Mensagens de Moro e Gallagnol reforçam a moralidade da Lava Jato, diz procurador

O procurador da República Guilherme Schelb, cotado para o Ministério da Educação de Bolsonaro Foto: Reprodução/Facebook

Guilherme Schelb é procurador da República, lotado no Paraná

Guilherme Schelb
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O site The Intercept Brasil publicou há pouco três matérias com o conteúdo de chats privados de integrantes da força-tarefa da Lava Jato e diálogos do então juiz Sergio Moro com Deltan Dallagnol. Não entrarei no mérito da questão criminal relativa à revelação de conversas entre servidores públicos.

Fiz uma análise das mensagens divulgadas e compartilho aqui meu entendimento sobre sua legalidade, probidade e moralidade. Há uma limitação intrínseca à minha análise, pois não disponho dos textos integrais das mensagens nem posso atestar sua fidedignidade e autenticidade.

Por esta razão, meu entendimento está circunscrito aos fatos revelados na matéria do Antagonista, aos quais me atenho.

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1. DÚVIDAS DE DALLAGNOL SOBRE AS PROVAS

A publicação divulgou trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores num grupo de bate-papo, dias antes de apresentar a denúncia. O coordenador da Lava Jato mostrava preocupação com fundamentação da acusação e posterior a repercussão do caso:

– “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.”

– Em outro trecho vazado, Dallagnol comenta com satisfação o item 191 da denúncia, que reproduz matéria do Globo, de 2010, que já atribuía o triplex a Lula: “Tesão demais essa matéria do O GLOBO de 2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.”

Dúvidas sempre existem, em qualquer acusador ao exercer sua função ministerial. Nesta questão, externar uma dúvida ou questionamento é natural até mesmo APÓS a formulação da denúncia em Juízo. Há até um princípio geral de Direito Penal que o justifica exatamente nesta fase de propositura da ação penal: “in dubio, pro societatis.”

Assim, nesse caso não houve nenhuma irregularidade.

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2. MENSAGENS ENTRE DALLAGNOL E MORO.

Há trocas de mensagens entre Dallagnol e Moro, então juiz da 13ª Vara Federal no Paraná.

– Numa mensagem, o procurador reclama das críticas da imprensa por causa da denúncia, ao que Moro responde: “Definitivamente, as críticas à exposição de vcs são desproporcionais. Siga firme.”

– Outra conversa ocorreu depois da decisão do STF de soltar Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht. “Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol. Moro respondeu: “Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia.”

Juizes e Promotores trabalham próximos, compartilham diversos momentos juntos, conversas pessoais e profissionais. Não apenas isto, podem ter laços de cordialidade e admiração mútua. Isto pode ocorrer, inclusive, entre Advogados e juízes também.

O que não se admite é a intromissão ou conluio de funções, por exemplo, o Juiz aconselhando, exigindo ou pressionando ato ou atitude concreta do Promotor ou do advogado. E não se observa nenhuma mensagem entre Dallagnol e Moro que revele intromissão funcional indevida.

É natural e compreensível ao procurador Dallagnol comunicar decisão pública do STF ao Juiz da causa, assim como a resposta de Moro, que inclusive não atende ao pedido do procurador.

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3. COMENTÁRIOS PESSOAIS DOS PROCURADORES

Outra troca de mensagens vazada ao Intercept trata da reação dos procuradores da Lava Jato ao pedido da Folha para entrevistar Lula na cadeia em plena campanha eleitoral.

– A procuradora Laura Tessler se mostra revoltada com o que chama de “piada”. “Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo.”

– Uma outra procuradora, Isabel Groba, responde: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Em uma rede de comunicação entre Procuradores há uma informalidade natural. Não estão em Juízo ou em exercício de função pública estrita, embora seja parafuncional.

Não se exige aqui a formalidade e comportamento funcional de uma audiência ou ato público. Até porque se está em diálogo privado e pessoal com pessoas conhecidas.

Nada a reparar.

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4. SUGESTÕES DO JUIZ MORO AO PROCURADOR

Em outra mensagem, um mês depois, Sergio Moro questiona Dallagnol sobre a iniciativa de recorrer das condenações de colaboradores. Enquanto o procurador tenta impedir a execução da pena, o magistrado pensava o oposto.

