Nenhum candidato promete restabelecer direitos trabalhistas

Carlos Chagas

Nos quinze anos de seus primeiros mandatos como presidente provisório, presidente constitucional e ditador, Getúlio Vargas estabeleceu as leis trabalhistas, desde a jornada de oito horas, o salário mínimo, o descanso semanal, as férias remuneradas, as pensões e aposentadorias, a proteção ao trabalho do menor e da gestante, o pagamento de horas extraordinárias, o tratamento médico gratuito através dos institutos, a livre sindicalização e, entre outros direitos, a estabilidade no emprego. Quem trabalhasse por dez anos ou mais na mesma empresa não poderia ser mandado embora sem justa causa.

Ninguém faliu, a economia brasileira não despencou, muito pelo contrário. Até as multinacionais aqui funcionando acataram a lei como justa e necessária. É claro que contra a Consolidação das Leis do Trabalho levantaram-se os mesmos reacionários de sempre, sem sucesso, mas, através da imprensa, inoculando na opinião pública o germe de uma falsa modernidade.

O tempo passou, Vargas retornou ao poder através de eleições, despertando reações variadas diante da possibilidade de ampliar as prerrogativas do trabalho. Intensa campanha desencadeou-se sobre o velho presidente por conta, também, da industrialização por ele promovida, do monopólio do petróleo e outras ações nacionalizantes.

Para encurtar a conversa, quando iam depô-lo outra vez ele deu a volta por cima, com um tiro no peito. Saiu da vida para entrar na História. Mesmo assim, nos governos que se seguiram os direitos trabalhistas foram sendo erodidos, direta ou indiretamente. O salário mínimo acabou reduzido à sua expressão mais vil, como acontece ainda hoje. Qual o trabalhador que com 724 reais conseguirá, junto com sua família, enfrentar despesas de alimentação, habitação, vestuário, transporte, educação e até lazer, como diz a Constituição?

A jornada de oito horas virou peça de ficção, só não trabalha em dois empregos quem não consegue. As férias remuneradas passaram a objeto de compra e venda, a saúde e a educação públicas encontram-se em petição de miséria. Explora-se o trabalho do menor, mulher grávida não arranja emprego, garfaram até as aposentadorias, reduzidas e niveladas por baixo.

Foi no primeiro governo militar, do marechal Castello Branco, que mais um ataque viu-se praticado por exigência das multinacionais e da quase totalidade das empresas nacionais: extinguiram a estabilidade no emprego. Instituíram a rotatividade cruel e forçada, junto com um ilusório e nebuloso Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que apenas garantiu o direito de o patrão livrar-se do empregado a qualquer tempo e hora, tanto por estar ficando velho e doente quanto por torcer por um time de futebol adverso.

Por que se lembram tais fatos? Porque mesmo estando no poder o Partido dos Trabalhadores, nenhuma iniciativa foi adotada pelo Lula e por Dilma no sentido de restabelecer direitos sociais suprimidos ao longo das décadas. Acomodaram-se os companheiros, com base no canhestro raciocínio de que o mundo mudou com o avanço praticado pelo computador nas relações de trabalho. Mudou para quem, cara pálida? As empresas continuam onde sempre estiveram, voltadas para o lucro a qualquer preço, enquanto o trabalhador vive cada vez mais envolto com o assistencialismo do poder público, forma humilhante de mantê-lo atrelado às esmolas e aos interesses dos donos do poder.

Agora que se aproximam as eleições, procure o leitor e o eleitor saber qual dos candidatos se apresenta disposto a restabelecer, por exemplo, a estabilidade no emprego. Nem eles nem ela. Muito menos pensam atualizar o salário mínimo em patamares de dignidade. E quantas outras prerrogativas tornadas letra morta?

14 thoughts on “Nenhum candidato promete restabelecer direitos trabalhistas

  1. POR QUE NINGUÉM SE LEMBRA DOS APOSENTADOS? ELES CONTRIBUIRAM A VIDA TODA PARA RECEBER A MERRECA QUE O “GOVERNO” PAGA E QUE TODO ANO DIMINUI, PRINCIPALMENTE POR CAUSA DAS PROVIDÊNCIAS ESPÚRIAS CRIADAS PELA PÚSTULA CONHECIDA PELAS INICIAIS FHC.

  2. Sr. Chagas, parabéns, infelizmente, o PT- sonho, ao assumir o “poder”, virou pesadelo,
    esqueceu a luta do trabalhador para “viver” com dignidade, e após longos anos de “suor e lágrimas” ter uma aposentadoria digna, para a qual contribuiu, passando a “sobreviver”, perto da miséria.
    Os “donos” do PT, estão ricos, e o trabalhador na miséria, as cestas e cotas, o “mensalão” não nos deixa mentir, e o trabalhador deve essa ao Jeferson, que em defesa da sua “maracutaia”, por a “boca no trombone”.
    FHC, afundou os “Direitos trabalhista” e Lula e Dilma, nada fizeram para salvar esses Direitos, o que aliás, não é para estranhar, pois, ambos, são fieis seguidores do “desgoverno entreguista do Traidor-Mor FHC”.
    Conforme personagem de Chico Anísio, que o “POVO EXPLUDA”.
    Essa Promessa, de restabelecer os Direitos, nenhum, vai prometer, mesmo para não cumpri-la, a bem da VERDADE, estamos no “mato sem cachorro”, e que “nem cego em tiroteio”, para a Presidência, Governadores, e Legislativos, em quem confiar, sendo que no Legislativo, ainda temos, temos raros merecedores do VOTO Consciente e Digno, para reeleição; estou fazendo à campanha em minha comunidade de não REELEGER, nunca reelegi, CONFORME RECOMENDAÇÃO DE EÇA DE QUEIROZ.
    PT,PMDB,PSDB, são farinha do mesmo saco, com muitos pequenos pendurados, conclusão: Não reeleger ou votar em quem participou dos governos, é utopia, sonho!? É, só nos resta rogar à DEUS para salvar o Sr. Brasil.
    Por um Brasil decente e justo.
    PS. A Suprema virou pequena, por estar a serviço do Rei ou Rainha, e não da Srª Justiça. Pobre País, Rui, a que ponto chegamos!!!

  3. Caro CN, Carlos Chagas e ANTÔNIO CORRÊA FILHO … Bom dia!
    Ontem escrevi sobre os nefastos NACIONALISMO e INTERNACIONALISMO … hoje Carlos Chagas nos chama atenção para o também maléfico MULTINACIONALISMO!!!
    Nacionalismo seria a Nação se considerar superior às demais … e com isto, fundamentando o antigo Direito Internacional do mais civilizado (forte) dominar o bárbaro (fraco) … começou com “”1. Eis a posteridade dos filhos de Noé: Sem, Cam e Jefet. Estes tiveram filhos depois do dilúvio. 6. Filhos de Cam: Cus, Mesraim, Fut e Canaã. 8. Cus gerou Nemrod, que foi o primeiro homem poderoso da terra. 9. Ele foi um grande caçador diante do Senhor. Donde a expressão: “Como Nemrod, grande caçador diante do Eterno.” 10. Ele estabeleceu o seu reino primeiramente em Babilônia, Arac, Acad e em Calane, na terra de Senaar. 11. Daí foi para Assur e construiu Nínive, Recobot-Ir, Cale 12. e Resem, a grande cidade entre Nínive e Cale. (Gn 10)” … … … já nos tempos de sobrevivência pela caça, temos a dominação do mais apto sobre os menos favorecidos.

    Exemplo máximo de exacerbação do nacionalismo é o NacionalSOCIALISMO de Hitler.

  4. Respeitosamente, vou discordar do colega Chegamais com relação à sua definição que a exacerbação do nacionalismo teria sido o Nacional Socialismo, o Nazismo, de Hitler, citando-o como exemplo.
    Não, isto é deturpação, é simplesmente colocar o partidarismo acima do Patriotismo e não uma exaltação ou exagero.
    Aliás, nos mesmíssimos moldes que o Lulopetismo faz conosco, sem qualquer diferença do Nazismo, inclusive apontando como alvo a ser abatido a “elite branca”, no lugar dos judeus como faziam os nazistas!
    Já tivemos quebra-quebra, atentados a inocentes, destruição do patrimônio público e privado, ameaças a quem se insurgir contra o partido, o PT, violência desmedida, não se entoa mais o Hino Nacional, a não ser em jogos de futebol e vôley, mas foi retirado das escolas, em seu lugar gente do PT canta o hino comunista, eliminação do Dia dos Pais e Mães nas escolas municipais de São Paulo, censura à imprensa, jornalistas que criticam o PT são alvos de calúnia, injúria e difamação … não estaria faltando quase nada para o PT ser uma réplica do nazismo quanto às intenções antidemocráticas e de cunho totalitário, a comprovar os investimentos econômicos em Cuba enquanto que áreas cruciais do Brasil carecem de verbas há tempos!
    Há um pormenor de suma importância que ainda difere os petistas dos nazistas:
    Enquanto os germânicos dominavam a Europa e elegiam outras nações como inimigas, Lula domina a população brasileira inculta, incauta e analfabeta funcional através do bolsa família, condenando os beneficiários à miséria, e atacando quem contestar seu modo de praticar política mediante desonestidade e corrupção!
    Em outras palavras:
    Os inimigos do PT e Lulopetismo somos nós, os próprios brasileiros, quem diria e, principalmente, os brancos!

