Nenhum candidato promete restabelecer direitos trabalhistas

Carlos Chagas

Nos quinze anos de seus primeiros mandatos como presidente provisrio, presidente constitucional e ditador, Getlio Vargas estabeleceu as leis trabalhistas, desde a jornada de oito horas, o salrio mnimo, o descanso semanal, as frias remuneradas, as penses e aposentadorias, a proteo ao trabalho do menor e da gestante, o pagamento de horas extraordinrias, o tratamento mdico gratuito atravs dos institutos, a livre sindicalizao e, entre outros direitos, a estabilidade no emprego. Quem trabalhasse por dez anos ou mais na mesma empresa no poderia ser mandado embora sem justa causa.

Ningum faliu, a economia brasileira no despencou, muito pelo contrrio. At as multinacionais aqui funcionando acataram a lei como justa e necessria. claro que contra a Consolidao das Leis do Trabalho levantaram-se os mesmos reacionrios de sempre, sem sucesso, mas, atravs da imprensa, inoculando na opinio pblica o germe de uma falsa modernidade.

O tempo passou, Vargas retornou ao poder atravs de eleies, despertando reaes variadas diante da possibilidade de ampliar as prerrogativas do trabalho. Intensa campanha desencadeou-se sobre o velho presidente por conta, tambm, da industrializao por ele promovida, do monoplio do petrleo e outras aes nacionalizantes.

Para encurtar a conversa, quando iam dep-lo outra vez ele deu a volta por cima, com um tiro no peito. Saiu da vida para entrar na Histria. Mesmo assim, nos governos que se seguiram os direitos trabalhistas foram sendo erodidos, direta ou indiretamente. O salrio mnimo acabou reduzido sua expresso mais vil, como acontece ainda hoje. Qual o trabalhador que com 724 reais conseguir, junto com sua famlia, enfrentar despesas de alimentao, habitao, vesturio, transporte, educao e at lazer, como diz a Constituio?

A jornada de oito horas virou pea de fico, s no trabalha em dois empregos quem no consegue. As frias remuneradas passaram a objeto de compra e venda, a sade e a educao pblicas encontram-se em petio de misria. Explora-se o trabalho do menor, mulher grvida no arranja emprego, garfaram at as aposentadorias, reduzidas e niveladas por baixo.

Foi no primeiro governo militar, do marechal Castello Branco, que mais um ataque viu-se praticado por exigncia das multinacionais e da quase totalidade das empresas nacionais: extinguiram a estabilidade no emprego. Instituram a rotatividade cruel e forada, junto com um ilusrio e nebuloso Fundo de Garantia por Tempo de Servio, que apenas garantiu o direito de o patro livrar-se do empregado a qualquer tempo e hora, tanto por estar ficando velho e doente quanto por torcer por um time de futebol adverso.

Por que se lembram tais fatos? Porque mesmo estando no poder o Partido dos Trabalhadores, nenhuma iniciativa foi adotada pelo Lula e por Dilma no sentido de restabelecer direitos sociais suprimidos ao longo das dcadas. Acomodaram-se os companheiros, com base no canhestro raciocnio de que o mundo mudou com o avano praticado pelo computador nas relaes de trabalho. Mudou para quem, cara plida? As empresas continuam onde sempre estiveram, voltadas para o lucro a qualquer preo, enquanto o trabalhador vive cada vez mais envolto com o assistencialismo do poder pblico, forma humilhante de mant-lo atrelado s esmolas e aos interesses dos donos do poder.

Agora que se aproximam as eleies, procure o leitor e o eleitor saber qual dos candidatos se apresenta disposto a restabelecer, por exemplo, a estabilidade no emprego. Nem eles nem ela. Muito menos pensam atualizar o salrio mnimo em patamares de dignidade. E quantas outras prerrogativas tornadas letra morta?

14 thoughts on “Nenhum candidato promete restabelecer direitos trabalhistas

  1. POR QUE NINGUM SE LEMBRA DOS APOSENTADOS? ELES CONTRIBUIRAM A VIDA TODA PARA RECEBER A MERRECA QUE O “GOVERNO” PAGA E QUE TODO ANO DIMINUI, PRINCIPALMENTE POR CAUSA DAS PROVIDNCIAS ESPRIAS CRIADAS PELA PSTULA CONHECIDA PELAS INICIAIS FHC.

  2. Sr. Chagas, parabns, infelizmente, o PT- sonho, ao assumir o “poder”, virou pesadelo,
    esqueceu a luta do trabalhador para “viver” com dignidade, e aps longos anos de “suor e lgrimas” ter uma aposentadoria digna, para a qual contribuiu, passando a “sobreviver”, perto da misria.
    Os “donos” do PT, esto ricos, e o trabalhador na misria, as cestas e cotas, o “mensalo” no nos deixa mentir, e o trabalhador deve essa ao Jeferson, que em defesa da sua “maracutaia”, por a “boca no trombone”.
    FHC, afundou os “Direitos trabalhista” e Lula e Dilma, nada fizeram para salvar esses Direitos, o que alis, no para estranhar, pois, ambos, so fieis seguidores do “desgoverno entreguista do Traidor-Mor FHC”.
    Conforme personagem de Chico Ansio, que o “POVO EXPLUDA”.
    Essa Promessa, de restabelecer os Direitos, nenhum, vai prometer, mesmo para no cumpri-la, a bem da VERDADE, estamos no “mato sem cachorro”, e que “nem cego em tiroteio”, para a Presidncia, Governadores, e Legislativos, em quem confiar, sendo que no Legislativo, ainda temos, temos raros merecedores do VOTO Consciente e Digno, para reeleio; estou fazendo campanha em minha comunidade de no REELEGER, nunca reelegi, CONFORME RECOMENDAO DE EA DE QUEIROZ.
    PT,PMDB,PSDB, so farinha do mesmo saco, com muitos pequenos pendurados, concluso: No reeleger ou votar em quem participou dos governos, utopia, sonho!? , s nos resta rogar DEUS para salvar o Sr. Brasil.
    Por um Brasil decente e justo.
    PS. A Suprema virou pequena, por estar a servio do Rei ou Rainha, e no da Sr Justia. Pobre Pas, Rui, a que ponto chegamos!!!

  3. Caro CN, Carlos Chagas e ANTNIO CORRA FILHO … Bom dia!
    Ontem escrevi sobre os nefastos NACIONALISMO e INTERNACIONALISMO … hoje Carlos Chagas nos chama ateno para o tambm malfico MULTINACIONALISMO!!!
    Nacionalismo seria a Nao se considerar superior s demais … e com isto, fundamentando o antigo Direito Internacional do mais civilizado (forte) dominar o brbaro (fraco) … comeou com “”1. Eis a posteridade dos filhos de No: Sem, Cam e Jefet. Estes tiveram filhos depois do dilvio. 6. Filhos de Cam: Cus, Mesraim, Fut e Cana. 8. Cus gerou Nemrod, que foi o primeiro homem poderoso da terra. 9. Ele foi um grande caador diante do Senhor. Donde a expresso: Como Nemrod, grande caador diante do Eterno. 10. Ele estabeleceu o seu reino primeiramente em Babilnia, Arac, Acad e em Calane, na terra de Senaar. 11. Da foi para Assur e construiu Nnive, Recobot-Ir, Cale 12. e Resem, a grande cidade entre Nnive e Cale. (Gn 10)” … … … j nos tempos de sobrevivncia pela caa, temos a dominao do mais apto sobre os menos favorecidos.

    Exemplo mximo de exacerbao do nacionalismo o NacionalSOCIALISMO de Hitler.

  4. Respeitosamente, vou discordar do colega Chegamais com relao sua definio que a exacerbao do nacionalismo teria sido o Nacional Socialismo, o Nazismo, de Hitler, citando-o como exemplo.
    No, isto deturpao, simplesmente colocar o partidarismo acima do Patriotismo e no uma exaltao ou exagero.
    Alis, nos mesmssimos moldes que o Lulopetismo faz conosco, sem qualquer diferena do Nazismo, inclusive apontando como alvo a ser abatido a “elite branca”, no lugar dos judeus como faziam os nazistas!
    J tivemos quebra-quebra, atentados a inocentes, destruio do patrimnio pblico e privado, ameaas a quem se insurgir contra o partido, o PT, violncia desmedida, no se entoa mais o Hino Nacional, a no ser em jogos de futebol e vley, mas foi retirado das escolas, em seu lugar gente do PT canta o hino comunista, eliminao do Dia dos Pais e Mes nas escolas municipais de So Paulo, censura imprensa, jornalistas que criticam o PT so alvos de calnia, injria e difamao … no estaria faltando quase nada para o PT ser uma rplica do nazismo quanto s intenes antidemocrticas e de cunho totalitrio, a comprovar os investimentos econmicos em Cuba enquanto que reas cruciais do Brasil carecem de verbas h tempos!
    H um pormenor de suma importncia que ainda difere os petistas dos nazistas:
    Enquanto os germnicos dominavam a Europa e elegiam outras naes como inimigas, Lula domina a populao brasileira inculta, incauta e analfabeta funcional atravs do bolsa famlia, condenando os beneficirios misria, e atacando quem contestar seu modo de praticar poltica mediante desonestidade e corrupo!
    Em outras palavras:
    Os inimigos do PT e Lulopetismo somos ns, os prprios brasileiros, quem diria e, principalmente, os brancos!

  5. Palavras do FHC:
    Fiz a reforma da Previdncia para que aqueles que se locupletam da Previdncia no se locupletem mais, no se aposentem com menos de 50 anos, no sejam vagabundos em um pas de pobres e miserveis
    Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, maio de 1998

    Palavras do Lula:
    No silncio da minha mesa vou tomar a deciso que deve ser tomada. At porque no acredito que dentro do Congresso Nacional tenha qualquer deputado ou senador que defenda mais aposentado do que eu
    Lula, Braslia,
    Fonte: Agncia Brasil
    22/04/2010

    FHC reformou a previdncia. Lula e Dilma aps 12 anos de governo mantiveram as reformas feitas por FHC.

    Enquanto isto a carga tributria e a corrupo s fazem subir.

    Quem neste pas acredita em poltico?

  6. Estimado Francisco Bendl … Ontem no post do Fregapani sobre ONGS meditei sobre nacionalismo e internacionalismo … PATRIOTISMO suficiente, pois implica em respeito FAMLIA … Nacionalismo, Internacionalismo e Multinacionalismo tendem a sobrepor a Nao em detrimento da Famlia … Colocando as liberdades da PESSOA HOMEMULHER em segundo lugar … at as religiosas.

  7. Muito esclarecedor o artigo do prezado Carlos Chagas, e o comentrio do
    do nosso caro Francisco Bendl
    Infelizmente, nacionalistas como Getlio Vargas, Jango e Brizola, nos dias
    de hoje, so magas de colete. Aps o golpe de 1964, qual governo defendeu os interesses nacionais e a classe trabalhadora?
    Um grande abrao.

  8. Prezado Nlio Jacob … para fundamentar nossa conversa no podemos ir s at nosso grande Presidente Getlio … este teve um “interregno” governamental preenchido pelo seu Ministro da Guerra de 1936 a 1945, o Marechal Dutra (que venceu as eleies de 1946 contra o Brigadeiro Eduardo Gomes) … por a, podemos constatar a importncia que os militares tinham na Poltica, desde a Proclamao da Repblica … que teve como seu primeiro Ministro da Guerra o positivista Benjamin Constant Botelho de Magalhes, depois Ministro da Instruo Pblica no governo provisrio. Na ltima funo, promoveu uma importante reforma curricular.
    O Positivismo criao do criador da Sociologia, o francs Auguste Comte … que, no perodo de 1817-1824 foi secretrio do conde Henri de Saint-Simon, expoente do socialismo utpico. So dessa poca algumas frmulas fundamentais: “Tudo relativo, eis o nico princpio absoluto” (1819) e “Todas as concepes humanas passam por trs estgios sucessivos – teolgico, metafsico e positivo -, com uma velocidade proporcional velocidade dos fenmenos correspondentes” (1822) “lei dos trs estados”. … esto a princpios depois desenvolvidos por Einstein (relatividade) e Marx (dialtica materialista).
    No entanto, precisamos ir at 1850, com “Lei de Terras, como ficou conhecida a lei n 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. At ento, no havia nenhum documento especfico que regulamentasse a posse de terras e com as modificaes sociais e econmicas pelas quais passava o pas, o governo se viu pressionado a organizar esta questo.” … at ento, “Todas as terras eram propriedade pessoal do rei, o qual podia do-las conforme seu interesse.”
    “Na Constituio Brasileira de 1824, os privilgios e as injustias em relao posse de terra foram mantidos, embora houvesse algum avano scio-poltico nas discusses sobre a terra. O sistema de sesmarias, porm, fora suspenso em 17 de julho de 1822; ou seja, depois do Dia do Fico, mas antes da Independncia.”
    “A partir de 1850, portanto, s poderia haver ocupao de terras por meio de compra e venda ou de autorizao do Rei. Todos os que j estavam nela, receberam o ttulo de proprietrio, porm, tinha que residir e produzir na terra.”
    “Em 1930, ocorreu a Revoluo de 1930 e aqui a Lei de Terras sobre apenas um acrscimo: autoriza-se a desapropriao de terra com interesse pblico e a propriedade deveria ser indenizada. Em 1934, os ganhos sociais foram considerveis, mas, com a instalao do Estado Novo, as conquistas no se consolidaram devido a postura conservadora de Getlio Vargas. S em 1946 houve uma nova constituio, considerada democrtica, quando atribuiu-se uma nova funo terra: ela deveria cumprir sua funo social. Em 1964 os Militares tomaram o governo, via golpe, e elaboraram e aprovaram o Estatuto da Terra, que ainda est em vigor. Vale ressaltar que toda iniciativa de reforma agrria, embora garantida no Estatuto da Terra, era inibida por fora do Cdigo Civil (1916), revogado em 2002, que era mais conservador e dificultava as desapropriaes de terras para reforma agrria. Tambm da poca dos militares a lei 6.383, de 7 de dezembro de 1976, que dispe sobre o processo discriminatrio de terras devolutas da Unio e ainda est em vigor. Essa poltica durou at a Constituio de 1988, que, enfim legitimou a desapropriao da terra para fins de reforma agrria e que foi regulamentada pela lei n 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. A mais recente lei de terras do Brasil a lei 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispe sobre a regularizao fundiria das ocupaes incidentes em terras situadas em reas da Unio, no mbito da Amaznia Legal.”
    … … …
    Foi a Revoluo de 64 que mudou quanto aos conceitos de TERRA no Brasil!!!

  9. Prezado chegamais, muito bonito o texto, mas o cerne da questo, :
    Getlio Vargas, que a meu ver foi um nacionalista patriota, enquanto os
    militares golpista, poderiam ser patriotas,mas no eram nacionalistas,
    tanto que o primeiro ato do Castelo Branco, foi revogar a lei de Remessa
    de Lucros. que dura at hoje, fazendo o Brasil perder bilhes anuais em divisas.
    Um grande abrao.

