Moro aceita denúncia contra Lula e lamenta ter de incluir também Marisa Letícia

Resultado de imagem para lula e marisa leticia charges

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Deu em O Tempo

O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, o petista torna-se réu em mais uma ação penal da operação Lava Jato. Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da Petrobras. Segundo a denúncia, o ex-presidente teria recebido vantagens indevidas equivalentes a R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. Um dos autores da denúncia, o procurador federal Deltan Dallagnol classificou o político de “comandante máximo do esquema”.

Na decisão, o juiz Moro lamentou aceitar a denúncia contra a mulher de Lula, Marisa Letícia, mas justifica que “sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela”.

Quanto a Paulo Okamotto, diretor-presidente do Instituto Lula, o juiz pegou pesado, afirmando que ele é “a pessoa responsável pelo recebimento da vantagem indevida consubstanciada no custeio” do armazenamento dos bens recebidos por Lula quando era presidente.

DEFESA DE MORO – Enquanto a denúncia era aceita na 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, defendia em Florianópolis a atuação do Ministério Público Federal e do juiz Sérgio Moro nos processos da Lava Jato, em resposta às críticas recentes feitas por alguns dos acusados no âmbito da operação, como o ex-presidente Lula.

Integrante do Tribunal que analisa em segunda instância os processos originários da 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual o juiz Sérgio Moro faz parte, onde tramita a maior parte dos processos da Lava-Jato, o desembargador federal disse que o país vive uma “verdadeira revolução” e “dentro do Estado de Direito”, garantindo condições de plena defesa a todos os acusados.

DIREITO DE DEFESA – “Todas as pessoas que têm sido chamadas a prestar contas ao Poder Judiciário têm tido a oportunidade de exercer seu pleno direito de defesa, de modo que eu me recordo uma passagem bíblica, o direito de defesa é inato à natureza humana. Até o maior dos juízes, Deus, no episódio de Caim e Abel, antes de puni-lo, ele o ouviu. Então, é um direito muito caro”, disse o magistrado, durante a abertura de seminário sobre programas de proteção ao denunciante, organizado em Florianópolis no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

Flores Lenz disse observar hoje “críticas à atuação do Ministério Público”, órgão que afirmou ter integrado por 11 anos, e aos “posicionamentos da magistratura federal”.

“Os juízes e o Ministério Público estão apenas cumprindo a lei. E dentro da Constituição, que não foi elaborada por eles, diga-se de passagem”, disse, fazendo crítica velada ao PT, partido de vários dos acusados na Lava Jato.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É a segunda vez em que Lula se torna réu. Ele já responde a outro processo na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, por obstrução à Justiça, no caso da compra do silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Responde também a vários outros inquéritos, abertos pelo Ministério Público Federal não só em Curitiba e Brasília, mas também no Supremo Tribunal Federal, onde é investigado por obstrução à Justiça – desta vez, no caso de sua frustrada nomeação para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff. Ou seja, boa parte do dinheiro recebido ilicitamente por Lula vai se esvair no pagamento a advogados. (C.N.)

6 thoughts on “Moro aceita denúncia contra Lula e lamenta ter de incluir também Marisa Letícia

  1. 1) Ex-diretor da ANP morre ao cair do 11º andar.
    2) Arthur Sendas, do Conselho da Petrobrás é assassinado
    3) Roger Agnelli do Conselho Petrobras, morre em queda de avião
    4) Eduardo Campos morre em queda de avião
    5) Executivos do Bradesco morrem em queda de avião
    6) Filho de Alckmin, morre em helicóptero da Qualicorp
    7) Prefeito Toninho do PT de Campinas, é assassinado
    8) Celso Daniel torturado e morto, além de 7 testemunhas
    9) Ex-presidente do BNDES morre esmagado em casa
    10) Diretor da Andrade Gutierrez espancado até a morte
    11) Ex-presidente da Bancoop morre no carro
    12) Pedro Corrêa ?!?!?!

  2. A juiz nenhum cabe externar, por escrito ou de outro modo qualquer, lamento ou satisfação quando condena ou absolve um réu, quando lhe decreta a prisão ou dela o liberta, quando recebe ou rejeita a denúncia contra ele oferecida pelo Ministério Público. O juiz há de resguardar seu sentimento, sem exteriorizá-lo. O ideal seria nem tê-lo em relação às partes que se enfrentam no processo que preside e julga. A isenção precisa ser completa. Por mínima que seja a compaixão, ou a ira, deve o magistrado se declarar impedido. Nem precisa revelar o motivo. A lei lhe assegura o sigilo nessa conhecida expressão jurídico-processual “por motivo de foro íntimo”. É o quanto basta para justificar seu afastamento da causa e a vinda de outro juiz para subsitui-lo.

    Faz tempo que o juiz federal Sérgio Moro se tornou o braço forte do povo brasileiro, que não tolera corrupção, é povo pacífico, ordeiro, hospitaleiro e cumpridor de seus deveres. Antes de Sérgio Moro houve muitos outros juízes, independentes, sábios e destemidos. Mas não se tornaram celebridades porque atuaram em processos regionais de muito menor potencial lesivo à sociedade e em outras épocas quando os meios de comunicação não eram tão fáceis e difusos como hoje. Mas desta vez o roubo do dinheiro público, dinheiro do povo, foi de grande monta. E além se expandir pelo país inteiro, envolve agentes públicos, agentes políticos, gente poderosa, construtoras de grande porte, de expansão internacioanal, empreiteiros bilionários e agora, em Curitiba, Lula, ex-presidente da República.

    Não se pode considerar um primor de Sérgio Moro, quando o juiz registrou na decisão que recebeu a denúncia contra Lula e outros denunciados, que lamentava tê-la de receber também no tocante à denunciada dona Maria Letícia, esposa do ex-presidente. Por que lamentar?. Se a peça acusatória não preenchia os requisitos mínimos para tornar dona Maria Letícia ré, então que a denúncia não fosse recebida contra ela. Caso contrário, que fosse simplesmente recebida, sem qualquer alusão de natureza sentimental. Mas dizer que lamenta receber a denúncia contra a esposa do ex-presidente é dizer que está tomando aquela decisão com lamento, com pranto, com choro….com dor. E qualquer que seja uma decisão judicial, mormente deste peso e repercussão, o magistrado que a profere não pode externar sentimento, de satisfação, de júbilo ou de lamentação, de pesar, pois o ideal mesmo, como já dito, é não ter sentimento algum que possa comprometer a isenção e a imparcialidade de sua decisão.

    Foi um descuido do respeitabilíssimo juiz Sérgio Moro. Vejamos assim. Um descuido que não compromete sua imparcialidade, nem, de antemão, emite juízo a respeito do que fez ou deixou de fazer dona Maria Letícia. Nem faz antecipar se dona Maria Letícia vai ou não vai ser condenado.

    E vejamos assim também, como descuido, e não mais que descuido e desatenção, aquela comparação que a ministra Cármen Lúcia fez quando era entrevistada pela Globonews, após ter tomado posse na presidência do Supremo Tribunal Federal.

    Disse a nova presidente do STF que a sociedade pode esperar o empenho dos integrantes do tribunal, porque eles (os ministros) não são autistas, e sim cidadãos e, por isso, querem rapidez nos julgamentos.

    Como choveram críticas nas redes sociais, a ministra divulgou nota com pedido de desculpas. Disse que fez uso, sem qualquer motivação de ofensa ou desqualificação à condição autista e que recebeu manifestações, justas e motivadas, de que o uso era indevido e poderia ser interpretado como ofensivo. E terminou a nota: “Diante da repercussão, sei agora que não poderia ter feito uso da palavra, pois poderia ensejar má interpretação”. Mesmo assim, o site do Projeto Colabora, de jornalismo colaborativo, divulgou carta aberta à presidente do STF, dizendo que muitos pais se sentem “dando murro em ponta de faca”, pela dificuldade em vencer o preconceito. E na edição de ontem, ao abordar este fato envolvendo a ministra, O Globo publicou o desabafo do Projeto Colabora: “É assim que nos sentimos, excelência. Abandonados e desrespeitados. Brigamos por serviços básicos, brigamos por vaga na escola, brigamos por medicamentos mais baratos, brigamos por ajuda médica, brigamos, brigamos. Para a presidente da mais alta instância do Judiciário, existem classes diferentes de pessoas e os autistas (talvez os deficientes em geral), não estão contemplados no grupo dos cidadãos. E a garantia de sucesso do trabalho do Supremo, na sua opinião, é o fato de os ministros não serem autistas”.

    O exercício da magistratura é mesmo muito difícil. Só os humanos podem exercê-la. E os humanos não são deuses. São imperfeitos. São falíveis. São mortais como todas as outras criaturas. Os percalços e as vicissitudes da vida os alcançam, inexoravelmente, sem exceção, da mesma forma como alcançam a todos nós que não somos magistrados. A diferença é que um descuido nosso no trato com o próximo não ganha repercussão no seio social. A mágoa fica restrita à família, aos amigos, à vizinhança…Mas quando o descuido parte de um magistrado, no desempenho de sua função, e à frente de processos como esses da Operação Lava Jato, como é o caso do juiz Moro e à frente da Suprema Corte de Justiça, como é o caso da ministra Cármen Lúcia, aí a repercussão é veloz e ampla, e o abalo é de grandes proporções. E os estragos também. Em suma: Cármen Lúcia e Sérgio Moro provaram que juiz é gente como a gente: erram também.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *