Ministério Público investigará Dilma por improbidade administrativa

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Procurador Marx já disse que Dilma é culpada

André de Souza
O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal resolveu incluir a ex-presidente Dilma Rousseff no inquérito civil aberto para investigar se houve prática de improbidade administrativa nas chamadas pedaladas fiscais de 2014. O caso está com o procurador da República Ivan Cláudio Marx, que não podia investigar Dilma em razão do cargo que ela ocupava. Com o impeachment, essa barreira não existe mais. Dilma deverá ser ouvida em breve. A decisão de incluir Dilma na investigação foi divulgada pela revista Istoé e confirmada pelo Globo. A partir dessa investigação, o MPF pode decidir propor uma ação na Justiça ou então arquivá-la.

As pedaladas são as manobras fiscais que consistiam no atraso de repasses a bancos públicos responsáveis por operar os pagamentos de programas sociais. Assim as instituições financeiras eram obrigadas a usar seus próprios recursos. Isso foi entendido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como uma operação de crédito de um banco público para o governo, o que é proibido por lei.

Em julho, Marx arquivou a investigação criminal sobre as pedaladas de 2014, mas deu continuidade ao inquérito civil por entender que houve improbidade. Até agora, a investigação envolvia ministros, servidores e diretores de bancos públicos que trabalharam com Dilma, mas não a ex-presidente.

CITANDO MARX – Na semana passada, o MPF reagiu às declarações de senadores aliados de Dilma na sessão de julgamento do processo de impeachment. Eles usaram um documento de Ivan Marx para dizer que Dilma não tinha culpa pelas pedaladas. O MPF, porém, rebateu, destacando que em momento nenhum tinha investigado Dilma.

Na ocasião, apesar de ter confirmado que houve pedido de arquivamento por inexistência de crime, o MPF ressaltou que foi apontada a ocorrência de improbidade administrativa. Disse ainda que investigou atos ocorridos até 2014. Em relação a 2015, o MPF também concluiu pela inexistência de crime, mas segue apurando se houve ou não improbidade administrativa.

No processo de impeachment, Dilma foi acusada de pedaladas fiscais ocorridas em 2015, relativas ao Plano Safra, e não as de 2014. Ela atrasou repasse de recursos ao Banco do Brasil, responsável por fazer os pagamentos do programa. Dilma também respondeu ao processo de impeachment por ter editado créditos suplementares sem autorização do Congresso.

 

2 thoughts on “Ministério Público investigará Dilma por improbidade administrativa

  1. Eles falam em terrorismo. Mas fazem-no. Contra quem? Contra ninguém. É so para vender revista e jornal.Se todas as dívidas atrasadas de 2012/13/14 foram pagas em 2015. Qual a razão da investigação? Eu falo, escrevo mas não sou dono da verdade. Se alguém pode esclarecer, deve fazê-lo. Acreditar na Istoé e no Globo só se eu fumasse maconha.

  2. INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 2016
    7 de setembro de 2016 festejar a Independência do Brasil ? – Conscientemente o que temos a festejar? O desrespeito e a manipulação da Constituição Brasileira ? A Ditadura do Poder Judiciário?
    O desfile cívico-miltar . Mais uma falácia (Argumento ou raciocínio falso com aparência de verdadeiro) para enganar o povo brasileiro, íntegro, honesto e patriota. O Brasil não está Independente da Corrupção. Não está livre do domínio corrupto-político-partidário legislando, executando, e julgando em benefício próprio e pessoal, com prejuizo dos destinos da Nação Brasileira.
    Nossa breve história da corrupção pode induzir à compreensão de que as práticas ilícitas reaparecem como em um ciclo, dando-nos a impressão que o problema é cultural quando na verdade é a falta de controle, de prestação de contas, de punição e de cumprimento das leis. O Foro Previlegiado, o descumprimento e a manipulação da Constituição pelo Judiciário são as principais delas.
    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Portanto, significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.
    Precisamos decidir se desejamos um país que compartilhe de uma regra comum a todos os cidadãos ou se essa se aplicará apenas a alguns favorecidos e previlegiados

    A ditadura do judiciário é uma ditadura sem armas, bem diferentes das ditaduras de outrora. Mas, nem por isso menos cruel, pois pode cercear o bem maior do cidadão e da cidadã – a sua liberdade. Astuto, o ditador do judiciário camufla-se como um lobo, só que ao invés da pele de cordeiro utiliza-se da toga, não mais como um símbolo da magistratura e sim como uma armadura para ostentar o poder e ser temido pelos “meros mortais”. O som característico do malhete, deste juiz corrupto muda o significado de : “a justiça foi feita”, para: “a minha vontade foi feita”.
    Mediante a omissão de ação por parte das Forças Armadas Brasileira ( as manifestações verbais do atual Comandante do Exército Brasileiro são redicularizadas e ignoradas pela corrupção generalizada nos tres poderes da constituição brasileira) Também as declarações Das Forças Armadas “Não vai haver Intervenção militar”! Palavras do Exmo. Sr. Gen.Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, subordinado a um Ministro da defesa militante do Socialismo Comunista.( Será que este Renomado General está também subjugado pelo Foro de São Paulo ? ) Nós cidadãos, honestos, integros e patriotas, não podemos ficar calados, mas também temos de agir de forma determinada, unida, ordeira e discilinada.
    Por essa razão, tudo nos leva a crer que a ditadura do judiciário somente sucumbirá se houver um esforço comum, sem participação do STF, por parte do poder judiciário (mediante os verdadeiros juízes e um Conselho Nacional de Justiça mais atuante.., o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.), do poder executivo, das entidades organizadas, especialmente a AJUFE – Associação dos Juizes Federais do Brasil , a Ordem dos Advogados do Brasil, e da sociedade para juntos com o poder legislativo, promoverem mecanismos constitucionais que possam pôr fim a atual ditadura e assegurar o seu não ressurgimento.
    Sentir Vergonha, falar sem agir, manifestação popular de rua, não tem efeito para esta minoria comunista corrupta que ocupa o poder no Brasil no dia de Hoje. Sómente as manifestações comunistas petistas com disturbios e prejuizos ao patrimonio público e privado, são considerados pelos Senadores como “Reações Democráticas Normais” portanto impunesde qualquer responsabilidade. Precisamos pelo menos de tôdas as Forças Armadas da Nação e dos Estados da Federação. O próximo dia 7 de setembro, no desfile cívico-miltar poderá ser a demonstração deste apoio contra a sórdida corrupção e descumprimento da Constituição Brasileira. É sufeciente superarmos a covardia e a omissão. Sejamos patriotas!
    Relembremos Rui Barbosa.
    -De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.
    – A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.
    Faço um apêlo aos homens e mulhers de bem da Nação Brasileria. Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil. Ação pela Liberdade, Igualdade, Humanidade.
    Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guie.

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