Nesta quarta-feira o STF errou feio, ao no soltar Lula nem conceder priso domiciliar

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Charge do Bessinha (Site Conversa Afiada)

Jorge Bja

Tudo comeou em 1974, quando dei entrada na Justia do Rio com as primeiras aes contra o Estado exigindo indenizao para as famlias de detentos assassinados nos presdios. Comecei defendendo a famlia de Lcio Flvio Villar Lyrio e Fernando Gomes de Carvalho, o “Fernando C.O”. Eles eram cunhados. A irm de Lcio Flvio era casada com “Fernando C.O”. Depois, vieram mais 30 aes pelo mesmo motivo e com igual pedido de responsabilizao do Poder Pblico.

Advoguei essas causas at meado dos anos 80. Ao longo dos anos, muitas famlias de detentos assassinados quem encaminhou l pra o escritrio foi Tim Lopes.

AES PIONEIRAS – Das 33 aes, vingaram 30. As 3 primeiras no foram acolhidas pela Justia. Talvez porque eram aes pioneiras e a Justia se sentia tmida, tolhida, constrangida mesmo, para condenar o Estado em plena ditadura militar.

Mas quando a Justia comeou a desencabular e expedir as primeiras sentenas condenatrias contra o Estado, por ser novidade naquela poca, a notcia se tornava manchetes no jornais de todo o pas. No Jornal Nacional da TV Globo, na poca apresentado por Cid Moreira, era a chamada que aparecia antes das novelas e quando o JN comeava era a matria principal do noticirio. Isso aconteceu muitas vezes.

Da porque entendo um pouco deste assunto, tantas foram as causas que patrocinei e que exigiu muito estudo sobre a matria.

ARTIGO 5 – Quando a Constituio Federal foi promulgada em outubro de 1988, me empolguei quando li, no artigo 5, inciso XLIX: “ assegurado aos presos o respeito integridade fsica e moral”. Tempos depois, um deputado constituinte me disse que foi meu trabalho aqui no Rio que levou o Congresso (Assembleia Nacional Constituinte) a inserir este dispositivo na Constituio.

“Seu nome sempre foi muito citado l entre os congressistas-constituintes. Muitos de ns citaram seu nome, dr. Bja, e a repercusso das aes que o senhor venceu no Rio”, me disse o deputado.

Compartilho o xito com o padre Bruno Trombeta e com o Cardeal Dom Eugnio Salles, dois sacerdotes que me incentivaram. E tambm com Tim Lopes, a quem nunca recusei receber e agir em favor das famlias que o destemido reprter encaminhou para eu defender. E sempre advoguei gratuitamente.

PRXIMO AOS SEUS – Diz a Lei de Execues Penais que o condenado tem a prerrogativa de cumprir a pena em presdio prximo de seus familiares. O ex-presidente Lula est cumprindo pena em cela improvisada na Polcia Federal de Curitiba.

Se a prpria PF do Paran informou ao Juiz Federal de Curitiba que no tem nem nunca teve, por causa da improvisao condies de manter Lula preso em suas dependncias, o lgico, o jurdico e o legal era mesmo a transferncia de Lula para So Paulo, onde reside e tem parentes, como determinou a Juza Federal de Curitiba.

E se o sistema carcerrio de So Paulo no dispe de sala especial do Estado Maior de Corporao Militar para receber o ex-presidente, como determina a lei, ento a soluo lgica, jurdica e tambm legal era conceder ao ex-presidente a soltura ou a priso domiciliar.

AS OPES Isso mesmo: soltura ou priso domiciliar. E, por favor, no fique o leitor escandalizado. Indaga-se: o Supremo Tribunal Federal no mandou libertar, generalizadamente, todos os menores, independentemente da gravidade e hediondez das “infraes penais” que praticaram, e que estavam enjaulados nas entupidas masmorras de custdia em todo o pas?

Portanto, se no h lugar adequado para a “reeducao” de menores infratores e, por isso, a Suprema Corte ordena que todos sejam libertados, por que no aplicar, ao caso Lula e a todos os outros que se encontrem em igual situao, a mesma deciso judicial?

