Moraes bloqueia os bens e Silveira fica sem dinheiro para se alimentar e pegar um ônibus

Bolsonaristas ameaçam de morte Alexandre de Moraes e família

Inclemente, Moraes bloqueia todos os bens de Daniel Silveira

José Marques
Folha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio dos bens do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) para garantir o pagamento das multas por ele se recusar a usar tornozeleira eletrônica. Até esta quinta-feira (19), Moraes já havia aplicado sanção de R$ 645 mil ao deputado bolsonarista pelo descumprimento da medida cautelar. Essa quantia é referente à soma das penalidades diárias (R$ 15 mil) aplicadas por desrespeito a medidas restritivas impostas pelo magistrado no curso de investigações em tramitação na corte.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é pacífica no sentido de que, atendidos os requisitos legais, é plenamente possível a decretação da indisponibilidade dos bens”, disse o ministro.

DECRETO “SUSPENSO” – Moraes tem dito que enquanto não houver análise pelo Supremo da constitucionalidade do indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao parlamentar, “e, consequentemente, decisão de extinção de punibilidade ou o início do cumprimento da pena”, a ação penal contra ele prossegue normalmente.

Ainda não há data para que isso aconteça. O processo a respeito do indulto é relatado pela ministra Rosa Weber.

Antes, Moraes já havia bloqueado contas do deputado, mas viu agora “necessidade de adoção de medidas mais gravosas” que permitam “o eventual adimplemento da obrigação de pagamento da sanção pecuniária, em especial diante da alta probabilidade da irresignação do réu persistir no tempo, até a efetiva análise da constitucionalidade do decreto de indulto presidencial”.

TUDO BLOQUEADO – Ao decidir pelo bloqueio de bens, o ministro expediu ofícios para que a Receita Federal envie à corte a última declaração de imposto de renda de Silveira e informe as pessoas jurídicas das quais ele é sócio.

Também oficiou à Corregedoria Nacional de Justiça para que ordene o bloqueio de matrículas de imóveis do deputado e ao Secretário Nacional de Trânsito para que faça o bloqueio de veículos de Silveira.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado por ataques feitos a integrantes da corte. Além da imposição de pena, os magistrados também votaram para cassar o mandato do parlamentar, suspender os direitos políticos (o que o torna inelegível) e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

DECRETO PRESIDENCIAL – No dia seguinte ao da decisão do Supremo, Bolsonaro concedeu indulto ao deputado.

O perdão, neste formato individual, é considerado raro, o que deixa os efeitos jurídicos do decreto incertos e gera divergências nas análises de especialistas.

No entanto, uma ação do PDT afirma que o presidente da República cometeu desvio de finalidade ao conceder o perdão e que ele violou os princípios da separação dos Poderes, do devido processo legal e da moralidade administrativa.

AÇÃO RECUSADA – Moraes, que é relator do caso de Silveira, também é responsável por inquéritos que investigam o presidente Jair Bolsonaro, o que tem levado o chefe do Executivo a atacar o ministro em diversas ocasiões.

Na última segunda-feira (17), Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo contra Moraes sob alegação de abuso de autoridade. Essa ação foi recusada nesta terça-feira (18) pelo relator, o ministro Dias Toffoli.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A flagrante perseguição de Moraes ao deputado Daniel Silveira está jogando no lixo a imagem do Supremo. O ministro resolveu desconhecer a vigência do decreto presidencial, alegando tratar-se de um “indulto”, embora Bolsonaro tenha assinado um decreto de “graça”.  Em sua sanha persecutória, Moraes cita jurisprudência que não existe, pois nada foi decidido pelo Supremo sobre “graça”, desde 1988, quando a Constituição permitiu a concessão. A única jurisprudência existente é do Superior Tribunal de Justiça, mas versa sobre “indulto”, que quase sempre é coletivo, no Natal, mas em nenhum momento o STJ se refere ao instrumento da “graça”, que é individual e bem distinto do “indulto”. Desse jeito será preciso seguir a lição de Sobral Pinto e invocar a Lei de Segurança Nacional, porque o deputado precisa se alimentar, pagar contas de condomínio, gás e luz, além de reservar dinheiro para o ônibus, pois não tem mais carro. Mas quem se interessa? (C.N.)

