Ministério Público quer conhecer convênio entre Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde

Aline Leal Valcarenghi
Repórter da Agência Brasil

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Sebastião Caixeta disse hoje (30) que o Programa Mais Médicos precisa de atos complementares para delinear seu modo de funcionamento. Na primeira audiência do inquérito que investiga o programa, Caixeta pediu ao Ministério da Saúde acesso à documentação que embasa o convênio firmado entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o governo de Cuba, um dos países que vão enviar médicos para o programa.

No começo desta semana, a Federação Nacional dos Médicos pediu ao MPT uma investigação sobre o programa e apontou a falta de publicidade desse documento como como um alerta.

“O programa tem de respeitar os valores das relações de trabalho garantidas na Constituição Federal”, disse, em nota, o procurador, que está conduzindo o inquérito. A investigação foi aberta na última quarta-feira (28) para averiguar descompassos entre os termos da medida provisória e as notícias veiculadas na mídia, “inclusive pelo site do Ministério da Saúde”.

Na audiência, o representante do Ministério da Saúde, Jean Keij Uema, entregou a documentação que compõe o arcabouço jurídico que fundamenta o programa e se comprometeu a entregar na segunda-feira (1º) cópia do convênio entre a Opas e o governo de Cuba. O Tribunal de Contas da União vai investigar a documentação em parceria com o MPT.

Depois de decisões favoráveis na Justiça, o Ministério da Saúde iniciou ontem (29) no Rio Grande do Sul o processo de emissão dos registros profissionais provisórios para os profissionais formados no exterior que vão atuar no Mais Médicos. Hoje (30) a pasta entrou com o processo no no Distrito Federal e nos demais estados que receberão médicos.

Os registros profissionais provisórios são emitidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde o médico vai atuar. A entidade tem 15 dias para liberar o documento, depois da entrega dos papéis dos médicos formados no exterior. Esses profissionais receberão registros para atuação restrita ao Programa Mais Médicos, cujas atividades concentram-se exclusivamente na atenção básica de saúde.

Na próxima segunda-feira (2), os médicos formados no Brasil começam a atuar. Os que se formaram fora do país começam no dia 16 de setembro, depois de concluírem a ambientação de três semanas, que começou na segunda-feira (26).

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6 thoughts on “Ministério Público quer conhecer convênio entre Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde

  1. Aécio tem que consolidar nome com população, diz FHC, sinalizando insatisfação com o desempenho do pupilo. É o que capturou Guilherme Waltenberg , da Agência Estado .
    “ Para o ex-presidente, o PSDB e os outros partidos de oposição têm de encontrar um discurso claro para a população e traduzi-lo em plataforma eleitoral. “O problema do PSDB e da oposição é que nós temos que ter uma mensagem clara, que mostre como sair desse momento que estamos e que fale a coisa principal: o povo quer participar mais do processo de deliberação e quer mais qualidade e não só quantidade”, disse.
    “As ideias em política são encarnadas em pessoas. No momento em que a população sente uma pessoa como capaz de abrir um caminho na direção disso, que interessa ao povo, ela (população)segue. Não adianta discutir tese, não adianta discutir conceito”, explicou.

  2. BIBLIOGRAFIA. “A ilha do doutor Castro”.
    CUMERLATO, Corine. ROUSSEAU, Denis. “A ilha do doutor Castro”: a transição confiscada. Trad. Paulo Neves. Editora Peixoto Netto: São Paulo, 2001.

    “Jamais poderemos nos tornar ditadores […] Eu sou um homem que sabe quando é preciso ir embora”, Fidel Castro, 08 de Janeiro de 1959, primeiro discurso após a entrada em Havana.

    Depois de mais de meio século desde o seu primeiro pronunciamento, o “Comandante” permanece firme no poder, fazendo de Cuba a ditadura mais duradoura da face da Terra. Um regime que resiste aos efeitos do tempo. Conserva-se apesar da decrepitude de seu líder máximo. Sobrevive mesmo espalhando miséria, destruição e morte. Cuba segue como modelo inspirador para lideranças políticas e chefes de Estado, para “pseudo-Intelectuais” engajados, para a juventude rebelde e um sem número de “idiotizados” por uma publicidade enganosa vagabunda.

