Não há alternativa e o teto dos gastos públicos precisa ser logo aprovado

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Charge do Amorim, reprodução do UOL

Flávio José Bortolotto

O Estado brasileiro atualmente consome 46% da economia nacional (36% Carga Tributária + 10% do PIB em déficit). Portanto, se não houver um teto das despesas públicas, não haverá recuperação da economia, a situação não se sustentará, os investidores/poupadores são os primeiros a saber disso. Sem o teto, não se recuperará a confiança. Mas isso não impede que o governo tenha fontes de financiamento para “fazer a sua parte”, que é estratégica em qualquer país. O que não se pode aceitar é que a despesa pública aumente 6% acima do crescimento do PIB, eternamente.

AJUSTE FISCAL – O Fundo Monetário Internacional sabe que o verdadeiro ajuste fiscal vem do crescimento econômico e requer demanda/consumo. Para ativar a demanda, necessitamos colocar – de qualquer maneira – dinheiro nos bolsos dos trabalhadores de salário mínimo, baixos salários e aposentados/pensionistas.

Há duas maneiras de fazer isso, a primeira é expandindo o emprego e logicamente aumentando os salários (a famosa massa salarial), que na recessão anda em 38% do PIB, quando o ótimo seria +- 65% do PIB, pelo menos 50% do PIB. A segunda maneira é expandir o crédito, mas como diz o FMI, no nosso caso o governo anterior já quase saturou o crédito.

TERCEIRA VIA – Existe uma terceira via que é a expansão das exportações líquidas, que depende bastante do câmbio. Chegamos a explorar mais essa via quando o US$ dólar chegou a R$ 4,20, mas para combater a Inflação e salvar a Petrobras S/A, altamente endividada em moeda forte, o Banco Central teve que baixar o dólar a R$ 3,20, e essa via da exportação líquida então está limitada.

Resta então o caminho da Lei de Teto da Despesa Pública, junto a outras medidas, para retomar a confiança e ativar a demanda via investimento privado e também público.

CONSUMO EM QUEDA – Temos demanda reprimida para reativar a economia, porque o Brasil vendia há 5 anos quase 4 milhões de automóveis por ano e hoje está vendendo 2,4 milhões de automóveis por ano; vendia 700 mil apartamentos/casas/lojas por ano e hoje está vendendo 400 mil apartamentos/casas/lojas por ano.

É complicado, mas temos condições de sair do aperto, com crescimento e inclusão social. Caso contrário, não só o PSDB abandonará o barco do governo, mas todo mundo o fará, e então sobrevirá o caos político, administrativo e institucional.

6 thoughts on “Não há alternativa e o teto dos gastos públicos precisa ser logo aprovado

  1. Um governo cuja legitimidade é cada dia mais questionável, devido as contas de campanha,
    com uma popularidade pífia e que deixa a sonegação comer solta , tem moral para impor sacrifícios a sociedade ?

  2. Bortolotto, é isso mesmo. Só expandiremos a economia se tivermos mais dinheiro no bolso do povo, para isso precisamos de mais emprego, para mais emprego precisamos de investimento, e para investimento precisamos de dinheiro que só virá contendo as despesas públicas e reduzindo a enorme carga de juros que devora o nosso orçamento, e de confiança em que o governo fará menos besteiras do que vem fazendo. O governo gastou (mal) como se não houvesse amanhã, quis expandir a economia apenas com a expansão do crédito, e com isso levou o país e o povo à inadimplência.
    Temos uma oportunidade de quebrar esse círculo vicioso em que o PT nos jogou, mas temos que aproveitar a chance e agir depressa, e não será bombardeando o governo Temer, com todos os seus defeitos, que nos livraremos dessa situação.

  3. Flávio faço apenas uma observação, a de que é necessário levar em conta a carga tributária líquida na sua análise, deduzindo da bruta as transferências financeiras de recursos que o Governo realiza para a sociedade, o que inclui os benefícios previdenciários do INSS, as aposentadorias e pensões dos servidores públicos, os saques do FGTS, o bolsa família etc, que remontam a 15% do PIB, segundo estudo do IPEA que segue abaixo. Já aí, o seu percentual de 46% do PIB cai para 31% do PIB, sem contar o pagamento dos juros da dívida pública, que hoje perfaz cerca de 7% do PIB, o que reduziria a percentagem para 24% do PIB. Como instrumento para reativação da demanda, o teto de gastos acaba definitivamente com a política de valorização do salário mínimo, instrumento essencial para a distribuição de renda e para uma sociedade materialmente mais justa. Creio que deva se pensar nisso também. Segue link para o estudo do IPEA. Abraço, Alverga.

    http://bibspi.planejamento.gov.br/bitstream/handle/iditem/380/financas4.pdf?sequence=1

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