Não há almoço ou tarifa grátis


João Gualberto Jr.

Tarifa zero é a pauta do dia. O movimento Passe Livre dos estudantes secundaristas, que, vez por outra, barravam uma pista da avenida Afonso Pena, cresceu e se consolidou. Agora o nome é este: Tarifa Zero, com anteprojeto de emenda à Lei Orgânica de Belo Horizonte, abaixo-assinado, perfil no Facebook e, principalmente, todos os argumentos na agulha.

Após os protestos históricos de junho e com a chegada da Semana Nacional do Trânsito, o movimento aproveita para se promover e passa a merecer reflexão, inclusive estas. Não parece se tratar de um fato restrito à capital mineira, mas algo articulado, a exemplo das mobilizações horizontais de ocupação de prédios públicos. O Tarifa Zero faz parte de uma mobilização nacional que pretende transformar o transporte público num direito individual básico constitucional. A ascensão foi motivo até de uma PEC no Senado.

Tampouco a reivindicação é nuvem passageira: pelo menos até a Copa, em junho, a demanda estará nas bocas. Transporte público de qualidade foi um dos cinco pactos propostos por Dilma no ápice da crise, mas mal andou o tópico. Logo, é de se esperar a permanência da causa.

GRATUIDADE

Foi a gestão de Luiza Erundina, no começo da década de 90, em São Paulo, a pioneira no país da gratuidade do serviço. O grupo de BH reconhece a inspiração. Contudo, a experiência paulistana, ainda que corajosa, não passou da escala laboratorial em uma região da cidade. Não há notícia de outra metrópole no Brasil que tenha adotado algo semelhante depois. No mundo, há exemplos, ao que consta, na Europa ocidental, na Escandinávia e na China.

Mas a pergunta básica é como liberar a roleta para todos? Responde o movimento: com a criação de um Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, que, de acordo com o anteprojeto, será mantido por “dotações consignadas do orçamento municipal”, “auxílios, subvenções e contribuições, transferências e participações em acordos e convênios” e “doações de pessoas físicas e jurídicas”.

Portanto, se não puder depender da boa vontade de abnegados e abonados usuários, a ideia é pendurar no caixa da prefeitura a responsabilidade pelo sistema. Em outras palavras: quem vai pagar a conta será o contribuinte. Ou uma mudança dessa monta não acarretará aumento de impostos?
É esse o X do problema. Antes de taxarmos a carga tributária brasileira de alta ou baixa, temos apenas a certeza de que ela é injusta. O pobre é tributado no consumo como o rico, e os impostos sobre o patrimônio não são totalmente eficazes em seu princípio de transferir renda.

SERVIÇOS “PAGOS”

O Tarifa Zero abre seu portal na internet com a pergunta: “já pensou que o transporte é um dos poucos serviços públicos pagos no momento do uso?” Por acaso a educação, a segurança e a iluminação pública, por exemplo, são gratuitas? Não. Todos pagamos, seja antes, depois ou durante a prestação do serviço.

Com a tarifa de ônibus, é a mesma coisa: é uma estrutura segregadora, pouco clara e ineficiente, não restam dúvidas, portanto, injusta como os impostos que pagamos. Mas, de graça, ela jamais será. Lembremos da frase que notabilizou Milton Friedman entre os leigos: “There’s no free lunch”, e uma hora a conta chega. (transcrito de O Tempo)

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

2 thoughts on “Não há almoço ou tarifa grátis

  1. Realmente, apenas os alienados acham que viajarão de graça no´s ônibus. Seua pais, tias, avós ou quem quer que seja que os mantem pagarão a conta através do aumento dos impostos. Ou acham que os empresários aceitarão arcar com o gasto extra?

  2. o articulista se esquece que o contribuinte já está pagando muito alto com a copa, olimpiadas, terceirizacao, aluguel de carros para policia, ambulancia, tudo aos ditos empresarios, sem qualquer contrapartida. é muita grana saindo do meu bolso para enriquecer esses empresario. empresario sou eu que aposto minhas proprias economias e assumo o risco do negocio. na hora do contribuinte levar alguma vantagem sempre surgirá alguem para dizer que não existe almoço de graça.

Deixe uma resposta para Tarciso Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *