Mensalão – o Retorno

Percival Puggina

He is back! O maior julgamento da história retorna às telas com novo elenco, em versão revista e modificada. Onze homens e suas muitas sentenças. Não há quem desconheça o interesse de Lula, presidente de fato da República, de Dilma, a “presidenta” de direito, e do partido governante, em livrar da prisão os velhos companheiros e os parceiros já condenados pelo STF. A roda do tempo e do destino concedeu-lhes, para a fase de deliberação sobre os embargos interpostos pelos réus, a oportuna e estratégica possibilidade de prover duas vagas que se abriram no plenário daquela Corte.

Pois bem, se nada sei a respeito do ministro Teori Zavaski, um dos dois novos atores da novela, conheço muito bem o modo de agir do petismo. E o ministro Luís Roberto Barroso, por sua vez, cuidou pessoalmente, reiteradas vezes, de manifestar seus sentimentos em relação ao caso. Antes de iniciar a deliberação sobre os embargos, Barroso declarou que o julgamento fora “um ponto fora da curva” nas decisões do Supremo e que o STF havia “endurecido a jurisprudência”. No primeiro dia, sem que ninguém lhe perguntasse, saiu declarando que o mensalão não fora “o maior caso de corrupção da história”. Opa, foi sim, ministro! Pela gravidade foi, sim. Pelo fato de o governo haver comprado a dinheiro uma parte do parlamento, foi sim. Pelo fato de uma parte do parlamento se ter vendido ao governo, foi sim.

Nessa mesma ocasião, após dissertar, não sem razão, sobre os males da corrupção, o ministro Barroso condenou o modelo institucional brasileiro como causa principal das desgraças morais de nossa política. Tal afirmação poderia estabelecer um ponto a favor de sua excelência. Eu mesmo arranjei-me uma lesão por esforço repetitivo de tanto escrever sobre isso. Mas não é correto invocar os vícios do modelo institucional para diluir, para liquefazer, robustas e seriíssimas responsabilidades individuais. É o mesmo argumento, sem tirar nem pôr, que os petistas sacam do bolso sempre que necessário para defender os seus. E o fazem retornar cuidadosamente ao mesmo compartimento do casaco quando se referem, por exemplo, ao mensalão do PSDB do Distrito Federal, que está na fila para apreciação pelo STF. Tem razão o ministro. O sistema é corruptor, sim. De quem for corruptível.

Realmente não ficou bem para ele expressar por tantos modos certa indulgência em relação aos graves crimes cometidos por réus que são protegidos de quem o indicou ao cargo que agora ocupa no STF. Eis por que não hesito em afirmar que se as coisas andarem para onde parecem soprar os ventos do momento, se com a mudança de composição da corte o caso sofrer a reviravolta que aparentemente se desenha no horizonte, esta nova etapa do julgamento do mensalão poderá se converter no segundo maior escândalo de corrupção da história da República. Nem só de dinheiro se alimenta a bola de neve da corrupção.

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10 thoughts on “Mensalão – o Retorno

  1. Espero que todos os mensaleiros condenados ganhem algemas ainda este ano. E que Dillla, mesmo com o apoio descarado do Collor, Lulla e Sarney, não seja reeleita. Ela é muito fraca. Não é do ramo. Por isso, os petistas estão em pânico com a iminente perda de mamatas e mais mamatas governamentais.

  2. Como sempre, irretocável a análise do Percival. Esse Luís Roberto Barroso me lembra muito o nosso velho Oscarito, tanto no físico, quanto na forma de se expressar. É um falastrão. Desaba a palavrear, mas com argumentos do tipo ervas rasteiras. Fala mais do mesmo, estendendo seu raciocínio na horizontal. Parece que procura um local mais macio do terreno para aprofundar sua tese, mas não encontra. É nesse momento que seu semblante fica a pura cara do Oscarito. O que significa um ponto fora da curva? Era para não ser julgado no STF? Ou era para o STF não julgar daquela forma? Pode ser que eu me engane, mas esse Barroso veio de encomenda para salvar a cumpanherada. Não existe a corrupção do PT, do PMDB ou do PSDB? Existe sim, Barroso! Essa verborragia é para tentar nos convencer de que não houve o “mensalão”? Afinal, o que você está fazendo aí, sentado em cima de uma tonelada de provas?

