Ministro do STJ decide colocar Fabrício Queiroz e sua mulher em prisão domiciliar

Queiroz está preso desde o dia 18 de junho, mas Márcia segue foragida

Rafael Moraes Moura
Estadão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu nesta quinta-feira, dia 9, colocar em prisão domiciliar o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar, que ainda está foragida. O habeas corpus, que tramita sob segredo de Justiça, foi analisado por Noronha durante o recesso do tribunal.

Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia, interior de São Paulo, na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flávio. O ex-assessor parlamentar é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio.

CONVERSÃO – O nome do ex-assessor parlamentar veio à tona em dezembro de 2018, quando o Estadão revelou movimentações financeiras atípicas de integrantes do gabinete de Flávio na Alerj. No habeas corpus, a defesa de Queiroz pedia a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados citaram o estado de saúde de Queiroz e o contexto de pandemia, além de criticarem fundamentos da medida autorizada pela Justiça.

A íntegra da decisão de Noronha não foi divulgada. Segundo a assessoria do STJ, o presidente do STJ levou em conta as “condições pessoais de saúde” de Queiroz, que se enquadrariam naquelas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugere de não encarceramento em face da “situação extraordinária da pandemia”.

Noronha determinou que Queiroz e sua mulher deverão indicar o endereço onde cumprirão a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Também proibiu os dois de manterem contato com terceiros, seja quem for, salvo familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos.

CONTATOS – O casal também deverá desligar as linhas telefônicas fixas e entregar à Polícia todos os telefones móveis, bem como computadores, laptops e/ou tablets que possua. Na semana passada, o Estadão revelou que Márcia tinha um caderno com números de celulares atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro, ao próprio Flávio, à primeira-dama Michelle e a diversas pessoas ligadas à família. Segundo o Ministério Público o Rio de Janeiro, os contatos deveriam ser acionados quando o ex-assessor fosse detido.

O relator do habeas corpus de Queiroz e sua mulher é o ministro Felix Fischer, considerado um dos integrantes mais “linha dura” do tribunal. O caso foi analisado por Noronha, a quem cabe decidir sobre pedidos considerados urgentes durante o recesso do STJ.

AVALIAÇÃO – Enquanto tem adotado a moderação para escapar das polêmicas criadas pelas próprias declarações, Bolsonaro faz cálculos políticos diante da encruzilhada de investigações que o cercam. No caso Queiroz, a análise é que se, porventura, o ex-assessor envolver o presidente no suposto esquema de “rachadinha”, o inquérito deverá ser paralisado. Pela legislação, o chefe do Executivo não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato.

Como o Estadão mostrou no mês passado, Noronha tem perfil governista: em decisões individuais, atendeu aos desejos da Presidência da República em 87,5% dos pedidos que chegaram ao tribunal.

Nos bastidores, colegas de Noronha veem o ministro tentando se cacifar para uma das duas vagas no STF que serão abertas no mandato de Bolsonaro. Noronha nega. Bolsonaro já disse que “ama” o presidente do STJ. “Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. O senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário”, afirmou o presidente em abril.

17 thoughts on “Ministro do STJ decide colocar Fabrício Queiroz e sua mulher em prisão domiciliar

  1. Prisão domiciliar ? Prisão ? Onde já se viu isto; prender alguém por rachadinha ? Além de ser o que menos movimentou. Daqui a pouco vão querer prender politico, por mentir.

  2. É assim que Brasília funciona.

    Bandido defende, ou livra, Bandido.

    Mas o Queiroz não estava em Atibaia para ficar perto do hospital para dar continuidade ao tratamento? Não foi isso que o seu Jair disse?

    Já a mulher do Queiroz que estava FORAGIDA ganhou um prêmio. Agora vai pra casa.

    Esse é o nosso Brasil, de homens públicos desonestos.

  3. Não sei se alguém de vocês aqui já foi criança, ou se teve avós. Pois bem! Quando os pais ainda são jovens, no lar doce amargo lar, o jogo com a molecada tende a ser mais duro. Como vovô e vovó já estão mais desenergizados, carentes de chamengo, pagando pra serem tolerados etc……… Numa zona de baixa pressão assim, sempre que a chapa esquenta na residência, os filhotes pedem para passar uns dias com os vôs; para desfrutarem daquele “território sem leis, livre para peraltices e peripécias”.
    À medida que vai aproximando-se a data de retorno ao seio da família primária, sentimentos quase ambivalentes também cresciam na gurizada: tristeza e ódio.
    Chegados em casa, o papi mira nos pupilos: escoriações pelos corpos, cabeileiras picotadas….. O papai então pergunta: ,”Pequeno, quem fez essa doidice no teu cabelo?” O moleque, esperto, nem cita o autor da barbeiragem. Vai logo direto ao autorizador: ‘Papai, eu pedi pra vovó!” Quer dizer, o fedelho terceirizou uma decisão que, se dependesse do seu genitor, seria um NÃO! Mas se saísse dos avós, já com o discernimento gaga, por isso mesmo, dos dois, poderia arrancar um SIM com igual peso. E depois, quem consegue.emendar cabelos?
    Portanto, não é de se estranhar, frequentemente, verificar-se bandidões bem aquinhoados, lutando, per fas et nefas, para arrancar processos do STF e jogá-lo no STJ. Este segundo, deve nutrir um complexo de patinho feio, vive à sombra, pois a sua jurisprudência abrange mais autoridades estaduais. Ainda assim, quando o escroque dá certo, o réu sai da contenda com uma falsa sensação de inocentado, então pôe-se a alardear aos quatro ventos.
    Há muito tempo venho desconfiando: dessa Corte, a VENDA da Justiça não é pra torná-la cega, mas sim para pô-la à VENDA mesmo!

  4. “…o presidente do STJ levou em conta as “condições pessoais de saúde” de Queiroz…”

    Mas o Queiróz estava tão bem, tratando do cancer com churrasco de linguiça, frango e cerveja. Tão feliz que fez pose com largo sorriso pra câmera. Será que cadeia faz tão mal a saúde assim? Se faz, é por isso que a famiglicia está torrando tanta grana do erário pra não ir pra trás das grades.
    Se a sentença vale uma toga então o juiz está convicto de que o capetão penca é culpado.

  5. já um rapaz de 28 anos morre por coronavírus num presídio condenado como traficante, por conta de estar na posse de 10g de maconha e, supostamente, a alegação de um adolescente, ouvido como testemunha no inquérito (mas não foi ouvido no processo) de que teria comprado dele.

    https://www.buzzfeed.com/br/tatianafarah/preso-com-10g-maconha-morre-na-cadeia-coronavirus

    Mas tem gente que acha que a Política Antidrogas está uma maravilha!

    • Vai (ou vá, se preferir o português correto) dormir zé galinha. Além de colocar um link de uma petista, defendendo um traficante reincidente, que foi assassinado por um rival, quer colocar na conta do vírus chinês; e ainda SÃO TÃO PREGUISOSOS, que colocam uma foto, do vagabundo com uma “bagana” na mão.

      • Seja o que vc for, homem, macaco ou veado, é Invejoso, por isso que ataca funcionários públicos , Burro, porque não entende o mínimo das leis e nem de bom senso.

        • Esses seus xingamentos não mudam o fato de que: A jornalista é petista, o traficante é reincidente (em vender dragas para crianças), e quem matou ele, foi outro criminoso (parceiro de crime e de cela) e não o vírus chinês.

          PS: Nem citei (foi só você), o fato de você receber como funcionário publico, e ficar aqui comentando, em vez de ……

  6. Já um rapaz de 28 anos morre por coronavírus num presídio condenado como traficante, por conta de estar na posse de 10g de maconha, supostamente, pela alegação de um adolescente, ouvido como testemunha no inquérito (mas não ouvido no processo) de que teria comprado dele.

    https://www.buzzfeed.com/br/tatianafarah/preso-com-10g-maconha-morre-na-cadeia-coronavirus

    Mas tem gente que acha que a Política Antidrogas está uma maravilha!

  7. Dizem “pela aí”, que o ministro presidente do STJ e que estava de plantão, razão pela qual deferiu o pedido de Queiroz e esposa para prisão domiciliar, é muito sensível com as questões de corrupção.

    Ele já disse que se faz muitas prisões no Brasil, e as penas são muito duras para esse tipo de crime, logo, a sua deliberação está de acordo com o que pensa, o magistrado.

    O problema é que os ministros não podem levar em conta o que pensam apenas, mas considerar os anseios da sociedade e da época.
    A Justiça não pode ser usada para conceitos pessoais serem realizados.

    Por essas que outras, que se propaga cada vez mais o conceito que os tribunais superiores estão demasiadamente politizados, enquanto deveriam estar muito mais preocupados com os aspectos legais e judiciários, atualmente a maior falha desse poder no país!

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