Ministro denuncia falência do Supremo, e ninguém diz nada, não há repercussão

Denúncia de Barroso ecoou num vazio de homens e ideias

Carlos Newton

É certo que vivemos em um mundo virtual, em que as pessoas acima da faixa de pobreza passaram a viver acopladas a seus computadores ou celulares, em conexão a alguma rede e trocando informações incessantemente. À primeira vista, essa nova situação social poderia indicar que está a ocorrer um aprimoramento intelectual da sociedade. Afinal, se existe essa facilidade de comunicação e troca de informações, é claro que a transmissão do conhecimento também teria de se ampliar. Mas as aparências sempre enganam. Na verdade, é mais provável que esteja acontecendo um retrocesso intelectual, a partir da robotização e idiotização da sociedade automatizada, conforme anteviu o genial escritor inglês George Orwell (que nasceu na Índia e se chamava Eric Arthur Blair), em sua obra “1984”.

O EXEMPLO DO BRASIL – Vejam bem o que está ocorrendo no Brasil e tirem suas conclusões. Na terça-feira à noite, o ministro Luís Roberto Barroso, com total conhecimento de causa, anunciou publicamente a falência operacional do Supremo Tribunal Federal, mas os jornais publicaram a notícia sem maior destaque, nenhum deles abriu manchete e houve até sites e portais que preferiram dar mais importância ao possível aumento salarial dos ministros do STF, vejam a que ponto de esculhambação e omissão chegamos.

É como se a denúncia de Barroso não tivesse importância, fosse apenas mais um comentário despretensioso sobre assuntos internos do Judiciário, que interessam exclusivamente aos magistrados e não têm maior interesse para os demais brasileiros. Ou seja, a grande mídia não percebe que a falência do Supremo significa a própria derrocada da Justiça em nosso país.

NOS TRÊS PODERES – Além da modesta cobertura da imprensa para tão grave notícia, a repercussão do fato nos três Poderes da República simplesmente não existiu. O presidente da República não fez qualquer comentário, porque a grande preocupação no Planalto nesta quarta-feira foi a presença da primeira-dama Marcela Temer em sua primeira cerimônia oficial em palácio.

No Congresso, também não houve repercussão. Foi como se nada tivesse acontecido. Tanto assim que o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes, preferiu tratar da questão do aumento salarial dos ministros do Supremo, ao invés de colocar em discussão a falência operacional da mais importante corte do país.

E no Supremo a denúncia de Luís Roberto Barroso também passou despercebida. Não houve nota oficial do presidente Ricardo Lewandowski e nenhum dos outros ministros se animou a comentar a gravidade da crise do tribunal.

UM PAÍS OMISSO – O que se esperava, num país minimamente sério, é que as autoridades dessem importância à denúncia e passassem imediatamente a discutir um projeto de emergência, destinado a restabelecer as condições operacionais do Supremo, no mais curto espaço de tempo.

O ministro Barroso até adiantou o que precisa ser feito e que depende de emenda constitucional ou lei complementar: 1) acabar com o foro privilegiado; 2) atribuir ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento final das ações penais, liberando o Supremo dessa obrigatoriedade.

Outras providências sugeridas por Barroso dependem do próprio Supremo, como a edição de “repercussões gerais” (orientações técnicas aos outros tribunais). Atualmente, há 320 repercussões gerais à espera de decisão do plenário do STF, que só conseguiu julgar 11 no primeiro semestre deste ano.

“Fiz a conta apressadamente: faltam 14 anos e meio para julgar todo o estoque. Jurisdição que é prestada em 14 anos é evidentemente negação de jurisdição. Não é possível que só eu esteja aflito com isso”, disse Barroso.

FALÊNCIA OPERACIONAL – Não adianta alegar que a denúncia do ministro trata de questões já conhecidas. O fato concreto é que o Supremo entrou em colapso operacional. Para se ter uma ideia da situação, basta dizer que o decano Celso de Mello leva, em média, 679 dias para publicar os acórdãos que relata. Isso significa que o Supremo precisa urgentemente estabelecer prazo fatal de publicação dos acórdãos, para que enfim possam ser cumpridos. De que adianta julgar e não cumprir? Esta situação é inaceitável.

A denúncia do ministro Barroso tem a máxima importância, porque demonstra que está garantida a impunidade da maioria dos parlamentares envolvidos na Lava Jato. Como o Supremo não tem condições de conduzir o grande número de inquéritos e processos, a tendência é de que esses políticos corruptos continuem se elegendo, porque o Supremo não conseguirá julgá-los e seus crimes acabarão prescritos, como recentemente aconteceu com o senador Jader Barbalho.

