Na corrida da toga, vale tudo na disputa pelas duas cadeiras que vão vagar no Supremo

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Charge do Aliedo (Arquivo Google)

Vera Magalhães
Estadão

Com o protagonismo ainda maior adquirido pelo Supremo Tribunal Federal em tempos de revisão da Lava Jato e de freios nos arreganhos autoritários de Jair Bolsonaro, foi desencadeada uma bizarra corrida pelas duas cadeiras de ministros que vão vagar no intervalo de um ano. Vale tudo para demonstrar lealdade ao presidente e ser digno da canetada da sua Bic.

Pelo menos três atores têm sido pródigos em mostrar serviço na expectativa de serem premiados com a cobiçada toga. A briga pelos lugares dos “Mellos”, Celso e Marco Aurélio, tem produzido decisões em que o direito é torcido e retorcido, com graves consequências políticas e institucionais.

ARAS FAZ ACROBACIAS – O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeado por Bolsonaro ao arrepio da lista tríplice e à revelia dos seus pares, é um deles. A última da PGR sob seu comando foi produzida pelo seu vice, Humberto Jacques de Medeiros: o parecer favorável ao foro privilegiado retroativo para Flávio Bolsonaro no caso Fabrício Queiroz.

Medeiros também tem expectativas com a “corrida da toga”: se for Aras o agraciado agora em novembro, são grandes as chances de Bolsonaro designá-lo para o seu lugar.

O fundamento para aliviar a barra de Flávio contrasta com o que o próprio Medeiros usou em outra recente decisão polêmica: a de que requisitar documentos da Lava Jato de Curitiba. Agora ele argumentou que Flávio pode ter seu caso levado para o TJ do Rio porque a decisão do STF em contrário não era vinculante. Na outra, pegou um precedente aleatório para justificar a requisição de dados, sem evocar a necessidade de “aderência”. Um direito para cada ocasião.

EXEMPLO DE WITZEL – Aras deu parecer contrário a buscas e apreensões contra bolsonaristas no inquérito do STF. Agora, no caso Wilson Witzel, o Ministério Público Federal pediu o afastamento de um governador e ele foi acatado por um ministro do STJ de forma monocrática. Qual a linha da PGR? Depende da circunstância e do alvo?

O próprio STJ, aliás, virou palco auxiliar da corrida pela vaga no tribunal mais prestigiado. Basta lembrar do “canto do cisne” de João Otavio de Noronha na presidência da Corte: mandar Fabrício Queiroz para a prisão domiciliar por uma liminar no meio do recesso. Noronha é outro que tem a expectativa de ser agraciado por Bolsonaro.

Mais próximo do presidente está o ministro da Justiça, André Mendonça, que se transformou em tudo aquilo que Bolsonaro queria que Sérgio Moro fosse, mas o ex-juiz não quis.

LINHA AUXILIAR – A Advocacia-Geral da União, que André Mendonça chefiava antes, continua sendo uma subsidiária de sua linha de trabalho, e a pasta da Justiça virou um misto de advocacia particular do presidente e agência de espionagem de seus inimigos, em procedimento para o qual a maioria dos ministros do STF passou uma reprimenda, mas aliviou a barra do postulante a colega.

E aí há um aspecto importante: os 11 ministros do Supremo têm dado sinais ambíguos quanto à defesa da institucionalidade e aos freios necessários aos demais Poderes e a outros órgãos do sistema de Justiça.

CONTRADIÇÕES – Os ministros do Supremo contêm o presidente, mas usam expedientes no mínimo duvidosos para isso. Repreendem os excessos da Lava Jato, mas seguem tomando decisões monocráticas que chocam a sociedade porque vão na contramão do esperado combate à impunidade. Defendem a liberdade de imprensa, mas abrem um precedente ao evocar a Lei de Segurança Nacional para punir ativistas – dando a senha para Mendonça fazer o mesmo com um jornalista.

O grau de degradação de todas as instâncias da vida nacional que Bolsonaro produziu com sua Presidência tóxica em um ano e 8 meses dará trabalho de corrigir. O sistema de Justiça não passará incólume a essa deliberada estratégia de destruição. Sob a complacência, quando não participação ativa, de muitos dos seus atores.

7 thoughts on “Na corrida da toga, vale tudo na disputa pelas duas cadeiras que vão vagar no Supremo

  1. O que de anormal há nessa disputa? É apenas uma rima com o que é comum no bordel – afinal é no que o país se transformou: uma zona! Só que na zona de fato há homens, embora pimps, enquanto aqui estamos mais para chimps! E isso é fato.

  2. O culpado desta zona foi o movimento de 64. À epoca pensei que teriamos uma revoluçao. A desmoralização foi tamanha, que a Brigitte Bardot declarou:” Adorei a revolução de vocês !…”

    Não fizeram a limpa geral com fuzilamento em massa. O resultado é isto que está aì. Dos países com grande território, riquezas naturais, unidade de lingua e população, o Brasil é o unico invicto em matéria de Revolução

  3. Desde que não seja rábula reprovado em concursos para juiz e não tenha advogado para terrorista (homicida confesso) e não tenha sido indicado por facção criminosa e tenha notável saber jurídico comprovado.

  4. Viria muito bem uma PEC que estabelecesse um prazo de mandato do ministro do STF para no máximo 10 anos! Infelizmente isso só poderia valer para futuros ministros, mesmo assim, ainda mais infelizmente as chances de uma emenda dessas passar no momento são praticamente nulas..

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