Mesmo impugnado no TSE, Lula pode ser candidato e disputar eleição, diz O Globo

Charge do Emanoel (tribunadonorte.com.br)

Carolina Brígido
O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá barrar eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. Ainda assim, essa decisão não impede Lula de ter a foto estampada nas urnas em outubro. Segundo o artigo 16-A da Lei 9.504, que regula as eleições, se o político estiver recorrendo judicialmente da decisão que negou o registro, ele pode se candidatar até que haja a decisão sobre tal recurso.

“O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”, diz a legislação das eleições.

FICHA LIMPA -Lula teria o registro negado porque, para os ministros do TSE, a regra da Lei da Ficha Limpa é clara ao impedir pessoas condenadas por um tribunal de segunda instância, em decisão colegiada, de concorrerem às eleições. Mas o petista pode se apoiar na brecha aberta pela outra lei, a que rege as eleições. Depois de eventual negativa do TSE, Lula poderia recorrer à própria Corte eleitoral, com embargos de declaração.

Se o recurso for negado, ele pode pedir para o TSE enviar um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE envia esse recurso e pode conceder efeito suspensivo ou não. Na primeira hipótese, Lula poderia continuar sendo candidato até o STF julgar o recurso. Se não for concedido o efeito suspensivo, o petista só poderá continuar concorrendo se a mais alta Corte do país lhe der uma liminar permitindo isso.

Politicamente, Lula tem duas opções. Uma delas é concorrer até o fim do processo eleitoral, se o STF ainda não tiver tomado a decisão final. Se, em última instância, ele não obtiver o registro, será impedido de ser diplomado. Os votos dele serão considerados nulos, e o segundo mais votado será presidente do país. Resta saber se o PT e aliados concordariam com essa estratégia de altíssimo risco.

NOME DAS URNAS –  A outra possibilidade é ele abdicar da candidatura às vésperas da eleição. Ele pode fazer isso em até 20 dias antes da votação, por lei. Tecnicamente, não daria tempo de retirar o nome dele das urnas. Mas o PT substituiria, formalmente, na Justiça Eleitoral, o nome de Lula pelo de outro filiado ao partido. Neste caso, quem clicasse na foto de Lula no dia 7 de outubro estaria, na verdade, votando no substituto dele. Politicamente, parece a solução mais viável.

Nos bastidores, partidos opositores do PT já articulam entrar com uma ação no STF questionando a constitucionalidade do artigo da lei das eleições que permite candidatos sem registro de continuar concorrendo. Para especialistas no assunto, fere a Constituição Federal permitir que os eleitores tenham, como opção na urna, uma pessoa cujas condições de elegibilidade não foram atestadas pela Justiça Eleitoral.

Mesmo que seja preso, Lula poderá participar de todo o processo eleitoral. Não há regra que impeça ele de ser candidato estando na prisão. No TSE, ministros têm a expectativa de que, sendo preso, ou mesmo tendo o registro negado, Lula desista de concorrer. O temor entre os integrantes da Corte é de que, ao julgar um tema como esse, o Judiciário seja alvo de críticas pesadas de parcela da população, já que não haveria possibilidade na legislação eleitoral de concessão do registro ao petista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA matéria se baseia em hipóteses criativas e parte do princípio de que o TSE vai atrasar tanto a decisão que Lula poderá concorrer. Se o padre Óscar Quevedo tivesse sido entrevistado, diria que isso não “ecziste”, porque o TSE não atrasa este tipo de julgamento, que é prioritário. Até mesmo o atual mentor jurídico do PT, o professor Casagrande Pereira, da PUC do Paraná, admite que em 12 de setembro a impugnação de Lula estará ratificada no TSE. E isto significa que o nome dele não constará da urna, porque a relação de candidatos é incluída na maquininha depois de 12 de setembro. Simples assim. (C.N.)  

21 thoughts on “Mesmo impugnado no TSE, Lula pode ser candidato e disputar eleição, diz O Globo

  1. Melo do STF, STJ.
    Vale, vale tudo
    Vale, vale tudo
    Vale o que vier, vale o que quiser
    Só não vale dançar homem com homem
    Nem, mulher com mulher, o resto vale

    • No caso do $istema político podre, só não vale colocar o Projeto Novo e Alternativo de Política e Nação na eleição, o resto vale tudo, tudo é possível, até vaca voar, como disse Dr. Ulysses.

  2. GUILLOTIN INVENTOU A GUILHOTINA E NELA GUILLOTIN PERDEU O PESCOÇO, ao que consta in França. A vida é feita de escolhas e consequências. Lula não se rendeu ao Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, que lhe acenou com a paz, o perdão, a conciliação, a união e a mobilização pela Mega-Solução, mas, infelizmente, rendeu-se ao $istema político podre, que o usou até virar bagaço e agora o está descartando no lixão da história do Brasil, a exemplo dos seus antecessores, inclusive a famigerada ditadura militar armada até os dentes que tb sentou, gostosamente, no colo do capital velhaco e do establishment financeiro bandido, o famigerado “Fodão” que mantém a política, o estado, o mercado e a população capturados, dominados e manipulados por bandidos mancomunados, e que faz tudo e todos sentarem-se no colo do dito cujo. https://www.brasil247.com/pt/247/maranhao247/338872/Dino-lei-da-ficha-limpa-pode-at%C3%A9-ajudar-Lula-a-concorrer.htm

  3. Interessante. Parece que, mesmo que se tente entender, a mentira anda por todos os caminhos de Lula.
    Afinal, iria à Etiópia para que?

    Falaria em série de eventos sobre corrupção
    1. – http://www.bbc.com/portuguese/brasil-42827689

    Falaria sobre a fome no continente
    2. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/01/15/lula-vai-a-etiopia-4-dias-depois-de-julgamento-do-triplex.htm

    Quem sabe alguém que é da turma ou apenas seguidor do líder corrupto e condenado, pode explicar.

    Será por isto que tiraram o passaporte ou seria uma fuga planejada?

    Fallavena

  4. “Se o padre Óscar Quevedo tivesse sido entrevistado, diria que isso não “ecziste”, porque o TSE não atrasa este tipo de julgamento, que é prioritário. ” E que tal o julgamento da chapa Dilma-Temer, pelo TSE do Gilmar ? Se fosse ao contrário Temer-Dilma, e se fosse aquele que já tivesse ido pro saco com o golpe do “Quadrilhão”, será que a chapa não teria sido cassada, por excesso de provas ? Há inúmeros casos de prefeitos impugnados, inclusive incursos na lei “ficha limpa”, concorreram “sub judice”, venceram eleições tomaram posse, terminaram seus mandatos e nada lhes aconteceu, outros perderam as eleições e só depois ou na reta final foram anulados seus votos. Sob a égide do $istema político podre, é tudo relativo, como diria Einstein.

  5. Analfabeto é assim. Foi na mesma escola do Lulla e ficou com os neurônios queimados. Qualquer um, com dois neurônios, no Brasil, sabe quem foi o padre Quevedo.

  6. O jogo já está jogado pelo STF, que permitirá Lula ser candidato!

    A baixa corte ou corte baixa, nessas alturas, dá as cartas e joga de mão.

    Lula sabe muito dos ministros que colocou no STF, além desses lhe deverem gratidão.
    Soma-se a esse pessoal, os magistrados escolhidos pela Dilma, logo, o ladrão conta com um bom número de ministros para lhe outorgarem de volta – irresponsavelmente e por apenas desejo pessoal, pois contrário ao que diz a lei! – o direito de se candidatar à presidência da República.

    No entanto, quem tem aquilo tem medo, E OS MILITARES JÁ AVISARAM QUE NÃO ACEITARÃO UM CONDENADO PRESIDENTE DA REPÚBLICA!!!

    Se os ministros do STF não quiserem se ver em uma camisa de força, que experimentem liberar Lula para disputar as eleições, haja vista que não estarão se fundamentando em leis, mas em inclinações políticas e pessoais!

    • Bendl, perfeito comentário. O que o PT quer é gerar um conflito, não pelo Lula, porque este já está morto, mas para autojustificar o seu projeto de poder. E, os petistas irão até as últimas consequências mesmo que isto transforme o Brasil em uma Venezuela. Para eles, o poder é mais importante que a Nação Brasileira. O comportamento petista vai carregar o país para uma intervenção militar e isto também não é bom porque, hoje, não teria certeza se seria uma intervenção militar de direita ou de esquerda. A passividade do comando militar, tem mostrado, que muitos estão alinhados pela mão sinistra.

      • Pois é essa passividade extrema do generalato que preocupa.

        Lembro que por muito menos, infinitamente menos, Jango foi deposto!

        E agora?
        Onde o comunismo não é mais ameaça, mas uma realidade?!

        Esperam pelo quê?!

        Outro abraço, Paulo2.

        • Bendl
          Quem sabe “ameaçamos” eles com o novo comunismo?
          É bem capaz de acreditarem!

          Se Lula concorrer, ganhando ou não, o STF tem de ser reformado.

          Como? Nova legislação, aposentadoria compulsória dos atuais e começamos tudo novamente.

          O mesmo é necessário em relação aos legislativos (todos os níveis).

          Ou uma renovação de 90% de todos os atuais. neste caso, é preciso qualificar o voto e responsabilizar o eleitor.

          Um dia vamos debater isto á sério!

          Abraço e saúde, muita saúde amigo.

          Fallavena

  7. Nunes,

    Percebeste o humor fino do nosso Yuri?!

    O cara é muito bom, e no início nos confundiu, afirmo.

    Depois, começamos a perceber que o sujeito é muito inteligente, dotado de um humor estilo inglês, pois refinado, enquanto o nosso é escrachado.

    O Yuri precisa estar mais presente na TI, e não ocasionalmente.

  8. Se cobrir é circo, se cercar é hospício, e se murar alto é penitenciária . É só por Deus. E se Ele não existir, ou esgotar a sua paciência…

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