Não há dúvida de que esse direito à impunidade, garantido pela letargia do Supremo, é um dos mais graves problemas do país. Barroso cumpriu seu dever, ao fazer a denúncia. Mas quem se interessa? Que país é esse, Francelino Pereira?

26 thoughts on “Ministro denuncia falência do Supremo, e ninguém diz nada, não há repercussão

    • A falência operacional que este senhor fala foi proporcionada pela FALÊNCIA MORAL do executivo e do legislativo que foi proporcionada PELA FALÊNCIA MORAL DO JUDICIÁRIO. A nação convive com quadrilhas nos 3 poderes.

      • Que País é esse? Uma pergunta feita em 1975 e que já havia sido respondida uma década antes: Charles Degaule, em resposta a uma pergunta dos jornalistas – 1967 – em visita oficial ao Brasil, no Aeroporto do Galeão/RJ, respondeu, “Il Br´sil n’est pas un Péís serieuse. Tratava-se da Guerra das Lagostas. E não é. Com absoluta certeza, mais de 90% da população brasileira, dentre ela muitos advogados – e mesmo magistrados – sequer sabe qual a função e competência do STF. Pensam que é uma Corte Jurisdicional. E não é. E 90% nem mesmo sabe qual a função do Congresso Nacional, a finalidade da bi-cameralidade (e aqui nem alguns senadores sabem), a função do poder executivo, das assembléias legislativas estaduais e/ou das câmaras de vereadores. Vemos diuturnamente vereadores dizendo que fizeram estradas, que construíram escolas, hospitais e coisas iguais, Não são funções para vereadores. Podem até indicar a necessidade de. Mas fazer, construir, jamais. A população brasileira, na sua grande maioria é inteiramente desinformada de seus direitos e deveres. De sua condição de cidadania. Tudo isso levou o País a esse enorme caus institucional, político e social. O País parece semi-morto.

  1. Mas, o Supremo deu mais um tempo para a defesa do Renan. Quando acabar o prazo, troca os advogados e ganha mais um tempo de novo. E, aí o sr Barroso vem dizer que existe uma sobrecarga de trabalho. O que falta é honestidade aos senhores ministros. Basta ser honesto e não apenas tentar parecer honesto.

  2. A demora é tanta que o juiz ao condenar o Almirante Othon Luiz Pinheiro a 43 anos, declarou que ele esqueceu de seu passado honesto.
    Honesto pois o julgamento das contas secretas Delta 1, 2 ,3 e 4 não foram julgadas e sim arquivadas por decurso de prazo. Comecei com esse caso em 1984….
    Ele vai continuar cumprindo pena em presídio militar ? Com a palavra a Marinha…

  3. PCC, ADA e CV são organizações criminosas que JAMAIS SE UNIRAM.

    Partidos políticos são organizações criminosas que SEMPRE SE UNEM PARA ROUBAR AINDA MAIS.

    VEJAM ISSO.

    Alianças impensáveis em outros momentos, acabam por se viabilizar na nova ordem política.Um exemplo é o caso do senador Eduardo Braga, que acaba de se aliar a Arthur Virgílio indicando o vice na chapa em que o tucano tenta sua reeleição à prefeitura de Manaus.

  4. Porém a semana não foi tão ruim assim, a primeira dama aprendeu usar um corrimão, fato que deveria ser urgentemente comunicado a Sociedade Brasileira de Neurologia…. Kkkkkaaas…

  5. 1) O bom título e a boa matéria me fizeram lembrar de Monteiro Lobato.

    2) Disse ele: “Um país se faz com homens e livros”.

    3) Como o Brasil sempre leu muito pouco, em relação ao número de seus habitantes, a Nação formou poucos homens dignos e decentes…

