MPF processa Bolsonaro e ministros por falas ‘discriminatórias e preconceituosas’ às mulheres

Charge do Iotti (gauchazh.clicrbs.com.br)

Pepita Ortega, Julia Lindner e Fausto Macedo
Estadão

O Ministério Público Federal apresentou ação civil pública contra o governo Jair Bolsonaro por postura ‘desrespeitosa’ e declarações discriminatórias do presidente e de seus ministros com relação às mulheres. A Procuradoria ressalta que desde o início da atual gestão, integrantes da cúpula do governo federal já proferiram uma série de declarações e atos administrativos que revelam um viés preconceituoso e discriminatório contra as mulheres, reforçando estigmas e estimulando a violência.

Segundo o MPF, a postura de Bolsonaro e seus ministros configura abuso de liberdade de expressão, uma vez que fere outros direitos garantidos pela Constituição, como o respeito à dignidade da pessoa humana. A Procuradoria destaca que as manifestações ‘intoleráveis’ têm efeitos ‘sobre a realidade social e a persuasão do público, com potencial para reforçar esteriótipos e posturas misóginas e discriminatórias, notadamente quando advindas de pessoas com poder de influência’.

BLOQUEIO – A ação apresentada à 6ª Vara Cível Federal de São Paulo pede o imediato bloqueio de pelo menos R$ 10 milhões no orçamento federal com destinação dos valores para campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres. “Com veiculação pelo período mínimo de um ano, os conteúdos deverão expor os dados sobre a desigualdade de gênero no Brasil e a vulnerabilidade das mulheres à violência, além de reforçar informações sobre os direitos que elas têm ao atendimento nas áreas de saúde, segurança e assistência social”, descrevem os procuradores.

Além disso, o MPF ainda requer que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização por danos sociais e morais coletivos. “É desolador que mensagens e pronunciamentos de Ministros do Poder Executivo Federal, que com absoluta falta de sensibilidade, minimizem o grave problema da violência contra a mulher e reforcem, com potencial de perpetuar ou de dificultar sobremaneira o combate ao preconceito contra as vítimas mulheres, mensagens que partindo de autoridades do topo da administração pública federal, impõem inegáveis danos morais coletivos e danos sociais”, afirmou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão responsável pela ação civil pública apresentada na última quarta-feira, dia 5, dois dias antes do aniversário de 14 anos da lei Maria da Penha.

EPISÓDIOS – No documento, os procuradores Pedro Antonio de Oliveira Machado e Lisiane Braecher citam os episódios em que o presidente se dirigiu a mulheres de maneira desrespeitosa ou fez insinuações misóginas: 25 de abril de 2019 – “O Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”; 6 de julho de 2019 – “O Brasil é uma ‘virgem que todo tarado de fora quer’ … desculpe
aqui as mulheres aqui tá”; 29 de outubro de 2019 – “Todo mundo gostaria de passar uma tarde com um príncipe, principalmente vocês, mulheres, né?”; 18 de fevereiro de 2020 – “Ela (repórter) queria um furo. Ela queria dar o furo (risos dele e dos demais)”;

“Este padrão presente em tais pronunciamentos, assim como outras declarações veiculam estereótipos que reforçam abusivamente a discriminação e o preconceito, que estigmatizam as mulheres. Causam danos morais coletivos e danos sociais, pois atingem todas as mulheres, impactando negativamente o exercício da missão constitucional (que é indeclinável no agir dos dirigentes estatais) de modificar esse quadro de desigualdade social e de discriminação, através da promoção da cidadania e da dignidade humana”, argumentam os procuradores na ação.

Já entre as falas dos ministros de Bolsonaro, a Procuradoria cita: Ministro da Economia Paulo Guedes – “Tudo bem, é divertido. Não tem problema nenhum, é tudo verdade, o presidente falou mesmo. E é verdade mesmo, a mulher é feia mesmo”, disse, em ‘endosso aos ataques’ de Bolsonaro à primeira-dama francesa Brigitte Macron;
Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo – “Hoje, um homem olhar para uma mulher já é tentativa de estupro”; Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves – “As meninas lá (na ilha do Marajó) são exploradas porque não têm calcinha. Não usam calcinha, são muito pobres.”

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Ao lado das falas de Bolsonaro e de seus ministros, a ação elenca diferentes números relacionados à violência contra a mulher: 27,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência nos 12 meses que antecederam a pesquisa (fevereiro de 2019), totalizando 16 milhões de mulheres – pesquisa ‘Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil’, desenvolvida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto Datafolha;
A cada 2 segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no País – ‘Relógios da Violência’ do Instituto Maria da Penha; 503 mulheres são vítimas de agressão a cada hora – segunda edição da pesquisa ‘Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil’; Crescimento de 22,2% no número de violência letal contra mulheres (feminicídios) nos meses de março e abril de 2020 – Nota Técnica ‘Violência Doméstica Durante a Covid-19’ divulgada pelo Fórum de Segurança Pública; ‘Três meninas? Três fraque… Não vou falar, não, se não vai dar problema’

INSINUAÇÃO – Na mesma manhã em que a Procuradoria anunciou a ação apresentada contra o governo, o presidente  voltou a insinuar que o nascimento de mulheres representaria uma ‘fraquejada’ dos pais, mas não chegou a completar a frase desta vez. “Três meninas? Três fraque… Não vou falar, não, se não vai dar problema”, disse Bolsonaro, rindo, em conversa com apoiadores na manhã.

O comentário foi feito após uma apoiadora dizer que as suas três filhas estavam assistindo ao presidente através de uma chamada de vídeo. O pai das mulheres brincou e disse que é o ‘fornecedor’. “O meu está quatro a um”, reagiu Bolsonaro, que tem quatro filhos homens e uma mulher.

Ao falar sobre a ‘fraquejada’, Bolsonaro aludiu a uma fala de 2017, quando disse que deu ‘uma fraquejada’ ao ter a filha caçula. “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher.” Um ano depois, no período da campanha eleitoral, o então candidato à presidência disse que o comentário foi “uma brincadeira que homem faz”.

5 thoughts on “MPF processa Bolsonaro e ministros por falas ‘discriminatórias e preconceituosas’ às mulheres

  1. Carlos Marchi (via Facebook)

    Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente e mãe de seus três pimpolhos (os Zeros), tinha o mesmo hábito.
    Estranho hábito, aliás, de pagar em dinheiro vivo na compra de um imóvel.
    Em 1996, quando ainda era casada com o então deputado federal Jair, ela pagou R$ 95 mil por um apê em Vila Isabel.
    Não é pouco: corrigido pelo IGP-M, aquele valor hoje corresponderia a R$ 621.500,00.
    Eu nunca comprei nem vendi um imóvel cash.
    Você já?

  2. O Ministério Público Federal está em falta com a sociedade, pois Lula disse que “Pelotas era grande exportadora de viados” e não foi processado por este motivo. Discriminação pederástica ?

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