Ministério Público denuncia PT e Dilma Rousseff por propaganda antecipada


Débora Zampier 
(Agência Brasil)

O Ministério Público entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT e a presidenta Dilma Rousseff por propaganda antecipada para as eleições presidenciais de 2014. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, alega que houve uso indevido do programa partidário petista exibido no final de abril e início de maio.

A procuradora pede multa entre R$ 5 mil ou R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda se este for maior. Também solicita a cassação do direito de transmissão de propaganda eleitoral em bloco do PT no próximo semestre. “O horário gratuito reservado ao Partido dos Trabalhadores não foi utilizado para a exposição dos programas partidários, mas para a promoção do nome e da imagem da pré-candidata Dilma Rouseff”, destaca.

O uso de propaganda partidária para promoção pessoal de candidatos é vedado por lei. De acordo com o calendário eleitoral aprovado nesta semana pelo TSE, a propaganda dos candidatos só será autorizada a partir do dia 6 de julho de 2014.

Cureau argumenta que Dilma usou o espaço para fortalecer a ideia de sua reeleição, mesmo sem pedido explícito de votos. A procuradora considera que é de conhecimento público que Dilma Rousseff é pré-candidata, o que fica mais evidente pela participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas inserções, o principal articulador do movimento pela reeleição.

A procuradora também entendeu como discurso de campanha o relato da trajetória política de Dilma e das propostas nas áreas de trabalho, educação, moradia e meio ambiente. Para Cureau, Dilma deve ser punida porque tinha conhecimento do objetivo da propaganda, uma vez que aceitou os formatos veiculados pelo partido.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGIniciativa louvável do Ministério Público, claro, mas de alcance limitado. Em 2010, na eleição de Dilma Rousseff, a candidata, o PT e o próprio presidente Lula receberam uma série de multas por campanha antecipada. Eles não estão nem aí. Multa de R$ 5 mil nada significa para um partido riquíssimo como o PT, que acaba de receber quase R$ 290 milhões em “doações” de empresários, para equilibrar as finanças. Por isso, chega a ser patético ouvir Lula defendendo o financiamento público das campanhas eleitorais e pedindo pena de prisão para os infratores. Aí a gente lembra Francelino Pereira: “Que país é esse?” (C.N.)

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3 thoughts on “Ministério Público denuncia PT e Dilma Rousseff por propaganda antecipada

  1. Qual o forte motivo para empresários doar quase 290 milhões a um partido político? Será
    pelos lindos olhos do petistas? É isso mesmo, “Que país é esse?”

  2. Nota da redação, mostra a esculhabação do sistema eleitoral,é Serginho e seu pezão,… quase todos, usam e abusam, com a mensagem explicita semi-oculta, ao eleitor “palhaço”,em 2014, que adora o “me engana que eu gosto” prometo de dar o Céu, me elege, você terá escola que ensina, saúde com medico e remédio, segurança sem bala perdida, a corrupção acabará, etc. etc. e muitos v irão com a “ladainha” “Deus está comigo”.
    Que os Ministérios Públicos, TREs e TSE, cumpram seu DEVER de Ofício: Moralizar à eleição, apesar do voto ser obrigatório, e não Livre, Consciente e Digno.
    Todos com aureola e asinhas de santo.

  3. TODOS fazem campanha o tempo todo. É assim, sempre foi assim e eternamente será assim. Porque não mostrar o que de bom o governo faz? Errado seria mentir; dizer que fez o que na ralidade não fez ou fez mal. Errado seria mostrar maquetes em vez de obras. Até acho que diante de tantas notícias ótimas para nós brasileiros, a propaganda do PT foi acanhada. São dez anos com desemprego diminuindo, salário mínimo e médio subindo, inflação em um dígito, dolar estável, e isso tudo com marolinhas criadas no estrangeiro.

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