 Em outra mensagem a Dallagnol, em 21 de fevereiro de 2016, Moro sugere inverter a ordem de duas operações que estavam planejadas pelo MPF. O procurador respondeu que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão.

É muito comum haver algumas ponderações recíprocas entre advogados, juízes e membros do MP em audiências judiciais e até mesmo logo após sua realização.

Até mesmo em sustentações orais públicas em Tribunais ou em audiências pessoais no gabinete de juízes é comum o compartilhar de visões, posições doutrinárias ou estratégias processuais.

É isto que se observa nos diálogos. Exposição de estratégias ou entendimento sobre questões processuais.

Não há nenhum tipo de induzimento ou ação de conluio entre as autoridades. O que se vê, inclusive, é a divergência de posições. O mesmo se diga quanto à questão das Operações, pois incumbia ao Juiz Moro ordená-las. É função do MP cooperar com o Judiciário e a Polícia na execução da medida cautelar Penal.

O que se pode concluir é que os diálogos e mensagens reforçam a legalidade, moralidade e eficácia dos atos e atitudes dos agentes públicos que participaram das atividades da operação Lava-Jato

21 thoughts on “Mensagens de Moro e Gallagnol reforçam a moralidade da Lava Jato, diz procurador

  1. O senador Humberto Campos, PT, discursa no Senado.

    Não preciso dizer o quanto está ofendendo Moro, e enaltecendo Lula, o inocente, o acusado sem provas, o perseguido político, no seu entendimento tendencioso e ideológico.

    Petista, então inescrupuloso, ladrão, corrupto, imoral, mais um bandido travestido em senador.

    Divirto-me em ouvir as vociferações petistas, as bocas sujas pronunciando palavras de ordem, os traidores desta Pátria querendo tumultuá-la, como sempre.

    O porco imundo petista, evidentemente, esconde os crimes do seu líder, do seu amo e senhor.
    Omite as verdades com relação à organização criminosa que participa, que protege, e quer trazê-la de volta ao poder e com os mesmos bandidos de antes.

    Trata-se de um indivíduo mal intencionado, de má fé com o povo e País.
    Pretende, com disposição ímpar, difundir que todos somos petistas, portanto ladrões, traidores, criminosos, genocidas …

    Não vai conseguir depor Moro do seu cargo, da sua função, de ser o inimigo do PT a ser abatido impiedosamente.

    Antes, muito antes, cai este senador venal, incompetente, ladrão e corrupto!

      • Adoram chafurdar na merda, local de fato e de direito dessa gentalha!

        E dela se alimentam, se vestem, encobrem as suas intenções e objetivos deletérios, abjetos, de alta traição!

    • Amigo Bendl, eu quase nasci na Bahia (questão de 3 dias). Caso fosse a vontade de Deus, teria uma vergonha imensurável em ser representado por este abjeto. Um abraço, querido!

        • Nelson,

          Da mesma forma me envergonho de ser representado pelos senadores e de muitos deputados federais gaúchos!

          Todos envolvidos em maracutaias, golpes, roubos, corrupção, desvios de verbas, indenizações estelionatárias, gastos em combustível nunca utilizados.

          Agora, ouvir o PT, no antro de venais, tendo todo o tipo de ataque histérico, emocional, expondo e cuspindo – uma de suas especialidades, cuspir – palavras de ódio contra Moro e Dallagnol, é qualquer coisa de absurdo, intragável, inaceitável!

          A petezada que sai da tribuna, berra, vocifera, cospe Lula Livre!

          A intenção petista é que todos nós sejamos como eles, desonestos, corruptos e seguidores de ladrões e genocidas!!

          Abraços.

  2. Parece que o povo pernambucano discorda do senhor. O Costa foi reeleito para o 2º mandato consecutivo, ganhando a eleição para o Senado no ano passado com mais de 25% dos votos, na frente do veteraníssimo Jarbas Vasconcelos.

    https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/10/07/pernambuco-elege-humberto-e-jarbas-dois-senadores-experientes

    O Schelb, durante o Governo do FHC, perseguiu o Eduardo Jorge e se deu mal, acho que foi até condenado a indenizar o EJ.

  3. Essa é a questão primordial para a esquerda ou PT:
    Não é pensar no Brasil, em melhorar a situação do povo, lutar por um País que se desenvolva, progrida, que saia desta estagnação econômica e falência ética e moral, não!

    A intenção é derrotar o governo, humilhá-lo, eliminá-lo, em consequência, manter o povo na miséria e pobreza!

    E dê-lhe discursos inflamados, cínicos, hipócritas, imorais, contraditórios, eivados de maldade e crueldade, ódio e irresignação pela derrota sofrida ano passado!

    Legal.
    O objetivo está mesmo logrando êxito para a esquerda, menos para esta Nação e seus cidadãos, desgraçadamente!

  4. Souza, meu conterrâneo,

    Aqueles que vociferam Lula Livre, na verdade querem o seguinte;
    Roubo livre;
    Maracutaias livre;
    Acordos espúrios livre;
    Alianças imorais e indecentes livre;
    Propinas livre;
    Comissões sobre as obras oficiais livre;
    Assaltos às estatais livre;
    Assaltos aos Fundos de Pensão livre;
    Aparelhamento do Estado livre;
    Impunidade livre
    Miséria e pobreza livre;
    Desmandos, descalabros, livre;
    Acordos estelionatários com empresários sonegadores livre;
    Indecência Livre;
    Desonestidade livre;
    Escândalos de qualquer natureza livre;
    Carão de Crédito livre;
    Gastos com amantes mulheres ou homens livre;
    Lucros maiores para os bancos livre;
    Ideologia nas escolas livre;
    Universidades sem controle livre;
    Publicidades governamentais de bilhões de reais distribuídos entre os maiores veículos e comunicação livre;
    Caixa 2,3, 4, 5, 6 …. livre;
    Incompetência livre;
    Venalidade livre;
    Má fé livre;
    Más intenções livre;
    Asneiras de qualquer natureza livre;
    Elogios a ladrões e corruptos livre;
    Escolhas de ministros comprometidos politicamente com o PT livre …

    Só não me fales em democracia!
    Os seguidores e fiéis de Lula, ladrão e genocida, querem não a liberdade na acepção da palavra, mas querem e insistem, exigem e não abrem mão, de Libertinagem!

    O desejo é um país anárquico, sem lei para petistas, mas o rigor dos códigos e normas contra os opositores do PT e seus ladrões!

  5. Imagine se vazasse tudo que o outro lado, dos sociopatas vagabundos que operavam roubando aos milhões da União, comentava em suas mensagens pessoais…

    Seria perfeito para distinguir homens de brio da Lava Jato dos vermes do breu praticando crimes contra o Brasil….

    Que vai dar disso tudo? Redigir uma nova Constituição?

    Tribunal de guerra, que tá cheio de praça vazia para pendurar os verdadeiros culpados por essa balbúrdia em que se transformou o Brasil.
    A grande vergonha nacional.
    Justamente o motivo da Lava Jato existir.

  6. Curiosamente, o site Intercept não pesquisou sobre os acordos de Lula e os diretores ladrões da Petrobrás que ELE ESCOLHEU!

    Muito menos interceptou as conversas dos empresários sonegadores com parlamentares petistas, e de outros partidos envolvidos no petrolão!

    Muito menos encontrou conversas telefônicas com o maior ladrão individual desde o nosso descobrimento, Cabral, não o descobridor, mas o ex-governador e presidiário Cabral, que Lula pedia votos para seu aliado!

    Site de porcos imundos, jornalistas de merda, que escolhem quem querem defender ou acusar.

  7. A quadrilha lulopetista, seus aliados, apaniguados, e demais criminosos poderosos inimigos da Lava Jato tentam queimar seus últimos cartuchos!

    Mas não dará certo! Porque a seriedade e competência dos inúmeros atores da Lava Jato fez um trabalho belíssimo que não pode ser destruído por sabotadores desta nação!

    Avante Lava Jato, avante Moro!

  8. O uso do cachimbo deixa a boca torta já dizia, entre outros, Enrico Altavilla, em sua obra sobre Psicologia Judiciária.
    Vejam bem a parte desse procurador – a que se refere Altavilla.
    Como a boca é torta.

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