Se a PF do Paran diz no ter condies de manter Lula preso em Curitiba (1); se o Juiz Federal do Paran ordena que o ex-presidente seja transferido para So Paulo, Estado em que residem Lula e sua famlia) (2); e se So Paulo indica a penitenciria do Trememb para Lula cumprir pena, por no ter sala de Estado-Maior para receber o presidente, sendo esta uma prerrogativa que a lei lhe concede(3), a soluo seria, ento, a sua soltura(4). Ou o cumprimento da pena em regime domiciliar(5).

LEGALIDADE – No se est fazendo aqui a defesa do ex-presidente. Longe disso. O que se defende a legalidade. Defende-se a mesma soluo para situaes anlogas. E isto o Supremo Tribunal Federal no observou. E foi contraditrio. Deveria, no mesmo Habeas-Corpus julgado na tarde desta quarta-feira pelo plenrio da Corte, determinar a soltura ou a priso domiciliar do ex-presidente.

E o STF poderia agir assim? obvio que poderia. Hoje quem manda e desmanda neste Brasil o STF, que, por deciso de um s ministro, suspende todas as investigaes em todo o pas que visam apanhar corruptos e corruptores dos dinheiros pblicos. Acima do STF, ningum. A Suprema Corte encarna o “L’tat C’Est Moi’ de Luis XIV, com uma diferena. O “Rei Sol” difundiu a cultura, as artes, o saber, a civilidade e muitos outros valores em prol da Humanidade. O STF, no.

IMPROVISAO – A sesso de ontem, exceo do ministro Marco Aurlio, que teve a coragem de divergir com fundamentos fortes e jurdicos, foi o nico voto vencido. Todos os ministros votaram no sentido de cassar a deciso de um Juiz singular (um escndalo, para os juristas, em razo da supresso de duas instncias, o TRF4 e o STJ) e manter Lula preso em Curitiba.

A votao durou incrveis 20 minutos. Foi improvisada. E o HC foi impetrado e julgado pelo plenrio em menos de incrveis 24 horas. Um sucesso de celeridade! “Voto com o relator, ministro Fachin”, disseram os 10 ministros. Barroso, ao votar, nem olhou para ningum e para lado algum. Constrangido, votou olhando para a tela do computador! O resultado: 10 a 1.

45 thoughts on “Nesta quarta-feira o STF errou feio, ao no soltar Lula nem conceder priso domiciliar

    • .
      EX-presidente !!!

      e
      o Hiper, Super, Magno, Ultra, Mega, Macro, Deca Maior l.a.d.r..o da histria da humanidade,
      o chefo da gangue, e EST PRESO,
      Detento F.I.C.H.A.D.O 700004553820.
      ENJAULADO e ENGAIOLADO !!!

    • Tanto quanto se saiba, dito por juristas do porte do dr Bja, sala especial para a fase de processo. Condenado, o tipo vai pra presdio, ainda que tenha cursos mil. Se o fato de ter sido presidente duas vezes deve ser levado em conta, para agravar-lhe a situao, e no para privilgios.Por duas vezes traiu o cidado brasileiro, o ladro.

      • De um respeitabilssimo jurista brasileiro, conforme publicado hoje no Estado:

        Adib Abdouni, advogado criminalista e constitucionalista, afirma:

        Aqui a discusso envolve matria no definida no mbito do STF, haja vista que traz tona o embate acerca da priso em segunda instncia antes do trnsito em julgado da sentena penal condenatria, a revelar que a priso do ex-presidente Lula ostenta, ainda, contornos de no definitividade (sujeita a recurso), a atrair a necessidade da Administrao Pblica fornecer-lhe alojamento equivalente com a sala de Estado Maior incompatvel com o sistema prisional de Trememb -, anotando-se que a ausncia de tais estabelecimentos no pas recomenda que o preso seja acautelado em ambiente separado, localizado em unidades prisionais ou em batalhes da polcia militar, que tenham instalaes especialmente adequadas segurana por aplicao extensiva ao cargo de ex-presidente na forma da Lei 7474/86 -, ou at mesmo que lhe seja assegurado o direito ao recolhimento domiciliar, enquanto a sentena no tornar-se irrecorrvel.

        • Caro dr Bja,

          Com todo respeito, fssemos observar isso para todos os presos do pas, quantos poderiam estar presos em celas comuns? perdoe minha ignorncia pois no sou jurista, mas os recursos ao STF a priori no deveriam ser apenas para os casos onde h violao constituio? como ainda vlido o entendimento que pode-se sim cumprir pena aps a condenao em segunda instncia, penso que o entendimento no cabe aqui. Ou se aguarda o fim do processo, ou se prende em cela comum, uma vez que j h diversas condenaes.

          Saudaes!

    • Retirado de Oantagonista:
      “Nardoni sai da priso para passar o Dia dos Pais em famlia.”
      —-

      Vou escrever uma tese para defender o direito do cristao Nardoni liberdade no dia dos pais. Afinal, ele apenas um criminoso.

  1. luis inacio da silva nunca precisou de sala de estado maior. quando queria andava entre a multido.
    s recorria a sala de estado maior quando levava filhos, netos e amante para viagens, sem o pblico saber, quando fez conxavo contra o povo e a coisa pblica, quando ordenava isso ou aquilo em suas negociatas.

    • “Segundo Marion Bach, advogada criminalista e professora da Unicuritiba e da FAE, a lei na qual a defesa se baseia a de nmero 7.474, de 1986 no diz que o ex-presidente tem, necessariamente, direito a um tratamento de sala de Estado-Maior. “Esse dispositivo d outras garantias [a ex-presidentes], mas no essa. A discusso mais em torno da segurana do prprio preso e do Estado, j que a Polcia Federal vinha reclamando do custo e dos transtornos vizinhana por manter Lula ali”, explica a professora.

      A Lei 7.474 diz respeito s medidas de segurana que a Unio deve garantir aos ex-presidentes da Repblica. O texto estabelece, por exemplo, que, aps o trmino do mandato, o presidente tem direito a quatro servidores para sua segurana e apoio pessoal.”
      Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-transferencia-tremembe/
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      Tem cara chato que ouve uma opinio e se cala. No caso de luis inacio, todo mundo diz o que quer porque tudo cabe para o larpio. Esquerdopatia d nisso, serve de tudo.

  2. Quando as leis de um pas foram feitas por criminosos no vale a pena se envolver em questes como esta, de que um criminoso descarado est no seu “direito legal” de ficar solto.

    Num pas srio, coisa que o Brasil nunca foi e at motivo de piada no mundo inteiro, os criminosos que aqui cometem crimes hediondos e com menos de 10 anos de cadeia j esto nas ruas para cometer outros, as penas para eles vo de perptua a pena de morte.

    Cada povo tem o pas que merece.

  3. Evidente que sem qualquer sentido de comparao entre o meu artigo, onde abordei a insanidade das bombas atmica sobre o Japo, com este em tela, do excelso dr.Beja, mencionando em bases constitucionais que Lula deveria ser alvo de priso domiciliar ou ser solto, alguns comentaristas no compreendem e repudiam aspectos legais e humansticos quando no lhes convm ou impedem que a vingana seja realizada.

    O nobre advogado escreveu legalmente;
    fundamentou-se no que diz a lei;
    postou o seu artigo protestando contra mais uma deciso do Supremo, que desconsiderou a Carta Magna;
    Por mais que no queremos tratamentos especiais para o ladro e genocida, Lula, na condio de ex-presidente da Repblica tem alguns direitos ou regalias determinadas, e uma sala no Estado Maior de qualquer guarnio uma delas, enquanto cumpre a pena que lhe foi imposta em condenao judicial.

    Portanto, as vozes que se levantam contra o artigo em tela, deveriam ser canalizadas para o cerne de todos os nossos problemas, injustias e desigualdades:
    o antro de venais, conhecido como congresso nacional!

    Cabe a mim to somente aplaudir mais esta aula de Direito, e agradecer pelo esclarecimento sobre se Lula, ladro e genocida, tem mesmo regalias que a lei lhe concede.

    Uma vez que obtive a resposta legal de que Lula tem este privilgio, calo-me, sob pena de eu querer imitar Gilmar Mendes, e querer que a minha vontade prevalea sobre a Constituio!

    Um forte abrao, dr.Beja.
    Sade, muita sade.

    • Concordo com Paulo 2 .

      Ficar nessa polmica jurdica de que qualquer criminoso descarado tem ou no direitos legais j cansou.

      O fato que aqui as leis aqui foram feitas por criminosos e todos sabemos que eles tm mais direitos que suas vtimas.

      Esse assunto bom para jogar conversa fora num boteco para quem trabalha no ramo.

