Ministro do Turismo elogiou no Senado o trabalho de uma das ONGs mais corruptas de que já se teve notícia. E não será demitido?

Carlos Newton

A presidente Dilma Rousseff diz que terminou a faxina, mas vai ser difícil deixar de passar a vassoura no ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), que prorrogou convênio alvo de fraude e de desvio de dinheiro público, apesar das apurações do Ministério Público Federal, e ainda teve a desfaçatez de defender o “trabalho” dessa mesma ONG ao depor terça-feira no Senado.

Novais simplesmente repassou R$ 1,1 milhão para a Associação Brasileira de Transportes Aéreos Regionais (Abetar), a pretexto de capacitação profissional visando a Copa do Mundo. O dinheiro fazia parte do programa Bem Qualificar Copa. Essa ONG Abetar, que já recebera R$ 4,5 milhões do governo federal em outros contratos, deveria oferecer cursos de qualificação à distância para funcionários de empresas aéreas e dos aeroportos regionais.

Mas as investigações da Procuradoria da Repúblicaem São Pauloe da Polícia Federal revelam má aplicação dos recursos, superfaturamento, favorecimento de diretores da entidade e uso de empresas-fantasmas. E a análise do “material didático” mostra ainda a utilização de trechos copiados da internet e de cursos de capacitação de grandes empresas brasileiras. O conteúdo dos cursos incluía aulas de cidadania, comportamento e ética, ora vejam só.

Reportagem de Alana Rizzo e Tiago Pariz, no Correio Braziliense, mostra que a decisão do ministro, que assinou a prorrogação do convênio, foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2011, quase um ano depois da prorrogação assinada pelo então secretário-executivo Mário Moyses. A pasta já havia desembolsado no ano anterior todo o valor previsto no contrato.

Antes mesmo do fim do convênio, em 7 de julho, a Abetar pediu ao ministério um novo prazo para concluir os cursos e o aditivo de R$ 553,8 mil. Com base em nota técnica assinada pela ex-coordenadora de Qualificação Freda Dias, o pedido foi aceito e a prorrogação de ofício, validada até 2013 pelo ex-secretário executivo Frederico Silva da Costa, aquele que foi preso pela Polícia Federal na Operação Voucher.

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UM FESTIVAL DE FALSAS ONGs

A apuração começou no ano passado pela Procuradoria da República em São José dos Campos (SP). Segundo o MPF, a diretoria da Abetar contratava — sem licitação — empresas ligadas ao presidente da entidade, Apóstole Lazaro Chryssafidis, o Lack, para executar serviços previstos no convênio. Uma delas, a CH2 Comunicação, está registrada no apartamento de Lack e em nome do sobrinho dele.

Em depoimento aos procuradores, Andreas Lazaro confirmou que a empresa, fundada em 2006, tinha sido criada exclusivamente para atender demandas do tio e que ele, Lazaro, era responsável por manipular a conta bancária da empresa.

A segunda empresa — Tovi Treinamemento — é fantasma, segundo o MPF. Não tem sede e nem funcionários. Está registrada em uma casa simples em São José dos Campos. A empresa estava em nome de uma antiga assistente administrativa da Abetar que era responsável pela produção do conteúdo dos cursos. A outra sócia é a filha de Helen Maria de Lima e Silva, contadora e amiga de Lack, que aparece em diversos contratos da entidade com o Ministério do Turismo.

A terceira empresa contratada pela associação é o Instituto Nova Cidadania, que deveria funcionar em uma sala ao lado da Abetar, mas nunca abriu as portas. A diretora da entidade é a própria Helen, e tem como presidente outra funcionária da Abetar. A quarta empresa investigada pelo MPF é a ARC Consultoria Empresarial, da ex-diretora do ministério Anya Ribeiro de Carvalho, vejam só que quadrilha.

Funcionária comissionada, Anya foi nomeada em janeiro de 2004 para o cargo de diretora do Departamento de Planejamento e Avaliação. Mesma época em que foram contratados o ex-secretário executivo Frederico Silva da Costa e a diretora de qualificação, Regina Cavalcante, também presa pela Polícia Federal na Operação Voucher, junto com Frederico, que o ministro Novais também elogiou, ao depor na Câmara.

Em depoimento prestado aos procuradores, a funcionária de uma empresa informou que havia sido contratada para copiar o material do curso para DVD. Cada reprodução custaria R$ 7. Ao todos, seriam copiados 1.500 DVDs, o que dá R$ 10,5 mil. No entanto, o ministério pagou R$ 190 mil. Segundo o MPF, o inquérito está em fase final.

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E A ONG CONTINUA CONTRATADA…

“A grande dificuldade é distinguir o que realmente foi feito do que foi desviado dos cofres públicos. O convênio fere, desde o princípio, o interesse público porque oferece cursos de treinamento para empresas privadas”, destaca o procurador da República Fernando Lacerda Dias.

Ao todo, o Ministério Público Federal está investigando 15 contratos do ministério com a Abetar. São três inquéritos diferentes que apuram suspeitas de fraudes entre 2006 e 2010. Um verdadeiro festival.

O pior é que, depois de todas essas fraudes e irregularidades da Abetar, o ministro Pedro Novais ainda tenha respaldado terça-feira, no Senado, o “trabalho” dessa ONG. Durante depoimento na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, Novais confirmou que a associação está elaborando um estudo, a pedido do ministério, para analisar as alternativas para a aviação regional brasileira. A Abetar também prepara um levantamento para adequação da infraestrutura aeroportuária nas regiões de interesse turístico. Ou seja, a impunidade parece indestrutível.

 

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