Mesmo com alíquota pequena, o imposto sobre fortunas poderia significar muito…

Leia artigo que explica lucro dos bancos - Sindicato dos Bancários ...

Charge do Bier

Luiz Gonçalves Bomtempo e Mauro Silva
Site Conjur

Em meio à crise proporcionada pelo coronavírus, está na hora de os ultrarricos brasileiros deixarem um pouco de lado a ganância e a obsessão pelo acúmulo e dar sua contribuição ao país para o enfrentamento de uma epidemia sem precedentes no Brasil.

O Governo possui todos os argumentos e elementos para encaminhar ao Congresso Nacional mensagem para instituir o empréstimo compulsório sobre uma pequena, mas importante parcela dos contribuintes, que, com base nas declarações do imposto de Renda à Receita Federal, em 2019, é de 220.220 contribuintes.

IMPOSTO MÍNIMO – Atualmente, a renda dos “ultrarricos” é tributada à alíquota efetiva de 6,5% somente, portanto a elevada carga tributária média tem aliviado esta camada da população que, certamente, suporta um ônus tributário menor em mais de uma dezena de pontos percentuais. É sobre esta classe mais favorecida que se deve buscar os recursos necessários para enfrentar a crise e não onerar a população de baixa renda e os autônomos, parcelas mais vulneráveis e sem proteção da sociedade brasileira.

Do ponto de vista legal, o governo estaria amplamente amparado pela Constituição Federal que prevê essa modalidade de empréstimo, por lei complementar, em tempos de calamidade pública. A previsão para o empréstimo compulsório está no artigo 148 da Carta Magna.

A aplicação dos recursos provenientes desse tributo deve estar vinculada a uma despesa, que no caso seria para fazer frente à crise “coronavírus”, não podendo ser usados para outras despesas.

COBRANÇA IMEDIATA – Pode-se instituir o empréstimo compulsório e cobrá-lo no mesmo exercício, não necessitando aguardar a “vacatio legis” de noventa dias.

Como todos os dados referentes ao patrimônio dos contribuintes estão ao alcance da Receita Federal, armazenados nos seus computadores, a cobrança deste empréstimo compulsório não dependerá de declarações a serem prestadas. A Receita Federal, mediante notificações, pode lançar de ofício este tributo. Isso é uma vantagem a mais, pois após a aprovação pelo Congresso Nacional, em suas duas casas, a cobrança poderá ser realizada de imediato.

Compulsando os estudos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2017, verifica-se que a média da tributação sobre propriedade em seus países-membro era de 1,9% do PIB. O modelo de IGF em geral adotado pelos países-membro da OCDE é baseado em alíquotas progressivas, que vão de 0,2% a 2,5%2.

0,1% DE RICAÇOS – Cerca de 30% dos bens e direitos líquidos, declarados no IRPF, são detidos por apenas 220.220 contribuintes, o que representa 0,67% dos declarantes ou 0,1% da população brasileira.

Há 144.057 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 4,69 milhões; 33.261 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 9,29 milhões; 14.363 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 13,64 milhões; e 28.540 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 53,47 milhões.

Para efeito do empréstimo compulsório, com alíquota de 4,8%, aplicável somente nessa última faixa, o imposto arrecadaria R$ 66,85 bilhões, ou R$ 48,8 bilhões, considerando uma evasão fiscal.

TABELA PROGRESSIVA – No entanto, pode ser aplicável uma tabela progressiva, a partir do limite de isenção estabelecido na premissa, de R$ 4,67 milhões, com alíquotas mínima de 0,5% e máxima de 5%, e com parcelas a deduzir que vão de R$ 23,35 a R$ 908,35 mil.

Nesse formato, a arrecadação do tributo seria de R$ 38,8 bilhões – já considerando a perda arrecadatória decorrente de sonegação fiscal. O valor fica abaixo da arrecadação ideal, calculada anteriormente, porém ainda representa um incremento relevante aos cofres públicos.

A tributação sobre o estoque de riqueza tem como uma de suas finalidades a redução das desigualdades de renda, visando tributar mais aqueles contribuintes que apresentam maior capacidade contributiva e, consequentemente, favorecendo a instituição de um sistema tributário mais justo.

(Artigo enviado por Carlos Alverga. Os autores – Luiz Gonçalves Bomtempo e Mauro Silva – são dirigentes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal)

18 thoughts on “Mesmo com alíquota pequena, o imposto sobre fortunas poderia significar muito…

  1. Como todo bom remédio, tem suas especificações contraindicações e efeitos colaterais, tais medidas apresentada parecem maravilhosas mas toda via porem com tudo, onde já foi aplicado e deu certo e se todos os indicadores cabem ao caso do Brasil, no mais é só mais do mesmo.

  2. Diminuir os impostos de consumo, que é o que de fato ajuda o povão, não, né?
    Os impostos que sobrecarregam a produção e com isso a inibe não criando empregos, não, né?

  3. Sou lego no assunto, mas :

    Algum brilhante deputado não pode lança r esta ideia com projeto de lei ou necessariamente deve vir do executivo, como aqueles para criar despesa?

    Apesar de todo seu bom mocismo, neste momento, me parece o instrumento perfeito para indispor (de forma mortal) Bolsonaro com os ricos, que certamente serão chamados a financiar sua queda.

    O motivo pode ser justo, os ricos devem pagar mais mesmo, mas agora querer que Bolsonaro cutuque o Leao, é meio suspeito

  4. O que se deve evitar é a maneira de reduzir imposto com descontos especiais que artificialmente reduzem a receita a ser taxada. Chamam a isso de loopholes.
    Um modo de evitar os loopholes seria estabelecer uma uma porcentagem fixa sobre o total auferido.
    Sei lá, sou pedreiro, mas acho que tem gente faturando milhões e pagando menos que eu por causa desses desgraçados de loopholes.

  5. Afirmo sem medo de errar esses autores são auditores do PT.
    Nós pagamos impostos absurdos nesse país vagabundo.
    Aqui não temos nenhuma propriedade, somos apenas inquilinos, para morar pagamos IPTU, para ter um carro pagamos IPVA, para ter energia em casa pagamos ICMS iluminação pública o caralho a quatro, para comer pagamos todo tipo de taxas impostos.
    Vocês sabem quanto nos custam ter 513 vagabundos em Brasília e mais 81 outros vagabundos?
    Agora multiplica por 27 unidades federativas é por mais 5.500 municípios.
    Vocês estão de brincadeira não estão?
    Esse país é único no mundo, único. Quando vão entender isso?
    Aqui tem que haver não é esse surto não. Tem que cai um meteoro mais um meteoro gigantesco bem no centro desse país vagabundo: BRASÍLIA.

  6. Essa é uma boa hora para isto.
    Ao haver o primeiro sinal, de que do “estado” vai atacar o dinheiro do rico (ou de quem é que o tenha), Ele (o rico) vai embora com mala, dinheiro e cuia.

    Mas, com os aeroportos fechados, não tem como fugir.

  7. A categoria que menos paga imposto no país são os banqueiros.
    usam todo tipo de papel podre, precatório, direito creditório, etc. etc. para compensar seus tributos.
    Aqui estão os mega ralos dos impostos.
    Todos sabem disto mas o Congresso Corrupto não aprova nenhuma lei neste país contra os interesses dos banqueiros.
    Nhonhô Botafogo e Alcolumbre (mega grileiro do Amapá) são os vendilhões do povo brasileiro.
    Engavetam tudo. São os maiores detratores do povo.

  8. A verdade aqui neste país é uma só: o que fode com o povo tem o nome de máquina pública. Gigantesca e corrupta, ela exige muito dinheiro para se sustentar. Essas coisas de todo estado socialista.

    Advinhem de onde sai o dinheiro para sustentá-la

    Como disse Margaret Thatcher:

    “Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”

  9. -Acho válido o imposto.

    -Mas tem um detalhe: Com os atuais ladrões impunes, nem TODO o dinheiro do mundo seria suficiente para acabar com a pobreza e a desigualdade no Brasil; não daria nem para o “cheiro”…
    -Ladrão, quanto mais dinheiro acessa, mais rouba! Portanto, a prioridade neste país de xxxx deveria ser tampar os buracos da caixa de água antes de colocar mais água. Com os ratos soltos pelo Supremo, qualquer projeto não passa de pura perda de tempo. E de dinheiro.

  10. Seria importante ainda alterarão limite máximo previsto na Constituição em relação ao imposto sobre heranças: ITBMD
    Enquanto que França, Alemanha, Japão, EUA as alíquotas variam de 30% até 60%, temos uma das menores do mundo de 8%.

  11. Há que se tomar um cuidado muito grande com a instituição de tributos de forma atabalhoada em épocas atribuladas.
    Ainda mais se tratando de tributos sobre patrimonio, que na verdade já é tributado atraves de IPTU, IPVA. laudemios e outras taxas.
    No Brasil o que mais prevalece são tributos sobre consumo(ICMS, IPI, PIS,CIFINS e outros) , que são os os mais errados e injustos. porque são regressivos e proporcionalmente se tributa mais quem tem menor renda.
    Também muito se critica a isenção de tributação na distribuição de dividendos. Realmente a isenção de tributação na distribuição de dividendos está errada, mas ela ocorre principalmente porque a tributação sobre o lucro aconteceu na hora de apuração do mesmo. Essa tributação teria que ser diferida e só acontecer( pelo menos na sua maior parte) por ocasião de sua distribuição, i.e, por ocasião do pagamento de dividendos. Aliás no Brasil ocorre um fenomeno estranho, o empresário tem todos os incentivos para permanecer com o tamanho do seus empreendimentos pequenos o máximo de tempo possivel, quanto mais lucro apurar, mais seu empreendimento crescer , mais tributos proporcionais terá que pagar e principalmente muito mais complexo se tornará a administração e o próprio custo de controle. Isso só seria coerente se as empresas fossem muito mais incentivadas para abrir o controle de seu capital com o lançamento de ações no mercado, mas não é bem isso o que ocorre. O fato é que quanto menos a empresa crescer, menos dor de cabeça os empresários tem.Por isso muitas empresas com potencial de crescimento se mantem menores e muito menos profissionais do que deveriam ser.
    E quando aparecem propostos desse tipo, vinda de fiscais da Receita Federal, mais ressabiados e desconfiados ficam os empresários, prontos para a qualquer momento venderem ativos e aplicarem em outros lugares menos instaveis amplamente espalahados pelo mundo. Mudanças de tributos são assuntos a serem discutidos no lugar certo(Congresso Nacional) no bojo de uma ampla reforma tributária que já tem propostas bem definidas, muito longe de decisões de desespero tomadas de afogadilho.

  12. Sandoval foi perfeito na análise.
    O dinheiro é covarde. Ao menor sinal de insegurança, ele vai embora.
    ” Nem a União Soviética conseguiu acabar com o dolar paralelo”

  13. Começa com uma base de cálculo alta e uma alíquota pequena depois a base de cálculo vai diminuindo e a alíquota aumentando no final qualquer contribuinte que tiver 100 mil será considerado milionário.

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