    4) Aí … estamos vendo …

  6. NEWTON, COMO SEMPRE, DESNUDANDO A MORAL E ÉTICA DOS 3 PODRES PODERES. OS COMENTARISTAS, CREIO QUE TODOS MANTENDO UMA ESPERANÇA DE MORALIZAR OS PODERES, NESTE BLOG ÍMPAR, MOSTRANDO SUA INDIGNAÇÃO.
    O MINISTRO BARROSO, QUE LEGISLOU O IMPEDIMENTO DE Dª DILMA, O SEU “ABEL”, CONSEGUIU VENCER SEU “CAIM”, FAZENDO QUE ELE DECLARA-SE, A INOPERÂNCIA DO STF, POIS, SEUS MEMBROS, NÃO REPRESENTAM A SUPREMA CASA DA Srª JUSTIÇA, AO ESTUPRÁ-LA E VILIPENDIAR, POIS, SOLTAM LADRÕES E ASSASSINOS: TOFFOLI E MELLO.
    NEWTON, A CHAMADA MÍDIA, A GRANDE, MAIS UMA VÊS, COMETE “ATO FALHO”, NÃO INFORMANDO AO LEITOR, AS PALAVRAS DO MINISTRO BARROSO, COM A VERDADE DA SITUAÇÃO ÉTICA DA SUPREMA, E COLOCOU A INTERNET, COMO O MEIO MAIS HONESTO DE COMUNICAÇÃO.
    CREIO QUE “DEUS” ESCREVE CERTO POR LINHAS TORTAS, E ESSA DECLARAÇÃO DO MINISTRO BARROSO, FAZ PARTE DESSA ESCRITA, POIS A MAIORIA DOS JUÍZES SE CONSIDERAM SEMI-DEUSES, OS INTOCÁVEIS.
    ESQUECIDOS, QUE SÃO ALMAS ETERNAS, SOB UMA JUSTIÇA DO CRIADOR “DEUS”, QUE NOS DEU LIVRE ARBÍTRIO PARA NOSSAS OBRAS, E UMA CONSCIÊNCIA COMO SEU TRIBUNAL, QUE NOS JULGARÁ ALÉM TÚMULO, COM A PENA: PAZ E LUZ, OU RANGER DE DENTES.
    O MUNDO MATERIAL É O HOSPITAL ESCOLA DE NOSSAS ALMAS, COM A NOSSA FALTA DE AMOR FRATERNO, A CONSCIÊNCIA NOS REPROVA E REPETIMOS O ANO, PURGANDO OS ERROS, NESTE HOSPITAL E ESCOLA TERRA, DE PROVAS E EXPIAÇÕES, AS DIFERENÇAS SOCIAIS NOS MOSTRAM ESSA VERDADE, CONFORME ALERTOU JESUS, AO NOS APRESENTAR AS LEIS CÓSMICAS: “A CADA UM SEGUNDO SUAS OBRAS” E” PAGARÁS ATÉ O ÚLTIMO CEITIL
    DEUS NOS CRIOU PARA ALCANÇARMOS À FELICIDADE DA LUZ ESPIRITUAL PELO “AMOR” FRATERNO, MAS…CRIAMOS A “DOR” NO PRÓXIMO COM O CAIM QUE HABITA EM NÓS, O RESULTADO ESTÁ AI: DOR E SOFRIMENTO.
    QUE DEUS AMPARE O BRASIL, COM SUA JUSTIÇA MISERICORDIOSA.

  7. Sem generalizar: A justiça é igual para todos segundo a classe social privilegiada pertencente aos poderes governativos constituídos ou a seus herdeiros da elite corporativista

  8. No comentário do sr. Théo Fernandes, ao citar os ministros que “soltam ladrões e assassinos”, faltou citar o imparcial ministro Ricardo Lewandolar, que recentemente, soltou um prisioneiro, elemento do PCC

    • meu caro “a verdade tem que ser dita”, ao escrever, não tinha noticia spbre o estupro da Srª Justiça, pelo leveiumuisque, obrigad verdade, coloco ele na galeria dos estupradores da Srª justiça, lhe dando o titulo de “estuprador-MOR.
      Que DEUS nos ajude, tá dificil, suportar tanta podridão!!

  9. São tão irresponsáveis, que o Rio Grande do Norte está, literalmente’ pegando fogo e derrubaram as leis estaduais que permitem o bloqueio de celulares nos presídios. Conclusão ? Nessa noite já houve rebelião e colocaram fogo nos bloqueadores de celular….
    Parabéns pelo ‘belo serviço ‘ à sociedade…

    http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/08/em-presidio-do-rn-detentos-tentam-incendiar-bloqueadores-de-celular.html

  10. Newton, tens que encomendar com a rapidez necessária uma vaçina contra a zica que açoita o Blog da Internet. Ocupam todos os espaços como se fossem grileiros. “Em último recurso tem que pedir tropas do Exército”.

  11. Se o ASSUNTO são os privilégios legais e procrastinar , por que um segundo julgamento por um Tribunal Militar ?

    Em desdobramento da Lava Jato, Justiça condena ex-presidente da Eletronuclear a 43 anos de prisão
    Othon Luiz Pinheiro da Silva é acusado de integrar esquema de corrupção na construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo denúncia do Ministério Público, ele cobrava propina em contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix
    O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, condenou a 43 anos de prisão, nesta quarta-feira (3), o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, enquadrado nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e interferência indevida nas investigações. Almirante reformado, Othon é réu em ação penal sobre esquema de desvios durante a construção da usina nuclear de Angra 3.
    (…)…

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