Medina Osório incomodou tanto que o tutor de Labão o demitiu da AGU

Resultado de imagem para jacob e labãoJorge Béja

Perto de quinhentos anos depois, esses primeiros versos do soneto de Camões retratam a firme e determinada postura nos poucos meses que o jurista Fábio Medina Osório esteve no cargo e no desempenho da função de Advogado-Geral da União. Nomeado por Temer, Medina Osório a Temer não serviu. O jurista é independente. Não é servil. O serviço que prestou foi a ela, à coletividade dos brasileiros, à Nação Brasileira, à “Sua Excelência o Povo Brasileiro“, o primeiro a ser saudado ontem pela ministra Cármen Lúcia, no discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal.

O doutor Fábio Medina Osório é assim. Quem lê suas obras jurídicas sabe o quanto o jurista é radical, implacável e intransigente no combate à improbidade administrativa, que não tolera, não é condescendente e pugna pela mais severa punição na forma da Constituição e das leis.

E com os escroques que desviam e surrupiam os dinheiros públicos para suas contas bancárias, aí mesmo é que Medina Osório levanta da cadeira irritado, inconformado. E tomado de fúria e de chicote em punho vai procurar essa gente para um acerto de contas na Justiça. Chicote? Sim, mera figura de linguagem. Metáfora ou catacrese, como queiram. Porque sua arma é mesmo a lei. E sua empunhadura é a vocação para tudo o que seja bom e justo, digno e decente, moral e legal.

MANDATO AMPLO E IRRESTRITO – E tão logo assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União, o doutor Fábio Medina Osório não perdeu tempo. Não esmoreceu. Tirou o paletó, afrouxou a gravata, arregaçou as mangas da camisa e saiu em campo. Ele sabia dos deveres e compromissos próprios de seu cargo. Requereu e obteve do Supremo Tribunal Federal cópia de inquéritos e ações penais instaurados contra os “vendilhões do templo”. Deste templo chamado Brasil. E começou a cobrar na Justiça a dinheirama roubada da Nação pelas quadrilhas formadas por agentes públicos, agentes políticos e empreiteiras.

Era seu dever de ofício. Caso contrário, responderia pela “falta de exação no cumprimento do dever”, como previsto na Lei nº 4619, de 28.4.1965. Quem é nomeado para chefiar a Advocacia-Geral da União passa a ser o advogado nº 1 do Estado Brasileiro. O mandato é amplo, irrestrito e abrangente. E seu desempenho e execução não admitem retardo. Muito menos inércia, conchavo e espera da superveniência de ordem presidencial para agir.

OUTRA MEDIDA INÉDITA – É certo que o jurista Fábio Medina Osório, no desempenho da chefia da Advocacia-Geral da União, iria tomar uma outra medida inédita e sem precedente na história da instituição, criada com a Constituição Federal de 1988. Ou seja, em todas as ações penais instauradas contra os réus-ladravazes dos dinheiros públicos e que pertencem ao povo brasileiro, a AGU iria se habilitar como Assistente de Acusação. Está na lei, que permite e autoriza.

Faz parte do dever ético-legal da Advocacia-Geral da União. Em qualquer ação penal a vítima – ela própria ou seus familiares – pode e deve funcionar ao lado da promotoria pública, como coadjuvante da acusação. E quando as vítimas são 220 milhões de brasileiros, é a Advocacia-Geral da União que as representa.

DIÁLOGOS DUROS, COM CERTEZA – Mas esse início de atuação do doutor Medina Osório como Advogado-Geral da União fez deflagar um movimento de intriga contra ele. Não, da parte da mui amada Raquel. Mas de Labão, seu pai. Ou melhor, daquele que manda em Labão. Fica-se a imaginar como não deve ter sido duro e ríspido o diálogo (ou diálogos) entre o Advogado-Geral da União e o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, por causa das medidas urgentes e necessárias que o doutor Medina Osório tomou como ministro-chefe da Advocacia-Geral da União.

Pode-se garantir que da parte do doutor Medina não se ouviu um impropério, um palavrão, um xingamento. O jurista é cortês e fidalgo. Seu vocabulário é elevado. Da outra parte, fica-se na dúvida. Mas ao argumento, à acusação e à falácia de que as medidas que a AGU, que na curta gestão Medina Osório tomou, eram indevidas à instituição e devidas à Procuradoria-Geral da União e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Medina Osório não hesitou e logo exibiu a Lei Complementar nº 73/93, que é a Lei Orgânica da AGU.

