Ministros do STJ dizem que prisão domiciliar concedida à mulher de Queiroz é “uma vergonha”

“Amor à primeira vista”, disse Bolsonaro sobre Noronha

Rafael Moraes Moura
Estadão

A decisão  do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão.

Outro ponto, levantado por especialistas. é o de que Noronha negou em março um pedido Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A pandemia e o Estado de saúde de Queiroz foram argumentos usados pela defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para retirá-lo do presídio de Bangu.

“ESTADO DE CHOQUE” – “Absurda”, “teratológica”, “uma vergonha”, “muito rara” e “disparate” foram alguns dos termos usados por ministros do STJ de diferentes alas ao analisar a decisão de Noronha. Nenhum deles quis se manifestar publicamente porque podem vir a julgar o caso. Um dos ministros disse à reportagem estar “em estado de choque” e desconhecer precedente do tribunal para dar prisão domiciliar a um foragido da Justiça, em referência à mulher de Queiroz.

Outro lembrou que o ex-assessor parlamentar tinha orientado testemunhas e agido para prejudicar a investigação, o que justificaria a manutenção da prisão. A avaliação dos colegas de Noronha é a de que o relator do caso, Félix Fischer, não tiraria Queiroz da cadeia, nem colocaria sua mulher em prisão domiciliar.

LINHA DURA – Fischer é considerado um dos ministros mais linha dura do STJ, mas o caso foi decidido por Noronha, responsável por analisar os casos considerados urgentes no recesso da Corte. A aposta nos bastidores é a de que a decisão de Noronha pode ser revista quando for apreciada pela Quinta Turma. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.

“A questão é: o próprio Noronha deixou de apreciar um habeas corpus coletivo pelas mesmas razões (doenças e grupo de risco) para presos pobres e idosos do Ceará, mesmo podendo fazê-lo de ofício, inclusive. A seletividade é o grande problema da decisão”, critica a professora da FGV Direito SP Eloísa Machado.

SOB MEDIDA – “É inusual a concessão de habeas corpus para uma pessoa considerada foragida, já que o fato de estar foragido pode significar justamente uma tentativa de frustração de aplicação da lei. Da perspectiva humanitária, durante uma pandemia, é uma decisão excelente – o problema é ter sido feita, ao que parece, sob medida e apenas para este casal”, acrescentou Eloísa.

O advogado criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP, considerou “inusitada” a decisão no caso Queiroz. “O que fica estranho pra gente é a seletividade. Pro Queiroz tem fundamento, mas pros velhinhos presos, não? Toda vez que uma decisão parece muito excepcional, é preciso tomar cuidado para saber se não foram usados pesos e medidas diferentes.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A decisão envergonhou o Tribunal. Há quem garanta que Noronha tem usado a jurisdição para conseguir uma das vagas no STF, já que pelo menos duas vagas deverão ser abertas com a aposentadoria de ministros, o que viabiliza a indicação por Bolsonaro. (Marcelo Copelli)

18 thoughts on “Ministros do STJ dizem que prisão domiciliar concedida à mulher de Queiroz é “uma vergonha”

  1. Uma vergonha.

    Se Deltan Dallagnol fosse funcionário público nos EUA e tivesse praticado lá os mesmos crimes de espionagem, entreguismo e traição que praticou aqui contra os interesses do Brasil, ele seria condenado por alta traição e já estaria confinado na prisão há muito tempo.

    https://bit.ly/2Oa0zH3

  2. Mais de 3 mil mulheres em condições ter deferida a prisão domiciliar pelo fato de serem mães de filhotes recém nascidos continuam presas…
    Aquele benefício concedido naquela vez foi apenas para a Adriana Ancelmo…

  3. Boa noite , leitores (as):

    Senhores Rafael Moraes Moura ( Estadão ) , Carlos Newton e Marcelo Copelli , sabe-se que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha e alguns membros de sua família são ” CORRUPTOS e LADRÕES ” , isso é público e notório , que o Presidente Jair Bolsonaro está chantageando e prometendo uma possível vaga de ” Ministro – juiz do Supremo Tribunal Federal – STF ” , por isso o PGR ficou de quatro e agora esse sujeito do STJ .
    Quanto custou monetáriamente esse dito ” Habeas Corpus ” , aos cofres públicos , ou uma vaga STF ?

  4. “Foi amor à primeira vista”, já disse Bolsonaro sobre ministro que beneficiou Queiroz com prisão domiciliar.

    Declaração foi feita em cerimônia de posse de ministro da Justiça

  5. Pessoal …vamos com calma … fazer insinuações tendenciosas e unilaterais ..é um crime vergonhoso..calma ..vamos respeitar a decisão..afinal nem tudo é como a gente quer…

    Ordem dada ..decisão de justiça é para ser cumprida .Srs… menos do que isso é pura rebeldia …Isso é o sistema democrático..que muitos aqui mesmo se dizem fervorosos defensores.

    HA..HA..HA…HA.. (royalties para HF…. sempre ..)

    YAH SEJA LOUVADO…

  6. E´isso mesmo. Tá de olho na vaga q vai abrir no STF. O cara, queiroz, sempre zombou da Justiça. A mulher é foragida e, quando isso deveria agravar sua situação, ao contrário, é ´premiada A decisão é vergonhosa,os próprios colegas reconhecem isso.
    Mas, é verdade, cada um tem seu preço

  7. O lula não foi solto porque agora preso só com transito em julgado da ação? Pois então como é que querem trancafiar o Queiroz e a mulher, que nem processado foram ainda? Não é uma incoerência? Ou é só paixão ideológica? Pesos e medidas iguais para todos.

  8. Afinal, Eduardo Bolsonaro conseguiu falar uma verdade, repetidas vezes acontecida no Brasil. É a primeira verdade que tenho notícia falada por Eduardo Bolsonaro, qual seja : “Em 2017, Eduardo Bolsonaro dizia que prisão domiciliar era para “ladrão amigo do rei” …”

    Tem toda a razão. Vejam o exemplo da mulher de Fabrício Queiróz, foragida da Justiça até hoje, e que recebeu um Habeas Corpus (com endereço incerto e não sabido , e procurada pela polícia com mandado de prisão), que se beneficiou de um Habeas Corpus surreal ! Habeas Corpus de criminosa foragida da Justiça ?

    • Talvez Márcia Oliveira de Aguiar, mesmo com um Habeas Corpus e foragida da Justiça, com o perigo de que este Habeas Corpus possa ser revogado por instância superior, possa cuidar de seu marido Fabrício Queiróz por video conferência, cada dia em um lugar diferente ou em cidades distintas, e consiga , assim, continuar foragida da Justiça , sem deixar pistas do lugar ou cidade onde está escondida.

  9. Deixando de lado as questões moral e ética nesse caso, penso que se justificaria a prisão de Queiroz e esposa se o casal tivesse sido beneficiado com a rachadinha.

    Mas, ambos não foram as pessoas cuja extorsão de parte dos salários de assessores do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que receberam e ficaram para si o rateio entre os funcionários à disposição no gabinete do parlamentar.

    Se o casal deveria permanecer preso, por uma questão de justiça, o autor do golpe também teria de ser detido!
    Ora, se o atual senador se encontra livre, leve e solto, a prisão de Queiroz jamais se justificaria isoladamente.

    O mentor intelectual da extorsão não pode ficar impune.
    No entanto, em razão de a Justiça ter se politizado, e não aperfeiçoada quanto ao tempo e à sociedade, crimes desse tipo são deixados de lado porque tradição do Legislativo esse meio de lesar a nação para que vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores se locupletem.

    Queiroz e mulher foram babacas úteis, que não roubaram, não extorquiram, não planejaram o golpe.
    Apenas agiram porque o chefe os mandou cumprir ordens, sendo uma delas a responsabilidade de arrecadar a participação pecuniária de cada assessor e depositar nas contas bancárias indicadas.

    Agora, vergonhosa foi a alegação do ministro ao conceder à esposa foragida a prisão domiciliar, registrando que ela seria necessária em casa para cuidar do marido doente.
    Como, se está escondida sabe-se lá aonde?

    Enfim, peculiaridades da nossa Justiça!

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