Ministro do Turismo recusa informações à Câmara e é denunciado por crime de responsabilidade.

Carlos Newton

Até que enfim alguém decidiu tomar uma providência contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, que nunca viu nada e não sabe de nada. Um partido de oposição, o PSOL, tomou a iniciativa e entrou com representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro, por crime de responsabilidade. Motivo: Novais se recusa a prestar informações à Câmara sobre os convênios do ministério.

O requerimento de informações sobre irregularidades em 18 convênios e quatro propostas de convênios foi protocolado no dia 30 de junho e chegou ao ministério no dia 15 de julho. As explicações teriam que ser apresentadas em 30 dias. Mas o ministro nem ligou. Deixou o prazo vencer e três dias depois o ministério encaminhou apenas um ofício à Câmara, sem esclarecer nenhuma das dúvidas levantadas pelo PSOL.

Segundo o partido, o ministro argumentou que cópias dos documentos já estão com a Controladoria-Geral da União, órgão de controle interno do Poder Executivo, e, por isso, não haveria a necessidade de enviar mais cópias para a Câmara. Alegou também que não enviar as informações à Câmara não feria a Constituição.

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), pediu em plenário que a Câmara tome as providências cabíveis contra o ministro. O prazo de 30 dias para responder pedidos de informação enviados pela Câmara ou pelo Senado é dado pela Constituição, que considera o descumprimento crime de responsabilidade.

Como se sabe, o ministro Pedro Novais é acusado de envolvimento em esquema de corrupção e fraude em contratos do Ministério do Turismo. A Operação Voucher, da Polícia Federal, confiscou no mês passado computadores e prendeu mais de 30 pessoas ligadas ao ministério, entre funcionários públicos, lobistas e empresários.

Mas o ministro Pedro Novais, colocado no cargo por José Sarney, que é seu amigo e compadre no Maranhão, diz simplesmente que não sabe de nada e as irregularidades teriam sido cometidas antes de sua gestão. Suas declarações são patéticas, ele não entende nada de turismo. Sua permanência no cargo e inexplicável, especialmente porque, depois da Operação Voucher, Sarney passou a afirmar que não foi responsável pela indicação de Novais.

Quanto ao crime de responsabilidade, Novais tem 82 anos, é praticamente inimputável (desculpem a palavra), pois não diz coisa com coisa, mistura chiclete com banana, como dizia Jackson do Pandeiro, mais parece um personagem de ficção, em meio a essa esquisita e surpreendente realidade brasileira.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *