Não podem ser esquecidos os estragos que FHC fez na economia brasileira

                 Charge do Aroeira, Portal O Dia

Carlos Newton

O Brasil precisa rediscutir seu modelo econômico, mas esse debate tem de levar em conta os verdadeiros interesses nacionais, sem rótulos meramente partidários ou ideológicos. Esta discussão deveria ser uma das prioridades do governo de Michel Temer, que não pode se limitar à adoção de medidas paliativas visando apenas o curto prazo, sem pensar na perspectiva de futuro que se deve legar às novas gerações.

Dentro desse enfoque, estamos publicando hoje um importante artigo do engenheiro Fernando Leite Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), que nos foi enviado pelo jornalista Sérgio Caldieri, sempre atento à defesa dos interesses nacionais.

Nosso objetivo é abrir um debate dos comentaristas da Tribuna da Internet sobre a necessidade de rever ou não as mudanças constitucionais realizadas pelo governo FHC, que tiveram impacto direto nos rumos da economia brasileira.

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AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS DE FHC

Fernando Leite Siqueira

Em 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso comandou um esquema para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, no Capítulo da Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio estatal do petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares. Foi o começo do “mensalão”, com compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público.

FHC manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido de sua quebra.

1) EMPRESA NACIONAL – O governo FHC mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras.

A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, financeiramente muito mais poderosas do que as empresas nacionais.

A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.

2) O FIM DA CABOTAGEM – Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle, enquanto nos Estados Unidos a cabotagem só pode ser feita por embarcações nacionais.

3) ABERTURAS DA TELES – Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que o governo havia gastado na sua melhoria nos últimos três anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da Telebrás e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.

4) MONOPÓLIO DO GÁS – O governo FHC quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a Comgás, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. E o governo FHC não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora.

Mais tarde, FHC abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do gasoduto, enquanto as outras pagavam uma tarifa menor, baseada na taxa de ampliação.

5) MONOPÓLIO DO PETRÓLEO – Também quebrou o monopólio estatal do petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando um dispositivo elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração na norma constitucional.

O parágrafo extinto por FHC era um salvaguarda criada para impedir que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil.

FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional das distribuidoras, que já existia no Brasil.

6) PROPRIEDADE DO PETRÓLEO – Em 1996,  Fernando Henrique enviou um projeto, que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal.

Ocorre que, pelo seu artigo 26 – fruto da atuação do lobby sobre uma brecha deixada pelo projeto de lei de FHC – efetivou a quebra do monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 da Lei 9478/97confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

13 thoughts on “Não podem ser esquecidos os estragos que FHC fez na economia brasileira

  1. Esse assunto renderia tantas linhas e páginas que direi apenas o seguinte:
    -Nunca antes na história deste país um ex-presidente correu o risco de ser preso. Mas não foi por falta de ex-presidente bandido. Foi por falta de justiça mesmo!

  2. Não há dúvidas que FHC foi um governo entreguista de empresas estratégicas, do patrimônio nacional. O pior é que o Lula (PT), que tanto condenou FHC, nada fez para mudar essa política, seguiu na mesma linha.
    Quanto ao Michel Temer, ainda é cedo para ataca-lo, o mais importante neste momento é rezar para a saída de Dilma e o PT do governo, que levaram o país a uma crise profunda, deixando um monte de esqueletos para o governo interino. Não estou gostando nada da entrega de 100% do espaço aéreo às multinacionais. Temer já esta colocando as unhas de fora, mas fazer oposição ao seu governo, só após a saída definitiva da Dilma e o PT, aí sim, vamos acompanhar e fiscalizar sua gestão, se está defendendo os interesses nacionais ou vai ser outro entreguista como os governos anteriores.

