‘Não há que se falar em militarização da política ambiental’, diz Defesa em manifestação ao STF

Mourão diz que militares podem ser mantidos na Amazônia até 2022

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
G1 / TV Globo

O Ministério da Defesa enviou nesta terça-feira, dia 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual afirmou que “não há que se falar em militarização da política ambiental”. O documento foi enviado após determinação da ministra Cármen Lúcia, relatora da ação do PV que questiona o decreto do governo que permite ação das Forças Armadas na fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental nos nove estados da Amazônia Legal.

O decreto foi assinado em maio pelo presidente Jair Bolsonaro, e o PV argumenta que houve “verdadeira militarização da política ambiental” brasileira. O PV também diz que o decreto “usurpa competências dos órgãos de proteção ambiental”. “A atuação das Forças Armadas na Operação Verde Brasil tem sido efetuada de forma efetiva e colaborativa com os órgãos ambientais envolvidos, trazendo resultados concretos que são traduzidos em números de apreensões e eliminação de focos de incêndio, de modo que não há que se falar em militarização da política ambiental brasileira, nem tampouco usurpação de competências ambientais pelos militares”, afirmou o Ministério da Defesa.

ORDEM PÚBLICA – Ainda na manifestação, a pasta afirmou que as Forças Armadas podem ser acionadas para manter a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio em situações excepcionais, quando esgotados os instrumentos dos órgãos que detém o poder de polícia. O governo acrescentou ainda que Marinha, Exército e Aeronáutica podem atuar na segurança pública interna do país, desde que isso seja de forma excepcional, temporária e justificada pela incapacidade dos órgãos competentes de garantirem a lei a ordem.

Diante dos argumentos apresentados, o ministério pediu a rejeição da ação do PV e afirmou que a questão ambiental não deve ser usada para debate politico. “O exercício das competências legais e institucionais pelas Forças Armadas não pode servir de subterfúgio para discussões eminentemente políticas, capazes de prejudicar e colocar em cheque uma atuação eficaz de proteção ambiental”, acrescentou. Segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, as Forças Armadas podem ser mantidas na Amazônia até 2022.

NÚMEROS –  No documento enviado ao STF, o Ministério da Defesa listou números da operação, ressaltando que trabalha em cooperação com diversos órgãos. Segundo a Defesa, “a sensível redução na variação das taxas de desmatamento na Amazônia Legal, especificamente entre os meses de maio e agosto, […] coincide com o período de atuação conjunta entre os órgãos competentes e as Forças Armadas.”

De acordo com a Defesa, houve em 115 dias de operação: 165 prisões; apreensão de 372 quilos de drogas; apreensão de 29.408 m³ de madeira; apreensão de 110 tratores; apreensão de 112 maquinários de mineração; apreensão de 786 embarcações; apreensão de 22 veículos diversos; apreensão de 21580 litros de combustível; apreensão de 550 armas e munições; apreensão de 8500 toneladas de minérios; 99 mil hectares embargados. A Defesa afirma ainda que emprega em média diariamente: 2.708 agentes e militares; 63 veículos; dois navios; 40 embarcações; 8 aeronaves.

8 thoughts on “‘Não há que se falar em militarização da política ambiental’, diz Defesa em manifestação ao STF

  1. Foi a maneira da relatora mostrar produção. Bom mesmo é beber uísque no calçadão de Ipanema e criticar aqueles que se embrenham na selva.

    Estava a ler matérias sobre a greve dos Correios, quando me deparei com uma narrativa:

    Em 1977, num episódio que marcou a história de Brasília, um menino de 13 anos caiu no recinto das ariranhas no jardim zoológico da cidade, sendo imediatamente atacado pelos animais que, pra quem não sabe, são ferocíssimos.

    Um militar, de nome Sílvio Hollenbach, que passeava por ali com a família, ao ouvir os gritos por socorro, pulou no fosso e salvou o garoto; contudo, foi puxado por uma perna por um dos animais, sendo em seguida atacado por vários deles, até que funcionários do zoológico finalmente chegassem para resgatá-lo.

    O garoto foi hospitalizado e recebeu alta em poucos dias. Porém, lacerado por mais de cem mordidas, Sílvio Hollenbach morreu por infecção generalizada, três dias depois.

    “Tenente Sílvio Delmar Hollenbach” hoje é o nome oficial do Jardim Zoológico de Brasília, em homenagem ao herói; é nome de ruas e escolas em várias cidades; também dá nome ao auditório do Hospital das Forças Armadas de Brasília, onde o militar servia à época.

    Adilson Florêncio da Costa é o nome do menino salvo por Sílvio; hoje, trinta e nove anos depois, Adilson foi preso pela Polícia Federal.

    Ex-diretor do Postalis – o fundo de pensão dos funcionários dos Correios -, Adilson é acusado no envolvimento em fraudes que resultaram em prejuízos de 90 milhões ao fundo, numa intrincada tramoia que inclui a criação de uma empresa de fachada destinada a assumir o controle de universidades falidas para, através delas, captar recursos para supostamente recuperar as instituições de ensino.

    Segundo investigações da PF (deem um Google e vocês, se tiverem curiosidade e paciência, vão entender), o fundo Postalis, e também o fundo Petros, da Petrobras, foram os únicos que investiram pesadamente o dinheiro da aposentadoria de seus funcionários em títulos emitidos pela empresa gestora das universidades – e (surpresa!) o dinheiro sumiu, as universidades faliram, o preju ficou todo com os funcionários das estatais.

    Ainda segundo investigações, os destinatários principais da rapinagem seriam o senador Renan Calheiros (PMDB – AL), a campanha derrotada ao governo do Estado do Rio de Janeiro de Lindbergh Farias (PT – RJ) e o ex-sindicalista, ex-ministro de Dilma Rousseff e deputado federal Luiz Sérgio (PT – RJ).

    A PF come pelas beiradas, enquadrando primeiro os bandidinhos pé-rapados, porque os bandidões – pra variar – têm foro privilegiado. Mas, em breve, tudo isso vai estar nas manchetes dos principais jornais.

    É pica História, que começa com ariranhas enfurecidas e termina com ladrões de aposentadorias presos: merece um filme!

    Ah, a propósito: a família do herói Sílvio Demar Holenbach aguarda há 43 anos por um singelo “obrigado” da família do então menino Adilson Florêncio da Costa.

    Fonte: https://sensoincomum.org/2016/07/08/por-que-flip-mais-chata-cagar-de-terno/

    PS: algum comentário ou crítica — por educação – escrevam para Flavio Morgenstern, que a publicou no site acima – ou a Fábio Pegrucci, encontrado facilmente no Facebook

    • Uma vez militarizada a política ambiental, melhor para o degradador: ele terá o privilégio de continuar destruindo, sob a custódia inexpugnável do “Braço Forte, Mão Amiga”

      • Pois faça alguma coisa: vá a Rondônia ou Amazonas, por exemplo, e crie (e participe de) um movimento de defesa da mata. Aproveite e faça campanha contra o “Agro é Tech, Agro é Pop, Agro é Tudo: tá na Globo”.

        • Tenho 600 hectares muito bem preservados, cortados por dois igarapé e densamente arborizados, inclusive, há muitas palmeiras de babaçú. Herança do meu saudoso genitor.
          É uma área desprezível, inserta, num país com mais de 8,5 milhões de km2, mas dizia o colibri: “Estou fazendo a minha parte”

  2. Sinistros comendo caviar e lagostas com vinhos de grifes premiadas, à custa do Povo, se julgam no direito de vociferar asneiras sobre a Amazonas, sem lá nunca terem ido.
    Fazendo eco para ONGs predadoras.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *