Ministério Público e Congresso precisam cumprir o dever de afastar Bolsonaro e salvar o País

Para 35% dos brasileiros, Bolsonaro é responsável pelas mortes do  coronavírus | O Cafezinho

Charge do Pelicano (Arquivo Google)

Miguel Reale Júnior
Estadão

Em que momento a considerável parcela da população que ainda acorre às aglomerações ilícitas provocadas pelo presidente vai se dar conta de estar, em crença fanática, a louvar um perverso para quem o medo da morte por asfixia é “mimimi”? Até quando o Brasil será conduzido pelo quarto cavaleiro do apocalipse?

Bolsonaro não é presidente para administrar o País, mas tão só para se reeleger em 2022, seu único interesse, mesmo que venha a ser apenas presidente do cemitério. Jamais assumiu a liderança do enfrentamento da covid-19, preocupado só em atribuir a crise econômica e a perda de empregos a governadores e prefeitos, para se livrar dessa responsabilidade e angariar votos.

INDIFERENÇA SINISTRA – Bolsonaro, absolutamente indiferente ao crescente número de mortos, muitos sem oxigênio ou nos corredores por falta de leitos em UTIs, passeia pelo País sem máscara, promovendo aglomerações, nunca se compungindo diante da dor ou visitando algum hospital. Somente mandou sequazes invadir hospitais para flagrar ser mentira sua superlotação!

Continuamente conspirou contra a importância da vacina, cuja pressa em obtê-la ridicularizou, proclamando mentirosamente haver efeitos colaterais nocivos, desorientando a população.

Os obstáculos ao combate ao vírus não se limitaram aos maus exemplos. Deixou de adquirir, em julho, vacinas Coronavac e da Pfizer, impôs vetos de verbas e ignorou a cooperação com Estados e municípios na precaução e reação contra a doença, como ressalta estudo realizado pela Universidade de São Paulo, por meio do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública, em conjunto com a Conectas Direitos Humanos (Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil). https://www.conectas.org/publicacoes/download/boletim-direitos-na-pandemia-no-3).

IMUNIDADE DO REBANHO – Esse estudo revelou a existência de uma “estratégia institucional de propagação do vírus”, entendendo ser “razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje” a mãe, o pai, irmãos e filhos vivos “caso não houvesse esse projeto institucional”.

Conclui-se, então, não haver tão só incompetência e negligência, mas “empenho em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”.

A comprovar tal conclusão, verifica-se que, de R$ 24 bilhões disponíveis no Orçamento para compra de vacinas, apenas R$ 2 bilhões foram gastos em 2020 (Folha de S.Paulo, 1.º/3, pág. A13). Tão grave quanto isso foi o corte de financiamento de leitos de UTI nos Estados para atendimento a pacientes com covid-19, que o STF acaba de mandar seja realizado (Estado, 1.º/3, A12).

TRAGÉDIA IMPLANTADA – Ao pôr a ambição política acima da proteção da saúde de seu povo, Bolsonaro revela egocentrismo incompatível com a permanência como primeiro mandatário, pois brasileiros foram lançados, por sua insensibilidade, na tragédia que a OMS reconhece estar instalada entre nós.

Quatro ex-ministros da Saúde clamam por um governo de salvação nacional ou pela criação de um gabinete de crise que dirija e coordene o enfrentamento da pandemia, sob o risco de afundarmos definitivamente na desgraça. Como fazer?

Há meio breve, justo e correto, já aventado antes por vários juristas. Ao Ministério Público, que tem por missão a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais, entre eles o da saúde, cumpre promover, em face desses fatos, ação penal por crimes contra a saúde pública e contra a paz pública, o primeiro previsto no artigo 268 do Código Penal: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

INCITAR AO CRIME – Ademais, ao estimular a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar, o presidente incita-a a praticar o crime acima mencionado, configurando-se, então, o delito do artigo 286 do Código Penal: “Incitar, publicamente, a prática de crime”. Ou seja, compele a se infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa.

Há, evidentemente, dois desafios: 1) fazer o procurador Aras sair de seu imobilismo, sendo essencial a pressão da sociedade e de colegas procuradores; e 2) a Câmara dos Deputados, ciente da gravidade do momento, aceitar a denúncia, afastando o presidente, para o vice, em governo de união nacional, atuar em prol da salvação de nossa gente.