    Os jornalistas Corine Cumerlato e Denis Rousseau viveram em Cuba durante três anos, de 1996 a 1999. “A ilha do doutor Castro” é o registro desta experiência. O livro é uma boa fonte de informação sobre Cuba – e também sobre a vida cotidiana dos cubanos, que é regida por Fidel Castro. Ele aborda o aspecto histórico da revolução, o “sistema” e a arquitetura do regime totalitário, a economia e os elementos socioculturais. Os autores descrevem a doutrinação Socialista-Comunista nas escolas. A vigilância das autoridades através dos comitês de bairro. O mercado duplo – de dólares e pesos. O mercado negro e a corrupção. Os apagões e racionamentos. A verdadeira medicina cubana, que tem uma estrutura precaríssima e carece dos medicamentos mais básicos – em que os pacientes e suas famílias são responsáveis por suas roupas e pela alimentação durante a internação hospitalar. As estatísticas monstruosas de aborto. A fome e a prostituição.

    O regime castrista–Socialista-Comunista se auto-elegeu guardião e provedor do “povo” cubano. Assumiu o projeto de construir um “mundo novo” fundado na “igualdade entre todos”. No entanto, criou verdadeiramente cidadãos de segunda classe: os próprios cubanos. Enquanto os estrangeiros – os turistas – são adulados com todos os mimos e regalias para que, imbecilizados, façam publicidade da ilha e do regime no exterior – e a elite revolucionária se farta de privilégios instituídos por ela mesma –, o restante da população é proibido de frequentar certos locais públicos, tem limitações impostas na assistência médica e até na compra de medicamentos.

    Cumerlato e Rousseau contam que a visita do Papa João Paulo II, em 1998, levou uma fagulha de esperança aos cubanos. “Não tenham medo” […] “sejam os protagonistas de vossa história”, proclamou o Pontífice. Porém, “El Comandante” demonstrou desprezo e indiferença: “Escuto com sorriso de Gioconda e paciência de Jó” […] “Cuba permanece inamovível em seus princípios”.

    Enfim, o livro dos jornalistas franceses é o relato de uma experiência sob o regime totalitário conduzido por um ditador sanguinário – e dos efeitos tenebrosos que eles impõem aos cubanos. Em Fidel Castro uma telespectadora da ilha observou: “Ele tem olhos de louco!” – e uma pessoa próxima a corrigiu: “Mas ele sempre teve esses olhos; não tinha notado?” (p. 22). Não, depois de mais de meio século, a América Latina não notou. Porque quem dita as regras, quem rege o continente é o Foro de São Paulo – a organização fundada pelo “Comandante” cubano e por Luiz Inácio – e pelo PT, que hoje detém o poder no Brasil – para fomentar a revolução Socialista-Comunista. Quer dizer, disseminar não apenas uma cultura revolucionária, mas cristalizar uma forma de governo de dimensões continentais – a “Pátria grande” inspirada em um modelo que produziu concretamente apenas destruição, morte, controle e repressão.

    Bruno Braga.

  3. René Amaral delira, pois não é o médico ser cubano ou de qualquer outra nacionalidade que é o problema, como coloca com visível emocionalismo simplório o autor.
    O problema é complexo e, mesmo com o fato concreto dos médicos de Cuba serem escravos, o mais importante é que falta infra-estrutura para qualquer médico , brasileiro ou estrangeiro, trabalhar.
    Essa jogada dos médicos cubanos não passa de arranjos por debaixo do pano entre essa gente do governo daqui e de Cuba, sentimentalizada por uma ideologia nefasta, hedionda, que acha superior ao resto da humanidade e, por isto, fazem dela seu brinquedinho macabro.

  4. “NOSSA MEDICINA É QUASE UM CURANDEIRISMO”, diz doutor cubano

    Gilberto Velazco Serrano, de 32 anos, conta por que, em 2006, desertou de uma missão de seu país na Bolívia – na qual os médicos eram vigiados por paramilitares

    Aretha Yarak
    (Veja)

    O cubano Gilberto Velazco Serrano, de 32 anos, é médico. Na ilha dos irmãos Castro ele aprendeu seu ofício em meio a livros desatualizados e à falta crônica de medicamentos e de equipamentos. Os sonhos de ajudar os desamparados bateu de frente, ainda durante sua formação universitária, com a dura realidade de seu país: falta de infraestrutura, doutrinação política e arbitrariedade por parte do governo. “É triste, mas eu diria que o que se pratica em Cuba é uma medicina quase de curandeirismo”, diz Velazco.

