Crimes de �modo persistente e em escala elevada�, aponta procurador

Luiz Vassallo
Fausto Macedo
Estad�o

O subprocurador-geral da Rep�blica Antonio Carlos Bigonha defendeu a condena��o do ex-ministro Geddel Vieira Lima, de seu irm�o, o ex-deputado federal L�cio Vieira Lima, e do empres�rio Luiz Fernando Machado Costa por lavagem de dinheiro e associa��o criminosa.

Eles foram denunciados em dezembro de 2017 pela Procuradoria-Geral da Rep�blica ap�s a Pol�cia Federal encontrar, tr�s meses antes, mais de R$ 51 milh�es em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador. A manifesta��o de Bigonha foi no in�cio do julgamento da A��o Penal (AP) 1.030 pela Segunda Turma do Supremo. Ap�s as sustenta��es orais, o julgamento foi suspenso.

“PERSISTENTES” – Bigonha reiterou os argumentos da den�ncia, das alega��es finais e do memorial enviados aos ministros. Segundo ele, os r�us �iniciaram a pr�tica do crime de lavagem de dinheiro em Salvador, em 2010, de modo t�o persistente e em escala t�o elevada, que o dinheiro por eles ocultados correspondeu, quando da consolida��o, em 5 de setembro de 2017, a R$ 42.643.500,00 e U$ 2.688.000,00�.

Na sustenta��o oral, Bigonha rebateu as preliminares suscitadas pelas defesas de nulidade do interrogat�rio, falta de compet�ncia do STF para julgar a a��o e questionamento sobre o pedido da PGR para que Geddel e L�cio sejam condenados ao pagamento de danos morais coletivos.

PREJU�ZOS – Nesse ponto, ele destacou que �os preju�zos decorrentes da lavagem de dinheiro s�o difusos e pluriofensivos (ordem econ�mica, administra��o da Justi�a e tamb�m os bens jur�dicos protegidos pelos crimes antecedentes) e impedem financiamento de servi�os p�blicos essenciais�. Para ele, essa caracter�stica justifica o pedido.

O subprocurador-geral detalhou a exist�ncia de seis contextos de crimes antecedentes ao de lavagem de dinheiro, incluindo o �recebimento de vantagens indevidas por parte de Geddel e L�cio em esquemas criminosos que envolveram pessoas como o doleiro L�cio Funaro, o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o Grupo Odebrecht�.

REPASSES – Antonio Carlos Bigonha tamb�m citou as provas de que entre 2011 e 2016, �a fam�lia Vieira Lima repassou R$ 12,7 milh�es ao Grupo Cosbat � Constru��o e Engenharia, uma incorporadora imobili�ria criada no modelo de sociedade em cota de participa��o e gerenciada por Luiz Fernando da Costa�. Segundo ele, �as investiga��es revelaram que os neg�cios imobili�rios da fam�lia tinham o prop�sito de dissimular a origem dos recursos�.

O subprocurador-geral explicou que as lavagens de dinheiro com a Cosbat seguiram a seguinte din�mica criminosa: o dinheiro tinha origem em corrup��o, peculato e outros ciclos de lavagem (crimes antecedentes) e era movimentado para o apartamento de Marluce Vieira Lima � m�e de Geddel e L�cio (oculta��o em local distante da origem il�cita, para dificultar seu rastreamento � primeira fase da lavagem).

�Em seguida, eram celebrados neg�cios jur�dicos em nome de interpostas pessoas jur�dicas (GVL, M&M, Vespasiano) para justificar o repasse do dinheiro oculto do apartamento � Cosbat (dissimula��o � segunda fase).�

IL�CITOS – Ap�s essa fase, acrescentou Bigonha, �os acusados declaravam ao Poder P�blico a legalidade dos investimentos, como se o dinheiro investido na Cosbat tivesse origem no desempenho empresarial de GVL, M&M e Vespasiano, ligadas � fam�lia, sendo assim, incorporado � economia formal para que os Vieira Lima passassem a experimentar os benef�cios financeiros como se il�citos fossem (integra��o � terceiura fase da lavagem)�.

Segundo ele, ao final, Geddel, L�cio, Marluce e Luiz Fernando exauriram os crimes de lavagem ao auferirem os lucros pretendidos com eles. �Paralelamente �s fra��es milion�rias que eram movimentadas do todo oculto para investimentos em mercado imobili�rio, realidades essas que comprovadamente ocorreram de 2011 a 2016, o montante, ainda assim, era reposto e crescia�, observou o subprocurador.

ASSOCIA��O CRIMINOSA � O representante do Minist�rio P�blico Federal apontou que, ap�s regular instru��o judicial, restou provado que Geddel, L�cio e Marluce Vieira Lima, al�m de Job Brand�o associaram-se em Salvador, de modo est�vel e permanente, de 2010 a 5 de setembro de 2017, com o objetivo de praticar crimes de lavagem de dinheiro.

Segundo ele, Geddel e L�cio protagonizaram os crimes antecedentes de corrup��o. �Depois, decidiram lavar esse dinheiro pelos investimentos na Cosbat. Assim, constitu�ram com a m�e, a GVL e a Vespasiano, assinaram contratos com Luiz Fernando e deram as ordens para Job Brand�o entregar dinheiro ao construtor�, destacou Bigonha.