22 thoughts on “Moraes bloqueia os bens e Silveira fica sem dinheiro para se alimentar e pegar um ônibus

  1. Olha, o juridiques já nem me interessa mais.

    O fato é que este elemento afrontou a democracia e xingou os ministros do STF, além das ameaças,
    principalmente ao ministro Alexandre de Moraes.

    Não tenho nenhuma simpatia pelo STF como um todo.
    Também não nutro simpatia pelo Juiz Alexandre de Moraes.

    De concreto temos:
    Um delinquente que se achou no direito de esculhambar com o Supremo Tribunal Federal.
    Um conspirador da democracia!

    Por mais razões jurídicas que existam, este elemento tem que ser parado sumariamente.
    Ele representa o maior perigo pra esta Nação.

    Imaginem se a moda pega?
    Aí ninguém segura o demônio, traidor e ditador de meia tigela.

    O Sr. Fallavena disse ontem uma coisa corretíssima.
    Que o imbecil esteve com a faca e o queijo na mão na época da CPI da lava-toga.
    Dita CPI, foi abortada pelo Wonka e seu desgraçado pai.
    Li que o Flávio chegou a telefonar e ameaçar parlamentares para retirarem as assinaturas. Conseguiram!

    Agora, vão reclamar ao Papa!!!

    Neste momento a democracia corre perigo, o MANDRIÃO disse ontem que corremos o risco de não ter eleições.

    Como assim? Tá jogando sujo e fora das quatro linhas há muito tempo, mas vem elevando o tom de uma forma inconsequente e insana.

    O tinhoso quer derramamento de sangue e dar um auto golpe.

    Não está nem aí pros brasileiros que forem pra praça de guerra.

    O sacana quer sangue pra se manter no poder e defender a si próprio e a família de amalucados LADRÕES!!!

    Perderá nas urnas!!!

    Apertem os cintos!!!
    Teremos problemas.

    José Luis

    • Espectro (JL)
      Esta chegando a hora de usarmos o cartão amarelo para quem desrespeita a constituição! Depois, se necessário, o vermelho!
      Quanto a lava-toga, é chaga aberta dos mintorianos! Já cobrei trocentas vezes e eles não tem coragem de responder!

      A VERDADE, nua e crua, é que Bolsonaro tampou o “vaso de banheiro do filho” com entrega de verbas para senadores distribuírem aos seus estados e retiraram assinaturas do pedido que levaria ministros do STF à impeachment!
      Alguém dirá que não aprovariam o relatório no plenário, mas as sujeira estaria toda a mostra.
      O falecido senador Major Olimpio, contou tudo!

      Vamos juntar as Sentinelas da Verdade!

      Fraterno abraço.
      Fallavena

    • Por que um deputado falando besteira representa um perigo as instituições? A democracia?
      Muito pior para a democracia é um STF agindo ilegalmente! Isso sim é grave, os crimes do STF são muito mais perigosos a democracia e as instituições do que um abobalhado falando besteiras.

  2. Quem não entende a estrutura, nem sequer desconfia das conjunturas.

    Trata-se de preservar o Estado Clepto-patrimonialista.

    Simples assim.

  3. O MM Juiz ao pretender fazer com que o “condenado” tenha dificuldades de pagar seus advogados atinge a própria OAB como entidade de classe.

  4. Com todo o respeito ao jornalista CN, mas, “jogando no lixo a imagem do stf”, depois do Barata com o ‘beiçola’, o Marco Aurélio soltando chefe de quadrilha do narco tráfico, TODO o stf soltando o ‘nine fingers’, depois de condenado na terceira instância, depois dos vinhos medalhados e etc etc etc…

  5. Se o povo brasileiro entendesse e não tivesse uma massa de corrupção em seu meio, estaria nas ruas defendendo a democracia e o STF!