  3. Sr.Puggina e comentaristas,parabéns, os últimos nomeados, foram para defender o indefensável, esses dois nomeados, estão cumprindo o que “seu mestre ou mestra mandar”; venho lendo neste Blog, a preocupação de suas nomeações, e estão sendo confirmadas. temos ministro reprovado para Juiz de 1ª, outro, que tem a “cara de pau”, à apresentou na última quarta-feira, quando foi chamado de “chicaneiro”, aí passamos a nos preocupar, a Justiça já está tão desacredita, e a Suprema Corte, com esses elementos, passa a ser “a mínima corte”. Pobre País, que assiste tanta desfaçatez!.
    RUI BARBOSA, ESTÁ DANDO REVIRAVOLTAS NO TÚMULO, DE TANTA VERGONHA.
    Só nos resta pedir à DEUS, sua Misericórdia!!.

  4. Os crimes eventualmente praticados pelos pós-militares estão sendo delatados, inclusive pela imprensa livre, investigados e punidos, porque estamos vivendo em Democracia. O Ministro Barroso tem razão, a nosso ver, posto que o maior, mais longo, mais escabroso e mais criminoso caso de corrupção ainda continua impune, intocável, e ocorreu nos idos de 1964/1985, e encontra-se trancado até hoje (agosto de 2013), a sete chaves, pela famigerada lei de anistia, feita pelos próprios criminosos,psicopatas terríveis, sobre os quais ninguém até hoje ainda não pode falar nada, sob pena de desaparecer do mapa, tipo Amarildo. Cuidado Brasil, não Continue caindo em contos de vigários, dando espaço e força para psicopatas, canalhas, gollpistas-ditatoriais e afins, para não reprisar o mesmo inferno de antigamente, até hoje ainda não vencido haja visto os rastros inespugnáveis de sangue, merda e indenizações que ainda ardem no lombo do cidadão-contribuinte, infelizmente. Que país é este ? Que país vocês querem, afinal ? Um país, de fato evoluido, sem corrupção, ou o eterno quartel de abrantes do tudo como dantes ? Coragem irmãos, evoluir é preciso. Caminhemos para frente, como Deus quer, porque assim Ele nos fez: caminhantes para o futuro. Como já dizia o meu saudoso avô, que morreu Coronel, mente desocupada é oficina do demônio. Portanto, quanto aos gollpistas-ditatorias vagabundos, que vivem nas redes exigindo punições de tudo e de todos o tempo todo menos dos crimes e criminosos da ditadura militar, o que falta a vocês é trabalhar como eu e grande parte do povo brasileiro trabalhamos, à moda façam o que eu faço: vamos todos amarrar juntos as nossaa camisas e trabalharmos de mangas arregaçadas para o sucesso pleno do bem comum do povo brasileiro, e da humanidade, e, sobretudo, para que as futuras gerações possam viver num país e num mundo menos corrompido e ainda melhor do que este em que estamos vivendo. Ademais, com licença porque, mesmo em pleno domingo, estou saindo para ir lombar concreto la fora, na rua, a favor da comunidade. E tenho dito.

  5. Acho, que este símbolo de justiça, não faz justiça ao povo e ao país, deveria ser uma justiça com olhos bem abertos como Diké.

    Diké (também cognominada de Dice), era filha de Zeus com Themis, viveu junto aos homens na Idade do Ouro, e simbolizava a deusa grega dos julgamentos e da justiça, vingadora das violações da lei.
    Diké aparece com a mão direita sustentando uma espada (numa alusão a força, elemento indispensável ao Direito) e com a mão esquerda, por sua vez, sustentando uma balança de pratos (referindo-se à igualdade como meta buscada pelo Direito), sem que o fiel esteja no meio, equilibrado.
    É de se mencionar que Diké é representada com os olhos bem abertos, para valer-se no julgamento não só da audição, como também da visão (a deusa romana Iustitia não aparece com os olhos abertos, mas sim, vendados) e descalça.
    Caso contrário, teremos sempre injustiça e impunidade neste país.