  5. Palavras do FHC:
    “Fiz a reforma da Previdência para que aqueles que se locupletam da Previdência não se locupletem mais, não se aposentem com menos de 50 anos, não sejam vagabundos em um país de pobres e miseráveis”
    Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, maio de 1998

    Palavras do Lula:
    “No silêncio da minha mesa vou tomar a decisão que deve ser tomada. Até porque não acredito que dentro do Congresso Nacional tenha qualquer deputado ou senador que defenda mais aposentado do que eu”
    Lula, Brasília,
    Fonte: Agência Brasil
    22/04/2010

    FHC reformou a previdência. Lula e Dilma após 12 anos de governo mantiveram as reformas feitas por FHC.

    Enquanto isto a carga tributária e a corrupção só fazem subir.

    Quem neste país acredita em político?

  6. Estimado Francisco Bendl … Ontem no post do Fregapani sobre ONGS meditei sobre nacionalismo e internacionalismo … PATRIOTISMO é suficiente, pois implica em respeito à FAMÍLIA … Nacionalismo, Internacionalismo e Multinacionalismo tendem a sobrepor a Nação em detrimento da Família … Colocando as liberdades da PESSOA HOMEMULHER em segundo lugar … até as religiosas.

  7. Muito esclarecedor o artigo do prezado Carlos Chagas, e o comentário do
    do nosso caro Francisco Bendl
    Infelizmente, nacionalistas como Getúlio Vargas, Jango e Brizola, nos dias
    de hoje, são magas de colete. Após o golpe de 1964, qual governo defendeu os interesses nacionais e a classe trabalhadora?
    Um grande abraço.

  8. Prezado Nélio Jacob … para fundamentar nossa conversa não podemos ir só até nosso grande Presidente Getúlio … este teve um “interregno” governamental preenchido pelo seu Ministro da Guerra de 1936 a 1945, o Marechal Dutra (que venceu as eleições de 1946 contra o Brigadeiro Eduardo Gomes) … por aí, podemos constatar a importância que os militares tinham na Política, desde a Proclamação da República … que teve como seu primeiro Ministro da Guerra o positivista Benjamin Constant Botelho de Magalhães, depois Ministro da Instrução Pública no governo provisório. Na última função, promoveu uma importante reforma curricular.
    O Positivismo é criação do criador da Sociologia, o francês Auguste Comte … que, no período de 1817-1824 foi secretário do conde Henri de Saint-Simon, expoente do socialismo utópico. São dessa época algumas fórmulas fundamentais: “Tudo é relativo, eis o único princípio absoluto” (1819) e “Todas as concepções humanas passam por três estágios sucessivos – teológico, metafísico e positivo -, com uma velocidade proporcional à velocidade dos fenômenos correspondentes” (1822) “lei dos três estados”. … estão aí princípios depois desenvolvidos por Einstein (relatividade) e Marx (dialética materialista).
    No entanto, precisamos ir até 1850, com “Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento específico que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.” … até então, “Todas as terras eram propriedade pessoal do rei, o qual podia doá-las conforme seu interesse.”
    “Na Constituição Brasileira de 1824, os privilégios e as injustiças em relação à posse de terra foram mantidos, embora houvesse algum avanço sócio-político nas discussões sobre a terra. O sistema de sesmarias, porém, fora suspenso em 17 de julho de 1822; ou seja, depois do Dia do Fico, mas antes da Independência.”
    “A partir de 1850, portanto, só poderia haver ocupação de terras por meio de compra e venda ou de autorização do Rei. Todos os que já estavam nela, receberam o título de proprietário, porém, tinha que residir e produzir na terra.”
    “Em 1930, ocorreu a Revolução de 1930 e aqui a Lei de Terras sobre apenas um acréscimo: autoriza-se a desapropriação de terra com interesse público e a propriedade deveria ser indenizada. Em 1934, os ganhos sociais foram consideráveis, mas, com a instalação do Estado Novo, as conquistas não se consolidaram devido a postura conservadora de Getúlio Vargas. Só em 1946 houve uma nova constituição, considerada democrática, quando atribuiu-se uma nova função à terra: ela deveria cumprir sua função social. Em 1964 os Militares tomaram o governo, via golpe, e elaboraram e aprovaram o Estatuto da Terra, que ainda está em vigor. Vale ressaltar que toda iniciativa de reforma agrária, embora garantida no Estatuto da Terra, era inibida por força do Código Civil (1916), revogado em 2002, que era mais conservador e dificultava as desapropriações de terras para reforma agrária. Também da época dos militares é a lei 6.383, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União e ainda está em vigor. Essa política durou até a Constituição de 1988, que, enfim legitimou a desapropriação da terra para fins de reforma agrária e que foi regulamentada pela lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. A mais recente lei de terras do Brasil é a lei 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.”
    … … …
    Foi a Revolução de 64 que mudou quanto aos conceitos de TERRA no Brasil!!!

  9. Prezado chegamais, muito bonito o texto, mas o cerne da questão, é:
    Getúlio Vargas, que a meu ver foi um nacionalista patriota, enquanto os
    militares golpista, poderiam ser patriotas,mas não eram nacionalistas,
    tanto que o primeiro ato do Castelo Branco, foi revogar a lei de Remessa
    de Lucros. que dura até hoje, fazendo o Brasil perder bilhões anuais em divisas.
    Um grande abraço.

  10. Caro Nélio Jacob … só em 1850 é que foi legislada a propriedade privada no nosso Brasil … foi com o episódio das vacas magras que o Faraó se tornou dono de todo o Egito, com seu primeiro-ministro José, filho de Jacó … foram 350 anos em que fomos acostumados a ter um dono – um Rei ou Imperador!!!
    Não chegaram por aqui: Lutero, Descartes, Smith, David Ricardo, Revolução Francesa.
    49 anos depois chega o Positivismo com sua Religião da Humanidade – perto do Internacionalismo.
    Vargas luta por idéias Nacionalistas.
    É no RJ que se sediam as teses do Nacionalismo (pois nossos militares se sentem responsáveis por nosso Brasil ter continuado Brasil e não Paraguai; mesmo com a formação positivista de Benjamin Constant) … e é também a partir do RJ que sai o Internacionalismo com a força das forças de esquerda por aqui … … … FALTA AO BRASIL o patriotismo; pois nacionalismo, internacionalismo e multinacionalismo temos prá dá e vendê.

  11. Prezado chegamais, Sempre votei em candidatos nacionalistas: General
    Henrique Teixeira Lott, Jango e Brizola, mas respeito opiniões contrárias,
    cada um de acordo com seu entendimento. É aqui no RJ que sediam as teses
    do nacionalismo, pelo fato de ser um dos Estados mais politizado, caso contrário,
    o Brizola nunca teria sido eleito, mesmo com todo poder econômico e mídia contra.
    Quanto aos militares golpista de 64, apenas mantiveram o Brasil paraíso da multinacionais,
    e nos deixaram como herança os políticos que ai estão, Até o Paulo Maluf, foi nomeado Prefeito de São Paulo, pois os nacionalistas, verdadeiros patriotas, foram cassados.
    Um abraço

  12. Senhores, seria ótimo se em vez de 20 mil, fosse 200 milhões, com mesmo pensar em sentir, mas…a realidade é outra, cada um cumprindo seu papel, para formação da Nação. Na instalação da Republica, tivemos grandes patriotas, que nos legaram linha de conduta de Patriotismo e símbolos de SOBERANIA, para cultuarmos o Nacionalismo.
    Infelizmente, nos últimos 50 anos, estes sentimentos se degradaram, e o resultado é o que temos HOJE: CORRUPÇÃO TOTAL E DESENFREADA.
    Cito os dois símbolos, que todas as Pátrias tem para seu povo exaltar e marchar unido na Estrada do Progresso: Temos uma Bandeira luminosa e com um lema: “Ordem e Progresso” que as Escolas não mais hasteiam, a partir da década de 60, por terem arrancado os mastros, o Hino Nacional, após Ditadura/64, sua Musica tem sido deturpada, com inicio de Fafá de Belém, que em razão dos protestos, parou de cantar, em 2 eventos que participei como Conselheiro da Saúde em minha Cidade, em um Fórum no Estado RJ, um coro de jovem, da baixada (Xerem) cantou em ritmo, que até hoje não sei, e em Brasilia na Conferência Nacional, sob o comando do Ministro Dr. Padilha, que anunciou, uma cantora, ,que não teve “folego” para cantar a deturpação, ia protestar, os colegas me seguraram, e imploraram para deixar prá lá, ontem 04/07/14, jogo Brasil/Colombia, a TV passou, um grupo, com musica deturpada, rebolando, me indignei, soltando 1 dúzia de palavrões, pela irreverência e falta de respeito.
    Nosso Hino, é uma exaltação ao Brasil, em sua letra/poesia, e a musica, que nos fala a alma.
    Quando um povo não preza e reverência, os Símbolos que o representa, que se contenta com “Pão e circo” e “sobrevive no engana que eu gosto”, deixa de ser CIDADÃO(Ã).
    Os Símbolos, estão protegidos pela LEI, que os criou, mas, as Autoridades só pensam na “Mão no Cofre”.
    A deturpação no evento do Estado, denunciei ao Comando da Aer. onde sou aposentado, me respondeu parabenizando, pela juventude, mas nada podia fazer. CHOREI.
    85 anos vividos, agradecendo a DEUS, o LAR que me deu, com uma Natureza maravilhosa, estou próximo do retorno, com a consciência tranquila, que não fui hipócrita com o meu próximo.
    Que o Pai Celestial nos abençoe.

Deixe um comentário para chegamais Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.