Mesmo cassada, Dilma ainda terá carros, motoristas, seguranças e assessores

Dilma continuará a ter dois carros blindados à sua disposição

Naira Trindade, Eduardo Militão e Carlos Moura
Correio Braziliense

Ao fim do processo de impeachment, se confirmada a condenação por dois terços dos senadores, a presidente afastada Dilma Rousseff terá direito a um quadro de oito servidores — com salários que variam entre R$ 2,2 mil e R$ 11,2 mil — e mais dois carros oficiais para atendê-la em caráter vitalício. Se perder o mandato, a petista deixará de receber salário de R$ 30 mil, não terá mais direito a voar nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e se mudará do Palácio da Alvorada.

O Supremo Tribunal Federal — que deve garantir as benesses a Dilma — entende que a petista se enquadrará na figura de ex-presidente, caso seja condenada. Um decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2008, regulamentou a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, garantindo segurança e servidores para assessorar ex-presidentes. A legislação não esclarece qual a tramitação em casos de presidentes que tiveram seus mandatos interrompidos.

Primeiro chefe de Estado a sofrer impedimento no país, Fernando Collor de Mello só conquistou o direito aos servidores em 1994, dois anos depois da condenação no Senado, e após ter sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

QUESTIONAMENTO – Na visão do advogado constitucionalista André Alencar Santos, a concessão dos benefícios pode ser questionada judicialmente. “Por enquanto, é válida e tem que ser obedecida, mas, se provocado, o Supremo pode declarar a medida inconstitucional”, disse.

A assessoria de imprensa do Supremo afirmou, porém, que Dilma pode ter o benefício se condenada. A legislação concede a ex-presidentes quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal; dois veículos oficiais, com dois motoristas; e ainda de dois profissionais em cargos em comissão. As remunerações são: dois servidores de R$ 11,2 mil, dois de R$ 8,5 mil, dois de R$ 2,8 mil e dois de R$ 2,2 mil. Cabe ao ex-presidente escolher os funcionários que o acompanhará. Eles serão capacitados para exercer as funções de segurança pessoal e motorista.

ARMA DE FOGO – Os seguranças serão ligados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e terão direito a porte de arma de fogo. Para ter armas, será necessária uma “avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo” e “observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional”.

Por mês, se preencher todo o quadro de funcionários, serão gastos R$ 49,5 mil só com os servidores por ex-presidente. O custo anual com os oito servidores pode chegar a R$ 650 mil, ou seja, R$ 3,2 milhões, caso seja confirmada a condenação e todos eles usufruam do direito de manter os profissionais. Atualmente, têm as benesses os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Collor e José Sarney.

25 thoughts on “Mesmo cassada, Dilma ainda terá carros, motoristas, seguranças e assessores

  1. Será que o doutor Béja nos apadrinharia numa ação para tirarmos dessa desonesta senhora tudo o que for possível? Os prejuízos que ela deu ao país devem ser ressarcidos de alguma forma, ainda que seja por ser privada de mordomias que, aliás, não merece.

    • Concordo com você, Mara.
      Já reparou como a legislação sempre deixa um brecha, como mencionado na matéria?

      “A legislação não esclarece qual a tramitação em casos de presidentes que tiveram seus mandatos interrompidos.”

      É um absurdo.

  2. Vamos continuar sustentando a cambada de vagabundos e passa por todos os poderes. Sâo vagabundos no Judiciário, no Executivo e no Legislativo. Até quando vamos pagar impostos para sustentar bandidos e ladrões?

  3. O corporativismo politico criou essa casta elitista, que mesmo condenados e afastados dos cargos continuaram se beneficiando com mordomias. Quem paga a conta é o povo, isso é o cúmulo da pouca vergonha.

  4. Já perdeu o soninho

    Temer longe da Olimpíada
    Por: Severino Motta 10/08/2016 às 13:47

    Com o impeachment caminhando no Senado e as recentes revelações de Marcelo Odebrecht, uma coisa que Michel Temer não tem feito é assistir aos jogos das Olimpíadas.

  5. PONTE PARA O FUTURO OU TROPEÇO PARA O PRESENTE ? kkkkkaaas

    10/08/2016 14h59 – Atualizado em 10/08/2016 16h03
    Venda de cachaça aumenta com pior expectativa econômica, diz estudo
    Consumo da bebida chegou ao topo com maior pessimismo do brasileiro.
    Estudo também mostrou que a classe alta tem mais propensão a ir a bares.
    Do G1, em São Paulo

    O brasileiro consome mais cachaça quando a expectativa com a economia brasileira piora. Essa foi a conclusão de um estudo do PeopleScope divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Ibope DTM, unidade do IBOPE Inteligência e do SPC Brasil.
    A pesquisa mostrou que foram vendidas mais garrafas da tradicional bebida brasileira em três redes de varejo quando o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) – medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) – estava 12,2% abaixo de sua média histórica, em dezembro do ano passado.
    http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/08/venda-de-cachaca-aumenta-com-pior-expectativa-economica-diz-estudo.html

  6. Com Temer o crime compensa….

    Exclusivo: Temer nomeia “representante da Odebrecht” na Ebserh
    Brasil 10.08.16 16:40
    Michel Temer nomeou como diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ligada ao Ministério da Educação, Jaime Gregório dos Santos Filho, que representou a Odebrecht em licitações no Rio de Janeiro – inclusive na obra do corredor do BRT que liga o centro da cidade a Deodoro (veja imagem abaixo).
    A nomeação, publicada ontem no Diário Oficial, pegou de surpresa os funcionários da empresa pública que até o dia anterior trabalhavam em projetos tocados pelo diretor exonerado, Eduardo Jorge Valadares Oliveira.
    Jaime, cuja nomeação surpreendeu o próprio presidente da Ebserh, cuidará da administração e da infraestrutura de todos os hospitais universitários federais do país.

  7. Mara não creio que teu pedido seja atendido pelo doutor Beja. Pois o que demonstras é ódio, vingança, inveja. As leis brasileiras não foram feitas para beneficiar Dilma. Foram feitas para qualquer brasileiro que chegue a presidente. Não creio que este Blog seja lugar próprio para apologia ao ódio a violência e a sentimentos inferiores. Temos um ex-presidente que nos governou como usurpador além de receber dinheiro sujo. Ter dado respaldo desde os anos sessenta a Ditadura que matou, exilou, prendeu e torturou e infelicitou milhões de brasileiros durante 21 anos e nada dizes. Para que pedir a doutor Beja se tu mesma podes entrar com uma ação no STF?

  8. Sr. Antonio Tomas de Aquino.
    Agrides a sra. Mara,e destila o fel da incompreensão afirmando que é odio, ideologia. Este desprezo pelo bem comum é consequência da visão torpe e individualista. Discute a política partidária com as enzimas do fígado. … com o fel destilado contra qualquer mecanismo que queira discutir ou fel destilado no figado de pessoas que só veem um lado da moeda.
    Somos antes de qualquer ideologia BRASILEIROS.
    Não sou militar, apenas um ancião, que passou por essa fase do nosso Brasil varonil.
    Diga-me nobre senhor, quais os beneficios que os civis fizeram ao nosso Pais, depois do militarismo. Quantos militares milionarios temos.
    Quem fez ITAIPU, ANGRA I, II, BANCO CENTRAL, FGTS, ETC..
    Respeito o bom debate mas, sem definir o que alguem deve ou não fazer, principalmente tratando do nosso ilustre e amado Dr. Béja.
    Que com certeza com a educação de um Lorde, responderá com civilidade a sra. Mara.
    À quem respeito e aprovo sua iniciativa.
    Paz e saude ao sr. e a todos da tribuna.
    Caliman

    eeles lembro, fgts

    • Também gostaria de saber quais benefícios trouxeram ao país os governos civis pós militares… Também ninguém viu nenhum militar se tornar milionário, bilionário, durante ou após seus governos. Uma coisa eu sei: O Regime Democrático Militar, foi o melhor período que o Brasil viveu na República! Organização, progresso, eficiência, prosperidade, infraestrutura, segurança, moral, civismo, família… tudo o que o Brasil perdeu posteriormente.

