Carlos Chagas

Nas primeiras semanas na Faculdade de Direito aprendíamos, décadas atrás, ser uma Nação formada por indivíduos detentores de um passado, uma cultura e uma história  comum, falando  a mesma língua, geralmente habitando  o mesmo território e, acima de tudo, com  a vontade de continuar juntos.

Já o Estado era a nação politicamente organizada, ou seja, com leis, quase sempre  uma Constituição, poderes e instituições definidas.

Nos bancos escolares de antanho sempre se registravam duvidas e dificuldades, como as de  uma Nação estar  dividida em dois Estados, a exemplo da  Alemanha antes da queda do muro de Berlim, ou a Coréia até hoje, assim como um Estado englobando várias Nações, do tipo da antiga Iugoslávia e até a Rússia atual.   Naqueles idos havia também uma nação sem território, como a dos judeus até a  criação de Israel.

Era assim que as coisas funcionavam, pelo menos até junho, quando tudo se embaralhou, levando muitos à tentação de  voltar às Faculdades de Direito.

Porque estamos assistindo a erosão de antigos conceitos. Entre nós, a   Nação  começou  a contestar o Estado. Não se fala de etnias, já que para muitos doutos existem no Brasil as Nações  dos pretos, dos pardos e dos brancos, para não falar dos índios. Assim como a Nação dos ricos e a Nação dos pobres.  A Nação da Rocinha e a Nação do Leblon.  Até pouco, conviviam essa “Nações” numa só, mas as manifestações e protestos nas ruas de todo o país, com seus excessos, levantam dúvida fundamental: a Nação estaria rejeitando o Estado?

Por conta da falência de suas instituições,  o Estado brasileiro está posto em xeque. É a Nação que se levanta contra  a precária prestação de serviços públicos, com ênfase para a educação, a saúde e os transportes, contra  a corrupção que assola as estruturas representativas e contra a violência urbana e rural. Quando jovens e velhos partem para rejeitar os poderes públicos, não estarão sinalizando a decisão de desligar-se do Estado, mais do que tentar reformá-lo?

Seria bom meditar a esse respeito porque se pela ordem natural das coisas a Nação coloca-se acima do Estado, e este acima dos Governos, quem garante que logo não  surgirão propostas para se colocar a Humanidade acima da Nação?

Quem parte  dessa dúvida ou desse risco para diante, que também reconhece, é o historiador Lorenzo Carrasco, em livro recém-lançado, onde  denuncia estarem as Nações e os Estados Nacionais sendo solapados e destruídos por uma conspiração de grupos empresariais do Hemisfério Norte, empenhados  em estabelecer um Governo Mundial  de acordo com seus interesses multinacionais.

Não é preciso concordar com o autor, seus desdobramentos e conclusões, bastando ficar na estranha preliminar que qualquer estudante de Direito reconhecerá: a Nação brasileira começou a rejeitar o Estado brasileiro.

COMPOSIÇÃO DIFÍCIL MAS NÃO IMPOSSÍVEL

Foi em parte produtivo o encontro dos líderes dos partidos da base oficial com a presidente Dilma. Poderá dar frutos, se continuar sendo regada com a boa vontade da  chefe do governo de escrever um novo capítulo nas relações entre  o Executivo e o Legislativo.  Existem problemas, como o da apreciação dos vetos mais recentes da presidente a projetos como o dos royalties do pré-sal ou da extinção dos 10% de multa sobre demissões imotivadas.

Dilma, no entanto, acaba de liberar 6 bilhões de reais para as emendas individuais de deputados e senadores ao orçamento. Além de não ser fácil a derrubada de vetos, que exige 257 votos dos 513  deputados e 41 entre  81 senadores. Projetos em curso, como  o do orçamento impositivo, incomodam o palácio do Planalto, da mesma forma como o racha entre PT e PMDB, além do leilão aberto por pequenos partidos a respeito da sucessão presidencial do ano que vem. Mesmo assim, vale repetir: se houver boa vontade de parte a parte…