“Na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente”, diz Bolsonaro

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Bolsonaro diz que as áreas indígenas serão demarcadas por decreto

Guilherme Mazui e Felipe Néri
G1 Política

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (21) que, “na ponta da linha”, quem decide sobre a demarcação de terras indígenas é o próprio presidente da República. Esta foi a primeira vez que o presidente se pronunciou sobre o tema após editar nova medida provisória (MP) que transfere da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.

A medida provisória foi publicada no “Diário Oficial da União” na última quarta-feira (dia 19).

VIA DECRETO – “A demarcação ficaria com o Ministério da Agricultura, e a Funai ficaria lá com o Sérgio Moro [no Ministério da Justiça]. Não é isso mesmo [pergunta para o novo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco]? Então, tá. E outra coisa, na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente da República via decreto”, declarou o presidente.

Bolsonaro concedeu entrevista coletiva nesta manhã ao anunciar, no Palácio do Planalto, em Brasília, o advogado e major da Polícia Militar Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele ocupará o cargo no lugar de Floriano Peixoto Neto, que, por sua vez, vai assumir a presidência dos Correios.

MP REJEITADA – A mudança sobre a responsabilidade da demarcação de terras indígenas, feita por MP, foi publicada pelo Executivo após o Congresso Nacional rejeitar proposta semelhante.

Em janeiro, uma primeira MP que mudava a estrutura ministerial já transferia para a pasta da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas.

A proposta, no entanto, foi alterada em maio no Congresso, que levou esta função de volta para a Funai, vinculada ao Ministério da Justiça. O trecho acabou vetado pelo presidente ao sancionar o texto, e a nova proposta foi publicada em seguida.

VÍCIO DE INICIATIVA – “Estamos respeitando o que foi feito pelo Parlamento, tanto é que nós vetamos muita coisa, e essa muita coisa nós incluímos na MP [nova], porque havia um vício de iniciativa nessas questões. E tudo isso, né, a MP como um todo, que agora é lei, poderia cair via Supremo Tribunal Federal porque já existem ações lá dentro [do Supremo], então essa que é a intenção”, disse Bolsonaro nesta sexta.

A nova MP, a 886/2019, estabelece que “constituem áreas de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”: “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e terras quilombolas”.

COMPETÊNCIA – O texto da MP complementa afirmando que “a competência de que trata o inciso XIV do caput [item acima] compreende a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”.

Como se trata de uma medida provisória, a nova proposta de Bolsonaro tem força de lei e começou a valer imediatamente. No entanto, a matéria precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para não perder a validade. Caso o Congresso não dê o aval, a MP deixa de valer.

DEFESA DE MORO – Durante evento para anunciar o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, nesta sexta (21), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o ministro Sérgio Moro quanto a informações publicadas pelo site The Intercept. Segundo as publicações, o então juiz da Lava Jato orientou os trabalhados de procuradores que atuavam na operação.

“Ninguém tem certeza da fidelidade do que está publicado ali. Existem programas que simulam conversas entre aplicativos entre duas pessoas que nunca se viram”.

Para o presidente, Moro “saiu mais fortalecido” após ter comparecido a uma comissão no Senado para comentar os diálogos. “Para mim é motivo de honra e orgulho tê-lo em meu ministério”, disse Bolsonaro.

ONYX E ARTICULAÇÃO – Bolsonaro também afirmou que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está “fortalecido” após perder a função da articulação política para a Secretaria de Governo (Luiz Eduardo Ramos) e receber o comando do programa de concessões e privatizações.

“Ele [Onyx] está fortalecido, no meu entender. Aqui não tem ministro fraco ou forte, todo mundo tem que jogar junto”, disse o presidente.

Bolsonaro reconheceu que tem “problemas” na articulação política e que a iniciativa de deixar a Casa Civil à frente da relação com deputados e senadores não funcionou. Ele afirmou declarou, ainda, que há ministros que são “fusíveis”, que evitam problemas para o presidente. “Todo mundo diz, e é verdade: tem três ministérios aqui dentro — Governo, Secretaria-Geral e Casa Civil —, que são fusíveis. Para evitar queimar o presidente, eles se queimam”, brincou Bolsonaro.

