MPF apresenta recurso após Bolsonaro dizer que pandemia “está indo embora”

MPF diz que Bolsonaro continua a desrespeitar os protocolos

Paulo Roberto Netto
Estadão

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra o governo federal após o presidente Jair Bolsonaro declarar que o coronavírus ‘está indo embora’. A afirmação foi dita em live com líderes religiosos no domingo de Páscoa, mas não é embasada em nenhum dado ou análise científica.

A Procuradoria alega que se faz necessária a responsabilização do Planalto pelos discursos contraditórios do presidente sobre a pandemia da covid-19.

CONTRAMÃO – No recurso, o MPF alega que mesmo com as diversas ações movidas na Justiça, Bolsonaro continua a desrespeitar os protocolos de saúde e prevenção ao coronavírus. Na última quinta, dia 9, o presidente foi a uma padaria em Brasília, onde cumprimentou apoiadores e causou aglomerações.

No fim de semana, o presidente voltou a defender a flexibilização do isolamento social e visitou o filho e uma farmácia, descumprindo pedidos de isolamento.

ABUSO – “A União tem abusado, pois, do direito à liberdade de expressão dos seus agentes ao mitigar a necessidade de isolamento social, fomentando o abandono dessa medida por parte da população e colocando em risco a vida dos brasileiros”, afirmou o Ministério Público Federal.

A ação foi negada em primeira instância pela Justiça Federal do Pará. A decisão considerou que a opinião de Bolsonaro ‘não se subordina a organismos de saúde’ e que a escolha do melhor caminho para a pandemia é uma escolha política, e por isso, não cabe interferência do Judiciário.

CLIMA DE DESORDEM – Ao TRF-1, a Procuradoria alega que as atitudes do presidente ‘fomentam um clima de desordem social’ ao contrariar até mesmo as recomendações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), que tem recomendado o isolamento social como forma de reduzir a demanda do sistema de saúde em meio à pandemia. O discurso e as ações de Bolsonaro tem, segundo o Ministério Público Federal, colocado em risco a vida dos brasileiros.

“As falas do presidente da República, autoridade máxima da nação, como agente público que tem a responsabilidade de realizar a política de combate à Covid-19 devem ser coerentes com os fins perseguidos, em obediência à linha adotada e às recomendações da OMS. Não podem se mostrar incoerentes e implicar sinais contraditórios à população”, anotou o MPF.

REDES SOCIAIS –  Na ação, o Ministério Público Federal destacou a possibilidade de bloqueio de usuários nas redes sociais do presidente. A possibilidade de Bolsonaro excluir o acesso de alguém à sua conta no Twitter é alvo de ações no Supremo Tribunal Federal, e conta com parecer favorável do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Nesta ação, a Procuradoria relembra que em meio à informações e discursos contraditórios do presidente em relação aos órgãos de saúde, o MPF entende que não se pode proibir o presidente de publicar conteúdos em seus perfis, mas destaca que eles também devem abrir espaço ao contraditório, sem bloqueios.

“A melhor maneira de reparar, contudo, não está na proibição da veiculação do discurso. É com mais democracia, pluralismo, liberdade de expressão e direito à informação que devem ser combatidas as falas aqui colocadas”, disse o MPF.

CIRCULAÇÃO – “Em outras palavras, a presente demanda não pretende proibir as falas do Presidente da República, e sim que elas não circulem sem o necessário contraponto e a manifestação técnicas e científicas”.

A Procuradoria destaca que o ‘modus operandi’ do Planalto em anunciar medidas envolve, também, a difusão de notícias pelos perfis oficiais do presidente e do governo, incluindo as ‘lives presidenciais’. De acordo com o MPF, não há razão para bloqueios, visto que a medida é baseada ‘justamente na lógica de estabelecimento de uma comunicação oficial e direta com a população’.

6 thoughts on “MPF apresenta recurso após Bolsonaro dizer que pandemia “está indo embora”

  1. Prendam o Jack e os seus três filhos que programam os ataques a vida da pobre população.

    Tô achando que quer dar um golpe e virar um Madurinho Bananinha…

    Arranjem uma camisa de força com as cores do Brasil e continuem dizendo que ele é o Nero, presidente do Brasil.

    Aposto que ele acredita, afinal ele finge comandar o que não comanda mais. O Mandetta tá pela bola sete e o boquirroto já vomitou no tabuleiro de xadrez.

    Credo, que imbecil fomos arranjar para presidente. E os três milicianos, vão contra tudo e contra todos. Só prestam os que participam no gabinete do ódio.

    Atenciosamente.

  2. Das duas uma; ou tem muito genocida ocupando cargo importante no Brasil ou muita gente ocupando cargos vitais no combate ao vírus, que ainda não entenderam a finalidade da “quarentena”.
    Se deixarmos “explodir” a infecção; teremos uma quantidade desproporcional de pacientes versus leitos. E aí, teremos cidadãos querendo RESPIRAR e não conseguindo por falta de leito equipado para fornecer o tão precioso AR.
    Penso que estou rezando para que o andar de cima tenha serenidade, humildade e que foque realmente no cidadão, de maneira errada pois não está surtindo efeito e nosso PR continua “fazendo das dele”.
    Que Deus nos Proteja.
    Vou rezar com mais Amor, Compaixão e pedir proteção.
    Não queria estar na pele de quem está contra o bom senso internacional(OMS) e os cientistas em gera.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *