões do Cofins. Serão acrescidos a estes valores multas e juros que correrão desde o ano de 2008, exercício em que não foram recolhidos os impostos. Em Comunicado distribuído à imprensa, a Natura informou que “a controlada teria deixado de recolher os impostos em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços incorretos.

    “Os autos de infração questionam, em síntese, a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais mencionados (IPI, PIS e Cofins)”.

    Garantiu ainda que apresentará uma impugnação dos autos de infração, considerando que “o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto e que observou integralmente a legislação vigente a época dos fatos e que comprovará que o procedimento adotado é legítimo”.

  7. Mexeu com o Itaú, mexeu com a Marina: Banco é autuado por sonegar R$18,7 bilhões.

    Parceiro de Marina Silva, o Itaú sonega impostos, assim como a Rede Globo. No final do post, tem uma matéria sobre a Natura, outra parceira de Marina e que também sonega impostos.

    O Itaú informou nesta sexta-feira, dia 16, que recebeu da Receita Federal auto de infração de cerca de R$18,7 bilhões em Imposto de Renda e contribuição social, referentes a valores que o banco teria deixado de recolher em 2008, quando ocorreu a associação entre os conglomerados financeiros Itaú e Unibanco. O banco diz que contestou a autuação.
    Segundo comunicado divulgado ao mercado, a Receita cobra R$11,845 bilhões em Imposto de Renda e R$6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros.

    A nota do banco explica que a Receita discorda da forma societária adotada para unificar as operações do Itaú e do Unibanco na época. No entendimento do Fisco, o Itaú Unibanco teria deixado de recolher os valores em 2008, afirma o comunicado.
    O banco diz, contudo, que a operação da forma sugerida pela Receita não encontra respaldo nas normas aplicáveis às instituições financeiras.
    “Neste sentido, a companhia contestou o auto de infração, afirmando serem apropriadas as operações realizadas, sendo descabido, portanto, o entendimento da Receita de que houve ganho tributável. A Companhia considera remoto o risco de perda no procedimento fiscal em referência, entendimento esse corroborado por seus advogados e assessores externos”, diz o comunicado enviado ao mercado.

    O banco diz, ainda, que as operações realizadas em 2008 foram legítimas, aprovadas pelos órgãos da administração das empresas envolvidas e seus respectivos acionistas, e posteriormente sancionadas pelas autoridades competentes (Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

    Mexeu com a Natura, mexeu com a Marina: Empresa é autuada pela Receita em R$628 milhões.

    Fisco exige diferenças de IPI, PIS e Cofins da fabricante de cosméticos, que já afirmou que vai recorrer.

    A Receita Federal está cobrando da fabricante de cosméticos Natura uma diferença de tributos não recolhidos, acrescidos de juros e multas, que somam R$627,8 milhões. A própria empresa comunicou ontem ter recebido dois autos de infração no último dia 20 de dezembro.
    De acordo com a Natura, sua controlada Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. foi informada em dezembro de dois autos de infração da Receita, que exigem diferenças de IPI (R$297,1 milhões, acrescidos de multa e juros), PIS (R$58,4 milhões, acrescidos de multa e juros) e Cofins (R$272,3 milhões, também acrescidos de multa e juros) que, na visão da Receita, a controlada teria deixado de recolher no exercício de 2008, em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços considerados incorretos.
    Segundo comunicado da empresa ao mercado, os autos de infração questionam, basicamente, a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais IPI, PIS e Cofins.

  8. Mexeu com a Natura, mexeu com a Marina

    Ibama multa Natura em R$ 21 milhões por biopirataria

    A Natura foi multada em R$ 21 milhões pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por acessos à biodiversidade supostamente irregulares.

    A empresa vai recorrer da decisão e tem prazo até o dia 24. Os autos de infração somam 64 páginas, segundo Lucilene Prado, diretora de assuntos jurídicos da empresa.