12 thoughts on ““Na ponta da linha, quem demarca terra indígena é o presidente”, diz Bolsonaro

  1. POR POUCO DIRCEU NÃO FOI O DITADOR!
    Nelson Motta
    O Estado de S.Paulo

    Uma análise perfeita.
    Se o mensalão não tivesse existido,
    ou se não fosse descoberto,
    ou se Roberto Jefferson não o denunciasse,
    muito provavelmente não seria Dilma,
    mas Zé Dirceu o ocupante do Palácio da Alvorada, de onde
    certamente nunca mais sairia.
    Roberto Jefferson tem todos os motivos
    para exigir seu crédito e nossa eterna gratidão por seu feito heróico: “Eu salvei o Brasil do Zé Dirceu”.
    Em 2005, Dirceu dominava o governo e o PT, tinha Lula na mão, era o candidato natural
    à sua sucessão.
    E passaria como um trator sobre quem
    ousasse se opor à sua missão histórica.
    Sua companheira de armas Dilma Rousseff
    poderia ser, no máximo, sua chefe da Casa Civil, ou Presidente da Petrobrás.
    Com uma campanha milionária comandada por João Santana, bancada por montanhas de recursos não contabilizados arrecadados pelo nosso Delúbio, e Lula com 85% de popularidade animando os palanques, massacraria Serra no primeiro turno e subiria a rampa do Planalto nos
    braços do povo, com o grito de guerra ecoando na esplanada: “Dirceu guerreiro do povo brasileiro”.
    Ufa!
    A Jefferson também devemos a criação do termo “mensalão”.
    Ele sabia que os pagamentos não eram mensais, mas a periodicidade era irrelevante.
    O importante era o dinheirão.
    Foi o seu instinto marqueteiro que o levou a cunhar o histórico apelido que popularizou a
    Ação Penal 470 e gerou a aviltante condição de “mensaleiro”, que perseguirá para sempre até os eventuais absolvidos.
    O que poderia expressar melhor a idéia de uma conspiração para controlar o Estado com uma base parlamentar comprada com dinheiro
    público e sujo?
    Nem Nizan Guanaes, Duda Mendonça e Washington Olivetto, juntos, criariam uma marca mais forte e eficiente.
    Mas, antes de qualquer motivação política, a explosão do maior escândalo do Brasil moderno é fruto de um confronto pessoal, movido pelos instintos mais primitivos, entre Jefferson e Dirceu.
    Como Nina e Carminha da política, é a história de uma vingança suicida, uma metáfora da luta
    do mal contra o mal, num choque de titãs em que se confundem o épico e o patético, o trágico e o cômico, a coragem e a vilania.
    Feitos um para o outro.
    O “chefe” sempre foi José Dirceu.
    Combativo, inteligente, universitário – não sei se completou o curso – fala vários idiomas,
    treinado em Cuba e na Antiga União Soviética, entre outras coisas.
    E com uma fé cega em implantar a Ditadura do Proletariado a “La Cuba”.
    Para isso usou e abusou de várias pessoas e, a mais importante – pelos resultados alcançados – era Lula.
    Ignorante, iletrado, desonesto, sem ideais,
    mas um grande manipulador de pessoas, era o joguete ideal para o inspirado José Dirceu.
    Lula não tinha caráter nem ética, e até contava, entre risos, que sua família só comia carne quando seu irmão “roubava” mortadela no mercado onde trabalhava.
    Ou seja, o padrão ético era frágil.
    E ele, o Dirceu, que fizera tudo direitinho, estava na hora de colher os frutos e implantar seu sonho no país.
    Aí surgiu Roberto Jefferson….. e deu no que deu.

    A análise de Nelson Motta está perfeita.

  2. Assisti ontem à noite o documentário Democracia em Vertigem, pela Netflix, abordando a ascensão e queda petista.

    Afora algumas cenas inéditas da intimidade de Lula e Dilma, o filme é extremamente tendencioso, pois os pais da diretora Petra Costa tinham “lutado” pela democracia na década de sessenta.
    O pai foi refugiar-se nos Estados Unidos, claro, como bom socialista e/ou comunista, e a mãe disse ter sido presa um ou dois anos depois de Dilma.

    O filme quer mostrar um sonho que não deu certo, em razão das artimanhas e armadilhas que fizeram contra o PT, contra o semideus Lula, que chamam de “pai” até hoje.

    Alega que a queda de Dilma foi mesmo uma trama entre Cunha e Temer, sem prova alguma, e tenta resgatar a imagem do partido e de seus dois maiores expoentes, depois de ter sido lançado o Mecanismo, também pela Netflix, porém esta série sendo muito bem feita e aclamada porque abrange a Lava Jato desde o seu início.

    Hoje, em entrevista, Caetano mais outra artista, disseram que choraram copiosamente com o impeachment de Dilma, que o filme é estupendo, e mostra o quanto a ex-presidente foi mesmo injustiçada.

    Evidente que o filme apenas questionou as razões pelas quais Dilma foi impedida de seguir presidente, menos os seus erros clamorosos administrativos, o prejuízo que nos deu com a refinaria de Pasadena, EUA, e a sua permissão para o PT e aliados roubarem o que pudessem da Petrobrás!

    Logo, assim como Lula, ambos podem não ter roubado, no entanto, ao abrirem as portas de nossas estatais para ladrões que transferiram para o PT bilhões de reais e muitos enriqueceram com esse dano ao patrimônio público, bastaria para ver o casal de corruptos na cadeia!

    O filme perde uma chance extraordinária para apurar ou mostrar como eram escolhidos os diretores que desviaram dinheiro para o PT e aliados; muito menos mostra ou dá a entender, os motivos pelos quais Lula escolhia somente trapaceiros para as diretorias mais elevadas e relevantes à estatal.

    Mais vale como propaganda petista e o suposto bem que poderia ter feito ao País e povo, logo falso e sem qualquer conteúdo, que ser usado amanhã ou depois como um filme histórico, importante, imprescindível para se conhecer o Brasil durante o período governado pelo PT.

    A moça quis apenas endeusar Dilma e Lula, mais nada!

    Para quem tiver estômago para ver um filme que tenta diminuir os crimes petistas, tudo bem, mas quem espera um documentário sério, isento e imparcial, uma vez que essas duas palavras estão em moda, sugiro Labirinto Verde, uma séria belga, que se passa na floresta das Ardenas, palco de grandes combates na Segunda Guerra Mundial.

    • Caro Francisco Bendl,
      A diretora desse filme pretende santificar o PT acreditando na amnésia do povo brasileiro e, sobretudo visando que os erros da agremiação política sejam esquecidos, não tem qualquer isenção, mas revela o seu inconformismo com o impeachment de Dilma Rousseff.
      O PREÇO DA NOSSA LIBERDADE É A ETERNA VIGILÂNCIA.

  3. Prezado dr.Belem,

    Foi o que deduzi também.
    Lula e Dilma franquearam as portas do Alvorada e Planalto para esse comentário, onde a autora esperava que o PT fosse a salvação para o Brasil.

    O PT locupletou-se até a medula, de tanto dinheiro que roubou do povo e país, deixando a cineasta apenas filmando Lula e Dilma, sem abordar o aspecto político, evidentemente.

    Resumindo:
    Um baita abacaxi!

    Abração.
    Saúde.

  4. Fico imaginando o que diria esse presidente tri-polar caso fosse ‘normal’…

    “Para todos vocês, caçadores que matam animais por comida, que vergonha!
    Você deve ir até a loja e comprar a carne que foi feita lá, onde nenhum animal foi machucado, talkey?”

    Esperando a bexiga de hélio, onde esse hiperdoidão habita, estourar….

  5. Bendl e Belém, vocês dois tem razão. Razão total. É um filme para enganar tolos, otários.

    Os comentários de vocês e de outras pessoas de meu relacionamento que assistiram o filme são coincidentes.

    As opiniões me fizeram recordar uma poesia vulgar que o saudoso Costinha vez por outra repetia:

    “É como dizia,
    Do alto de sua majestade,
    A velha cafetina Luzia:
    – se não existisse o otário,
    o malandro não vivia.”

  6. Se fosse na China, ou outro pais que tivesse pena de morte, Lula e Dilma seriam fuzilados em praça pública como ladrões e traidores da pátria e seus defensores a uma dura pena.

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