  6. O perigo, Percival Puggina, não está nos Embargos Declaratórios, muito embora um deles, já julgado, beneficiou o réu Quaglia,anteriormente mantido no banco dos réus e, depois, dele retirado para que a ação penal contra si não prosseguisse pela acusação de formação de quadrilha, mesmo no juízo singular de primeira instância. O STF emprestou aos Declaratórios efeitos Infringentes, pois modificou inteiramente o que havia sido decidido antes, o que é raro acontecer.
    O perigo está mesmo nos Embargos Infringentes, interpostos pelos réus que obtiveram 4 votos absolutórios. No entanto, há uma questão a ser debatida, previamente, qual seja, se este tipo de recurso (Embargos Infringentes) são ou não cabíveis, isto porque o Regimento Interno do STF ainda permite sua interposição, ao passo que a Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990 ( que institui a tramitação de processos e recursos perante o STJ e o STF), aboliu os Embargos Infringentes perante aqueles dois tribunais.
    A Constituição Federal, a Doutrina, as legislações ordinárias e a jurisprudência proclamam, a uma só voz, que na hierarquia das leis, um regimento interno não pode se sobrepor à lei, pois esta lhe é maior e superior. Tem-se, portanto, que os Embargos Infringentes, ainda conservados no RI do STF, deixaram de existir desde o advento da Lei nº 8.038/1990. Isso é trivial para o jurista, para o mundo jurídico…para o acadêmico de Direito. Mas como tudo pode acontecer ( exemplo: o STF, guardião da Constituição Federal não oficializou a união de pessoas do mesmo sexo, em flagrante violação ao que prevê o art. 226, § 3º da mesma CF que, taxativamente, apenas “reconhece a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar”)? e se a corte decidir que os Embargos Infringentes ainda são admissíveis, mesmo dispondo a lei de forma contrária, aí Percival, não será surpresa que os ministros que votaram em sentido contrário gritarão e Joaquim Barbosa, mesmo com a coluna vertebral comprometida, partirá para o tapa, o pugilato. No mínimo, o dedo em riste, sem descartar o “palavrão”, tudo compreensível e a bem do Direito e da Moralidade. E, de roldão, quem foi condenado pode acabar sendo absolvido. Não nos esqueçamos que o STF tem hoje outra composição.

  7. Prezado Luis Felipe,
    Estás dando a entender que o mensalão deveria ser ignorado?
    Que este crime lesa-pátria, o maior caso de corrupção política da nossa História deveria ser deixado de lado?
    Que precisaríamos desobedecer a Lei da Anistia, e preocuparmo-nos somente com os crimes que aconteceram durante o regime militar e desconsiderar os ilícitos dos governos de lá para cá?
    Não me terás como teu parceiro nesta proposta, lamento.
    As tuas alegações são frágeis e tendenciosas, e nos remete ao passado de forma assustadora, contraditoriamente ao que afirmas, “Caminhemos para frente, como Deus quer, porque assim Ele nos fez: caminhantes para o futuro.”
    De que forma, se um pé está no passado e, o outro, pisoteia em crimes do presente que dizes para que os esqueçamos?
    Dois pesos e duas medidas?
    Os excessos cometidos pelos militares, suas torturas e desaparecimentos de pessoas, que os envolvidos sejam punidos, legal, também concordo, na razão direta que, do outro lado, os que se atiraram em aventuras que NADA tinham de patrióticas, mas que se aproveitaram das circunstãncias e se tornaram delinquentes comuns, que também sejam acusados e responsabilizados pelos ilícitos cometidos, IGUALMENTE os praticados no presente, tipo mensalão, privatizações, cartelão, secretárias plenipotenciárias ou, então, liberemos o Brasil e o transformemos em sucursal do paraíso da impunidade, dos desmandos, da desfaçatez, dos crimes contra o povo e à Nação que passarão incólumes porque TODOS que erraram não serão punidos ou, então, que NENHUM desses envolvidos não deixe de ser condenado, mas exigir que apenas certos delitos necessitam de punições e, os demais, esquecidos, é de uma injustiça clamorosa!
    Por outro lado, parabéns pela tua solidariedade ao próximo, trabalhando em pleno domingo, no entanto, que teus esforços não sejam inúteis no sentido de que o teu suor, advindo do serviço honesto e comunitário, não lave o descalabro, a traição daqueles que juraram cumprir a Constituição e cuspiram em nossa Carta Magna, desobedeceram suas leis pétreas, lesaram o povo e País, ocasionando que JAMAIS terás um domingo para descanso, enquanto os que defendes continuarão roubando e, aos fins de semanas, eles estarão embaixo de palmeiras deitados em suas redes, bebendo drinques maravilhosos e saboreando iguarias às tuas custas, às minhas custas, às nossas expensas porque pedes que as deixemos de lado!
    Luis Felipe, não contes comigo.

  8. Francisco Bendl, de três uma: ou não sei escrever, ou vc não saber ler, ou as duas coisa juntas, embora o meu texto me pareça bastante claro por si só e não se faz necessário explicá-lo, até porque ao bom entendedor meia palavra basta, e ao deturpador uma enciclopédia inteira é insuficiente para saciar a sua sede da deturpação. Repito, talvez pela centésima vez, enquanto nos mantiverem amarrados ao passados jamais conseguiremos descortinar novos horizontes, vislumbrar e caminhar em direção ao futuro. Não temos culpa pelas cagadas do passado, e nem desejamos continuar prisioneiros das mesmas a vida toda. Evoluir é preciso.

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