    Guilherme Leal, um dos sócios da empresa, foi candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), ex-ministra do Meio Ambiente no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    Leal foi o principal doador à campanha de Marina (R$ 11,9 milhões) e figura como um dos homens mais ricos do Brasil, segundo a revista “Forbes”. À Justiça Eleitoral, declarou ser dono de um patrimônio de R$ 1,2 bilhão.

  9. Será lamentável se Marina Silva não conseguir registrar seu partido, de nome exótico, no Tribunal Superior Eleitoral. Sei das dificuldades do preenchimento de condições que a Lei Eleitoral exige. No passado, fui advogado do PRONA (Partido da Reedificação da Ordem Nacional), criado pelo médico Dr. Enéas, que tinha sido meu professor e advoguei gratuitamente a causa, até que o PRONA obteve registro.
    Mas o caso de Marina é diferente, embora não conheça o processo. A começar pelo nome do partido, que em infeliz inspiração lhe foi atribuído. Cheguei a mandar e-mail para a ex-Senadora, oferecendo a legenda por mim criada e registrada no Cartório de Títulos e Documentos, para que nenhum aventureiro dela se apoderasse: PAP – Partido da Autoridade Popular.
    É certo que com este nome as adesões seriam tantas e tantas que nenhum eleitor brasileiro deixaria de subscrever o documento exigido pela lei. É um nome que infunde confiança, porque na Democracia é o povo que governa. Mais ainda tendo Marina Silva à frrente. O povo é que é a autoridade maior. E um partido do povo, da autoridade maior, teria deste mesmo povo toda a simpatia e adesão.
    Nunca recebi resposta de Marina Silva. Mas ainda me ponho à sua disposição para lhe ceder, formalizadamente, o nome do partido, sem ônus, sem o menor interesse, de qualquer ordem que seja, a não ser o progresso e o endireitamento do Brasil.
    JORGE BÉJA

  10. MUITO SE TEM OUVIDO FALAR DO LIVRO DO SAUDOSO SAULO RAMOS. O parágrafo do “juiz de merda” celebrizou autor e livro. PORÉM É PRECISO LÊ-LO TODO. TEM MUITO MAIS COISA INTERESSANTE:
    .

    De LULA (presidente) para MARINA (ministra), com afeto e sem data vênia:

    “Marina , essa coisa de meio ambiente é igual um exame de próstata: não dá para ficar virgem toda a vida. Uma hora eles vão ter que enfiar o dedo no cu da gente. Então companheira , se é para enfiar, é melhor que enfiem logo”

  11. Não será nada fácil a vida da ex- senadora do PT, Marina Silva. Tudo será utilizado para impedir sua candidatura e obviamente a legalização da “REDE”. No entanto, talvez estejam utilizando energia demasiada para pouco perigo. O povo não acredita mais nessas figuras messiânicas, tipo Collor, que depois nos decepcionam de maneira enfática.

    Depois das grandes decepções dos governos dos socialistas Felipe Gonzales e Miterrand e da traição de Gorbachev ao povo russo, sinceramente perdi aquela utopia própria dos humanistas. Prefiro esperar para ver os acontecimentos, entretanto, não devo tirar a esperança de quem ainda as tem. Nesse particular lembro do imperador romano César, que quando um guerreiro se posicionou a sua frente em uma tenda no campo de batalha, assim disse: Não me tire (sol) aquilo que você não pode me dar.

    Alea jacta est, disse César as margens do rubicão

  12. Ainda bem que o tal Rede não foi fundado. Não que os outros dois partidos legalizados sejam coisa muito melhor que Marina Silva, é tudo a mesma corja, mas, pelo menos, talvez, não fiquemos entre ter que votar em uma ex-guerrilheira e uma evangélica xiita, duas revanchistas, uma porque diz que foi “perseguida” pela ditadura, quando na verdade foi impedida pelos militares de estabelecer a ditadura sua e de seus comparsas comunistas, e a outra porque veio da miséria e continuará a esfolar a classe média.
    Mais:
    http://amarretadoazarao.blogspot.com.br/2013/07/jesus-cristo-contra-marina-silva.html

    http://amarretadoazarao.blogspot.com.br/2011/03/rita-e-caetano-estao-certos-11-de.html

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