    E para isto, exigiria a manutenção da lava-jato e suas punições; o saneamento do STF – a instituição é a republica e não dos presidentes e dos ministro e o pleno e REGULAR funcionamento do congresso nacional.

    No entanto, o que se vê. Onze ministros e onze stfs; um presidente destrambelhado, defensor de malfeitos e que coloca em risco a democracia. E duas parcelas/seitas dominadas pela ignorância e por lideranças negativas.

    Não cansarei de repetir a grande afirmação de Lima Barreto: O BRASIL NÃO TEM POVO, TEM PÚBLICO!

    Pois que, a parcela de brasileiros que ainda pensam, respeitam e desejam se una e eleja algo melhor do que os dois piores candidatos que já tivemos, desde a criação da república!

    Fallavena

    • Prezado Walsh
      Fiquei muito curioso com tua afirmação.
      Como seria o golpe?
      Não consegui encontrar, em país ou época, uma suprema corte dando golpe!
      Neste caso, quem assumiria?
      Fallavena

      • Um pouco de interpretação de texto vai bem, não disse que o STF vai dar um golpe, disse que ele está forçando um golpe. O STF age ilegalmente em conluio com o Senado tentando forçar uma reação ilegal do executivo ou dos militares, para que possa decretar a prisão do presidente ou sua destituição.

  6. Fallavena,
    O que o Sr. Walsh falou, é uma ótima ideia. Aliás, GENIAL!

    Uma excelente ideia pra dar um chute na bunda do idiota.
    Seria menos um problema.

    Só faltaria darmos um jeito no nove dedos, aquele que não pode sair na rua, rsrs…

    Olha as figuras que querem comandar o Brasil!!
    São dois canalhas de marca maior!

    Fico torcendo pro daniel silveira não ter dinheiro nem pra passagem de ônibus. Assim ele fica em casa e não perturba o fraco andamento da nossa democracia.
    Torço pra que este ignorante não tenha dinheiro nem pra comprar um copinho d’água.

    Vou de Simone Tebet!

    Temos que nos livrar dos escroques, custe o que custar.
    Vou até nesse louco do Ciro, sem pestanejar. Se for ele, lá na frente a gente vê.

    Um forte abraço,
    José Luis.

    • Caro Espectro, Muito bom seu comentário.
      Só, no tocando aos candidatos, eu prefiro o Ciro Gomes, mas votaria até na Simone Tebet que está dentro do sistema defendido pelo MDB e PSDB e dos privatistas. Entretanto , Simone é muito melhor que Lula ou Bolsonaro
      Um abraço

  7. Não é assim que caminha a humanidade, é assim que caminha a esquerda raivosa.
    Daniel Silveira esta servindo de tabela para atingirem Bolsonaro. Abriram a Caixa de Pandora contra ele, o saco das maldades está sendo usado.
    Bater palma para o carrasco e vaiar o condenado não faz parte de minha experiência de vida, nesse caminho de encurralamento podemos ter um desfecho mal arranjado.
    Me lembrei do caso Gerson Camata, ex governador do Espírito Santo.

  8. Foi deprimente ver o presidente (?) e o ministro Fábio Faria, propineiro da Odebrecht lamberem o saco do Musk.

    Foi a incompetentes no governo só poderia!dar nisso.

    Brasil, país sem comando e sem rumo.

  9. Senhor Carlos Newtom , a imagem do Supremo (STF) já esta no lixo e no esgoto , há muito tempo , pois todas as decisões do Juiz Alexandre de Moraes foram tomadas desde o início sem previsão legal e mal de origem , tal como vários de seus pares do STF fizeram , com o agravante de que contaminou todo o poder judiciário , pelo Brasil a fora .

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