  10. Caro Nlio Jacob … s em 1850 que foi legislada a propriedade privada no nosso Brasil … foi com o episdio das vacas magras que o Fara se tornou dono de todo o Egito, com seu primeiro-ministro Jos, filho de Jac … foram 350 anos em que fomos acostumados a ter um dono – um Rei ou Imperador!!!
    No chegaram por aqui: Lutero, Descartes, Smith, David Ricardo, Revoluo Francesa.
    49 anos depois chega o Positivismo com sua Religio da Humanidade – perto do Internacionalismo.
    Vargas luta por idias Nacionalistas.
    no RJ que se sediam as teses do Nacionalismo (pois nossos militares se sentem responsveis por nosso Brasil ter continuado Brasil e no Paraguai; mesmo com a formao positivista de Benjamin Constant) … e tambm a partir do RJ que sai o Internacionalismo com a fora das foras de esquerda por aqui … … … FALTA AO BRASIL o patriotismo; pois nacionalismo, internacionalismo e multinacionalismo temos pr d e vend.

  11. Prezado chegamais, Sempre votei em candidatos nacionalistas: General
    Henrique Teixeira Lott, Jango e Brizola, mas respeito opinies contrrias,
    cada um de acordo com seu entendimento. aqui no RJ que sediam as teses
    do nacionalismo, pelo fato de ser um dos Estados mais politizado, caso contrrio,
    o Brizola nunca teria sido eleito, mesmo com todo poder econmico e mdia contra.
    Quanto aos militares golpista de 64, apenas mantiveram o Brasil paraso da multinacionais,
    e nos deixaram como herana os polticos que ai esto, At o Paulo Maluf, foi nomeado Prefeito de So Paulo, pois os nacionalistas, verdadeiros patriotas, foram cassados.
    Um abrao

  12. Senhores, seria timo se em vez de 20 mil, fosse 200 milhes, com mesmo pensar em sentir, mas…a realidade outra, cada um cumprindo seu papel, para formao da Nao. Na instalao da Republica, tivemos grandes patriotas, que nos legaram linha de conduta de Patriotismo e smbolos de SOBERANIA, para cultuarmos o Nacionalismo.
    Infelizmente, nos ltimos 50 anos, estes sentimentos se degradaram, e o resultado o que temos HOJE: CORRUPO TOTAL E DESENFREADA.
    Cito os dois smbolos, que todas as Ptrias tem para seu povo exaltar e marchar unido na Estrada do Progresso: Temos uma Bandeira luminosa e com um lema: “Ordem e Progresso” que as Escolas no mais hasteiam, a partir da dcada de 60, por terem arrancado os mastros, o Hino Nacional, aps Ditadura/64, sua Musica tem sido deturpada, com inicio de Faf de Belm, que em razo dos protestos, parou de cantar, em 2 eventos que participei como Conselheiro da Sade em minha Cidade, em um Frum no Estado RJ, um coro de jovem, da baixada (Xerem) cantou em ritmo, que at hoje no sei, e em Brasilia na Conferncia Nacional, sob o comando do Ministro Dr. Padilha, que anunciou, uma cantora, ,que no teve “folego” para cantar a deturpao, ia protestar, os colegas me seguraram, e imploraram para deixar pr l, ontem 04/07/14, jogo Brasil/Colombia, a TV passou, um grupo, com musica deturpada, rebolando, me indignei, soltando 1 dzia de palavres, pela irreverncia e falta de respeito.
    Nosso Hino, uma exaltao ao Brasil, em sua letra/poesia, e a musica, que nos fala a alma.
    Quando um povo no preza e reverncia, os Smbolos que o representa, que se contenta com “Po e circo” e “sobrevive no engana que eu gosto”, deixa de ser CIDADO().
    Os Smbolos, esto protegidos pela LEI, que os criou, mas, as Autoridades s pensam na “Mo no Cofre”.
    A deturpao no evento do Estado, denunciei ao Comando da Aer. onde sou aposentado, me respondeu parabenizando, pela juventude, mas nada podia fazer. CHOREI.
    85 anos vividos, agradecendo a DEUS, o LAR que me deu, com uma Natureza maravilhosa, estou prximo do retorno, com a conscincia tranquila, que no fui hipcrita com o meu prximo.
    Que o Pai Celestial nos abenoe.

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