Muitos problemas brasileiros poderiam ser resolvidos suprapartidariamente, mas falta vontade política.

Carlos Newton

É animador assistir a uma iniciativa política supartidária, unindo parlamentares de diferentes legendas em busca de um objetivo comum e de verdadeiro interesse público. É justamente o que acontece com a Frente Parlamentar de Defesa da Adoção, formada por deputados e senadores para propor mudanças na legislação que regula o tema no Brasil.

Seus principais integrantes são os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindberg Farias (PT-RJ), e os deputados federais Gabriel Chalita (PMDB-SP) e Alessandro Molon (PT-RJ). Juntos, eles estão viajando pelo país para defender mais facilidades para adoção de crianças.

O último levantamento mostra que, no Brasil, existem 4.856 crianças e adolescentes aguardando um lar, embora o número de candidatos a pais seja muito maior: 27.478. Ainda há muita burocracia, e demora quatro anos, em média, até o fim de um processo de adoção. Outro problema se deve à cultura dos pretendentes: enquanto 92,4% das crianças candidatas à adoção tenha mais de 6 anos de idade, 76,7% dos futuros pais só aceitam quem tem menos de 3 anos. Mas as exigências não param por aí: 82% evitam irmãos; 33% só adotam meninas e 37% querem apenas crianças brancas.

Os parlamentares defendem o fim do sistema único de adoção de crianças, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por representar um entrave, já que impede o exame de casos específicos, nos quais já existe uma ligação afetiva entre a criança a ser adotada e a família pretendente.

” Não é justo que uma criança que já convivia com os pais adotivos, por razões diversas, antes da destituição da família biológica, entre num sistema único”, disse o deputado Gabriel Chalita ao repórter Chico Otavio, de O Globo, na sexta-feira passada, no Rio, no segundo seminário nacional promovido pela Frente Parlamentar, no plenário da Assembléia Legislativa do Rio.

O sistema do CNJ, criado em 2008 para facilitar os processos de adoção, teve como objetivo uniformizar as informações relativas à adoção no Brasil. Esse cadastro fornece informações sobre o número de crianças e adolescentes sob a tutela do Estado, quantidade e localização de pretendentes habilitados em todas as regiões, perfis completos e dados sobre abrigos.

Tive oportunidade de comparecer ao plenário da Assembléia e pude comprovar que todos os que estiveram lá se emocionaram muito com os pronunciamentos e esclarecimentos dos parlamentares e especialistas, ilustrados com gravações em videotape e apresentações de slides.

A ideia é ótima e precisa ir adiante. Na verdade, muitos outros problemas brasileiros poderiam ser resolvidos suprapartidariamente, mas cadê vontade política?

 

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