      • Parabéns Lilian e todos que com um pouquinho mais de idade viveu na época dos presidentes militares. Nem eu nem nenhum de meus familiares nunca sofremos sansão ou qualquer tipo de molestamento na época do regime militar. O que agente tinha era respeito, civismo, amor a pátria e o mais importante, tínhamos segurança para ir e vir, para trabalhar, podíamos usufruir dos bens que com nosso suor adquiríamos sem medo. Por favor esquerdistas não me venham com essa conversa de ditadura porque para quem lê e estuda um pouquinho sabe que tudo que falam do regime militar é coisa plantada pela esquerda. Procurem no google entrevista do Fernando Gabeira e do Eduardo Jorge sobre as lutas armadas de 1964 e saberás a verdade. Deixem de ser hipócritas e aceitem a verdade. Se na minha época de vida teve uma coisa que prestasse nesse Brasil foram os governos militares. Pronto falei e provo o que estou falando.

  9. Absurdo!!!! Essa Lei precisa ser revista com urgência. Funcionário público demitido por justa causa deveria perder qualquer tipo de benefício. Para os demais Presidentes, apenas os seguranças.

  10. Não dá para aceitar essas regalias, precisamos de uma intervenção civico / militar. Procurem o que o povo fez na Islandia e Tailandia.

    Se o povo ficar com esse discurssinho que é errado exigir uima postura ética de acabar com essas ultrajantes mordomias que pagamos com o país afundando por falta de coisas essenciais para a população sobreviver como saúde, segurança e educação.

    Vamos continuar afundando basta continuar defendendo que políticos tem esses direitos, quem faz isso só pode ser beneficiado diretamente ou um alienado util e não tá nem aí para com a nação e fod..-se o povo que trabalha.

    Enfim se somos vítimas de roubo chamamos a policia quando a nação é vítima de criminosos que lesam e roubam a pátria temos que chamar uma intervenção cívico militar, não vejo outra alternativa para acabar com essa bandalheira.

    NST

  11. Caliman, eu não me ofendo com nada. Acho apenas que, se existem três outros presidentes recebendo o que as leis brasileiras preveem, para que individualizar uma pessoa. É fácil, Caliman, acusar e seguir a turba enfurecida. Eu não entendo a vida assim. Aprendi em casa com meus pais desde muito cedo que não se deve “tripudiar sobre um adversário vencido”. Não estamos mais na época do Coliseu romano. Vamos em frente, nada contra você.

  12. NÓS DUZENTOS MILHÕES DE BRASILEIROS, NÃO CONCORDAMOS EM PAGAR A EX PRESIDENTES MORDOMIA DE CARROS, MOTORISTAS, SALÁRIOS, E, A GOVERNADORES, PREFEITOS, VEREADORES, MINISTROS, JUIZES, SEJAM QUEM FOREM. SAÍRAM DO PODER, ACABOU. DEPUTADOS, SENADORES, PLANOS DE SAÚDE.

  13. bom, a nossa justiça tem mais brechas que um prédio condenado, por onde os infratores conseguem escapar da lei. por outro lado, dentro da historia moderna tecnológica, o Brasil é o unico pais, que paga 2 presidentes ao mesmo tempo. eu só n entendo uma coisa: se eu o quaisquer dos srs forem afastados do serviço; seus, nossos salários são suspenso; para o povão a lei se aplica, para os hierárquicos não? a esfinge da justiça com a balança, está com um olho descoberto e se tornou parcial de algumas gds sujeiras… tempos difíceis e piores ficarão, se o exercito não intervir; vivi baixo o militarismo e nada a reclamar, e melhor, n tinhamos que importar médicos cubanos para sustentar cuba…

  14. Não entendo esses abestados, quem é que foi preso e depois liberado via pagamento de fiança, ou seja, o casal de marqueteiros do Lula e da Dilma, que inclusive delatou esses dois safados. Se o Temer tiver mesmo culpa que seja denunciado e preso e fim de papo.

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