      Ns do povo, j estamos cansados de saber como funciona a justia no Brasil e pura perda de tempo ficar nessa brincadeirinha de que um bandido tem ou no algum direito .

  4. No Brasil, dizer que todos so iguais perante a lei, uma falcia.
    No entendo porqu um presidente corrupto tem que ter altas mordomias, haja vista que, quem pagou pela corrupo do PT foi o sofrido povo e vai continuar pagando com suor e sacrifcio por dezenas de anos at o fim da crise deixada pelo Lula. Eu tenho considerao e pena do povo brasileiro.

  5. Doutor Beja uma pergunta: Agnaldo Timteo cantor famoso sofreu um infarto. Agnaldo cria uma menina desde o primeiro ano de vida. Agora ela est com doze (12) anos. Em virtude da gravidade da doena
    a famlia de Agnaldo pensou que ele morreria. Seu irmo foi ao apartamento onde morava a menina com a governanta e fechou o apartamento . Com palavras grosseiras disse a menina que no tinha nenhum compromisso com ela pois no era registrada. Minha pergunta : Sendo criada por doze anos por Agnaldo; mesmo no sendo registrada, se Agnaldo vier a falecer ela tem ou no tem direito se ele deixar herana?

    • Gosto muito, muito mesmo do Timteo. Por 20 anos, Timteo, o neurologista dr. Carlos Bacelar, Dicr e eu ramos os debatedores das quartas-feiras do programa Haroldo de Andrade, na Rdio Globo.

      Depois, na Rdio Manchete, seguimos com Roberto Canzio. Mais adiante, Timteo e eu permanecemos com Canzio, mas na Rdio Tupi e com a sada de Canzio, ficamos com Francisco Barbosa na apresentao do programa.

      Bons tempos que no voltam mais. Dicr e Timteo por muitas vezes compareciam no jantar do dia 23 de Abril, data do meu aniversrio, nos restaurantes em que comemorava. E os dois cantavam, contavam piada….tudo graciosamente.

      Respondendo ao leitor. A menina no estava na companhia de Timteo de forma clandestina. Claro que no. Timteo uma pessoa idnea e no faria nada de errado. certo que Timteo demonstrou com o seu gesto, o “animus”, ou seja, a vontade, a determinao de adot-la, de cri-la e fazer da menina uma pessoa de bem e vitoriosa na vida.

      No sei se Timteo tem algum documento da Justia oficializando a guarda da menina. Caso tenha, uma grande prova. Caso no, bastar fazer um processo judicial chamado de Justificao. Leva-se testemunhas e outras provas para comprovar que Timteo tinha a menor como filha adotada, ainda que a adoo no tenha sido oficializada. O Juiz tambm ouve a menor, tudo na presena do Ministrio Pblico e dos pais da pequena, se eventualmente conhecidos.

      E uma vez terminada a Justificao, o juiz expede declarao de reconhecimento da adoo e, nesse caso, a pequena passa a ser herdeira e sucessora do famoso cantor. Vamos pedir a Deus para que Timteo se cure 100% e volte a cantar e encantar.

  6. Quem disse que os urubus togados esto dando importncia para essas banalidades como justia, Constituio, Leis, Estado de Direito…Eles esto l para esfregar suas empfias na cara dos comuns mortais e passear mundo afora com suas republicanas patroas; e tudo s nossas custas…!

    A propsito: esperar o qu desses ministro Barroso que “engolia” os artigos da Constituio que divergiam de sua embromao (vide julgamento do rito do impeachment onde o dito cujo omitiu um dispositivo constitucional e foi advertido pelo Ministro Teori Zavascki) e no se declarou impedido de julgar Cesare Battisti do qual era advogado e f?

    Todos eles so infames. Esse STF est totalmente apodrecido.

  7. Lebbos, contudo, afirmou que no existe lei que possibilite a Lula usufruir dessa prerrogativa, e que, em sua viso, a Sala de Estado Maior s serve a ex-presidentes quando a priso se d durante o processo de julgamento. No caso de Lula, a condenao na ao penal envolvendo o apartamento no Guaruj construdo e reformado pela OAS j passou dessa fase.

    () embora o ordenamento jurdico brasileiro contemple hipteses de recolhimento em priso especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem priso processual. No h previso em tal sentido concernente priso para cumprimento de pena, decorrente de condenao criminal confirmada em grau recursal, anotou.

  8. Vivemos sem Segurana Jurdica, as mais Alta Corte do Pas clere se aproxima em sucessivos crimes contra a Constituio na soltura do Chefe da Orcrim Petista. Ontem foi um ensaio, se esse cara preso comanda e se rene em invases de criminosos internticos (verdevaldo se reuniu com ele na cadeia e chamam isso de pas srio) com seus cmplices e crimes jurdicos de toda espcie, imaginem ele solto tomando cachaa em casa conversando e conspirando com todos os podresres ( os membros ativos/amigos/cumpanheiros dos podresres que o amam e no querem que a Lava Jato chegue a seu pice onde se for para prender todos criminosos fecham aquelas casas, tais os envolvimentos de todos e muitos nesse mar de lama que se transformou o pas nesses 16 anos de desmandos e impunidades assumidas explicitas e oficializadas criminalmente no rasgar da Constituio continuadamente por quem a devia defender e a cumprir, ou acham que impedir a Receita de Fiscalizar Autoridades uma brincadeira ?? bandido protegendo bandido e todos se protegendo pela impunidade mtua, ou acham que ontem aquela reunio com Tofolli foi com peninha de um meliante, foi pensando no futuro de todos, de todos os partidos e de todos os poderes, reunio de iguais para salvar o chefe de todos os chefes?????), imaginem mesmo, a lama passou da praa dos 3 Poderes, se esparrama pas afora, o que resta de uma Nao de mais de 20 milhes de desempregados, endividados, roubados, empobrecidos, sem futuro pela frente, destruio total de Cidades, Estados e Unio e os Cidados de Bem tentando sobreviver a isso assistindo todos os dias uma tenso grande no STF para ver se protege seu Amado/dolo/Amigo/Cumpanheiro/Mentor e Comandante da Esquerdopatia Corrupta Melliante e Criminosa de Lesa Ptria que domina e comanda a Nao inteira em seus Poderes e nos fez refm de criminosos de lesa-ptria contumazes e corruptos a quem no interessa o pas e seu povo e sim a continuidade e perpetuao de seus delitos em nome desse “falso e criminoso Estado de Direito”. no mais, ou vamos s ruas para garantir a Vida de Nossas Famlia e do Brasil, ou continuaremos levando chibatadas criminosas dos toffollis ,gilmarees, lewandovskis,aurlios e decanos inspidos e desavergonhados que no pensam um minuto sequer no que se passa alm daqueles gabinetes luxuosos e caros pagos com nosso suor enquanto eles se preocupam na perpetuao da Orcrim Lulopetralha e seus dividendos para essa casta de maus brasileiros traidores da Ptria Brasileira. O Fundo do Poo acabou, se o povo soubesse um tero (nenhuma mdia publica isso) dos Balanos das Empresas, Autarquias, Fundaes, Administrao Direta e Indireta do Brasil, e soubesse como essa canalha de bandidos impunes deixaram a Nao j estariam nas ruas armados para os impedir nessa perpetuao diuturna de uma Quadrilha Corrupta e Comunista nos Poderes desviando Bilhes, comeando em Portugal at chegar na frica e Europa levando nosso trabalho e nossas riquezas em cumplicidade total dos Podresres dessa Nao em desencanto !!!!!!!

  9. Assisti entrevista do cientista Carlos Nobre, ex pesquisador do Inpe, graduado pelo ITA em 1970 em Engenharia Eletrnica e com doutorado pelo MIT ( doutor de verdade, com PhD). Foi um show de conhecimentos acumulados por mais de 40 anos pelo NOBRE cientista (no pun intended).
    Senti novamente orgulho de ser brasileiro. Claro que o entusiasmo patritico esvaneceu hoje pela manh ao visitar a TI e ler o artigo em foco em defesa de um genocida, ladro, egoista, idiota pernicioso – o sr Incio Lula da Silva.
    O Lula est preso por ser ladro, no por ter sido ex presidente. Se a lei o protege, suponho que tenha sido por causa de influncia de poltico corrupto em sua prpria defesa. o que acontece normalmente no Brasil onde os safardanas abundam (vejam o exemplo do pastor da dentadura de 150 mil reais).
    Vou concluir: o cientista Nobre falou de si muito pouco. A sua palavra foi usada para melhorar nossas vidas, para nos aconselhar como brasileiros a preservar o tremendo tesouro que nossa natureza. Falar em defesa do Lula, seja porque a lei diz isso ou aquilo nocivo sociedade – seria equivalente a exaltar o fato de o LSD, droga perigosa, no ser adictiva. Lula uma droga perigosa, falem do que til, proveitoso.
    I rest my case.

      • .
        e est preso porque LADRO !!!

        o Hiper, Super, Magno, Mega, Ultra, Macro, Deca-Maior l.a.d.r..o da histria da humanidade,
        o chefo da gangue, EST PRESO, h Babaca, Babaco,
        Detento FICHADO 700004553820,
        ENJAULADO e ENGAIOLADO !!!
        ANOTE para no esquecer: 700004553820!!!

        J.A.M.A.I.S o 7 0 0 0 0 4 5 5 3 8 2 0
        poder dizer que no foi PRESO

        e PRESO porque LADRO !

        o Hiper, Super, Magno, Mega, Ultra, Macro, Deca-Maior l.a.d.r..o da histria da humanidade !!!

  10. Calma, atilado Bja. O apenado Lula tem 8 anos para cumprir. Ontem os petistas e parte da midia, exageraram na fabricao de clima de comoo. Lula vtima, preso poltico, coitado dele, idoso, e outros argumentos rasos que no impedem que Lula permanea preso. Embora, certo, o governo, Moro
    lavo jato e, de pasmar, at a policia federal, deram colossal tiro o p inteiro, querendo mandar Lula para presidio paulista. Alis, friso, desgoverno que no acerta uma.

    • Nos Estados Unidos o pedfilo obrigado a bater de porta em porta de sua redondeza e se apresentar aos seus vizinhos como tal. No Brasil, h quem perca o seu tempo para se preocupar com o bandido que indiretamente deve ter causado mortes sem conta e um corrupto que queimou somas vultosas para aquinhoar amigos estrangeiros (e ao mesmo tempo esconder propinas).
      Nos Estados Unidos a pena em expor o pedfilo para proteger a sociedade; no Brasil o importante o criminoso se ele for poderoso.

  11. Misturou alhos com bugalhos. A soltura dos menores foi embasada na superlotao. J Lula tinha e tem cela individual em Curitiba e j estava preparada em Trememb outra cela individual para ele. Alm disso l no h superlotao.
    Desta vez o arrazoado do Dr. Bja j nasceu equivocado.

    • A comparao foi por analogia. Quando os centros de reeducao de infratores esto superlotados e o Estado se mostra impotente e sem condies de resolver o problema, o STF manda, ento, colocar todos em liberdade.

      De igual forma, quando o Poder Pblico (no caso a PF do Paran) se mostra sem condies de manter o ex-presidente preso em suas dependncias e o Poder Pblico de So Paulo tambm diz no ter priso especial (sala no Estado-Maior de Unidade Militar), o STF deveria, tambm, dar liberdade ao preso ou coloc-lo em priso domiciliar.

      Mera e fcil analogia. Nada nasceu equivocado. Ningum “misturou alhos com bugalhos”.

      Num caso, a causa foi a superlotao.
      Noutro, a inexistncia de locao.
      Ambos anlogos, mas com decises opostas.

      • Poderia me esclarecer em que lei est expressamente escrito que um ex-presidente condenado em 3 instncia s pode ficar em “sala no Estado-Maior de Unidade Militar”? No vale apenas “priso especial” pois isso ele teria em Trememb.Quero saber aonde literalmente est especificada na lei essa tal sala do estado-maior.

        • Aplica-se a analogia com o Estatuto da Advocacia, Estatuto do Ministrio Pblico e Lei Orgnica da Magistratura Nacional. Tais diplomas s autorizam que o advogado, o magistrado e o promotor pblico s devem ir para presdio comum e deixar a Sala do Estado Maior de Unidade Militar, quando a condenao que recair sobre eles for definitiva. No o caso do ex-presidente.

          A propsito, vide resposta que foi dada leitora Mara, aqui postada e que pode ser lida logo acima. a 6 na ordem dos comentrios.