ÓRGÃO SUBORDINADO À AGU – Medina mostrou ao seu interlocutor que a Procuradoria-Geral da União é órgão que integra a AGU e, portanto, a Medina Osório está subordinada. Quanto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, esta é subordinada ao Ministério da Fazenda, com atribuição específica da cobrança de créditos tributários e fiscais e, não, de dinheiro roubado do erário nacional.

Daí em diante fica fácil imaginar as lições de ética, de  probidade, de sabedoria jurídica e elevado senso nacionalista que o tutor de Labão ouviu de Medina Osório. E inferiorizado, na estatura moral e no histórico de vida, prevaleceu a hierarquia administrativa: o tutor de Labão retirou do cargo de Advogado-Chefe da AGU o jurista Medina Osório.

E o palácio do Planalto ainda emitiu uma nota em que “agradece os relevantes serviços prestados”. Nada mais cínico. Nada mais podre. Perdeu o Brasil. Perdeu o povo brasileiro. Dizem que nada é insubstituível. Esse caso AGU, Medina Osório e o gesto do tutor de Labão pode se tornar exceção à regra.

DANO MORAL – Por ter sido, por 45 anos, advogado de vítimas com ações de indenização na justiça, por danos materiais, estéticos e morais, num primeiro momento tive meu pensamento voltado para o dano moral que o jurista Fábio Medina Osório sofreu e está sofrendo.

Labão e seu tutor sabiam dos atributos e qualidades do renomado jurista. Chamá-lo, empossá-lo e depois, sem causa justa, demiti-lo do cargo, tanto constitui grave dano moral a este grande brasileiro. Mas pensando bem e com a santa ira controlada, constato que Labão e seu tutor, eles sim é que causaram grave desastre na administração nacional e em suas próprias vidas. O jurista Fábio Medina Osório está acima e além dessas manobras nada ortodoxas. Ele continua a amar Raquel. Mas doravante quer distância de seu pai Labão e de seu tutor.

 

14 thoughts on “Medina Osório incomodou tanto que o tutor de Labão o demitiu da AGU

  1. Belíssimo texto Dr Jorge Béja.
    E realista.
    Deve ter sido isso mesmo que aconteceu.
    Fica difícil ter alguma esperança no futuro do Brasil com essa categoria de políticos.

  2. Prezado Dr. Jorge Béja … Saudações!

    Está lá na CIDADÃ: TÍTULO II … Dos Direitos e Garantias Fundamentais … CAPÍTULO I … DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
    … … …
    É o famoso “ninguém é obrigado a criar provas contra si”:
    1 – com meu (pe)emedebismo mais que assumido … não ajudo ninguém a criar provas contra o (P)MDB – no entanto, não atrapalho ninguém que apresente as provas; pois se elas existirem – que fazer, né???
    2 – creio, apesar de toda sua argumentação de grande jurista, que o AGU, constitucionalmente, deve permanecer calado, em certas circunstâncias (como a de colocar o Governo em má situação – já o PGR não deve ter esse escrúpulo)
    Sds.

  3. Estimado Dr. Jorge Béja … recebi:
    ‘Paulo Barbosa’ paulobarbosa.pararefletir01@gmail.com [profeciasonline
    08:31 (Há 7 horas)
    para profeciasonline
    Aos amigos da lista profeciasonline:
    Para refletir…(13/09/16) … Cansaço E Descanso
    “Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e encontrareis descanso para as vossas almas” (Mateus 11:28, 29).
    Silvia era uma mulher forte e determinada. Em todas as áreas da vida ela perseguia os objetivos até alcançá-los.
    Trabalhava em uma fábrica desde jovem e era uma funcionária modelo. Conversando com uma amiga, ouviu o elogio: “Você é uma vencedora! Trabalha no mesmo lugar há quase 30 anos e
    nunca a vi se lamentando de coisa alguma”. Silvia respondeu: “Tenho procurado fazer o meu melhor, tanto no trabalho como em casa, mas, confesso que tenho me sentido cansada.
    Gostaria muito de um descanso!”
    Descanso tem sido algo que muitos procuram o tempo todo.
    Descanso das lutas do dia-a-dia; descanso das incertezas que provocam desânimo e fraqueza; descanso do trabalho que sufoca ou do desemprego que aflige; descanso do pecado que
    afasta as pessoas de Deus e de Suas bênçãos.
    Estamos cansados de correr para todos os lugares sem encontrar o que buscamos. Estamos cansados de confiar em mentiras que nos causam sérias decepções. Estamos cansados de religiosidade humana, que corrompe nossa fé e só nos traz desilusões. Estamos cansados… muito cansados… queremos um descanso o mais rápido possível.
    Você está sentindo cansaço? Quer um descanso verdadeiro? Jesus é a solução. Ele está esperando você de braços abertos.
    Paulo Barbosa … Um cego na Internet
    Cel Oi: 31 98044-2463
    Tel USA: 407 309-3311
    paulobarbosa@ministeriopararefletir.com.br
    http://www.ministeriopararefletir.com.br
    Ministério Para Refletir – 20 anos de bênçãos
    … … …
    No entanto; estou mesmo descansando!!!