    Ao ser enviado à Bolívia em 2006, para o que seria uma ação humanitária, o médico se viu em meio a uma manobra política, que visava pregar a ideologia comunista. “A brigada tinha cerca de 10 paramilitares, que estavam ali para nos dizer o que fazer”. Velazco não suportou a servidão forçada e fugiu. Sua primeira parada foi pedir abrigo político no Brasil, que permitiu sua estada apenas de maneira provisória. Hoje, ele mora com a família em Miami, nos Estados Unidos, onde tem asilo político e estuda para revalidar seu diploma. De lá, ele concedeu a seguinte entrevista ao site de VEJA:

    Como os médicos são selecionados para as missões?
    Eles são obrigados a participar. Em Cuba, se é obrigado a tudo, o governo diz até o que você deve comer e o que estudar. As brigadas médicas são apenas uma extensão disso. Se eles precisam de 100 médicos para uma missão, você precisa estar disponível. Normalmente, eles faziam uma filtragem ideológica, selecionavam pessoas alinhadas ao regime. Mas com tantas colaborações internacionais, acredito que essa filtragem esteja menos rígida ou tenha até acabado.

    Como foi sua missão?
    Fomos enviados 140 médicos para a Bolívia em 2006. Disseram que íamos ficar no país por três meses para ajudar a população após uma enchente. Quando cheguei lá, fiquei sabendo que não chovia há meses. Era tudo mentira. Os três meses iniciais viraram dois anos. O pior de tudo é que o grupo de 140 pessoas não era formado apenas por médicos – havia pelo menos 10 paramilitares. A chefe da brigada, por exemplo, não era médica. Os paramilitares estavam infiltrados para impedir que a gente fugisse.

    Paramilitares?
    Vi armas dentro das casas onde eles moravam. Eles andavam com dinheiro e viviam em mansões, enquanto nós éramos obrigados a morar nos hospitais com os pacientes internados. Quando chegamos a Havana para embarcar para a Bolívia, assinamos uma lista para registro. Eram 14 listas com 10 nomes cada. Em uma delas, nenhum dos médicos pode assinar. Essa era a lista que tinha os nomes dos paramilitares.

    Como era o trabalho dos paramilitares?
    Não me esqueço do que a chefe da brigada disse: “Vocês são guerrilheiros, não médicos. Não viemos à Bolívia tratar doenças parasitárias, vocês são guerrilheiros que vieram ganhar a luta que Che Guevara não pode terminar”. Eles nos diziam o que fazer, como nos comportar e eram os responsáveis por evitar deserções e impedir que fugíssemos. Na Bolívia, ela nos disse que deveríamos estudar a catarata. Estávamos lá, a priori, para a atenção básica – não para operações como catarata. Mas tratar a catarata, uma cirurgia muito simples, tinha um efeito psicológico no paciente e também na família. Todos ficariam agradecidos à brigada cubana.

    Você foi obrigado a fazer algo que não quisesse?
    Certa vez, eu fui para Santa Cruz para uma reunião, lá me disseram que eu teria de ficar no telefone, para atender informações dos médicos e fazer estatísticas. O objetivo era cadastrar o número de atendimentos feitos naquele dia. Alguns médicos ligavam para passar informações, outros não. Eu precisava falar com todos, do contrário os líderes saíam à caça daquele com quem eu não havia conversado. Quando terminei o relatório, 603 pacientes tinham sido atendidos. Na teoria, estávamos em 140 médicos na Bolívia, mas foi divulgado oficialmente que o grupo seria de 680. Então como poderiam ter sido feitas apenas 603 consultas? Acabei tendo que alterar os dados, já que o estabelecido era um mínimo de 72 atendimentos por médico ao dia. Os dados foram falsificados.

    Como é a formação de um médico em Cuba?
    Muito ruim. É uma graduação extremamente ideologizada, as aulas são teóricas, os livros são velhos e desatualizados. Alguns tinham até páginas perdidas. Aprendi sobre as doenças na literatura médica, porque não tinha reativo de glicemia para fazer um exame, por exemplo. Não dava para fazer hemograma. A máquina de raio-X só podia ser usada em casos extremos. Os hospitais tinham barata, ratos e, às vezes, faltava até água. Vi diversos pacientes que só foram medicados porque os parentes mandavam remédios dos Estados Unidos. Aspirina, por exemplo, era artigo raro. É triste, mas eu diria que é uma medicina quase de curandeiro. Você fala para o paciente que ele deveria tomar tal remédio. Mas não tem. Aí você acaba tendo que indicar um chá, um suco.

    Como era feita essa “graduação extremamente ideologizada” que o senhor menciona?
    Tínhamos uma disciplina chamada preparação militar. Ficávamos duas semanas por ano fora da universidade para atender a essa demanda. Segundo o governo cubano, o imperialismo iria atacar a ilha e tínhamos que nos defender. Assim, estudávamos tudo sobre bombas químicas, aprendíamos a atirar com rifle, a fazer maquiagem de guerra e a nos arrastar no chão. Mas isso não é algo exclusivo na faculdade de medicina, são ensinamentos dados até a crianças.

    Como é o sistema de saúde de Cuba?
    O país está vivendo uma epidemia de cólera. Nas últimas décadas não havia registro dessa doença. Agora, até a capital Havana está em crise. A cólera é uma doença típica da pobreza extrema, ela não é facilmente transmissível. Isso acontece porque o sistema público de saúde está deteriorado. Quase não existem mais médicos em Cuba, em função das missões.

    Por que você resolveu fugir da missão na Bolívia?
    Nasci em Cuba, estudei em Cuba, passei minha vida na ilha. Minha realidade era: ao me formar médico eu teria um salário de 25 dólares, sem permissão para sair do país, tendo que fazer o que o governo me obrigasse a fazer. Em Cuba, o paramédico é uma propriedade do governo. A Bolívia era um país um pouco mais livre, mas, supostamente, eu tinha sido enviado para trabalhar por apenas três meses. Lá, me avisaram que eu teria de ficar por dois anos. Eu não tinha opção. Eram pagos 5.000 dólares por médico, mas eu recebia apenas 100 dólares: 80 em alimentos que eles me davam e os 20 em dinheiro. A verdade é que eu nunca fui pago corretamente, já que médico cubano não pode ter dinheiro em mãos, se não compra a fuga. Todas essas condições eram insustentáveis.

    Você pediu asilo no Brasil?
    Pedi que o Brasil me ajudasse no refúgio. Aleguei que faria o Revalida e iria para o Nordeste trabalhar em regiões pobres, mas a Polícia Federal disse que não poderia regularizar minha situação. Consegui um refúgio temporário, válido de 1 de novembro de 2006 a 4 de fevereiro de 2007. Nesse meio tempo, fui à embaixada dos Estados Unidos e fui aprovado.

    Após a sua deserção, sua família sofreu algum tipo de punição?
    Eles foram penalizados e tiveram de ficar três anos sem poder sair de Cuba. Meus pais nunca receberam um centavo do governo cubano enquanto estive na Bolívia, mas sofreram represálias depois que eu decidi fugir.

    Quando você foi enviado à Bolívia era um recém-formado. A primeira leva de cubanos no Brasil é composta por médicos mais experientes…
    Pelo o que vivi, sei que isso é tudo uma montagem de doutrinação. Essas pessoas são mais velhas porque os jovens como eu não querem a ditadura. Eu saí de Cuba e não voltei mais. No caso das pessoas mais velhas, talvez eles tenham família, marido, filhos em Cuba. É mais improvável que optem pela fuga e deixem seus familiares para trás. Geralmente, são pessoas que vivem aterrorizadas, que só podem falar com a imprensa quando autorizadas.

    Os médicos cubanos que estão no Brasil deveriam fazer o Revalida?
    Sim. Em Cuba, os médicos têm de passar por uma revalidação para praticar a medicina dentro do país. Sou favorável que os médicos estrangeiros trabalhem no Brasil, mas eles precisam se adequar à legislação local. Além do mais, a formação médica em Cuba está muito crítica. Eu passei o fim da minha graduação dentro de um programa especial de emergência. A ideia era que eles reduzissem em um ano minha formação, para que eu pudesse ser enviado à Bolívia. O governo cubano está fazendo isso: acelerando a graduação para poder enviar os médicos em missões ao exterior.

  5. Aqui em terra de gurús como nosso querido e amado Galvão Bueno, aos urros e granhidos de torcidas de carteirinhas e saborosas marias chuteiras…os mesmos poderosos interesses que demonizaram Oswaldo Cruz, voltam a incitar a opinião pública contra os projetos brasileiros para a Saúde…
    Nos tempos de Oswaldo, sabe-se no exterior, as indústrias farmoquímicas acumulavam fortunas despejando nos países periféricos produtos com tecnologias com prazos de validades vencidas.

    Vá lá, passei 47 anos fora do Brasil…contudo não fiquei cego, nem muito menos abdiquei do hábito de fuçar e pensar, assim ficar inclinado em acatar os argumentos de Rene Amaral e as ponderações prolixas de um Mauro Julio Vieira…conquanto o alerta de Alzheimer, vou de vagar em vagar, devagarinho.

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