IMPEACHMENT DO MINISTRO  – Outra forma seria a assunção da condução da área da Saúde pelo Congresso Nacional, via CPI ou promovendo o impeachment do ministro (artigo 14 da Lei n.º 1.079/50), cabendo ao novo titular da pasta atuar em conjugação com secretários de Saúde dos Estados.

A sociedade civil organizada, hoje silente, deve se manifestar por via de suas inúmeras entidades, exigindo que Ministério Público (competente, sim, para processar o presidente, como o fez contra Temer), Câmara dos Deputados e Senado cumpram o dever de salvar o País. Mexa-se, Brasil!

20 thoughts on “Ministério Público e Congresso precisam cumprir o dever de afastar Bolsonaro e salvar o País

  1. Artigo escrito por golpista profissional.
    Sem um golpe o cara se sente mal.
    Democracia? O que é isso?
    Mandato? O que é isso?
    Mas não tem crime. A gente inventa um termo novo…

  2. Se o câncer não tem cura tem que ser estirpado.

    Essa conversa de “chega de golpe” é balela.

    Quer viver na merda, então viva sozinho!

  3. Em vez dos comentaristas ajudar.
    Atrapalham.
    Os Governantes do mundo todo, estão despreparados.
    Talvez, o único que liberou mais verbas foi o nosso. Ikpechement:
    PSOL 30
    PT 20
    SOLIDAR. 10
    Ridículos.

  4. “Ernesto Araujo6 tomou uma chamada neste domingo durante cerimônia de boas-vindas em Israel.

    No momento em que o ministro foi convidado a posar para uma foto ao lado do chanceler israelense Gabi Ashkenazi, o locutor do evento pediu para que o ministro brasileiro pusesse a máscara.

    “Nós precisamos fazer isso com máscara”, disse. (Antagonista)

    Aqui neste pais a bagunça impera com o aval do seu Jair (maior bandido que o pais já teve), mas num país sério a ordem prevalece.

    • Sebastião esse ministro das Péssimas Relações Exteriores é seguramente o pior da história do Itamaraty.
      Totalmente despreparado. Segue as ordens do Zero 3.
      Brasil sofre chacota no exterior. Homem lunático.

  5. Congresso afastar o Bozo? Primeiro temos que tirar o tal de Lira que parece comprometido até os bigodes com a situação.
    A Moral no Brasil tornou-se devaneio e povo varonil só nem em primeiro de abril.

    • Discordo Eliel, data Vênia, leio seus artigos aos sábados no Estadão.
      Filho do Jurista, filósofo, poeta e acadêmico, Miguel Reali, que conheci na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.
      Reali Júnior filho também é um jurista respeitado no mundo forense.
      Escreve muito bem e com propriedade absoluta.
      Assinou junto com Hélio Bicudo, Janaína Pascoal, o pedido fundamentado, que deu origem só impeachment de Dilma. Quem derrubou a presidente Dilma foi o Congresso, com apoio do vice Michel Temer.
      Para criticar, tem que conhecer os fatos e a história.
      Ele já escreveu, que há mais de 10 motivos para fundamentar o impeachment de Bolsonaro em relação ao de Dilma. Nas, o Centrão, não vai deixar ir adiante.

      • Roberto, você tem inteira razão na sua defesa do dr. Miguel Reale Junior, e se me permitir assino em baixo. Mas esperar que robôs (mesmo humanos) aceitem que “Para criticar, tem que conhecer os fatos e a história.” já é um excesso de otimismo…

  6. Excelente artigo Dr. Reale! Parabéns!!! Está bagaça de País está no CTI ! Tem muitos prostibulos de quinta, mais bem administrados… Credo!

  7. Ministro da justiça de FHC, melhor CV impossível.Caro Sr.doutor, jurista, professor, nenhum comentário a respeito das festas clandestinas, das praias lotadas no carnaval, das baladas, das favelas e periferias, da recusa no uso de máscaras por considerável parcela da população, das aglomerações, da molecada desfilando orgulhosamente sem nenhuma proteção…nada?95% da atual situação deve-se ao Zé povinho, que não presta, ontem a noite em SP, após a vitória do Palmeiras, queima de fogos e aglomerações, torcedores sem máscara, comemoravam o quê, mais de 250.000 mortos?

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