Moro vai ao Senado e sugere um artigo que preserva a independência dos juízes

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Juiz Sergio Moro chega ao Senado e cumprimenta Renan

Marina Dias, Débora Álvares e Camila Mattoso
Folha

Quando o juiz Sergio Moro chegou ao Senado, no fim da manhã desta quinta-feira (1), trocou poucas palavras com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e falou diante de uma plateia de senadores, muitos deles investigados na Operação Lava Jato.

Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-AM), Lindbergh Farias (PT-RJ) e o próprio Renan, todos alvos de inquéritos na investigação do esquema de corrupção da Pedrobras, assistiram às críticas de Moro ao projeto de abuso de autoridade, de autoria do próprio presidente do Senado, que terminaram em aplausos dos parlamentares.

Um dos mais ferrenhos críticos a Moro, porém, Fernando Collor (PSC-AL) não estava presente durante a fala do juiz, e Ciro Nogueira (PP-PI), também investigado na operação, preferiu o café do Senado, anexo ao plenário, pouco antes da sessão começar.

AGENTE DA LEI – Sentado à esquerda de Renan, com quem interagiu apenas protocolarmente, Moro disse que era preciso “preservar o agente da lei”, de juízes e promotores a policiais, de serem “punidos por uma interpretação errada de uma lei de abuso de autoridade”. Segundo Moro, a aprovação da medida poderia “tolher investigações e persecuções penais”, inclusive a Lava Jato.

O juiz também questionou o pacote anticorrupção aprovado na madrugada de quarta-feira (30) pela Câmara que, segundo ele, foi desconfigurado pelos deputados – as dez medidas haviam sido propostas pelo Ministério Público Federal no início do ano, mas somente uma delas foi mantida na íntegra.

Durante todo o discurso de Moro, Renan permaneceu impassível, acenando positivamente com a cabeça apenas quando o juiz se dirigia a ele, especificamente. E foram poucas vezes.

DISCUSSÃO COM LINDBERG – O debate sobre o projeto de abuso de autoridade, discutido nesta quinta-feira (1) no Senado, causou discussão entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e o juiz Sergio Moro, responsável pela condução dos trabalhos da Lava Jato em Curitiba.

Após intervenção do senador petista, Moro disse que estava “claro que se está afirmando que eu cometi abuso de autoridade e devo ser punido”.

Na tribuna, Lindbergh havia citado a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, para depor na Operação Aletheia, 24ª fase da Lava Jato, e a divulgação, naquele mesmo mês, de áudios com gravações telefônicas entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff como exemplos de abusos.

“Parece-me claro que a intenção que subjaz – não digo em relação a todos – é de que o projeto de lei de abuso de autoridade seja utilizado especificamente para criminalizar condutas de autoridades envolvidas na Operação Lava Jato. Para mim, ficou evidente, com o discurso do eminente senador, que o propósito é exatamente esse, ao afirmar aqui categoricamente que eu teria cometido atos de abuso de autoridade na condução dessa operação”.

CUMPRIR A LEI – Lindbergh rebateu Moro e afirmou que queria apenas dizer que “ninguém está acima da lei”. “Nem o juiz, nem o senador, nem ninguém”.

“O juiz Sergio Moro tem que conduzir as investigações, mas respeitando a lei”, disse Lindbergh, citando mais uma vez “prisões preventivas abusivas” e “interceptações telefônicas ilegais” como exemplo. “Sei que Vossa Excelência é uma figura muito importante, mas não está acima da lei”, completou o petista.

Em sua tréplica, Moro afirmou que nunca teve a pretensão de estar acima da lei, mas sim de “cumprir a lei”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O juiz Moro sugeriu ao relator Roberto Requião (PMDB-PR) a inclusão de um importante artigo, destinado a preservar a independência dos juízes na interpretação da lei, e entregou o texto pronto. Requião disse que vai recusar liminarmente a sugestão, por consolidar o corporativismo. Mas certamente algum outro parlamentar ira apresentar o artigo como emenda em separado. Vamos ver o que acontecerá. (C.N.)

13 thoughts on “Moro vai ao Senado e sugere um artigo que preserva a independência dos juízes

  1. Enquanto os ministros decidem se Renan Calheiros vira ou não réu, juízes e integrantes do Ministério Público continuam “em volta” do Supremo.

    Há pouco, cantaram o hino nacional.

    Há manifestações em andamento também em outras capitais, incluindo Curitiba.

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