  4. UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA

    NEAD – Núcleo de Educação à Distância

    BELÉM – PARÁ

    OS LUSÍADAS

    Luís de Camões

    Página 14

    Porém disto que o Mouro aqui notou,
    E de tudo o que viu com olho atento,
    Um ódio certo na alma lhe ficou,
    Uma vontade má de pensamento;
    Nas mostras e no gesto o não mostrou,
    Mas, com risonho e ledo fingimento,
    Tratá-los brandamente determina,
    Até que mostrar possa o que imagina.

  5. Estimado Dr. Jorge Béja:
    1 – Domingo, na Missa no Santuário de Fátima no Recreio dos Bandeirantes foi dito que desejam licença para o Cardeal Baldisseri vir tocar piano no Teatro Municipal – nas comemorações dos 100 anos de Fátima em 2017 … e a renda seria entregue a Francisco Pedro para sua caridade a favor das vítimas das guerras do Oriente Médio. O senhor pode ajudar?
    2 – Hoje, passei por lá; e me lembrei da Penitência pedida pelo Anjo de Portugal há exatos 100 anos https://pt.wikipedia.org/wiki/Ora%C3%A7%C3%B5es_do_Anjo
    3 – https://www.youtube.com/watch?v=sGlNf_6Y2Ak tem as 2 orações.
    4 – tenho feito em reparação à ofensa que Jango fez no Comício da Central … e estamos até hoje esperando as reformas.
    5 – as orações as faço intercedendo a favor de Jango, ex-Presidente, e do nosso Brasil!!!
    Sds.

  6. “quanto o jurista é radical, implacável e intransigente no combate à improbidade administrativa, que não tolera, não é condescendente e pugna pela mais severa punição na forma da Constituição e das leis.”
    Não quero explicar ou justificar a demissão do AGU. Mas, pegando o gancho desse trecho do artigo do Dr. Beja, comento que na política o timing, o “jogo de cintura” e as articulações são essenciais. Na política, o arroubo e o voluntarismo, não são adequados.

  7. Há mais de 130 dias não há uma operação de porte na Lava Jato, Acrônimo e Zelotes, enquanto isso liberaram R$ 2,1 bilhões para a Odebrecht e R$ 2 bilhões para a OAS. Operação abafa.

  8. Coitado do Medina foi falar de corda em casa de enforcado. No momento está num sitio de amigo triste e isolado. Afinal o mesmo disse que está decepcionado com os algoz da cidade difícil.

  9. Dr.Béja,

    A demissão de Medina Osório pelo Temer, escancara que o governo está comprometido com a corrupção e desonestidade nos mesmos níveis de Dilma e o seu PT!

    Aliados políticos íntimos durante muitos anos, PT e PMDB, certamente Temer e o seu partido aperfeiçoaram seus métodos de usar a política em proveito próprio, tanto à manutenção do poder quanto ao enriquecimento ilícito!

    No entanto, o povo brasileiro de tanto ser roubado e explorado por esta corja, sabe de cor e salteado seus passos, e um desses procedimentos condenáveis foi indiscutivelmente mandar embora aquele que poderia causar transtornos aos objetivos estipulados pela “assessoria” presidencial, ou seja, a mesma conduta abjeta e deplorável petista!

    Se, anteriormente, o projeto era empobrecer a Nação mediante uma carga tributária insuportável para nivelar o brasileiro por baixo, desta vez Temer quer retirar do povo direitos adquiridos ao longo de décadas e devolver às elites o comando financeiro, alegando cínica e hipocritamente que as reformas previdenciárias e trabalhistas são imprescindíveis à retomada do crescimento!

    Mal intencionado, se quisesse e estivesse preocupado com as carências da população, seu endividamento e altos índices de desemprego, as primeiras medidas de Temer seriam atender aos desesperados, transformar o Brasil em um canteiro de obras, proporcionar trabalho e renda, para somente depois e, conforme participação popular, as tais reformas mencionadas serem debatidas e após as necessárias e improrrogáveis reformas fiscais e políticas!

    Temer está sendo temerário à testa do país, e a demissão de Medina Osório abre um abismo entre a sua administração e o povo, dividindo-nos inapelavelmente, a ponto que posso afirmar que Temer não conclui o seu mandato!

    Um forte abraço, Dr.Béja.
    Saúde e Paz!

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