  3. O PT se lambuzou, mas que ofereceu o melado, foi o tucanato chefiado por este FHC.
    Ele mesmo fez corpo mole na primeira eleição do lula, não queria o Serra por saber que este seria fatalmente reeleito. Quanto ao lula apostava ser um fracasso total e então imaginava ser chamado para por o pais nos trilhos. Deu tudo errado.
    Sua própria mulher, Dona Ruth, esta sim, uma pessoa admirável, chamava-o de NARCISO, aquele grego que se espelhava numa poça
    dágua.
    O FHC é o responsável direto por todos estes acontecimento protagonizados pelo petismo, tanto que ficou escondido pelos tucanos por mais de uma década.
    Dizem até que na crise do mensalão, foi ele quem segurou a oposição para não cassar o lula. Acreditou na lorota do sapo, que só queria terminar o mandato.
    É um tolo.

    • Sem querer entrar no mérito das políticas do FHC (Nélio Jacob) e também não justificando o melado oferecido pelo pelo tucanato(um erro não justifica o outro , a esquerda não anda para frente e não constrói por causa de coisas como se vê agora, a AEPET, que sempre se manifestou sobre os designios da Petrobras , como é o caso presente , ficou mudinha enquanto o Lula e Dilma usavam a companhia para fazer populismo e estripulias e até o notório e notável Estrêla , brilhou ao lado Lula e suas demagogias..

  4. Caro Newton e comentaristas que amam a Pátria, assino em baixo, em solidariedade ao um BRASIL PARA OS BRASILEIROS. FHC, o Sociólogo, que nunca botou a “bunda” em em banco de fábrica, foi, e é a AVE NEGRA, DO DESMONTE DO BRASIL; INFELIZMENTE, O PT, SONHO, QUANDO VIROU GOVERNO, VIROU PESADELO, QUE HOJE, 12 MILHÕES DE DESEMPREGADOS MANTÊM 48 MILHÕES (FAMÍLIA DE 4 PESSOAS) NA RUA DA AMARGURA SEGUIU A CARTILHA.
    NO SAQUE DO COFRE, INDO PARA A “CASA DOS BILHÕES”, PORTANTO FARINHA DO MESMO SACO (PT,PMDB,PSDB E PENDURICALHOS – VERDADEIRAS QUADRILHAS, CUJA ARMA É A CANETA MALDITA, QUE INFELICITA À NAÇÃO,DE CORRUPÇÃO MORAL E ECONÔMICA.
    sÓ NOS RESTA ROGAR À DEUS, QUE PROTEJA O JUIZ DR. MORO E EQUIPES, E QUE SURJAM JUÍZES, COM SEU EXEMPLO DE DIGNIDADE E AMOR AO PRÓXIMO.
    COMO CIDADÃO DE 87 ANOS, MINHA INDIGNAÇÃO, COM ESSES LADRAVAZES DO COFRE É CÓSMICA, PELO SOFRIMENTO QUE CAUSAM A 200 MILHÕES DE SERES HUMANOS, NESTA PÁTRIA QUERIDA, QUE DEUS ME EMPRESTOU PARA MINHA EVOLUÇÃO.
    ESPIRITUAL “A CADA UM SEGUNDO SUAS OBRAS” E “PAGARÁS ATÉ ´ÚLTIMO CEITIL” JESUS CRISTO, SÃO LEIS CÓSMICAS QUE TODOS NÓS ESTAMOS SUJEITOS, NO TRIBUNAL DIVINO DA CONSCIÊNCIA, PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE NOSSAS AÇÕES, NO ALÉM TÚMULO, POIS, A VIDA CONTINUA.
    ROGUEMOS A DEUS, MAS, FAÇAMOS NOSSA PARTE: ……o SILÊNCIO DOS BONS, ACRESCENTO A “OMISSÃO” LUTHER kING, ACRESCENTO, SOMOS SOLIDÁRIOS COM O BEM OU O MAL.
    QUE DEUS, NOS ABENÇOE, INCLUSIVE A ESSES IRMÃO QUE SE ENCONTRAM NO CRIME DE LESA PÁTRIA, QUE ENFRENTARÃO PÓS MORTE, AS TREVAS DO OUTRO LADO DA VIDA, ACREDITEMOS OU NÃO, NÃO IMPORTA, POIS A PORTA DA VERDADE DO TÚMULO SE ABRIRÁ.

  5. Parabéns a nosso Editor/Moderador, o grande Jornalista Sr. CARLOS NEWTON, por Editar esse excelente Artigo, e LOUVORES ao Engº FERNANDO LEITE SIQUEIRA que o escreveu.

    Todas as 6 Medidas elencadas no Artigo vão contra os verdadeiros Interesses Nacionais. O Governo FHC, PSDB, sucumbiu vergonhosamente, quase sem luta, ao Capital Internacional.
    O Governo LULA, PT, e DILMA PT, apesar de suas mazelas, verdade seja dita, lutaram um tanto, e defenderam melhor, os Interesses Nacionais.

    O grande Presidente GETÚLIO VARGAS ( 1930-1945), e (1951 -1954), implantou as Bases e implementou muito nossa Política INDUSTRIAL, (ciente de que País sem INDÚSTRIA é País pobre = Sub-Desenvolvido). ( Nacionalismo – Desenvolvimentismo – ESTATISMO). Os Governos Autoritários de 64, principalmente o Governo GEISEL ( 1974 – 1979 ) seguiu plenamente essa Política Industrial.
    A nosso ver, essa Política se está certíssima em ser NACIONALISTA e DESENVOLVIMENTISTA, está errada em centrar-se principalmente na Empresa ESTATAL. A prática mostra que a Estatal, e mesmo a Mista de controle Estatal, sofre grande interferência Política, acabando com a Meritocracia e consequentemente a PRODUTIVIDADE. A solução portanto é: a medida do possível ir substituindo a Estatal/Mista pela Empresa PRIVADA com MATRIZ NO BRASIL.
    Mas os Governos COLLOR, e especialmente FHC como explicitado no Artigo do Engº FERNANDO LEITE SIQUEIRA foram fazendo a coisa de tal forma, ERRADAMENTE, que substituíram a Empresa Estatal/Mista pela EMPRESA COM MATRIZ NO EXTERIOR. (multi-Nacionais). Ora, a Empresa com Matriz no Exterior NÃO DESENVOLVE TECNOLOGIA NACIONAL e só capitaliza aqui dentro +- 30% de seu Faturamento. Sua prioridade é a Matriz que está lá no Exterior.

    Resumindo, para que tenhamos uma Economia Próspera e Sustentada, capaz de gerar crescente melhoria de PADRÃO DE VIDA DO POVO, temos que ter uma Economia “priorizada” em Ordem Decrescente de PRODUTIVIDADE:
    1ª – Empresa PRIVADA com Matriz no Brasil.
    2ª – Empresa Estatal/Mista com Matriz no Brasil.
    3ª – Empresa com Matriz no Exterior.

  6. Do que adiante manter o monopólio estatal se não há capital nacional para investir e explorar. Não há poupança e, no mais das vezes, nem tecnologia.

    Do que adianta falar que a Vale tinha “direitos exploratórios” dos recursos minerais da ordem de US$3,0 trilhões, se para retirar esses recursos do subsolo e colocá-los em condição de consumo demandariam outros tantos trilhões em investimentos? Não é assim que se avalia uma empresa. Não foi assim que foi avaliada a Vale.

    Muito sensacionalismo barato em claro pensamento empesteado pelo domínio ideológico esquerdista.

    Nada desse pensamento tacanho irá mudar a realidade deprimente do Brasil, de sua economia e de seu povo.

    Triste povo dominado pela ideologia de índios!

    • Enfim, uma voz lúcida se apresenta. FHC é o maior estadista do Brasil recente e preparou a Petrobrás para ser uma empresa real e competitiva. Talvez fosse, se não tivesse chegado o PT com sua visão tacanha de nacionalismo bocó que só queria o “petróleo nosso” para roubá-lo. O resto é história policial.

  7. FHC já era, quero saber dos ‘vivos’ . O que o Cunha foi conversar com o Temer, na calada da noite de domingo ??? O que o Temer teria conversado com o presidente da Comissão de ética ( minúscula ) da Câmara na segunda ? Quantas operações a PF já fez nos casos Lava Jato , Zelotes e Acrônimo ? Para mim o mais importante é a operação abafa do cacique Temer.

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