Moraes autoriza que Receita Federal analise movimentação bancária e dados financeiros de parlamentares

Autorização amplia escopo da investigação contra o núcleo bolsonarista

Aguirre Talento e Bela Megale
O Globo

Além de determinar a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que a Receita Federal analise a movimentação bancária e os dados financeiros desses alvos e produza relatórios para auxiliar na investigação que apura a organização de atos antidemocráticos.

A medida significa que mais um órgão irá auxiliar a investigação, que atinge aliados próximos do presidente Jair Bolsonaro. O pedido de compartilhamento dos dados com a Receita foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em conjunto com a solicitação das quebras de sigilo.

BUSCA E APREENSÃO –  A autorização foi dada por Moraes em decisão do dia 27 de maio, que também determinou a busca e apreensão contra bolsonaristas. A Polícia Federal deflagrou a operação na última terça-feira.

Moraes determinou que os dados bancários dos alvos da investigação sejam compartilhados com a Receita Federal para a produção de relatórios de inteligência a partir da comparação com os rendimentos declarados oficialmente por eles e análise de dados econômicos, financeiros e fiscais.

Com isso, a Receita Federal poderá analisar transações financeiras suspeitas e a evolução patrimonial dos bolsonaristas sob investigação no caso. De antemão, Moraes autorizou a Receita Federal a abrir novas investigações sobre o patrimônio dos investigados caso sejam encontrados indícios de irregularidades envolvendo outros temas.

NOVAS COMPLICAÇÕES – A autorização amplia o escopo da investigação contra o núcleo bolsonarista e pode trazer novas complicações jurídicas para eles. A parceria do Ministério Público e da Polícia Federal com a Receita Federal é comum em diversas investigações. Na Lava-Jato, por exemplo, a Receita foi um parceiro importante para o avanço das investigações.

As quebras de sigilo bancário determinadas pelo ministro abrangem o período de 19 de abril de 2019, data comemorativa do dia do Exército, a 3 de maio de 2020, data de manifestação com teor antidemocrático realizada em Brasília.

BASE DE APOIO – A decisão de Moraes determinou a quebra dos sigilos bancários de alguns dos principais deputados federais da base de apoio bolsonarista: Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG) e Otoni de Paula (PSC-RJ). Além deles, foram alvos das quebras os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ), Carolina de Toni (PSL-SC), Alê Silva (PSL-MG), General Girão (PSL-RN), Guiga Peixoto (PSL-SP) e Aline Sleutjes (PSL-PR). Também foi alvo de quebra o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Além deles, todos os alvos da busca e apreensão tiveram seus sigilos bancários afastados, como o fundador do partido Aliança Pelo Brasil Luís Felipe Belmonte e o marqueteiro do partido Sérgio Lima. Também foram quebrados os sigilos bancários de movimentos responsáveis pela organização dos atos antidemocráticos. No total, foram 37 investigados com o sigilo bancário quebrado.

9 thoughts on “Moraes autoriza que Receita Federal analise movimentação bancária e dados financeiros de parlamentares

  1. Alexandre, o Grande, (careca), agora aplicou a Receita correta: refazer o esgoto por onde transita o dinheiro sujo dos parlamentares investigados. E, a partir daí, identificar a origem (o vaso sanitário) e a fossa (o desaguadouro), onde é despejado!

  2. ONTEM, em um arroubo, pouco comum em mim, de protesto e nacionalismo, me manifestei numa tentativa de análise racional da nossa problemática sócio-política. Talvez fui um tanto prolixo, defeito de quem não é escritor profissional, mas com certeza foi bem intencionado e em pró do bem comum. Respondendo a um dos comentários a respeito, eu disse: Zenobio, eu não vejo como pretender sair um dia desta armadilha, onde causas e efeitos se retroalimentam e se blindam, sem refundar o berço de tudo, e não o vejo tão impossível como prenuncia Bendl. Só enxergo um meio viável e possível, UMA NOVA CONSTITUIÇÃO, uma constituição sem os vícios de origem, elaborada por uma Comissão Constituinte e nunca por parlamentares para legislarem em causa própria, elaborada após a decisão plebiscitária popular sobre a forma de governo. Uma Comissão exaustivamente representativa das regiões, setores de atividade, religiões e classes sociais nacionais, com candidatos selecionados pela Justiça Eleitoral e escolhidos em votação nacional.
    HOJE, agora há pouco, abri uma mensagem rotineira de um grupo de Waths App de ex-colegas, era um vídeo de uma fala do Professor Marco António Vila e, juro, fiquei frio, pois no seu assunto ele abordava e concluía semelhantemente às minhas interpretações e conclusões sobre o problema, logicamente de maneira mais clara e erudita.
    Pediria, encarecidamente, aos companheiros aqui da TI, prós e contras, que assistissem o vídeo, vale muito a pena, é didático e elucidativo e me desculpem se por acaso é conhecido ou antigo, eu recebi agora.
    https://youtu.be/kuiO6xUKNtk

    • Estimado F.Moerno.
      Vou assistir e depois comento. Mas minha impressão é que nada adiantaria uma Constituinte agora.
      Primeiramente, teríamos que mergulhar o país numa Reforma na Educação de modo que o maior número de pessoas sejam alfabetizadas e dada formação ampla, seja de pos-medio ou superior, para o maior número possível, garantindo emprego, habitação e saúde, inclusive para população do campo.

      Assim não haveria população que aceitasse moeda de troca.

      Do contrário, pessoas, muitas das quais, senão a maioria, que na verdade vivem com status de subemprego, submoradia etc. vai continuar elegendo os piores representantes e os priores constituintes – por isso, engana-se em pensar que estejes seriam diferentes daqueles.

      Mais uma vez cotoco RJ como exemplo.
      Senadores:
      Arolde de Oliveira, Flávio Bolsonaro e Romário.
      Olha o nível (!)
      Os últimos 5 ou 6 governadores já enfrentaram (ou ainda estão) a prisão.
      Enfim, não acredito que uma Constituinte no momento atual fizesse um trabalho excepcional que, depois de algumas décadas, novamente viesse uma geração futura revindicar a formação de um outro Constituinte.

      • Sr Leáo, concordo inteiramente com seus temores sobre a conveniência de uma nova constituinte, somente 32 anos depois da última, isso não nos recomenda como país sério, mas em câmbio nos fornece um handicap único, sabemos exatamente como não deve ser uma nova constituição, além de que se tornou oportuna e premente devido à
        situação atual originada pela antiga. No atual status quo, esqueça sua tão sonhada reforma educacional ou qualquer outro tipo melhora social.

    • Caro F.Moreno,
      a intenção é boa, mas como vamos acabar com todos esses males se o país é pobre, muito pobre?
      A quantidade de pobres é imensa e cresce exponencialmente, porque não temos um programa de controle de natalidade.
      Aliás, não temos nada: saúde, educação, segurança, emprego, etc,, etc.

      A pandemia expôs a gravidade da situação.
      Os riquinhos – como diz minha empregada – são os que geram a maioria dos empregos no país.
      A quantidade de empregados de 1 salário mínimo é enorme e a gente sabe que salário mínimo tinha que ser classificado como “inconstitucional”, por não suprir as necessidades básicas das famílias pobres.
      A discussão sobre isso tudo deveria envolver as bases e não apenas os notáveis.
      O assunto é complexo e o debate precisa incluir mais pessoas.
      Um abraço, Jared

  3. Debater assim, sem direção, sem conceitos corretos, sem ética, sem querer soluções, sem capacidade de oferecer sugestões ou propostas viáveis, é uma perda de tempo total!
    O STF é isto e é aquilo!
    Considerando nossa constituição, quem deve enfrentar questões que envolvam ministros do STF?
    Fechar o STF resolve? E como fechar? Fechar o congresso? E como fechar? Tem algum dos tres poderes com competência, capacidade legalidade para fechar algum dos outros dois poderes?
    Pergunto: o que é o povo brasileiro? Pense bem, respire fundo e responda se a sociedade brasileira tem moral, ética e capacidade de escolher gente melhor do que temos nos “nossos” tres poderes da república?
    Certamente, ainda existem cidadãos brasileiros de verdade! Mas onde estão? Fazendo o que estão?
    Assim, jamais resolveremos o problema do país. Muito dizem que, na democracia se soluciona com eleições. Mesmo que apareçam bons candidatos, está mais do que provado que o eleitorado, pela maioria, escolhe gente como eles: corruptos, vigaristas, enganadores e outras coisinhas mais.
    Para resgatar nossas instituições, precisamos de uma sociedade melhor! E para isto, só trocando o povo!
    Fallavena

    • “ Certamente, ainda existem cidadãos brasileiros de verdade! Mas onde estão? Fazendo o que estão?”

      Agora estou assistindo live do cantor Belo

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