Movimento Passe Livre e seus princípios básicos

Mário Assis

Para quem apenas enxerga no MPL um arroubo juvenil, nas redes sociais ou internet, eis um texto com os princípios do Movimento, para que se tenha uma noção sobre a base em que se fundamenta. Para pesquisar mais um pouco, segue o endereço da página deles: tarifazero.org/mpl.

Nestes sete pontos, o Movimento Passe Livre explica o que é, o que pretende e como está organizado.

1. O que é o Movimento Passe Livre (MPL)

O Movimento Passe Livre (MPL) é  um movimento social autônomo, apartidário, horizontal e independente, que luta por um transporte público de verdade, gratuito para o conjunto da população e fora da iniciativa privada.

2. História do MPL

O MPL foi batizado na Plenária Nacional pelo Passe Livre, em janeiro de 2005, em Porto Alegre. Mas antes disso, há seis anos, já existia a Campanha pelo Passe Livre em Florianópolis. Fatos históricos importantes na origem e na atuação do MPL são a Revolta do Buzu (Salvador, 2003) e as Revoltas da Catraca (Florianópolis, 2004 e 2005). Em 2006 o MPL realizou seu 3º Encontro Nacional, com a participação de mais de 10 cidades brasileiras, na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra].

3. Formas de organização

3.1. Autonomia e independência

Acreditamos que as pessoas diretamente envolvidas na luta são responsáveis pelas escolhas e criação das regras do movimento, sem depender de organizações externas como partidos e/ou entidades estudantis e financiamentos que exijam contrapartidas.

3.2. Apartidarismo mas não antipartidarismo

Acreditamos em uma nova forma de se fazer política e não nos organizamos para eleições. Pressionamos o governo por políticas públicas, mas defendemos na nossa prática cotidiana que existe política além do voto. No entanto, é preciso deixar claro que ser “apartidário” não significa ser “antipartidário”. Assim como os apartidários, militantes de partidos políticos são totalmente bem vindos para colaborar na luta por passe livre.

3.3. Horizontalidade

Não existe hierarquia neste movimento. Não existe uma direção centralizada onde poucos decidem por muitos. Todos têm igual poder de participação.

4. O que é o passe livre

Passe livre é a gratuidade no transporte coletivo.

5. O que é um serviço público

Serviço público é aquele que não tem exclusão, que permite o acesso de todas as pessoas. A educação e a saúde só vão ser públicas de verdade se o transporte for público de verdade.

6. Mas é mesmo possível pegar ônibus de graça?

Não se trata de ônibus de graça, esse ônibus teria um custo, mas pago por impostos progressivos, não pela tarifa. O que a prefeitura precisa fazer é uma reforma tributária nos impostos progressivos, de modo que pague mais quem tem mais dinheiro, que pague menos quem tem menos e quem não tem não pague (impostos e taxas). Distribuir melhor o orçamento público, separando uma parte para subsidiar o transporte, ao invés de gastar dinheiro em propaganda, corrupção e obras que não atendem às reais necessidades da população. O passe livre estudantil já é realidade no Rio de Janeiro.

7. Sobre aumentos de tarifas

No Brasil, 35% da população que vive nas cidades grandes não tem dinheiro para pagar ônibus regularmente (IPEA, 2003). Muitas pessoas estão excluídas da educação porque não podem pagar o ônibus até a escola. Toda vez que aumenta a tarifa do ônibus, esta exclusão aumenta também. Ao mesmo tempo, é importante enfatizar que, mais que lutar contra o aumento da tarifa, lutamos contra a existência de uma tarifa. O sistema de Transporte precisa ser totalmente reestruturado, de modo que as tarifas não continuem aumentando, excluindo cada vez mais pessoas. O Transporte precisa ser visto como um direito essencial, não como uma mercadoria.

 

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9 thoughts on “Movimento Passe Livre e seus princípios básicos

  1. Bacana. É verdade – de que adianta saúde e educação gratuitas se eu não posso chegar gratuitamente até elas. O transporte oneroso passa a ser um fator impeditivo do atendimento às necessidades sociais.

    O movimento é inteligente e está coberto de razão, o transporte urbano deve ser público e gratuito.

  2. Transporte de graça nem na URSS existiu. Não podemos nos iludir, o custo que é enorme, terá que ser coberto por aumento ou criação de novos impostos, que vai onerar outros serviços ou produtos e assim por diante. Tudo pago pelos mesmos contribuintes que teoricamente seriam beneficiados.
    A briga deveria ser para acabar com os acordos espúrios entre os municípios e as empresas de ônibus, permitindo a entrada de outras empresas tornando a concorrência maior, com queda dos preços das passagens. O fato de tantas pessoas não poderem pagar a passagem é o mesmo de que muitas pessoas também não podem pagar supermercado. Vão criar um movimento supermercado zero ?

  3. Transporte gratuito é utopia e demagogia. A proposta do MPL é para a criação de mais impostos que serão mal geridos e no final todos vão pagar por aquilo que não existe. Talvez pudéssemos criar uma nova CPMF como no passado foi criada uma para a saúde e que nunca foi usada para a finalidade principal. Toda a vez que se dá dinheiro para o governo estamos jogando o dinheiro no lixo. O que está errado no Brasil, são os salários que são muito baixos e o emprego de “qualidade” inexistente. Temos um dos mais baixos índices de desemprego no mundo porém, as pessoas não têm dinheiro para pagar o transporte coletivo o qual é caro e ruim. Realmente, a bolsa família só serve para o voto de cabresto.

  4. O Movimento Passe Livre já está consagrado no Brasil e em todo o mundo democrático (argh!!!).
    Ora, perguntem para o Eike Batista sobre o Passe Livre que tem junto ao BNDES, Bradesco, Itaú, CEF, BB e mais e mais …!!!
    Dinheiro de graça!!!
    Êita mundão!!! Mas, é o que temos.

  5. Bota, mais essa na nossa conta ,os velhinhos do INSS.Tem que correr atrás dessa turma, que a anos explora esse serviço,apoiando esses políticos corruptos…

  6. Pra ficar bem explícito meu comentário acima,essa turma não são os velhinhos e sim esses proprietários de empresas de ônibus deste país.

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