          • Li o comentrio indicado e na minha interpretao a Lei 7474/86 no abrange, no cita, no enumera nenhuma clusula ligada priso de ex-presidente. pura interpretao completamente distante do que est escrito. A a discusso passa para o mbito da suposio e ento…vale tudo.
            Quanto explicao de que advogados s podem ser presos em salas do estado maior,s se aplica em prises cautelares.
            No site Conjur:
            “O direito do advogado de ficar preso em Sala de Estado-Maior s vale para prises cautelares, como substituio da priso preventiva. J no caso de execuo provisria da pena, aps a condenao em segundo grau, o profissional perde essa prerrogativa.
            A deciso, por maioria de votos, da 6 Turma do Superior Tribunal de Justia, que manteve a execuo provisria da pena a um advogado preso em cela comum.
            (…) Entendimento do STF:
            A deciso da 6 Turma do STJ semelhante da 2 Turma do Supremo Tribunal Federal, que, em maio de 2017, manteve um advogado preso em cela comum. Na ocasio, o ministro Dias Toffoli, relator, explicou que esse entendimento vlido porque a priso do advogado perdeu a natureza cautelar, fazendo com que assuma caractersticas de priso-pena e justifique o fim da diferenciao. ”
            O caso de lula simplesmente chutar a lei, autodefesa da elite que governou este pas , sempre.

  12. Pergunto: O stf no pulou instncias?
    E a defesa do enjaulado, poderia ter escolhido diretamente o beiola pra julgar o caso em tela?
    Atenciosamente.

  13. Constituio Federal, artigo 5, inciso XLIX: assegurado aos presos o respeito integridade fsica e moral.
    Sou obrigado, a acatar t na lei.
    Mas em analogia, o preso no deveria ser tratado igual ao tratamento que o estado dispensa a seus sditos de boa ndole, analogamente o mula deveria estar em uma cela 2×1 com pinico, e de papelo sem teto.

  14. Limongi seria timo. Agora com 87 anos toda a familia manda em min: Filhos, Filhas, Netos, Netas e at bisnetas j me do ordens no computador. Quem est fora do Brasil tambm as vezes telefona dizendo para no comer isso e aquilo. Com Lula a conversa seria dificil, Lula no um analfabeto como pensam. Eu preferia conversar com Collor para contar-lhe a vida de Lindolfo Color que fez a “Lei Trabalhista em 1930” a pedido de Getlio Vargas. Talvez ele no saiba que seu av fundou um partido. Pouquissimos historiadores sabem. Valeu.

  15. Aquino, estou perto dos 75. Feliz e orgulhoso como voc, com 87. Collor entra nos 70, dia 12. Sabe sim, Aquino. Preza, admira e cultiva seus familiares. Sade e brao.

    • Quero me juntar aos seletos comentaristas que me surpreendem com as idades que revelaram: Antonio Santos Aquino, 87, Vicente Limongi Netto, 75 e eu, 73.
      So 235 de experincia de vida, de testemunho de pocas passadas, sem violncia urbana, japona, calas jeans e boca de sino,, radinho de pilha da marca Spica, Jernimo Heri do Serto, Aventuras do Rin Tin Tin, Tarzan e a Tribo Nagazu e muito mais Histria de um passado que no volta mais e que tivemos a felicidade de vivenciar e agora contar para quem no viu e nem sabe.
      Muito feliz estou por estar ao lado e ter ao meu lado pessoas to importantes, fidalgas e ricas de saber e de Histria.

  16. O Brasil deveria construir um palacete do tipo do Pablo Escobar exclusivamente pra albergar os ex presidentes condenados. Os que ainda no foram sentir-se iam protegidos das agruras das masmorras brasileiras.
    Aos ladres de alta trambicabilidade seria garantido a honra e dignidade.

  17. Bom dia , leitores (as):

    Senhores Jorge Bja e Carlos Newton , acontece que s se lembram das precariedades dos ” presdios e cadeias ” Brasileiras , quando um figuro ou criminosos rico vo presos , tal como aconteceu com advogada Adriana Anselmo , esposa do ex-governador do RJ Sergio Cabral , que s se lembrou que tem filho pequeno e que precisava de ateno materna , quando foi presa e mesmo assim o Bretas liberou , em prejuzo das demais presas e amamentam seus nas cadeias e presdios pelo Brasil afora , sem nenhuma isonomia .

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